Aviso (CN) n° 25, de 2022

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa: Aviso n. 930/2022-GP/TCU e Acórdão n. 1585/2022 - TCU - Plenário - Apreciação dos autos do TC-012.887/2021-8, que trata de “Relatório de Auditoria Operacional no Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) com o objetivo de avaliar a sua governança e gestão, compreender o processo de tomada de decisão de investimentos e verificar se têm sido atingidos os seus objetivos”.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
07/10/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Identificação:
AVN 25/2022
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
Aviso n. 930/2022-GP/TCU e Acórdão n. 1585/2022 - TCU - Plenário - Apreciação dos autos do TC-012.887/2021-8, que trata de “Relatório de Auditoria Operacional no Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) com o objetivo de avaliar a sua governança e gestão, compreender o processo de tomada de decisão de investimentos e verificar se têm sido atingidos os seus objetivos”.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/10/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Congresso Nacional

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Identificação:
OF. 130/2022 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
06/10/2022
Descrição/Ementa
Encaminha Acórdão n. 1585/2022 - TCU dos autos do TC-012.887/2021-8, que trata de “Relatório de Auditoria Operacional no Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) com o objetivo de avaliar a sua governança e gestão, compreender o processo de tomada de decisão de investimentos e verificar se têm sido atingidos os seus objetivos”.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 130/2022 - CMO de 04/10/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação

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Identificação:
Calendário
Autor:
Congresso Nacional
Data:
06/10/2022
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 25/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
13/10/2022 Publicado no DCN Páginas 7-43 - DCN nº 39
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 25/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 06/10/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 06/10/2022 a 10/10/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 11/10/2022 a 25/10/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 26/10/2022 a 01/11/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 02/11/2022 a 08/11/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 930/2022
Despacho:
06/10/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 06/10/2022
Publicação em avulso eletrônico: 06/10/2022 a 10/10/2022
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 11/10/2022 a 25/10/2022
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 26/10/2022 a 01/11/2022
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 02/11/2022 a 08/11/2022
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, AUDITORIA, Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFE), OBJETIVO, AVALIAÇÃO, GESTÃO, PROCESSO, DECISÃO, INVESTIMENTO, ALCANCE
Observações:
AVISO 25 de 2020 (930 NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ANA ARRAES.
21/12/2022
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/10/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando relatoria.
06/10/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 25/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 06/10/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 06/10/2022 a 10/10/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 11/10/2022 a 25/10/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 26/10/2022 a 01/11/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 02/11/2022 a 08/11/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 7-43 - DCN nº 39
Calendário
06/10/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 130/2022 - CMO de 04/10/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
OF. 130/2022 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 05:51