Aviso (CN) n° 5, de 2023
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha o Acórdão n. 2538/2022 - TCU/Plénario, nos autos do TC-010.370/2016-1, que trata Auditoria “realizada com foco nas obras de ampliação de capacidade da BR-290/RS, executadas a partir do 13º Termo Aditivo do Contrato de Concessão PG016/97-00”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/04/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 17/04/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 5/2023
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/04/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Acórdão n. 2538/2022 - TCU/Plénario, nos autos do TC-010.370/2016-1, que trata Auditoria “realizada com foco nas obras de ampliação de capacidade da BR-290/RS, executadas a partir do 13º Termo Aditivo do Contrato de Concessão PG016/97-00”.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 5/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 5/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 57/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 13/04/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha, o Aviso n. 1478/2023 e Acórdão n. 2538/2022 - TCU/Plénario, nos autos do TC-010.370/2016-1, que trata Auditoria “realizada com foco nas obras de ampliação de capacidade da BR-290/RS, executadas a partir do 13º Termo Aditivo do Contrato de Concessão PG016/97-00”
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 057 de 2023-CMO de 11/04/2023 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/04/2023 | Publicado no DCN Páginas 167-171 - DCN nº 17 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 5/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 13/04/2023 - Publicação em avulso eletrônico: de 13/04/2023 a 17/04/2023 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 18/04/2023 a 02/05/2023 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 03/05/2023 a 09/05/2023 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/05/2023 a 16/05/2023 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- AV. 1478/2022
- Despacho:
- 13/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 13/04/2023
- Publicação em avulso eletrônico: 13/04/2023 a 17/04/2023
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 18/04/2023 a 02/05/2023
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 03/05/2023 a 09/05/2023
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 10/05/2023 a 16/05/2023
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, AUDITORIA, OBRAS, AMPLIAÇÃO, RODOVIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), TERMO ADITIVO, CONTRATO, CONCESSÃO
- Observações:
- AVISO 5 de 2020 (1478 NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRUNO DANTAS.
- 17/04/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando relatoria.
- 13/04/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 5/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 13/04/2023
- Publicação em avulso eletrônico: de 13/04/2023 a 17/04/2023
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 18/04/2023 a 02/05/2023
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 03/05/2023 a 09/05/2023
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/05/2023 a 16/05/2023
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 167-171 - DCN nº 17
- Avulso inicial da matéria
- 13/04/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 057 de 2023-CMO de 11/04/2023 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- OF. 57/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- 13/04/2023
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 5/2023. A matéria vai à publicação.
- AVN 5/2023
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2023 18:00
