Requerimento (CN) n° 1, de 2023

Autoria
Deputado Federal André Fernandes (PL/CE), Deputado Federal Carlos Jordy (PL/RJ), Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN), Deputado Federal Mario Frias (PL/SP), Deputado Federal Jefferson Campos (PL/SP), Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA), Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ), Deputado Federal Junio Amaral (PL/MG), Deputado Federal Marcelo Moraes (PL/RS), Deputado Federal Zucco (REPUBLICANOS/RS), Deputado Federal Dr. Jaziel (PL/CE), Deputada Federal Chris Tonietto (PL/RJ), Deputado Federal Luiz Lima (PL/RJ), Deputada Federal Coronel Fernanda (PL/MT), Deputada Federal Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG), Deputado Federal Abilio Brunini (PL/MT), Deputado Federal Gustavo Gayer (PL/GO), Deputado Federal Lincoln Portela (PL/MG), Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF), Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), Deputado Federal General Girão (PL/RN), Deputada Federal Silvia Waiãpi (PL/AP), Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PL/PA), Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP), Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Deputado Federal Marcel Van Hattem (NOVO/RS), Deputado Federal Delegado Caveira (PL/PA), Deputado Federal Daniel Freitas (PL/SC), Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP), Deputado Federal Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), Deputada Federal Clarissa Tércio (PP/PE), Deputado Federal Vermelho (PL/PR), Deputado Federal Mauricio Marcon (PODEMOS/RS), Deputado Federal Delegado Fabio Costa (PP/AL), Deputado Federal Cabo Gilberto Silva (PL/PB), Deputado Federal Filipe Barros (PL/PR), Deputada Federal Julia Zanatta (PL/SC), Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), Deputado Federal Sargento Fahur (PSD/PR), Deputado Federal Ricardo Salles (PL/SP), Deputado Federal José Medeiros (PL/MT), Deputado Federal Adilson Barroso (PL/SP), Deputado Federal Rodolfo Nogueira (PL/MS), Deputado Federal Icaro de Valmir (PL/SE), Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), Deputado Federal Mauricio do Vôlei (PL/MG), Deputado Federal Sanderson (PL/RS), Deputado Federal Vicentinho Júnior (PP/TO), Deputado Federal Gilvan da Federal (PL/ES), Deputado Federal Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), Deputado Federal Helio Lopes (PL/RJ), Deputado Federal Zé Trovão (PL/SC), Deputada Federal Roberta Roma (PL/BA), Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG), Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), Deputada Federal Amália Barros (PL/MT), Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG), Deputado Federal Marcos Pollon (PL/MS), Deputado Federal Gerlen Diniz (PP/AC), Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP), Deputado Federal Dr. Luiz Ovando (PP/MS), Deputado Federal Roberto Duarte (REPUBLICANOS/AC), Deputado Federal Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), Deputada Federal Caroline de Toni (PL/SC), Deputado Federal Pastor Diniz (UNIÃO/RR), Deputado Federal Thiago Flores (MDB/RO), Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC), Deputado Federal Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), Deputado Federal Miguel Lombardi (PL/SP), Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS), Deputada Federal Carla Zambelli (PL/SP), Deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF), Deputado Federal Daniel Agrobom (PL/GO), Deputado Federal Professor Alcides (PL/GO), Deputado Federal Paulinho Freire (UNIÃO/RN), Deputada Federal Magda Mofatto (PL/GO), Deputado Federal Otoni de Paula (MDB/RJ), Deputado Federal Osmar Terra (MDB/RS), Deputada Federal Rosana Valle (PL/SP), Deputado Federal Coronel Telhada (PP/SP), Deputado Federal Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), Deputado Federal Pedro Westphalen (PP/RS), Deputado Federal Pastor Eurico (PL/PE), Deputado Federal Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR), Deputado Federal Nicoletti (UNIÃO/RR), Deputado Federal Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG), Deputado Federal Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES), Deputado Federal Joaquim Passarinho (PL/PA), Deputado Federal Covatti Filho (PP/RS), Deputado Federal Ricardo Guidi (PSD/SC), Deputado Federal Pezenti (MDB/SC), Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO), Deputada Federal Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), Deputada Federal Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA), Deputado Federal Coronel Assis (UNIÃO/MT), Deputado Federal General Pazuello (PL/RJ), Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB/RO), Deputado Federal Carlos Gomes (REPUBLICANOS/RS), Deputado Federal Altineu Côrtes (PL/RJ), Deputado Federal Fred Linhares (REPUBLICANOS/DF), Deputada Federal Geovania de Sá (PSDB/SC), Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL/PE), Deputado Federal Delegado Palumbo (MDB/SP), Deputado Federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES), Deputada Federal Any Ortiz (CIDADANIA/RS), Deputado Federal Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), Deputada Federal Sonize Barbosa (PL/AP), Deputado Federal Padovani (UNIÃO/PR), Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), Deputada Federal Silvia Cristina (PL/RO), Deputado Federal Ismael (PSD/SC), Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS), Deputado Federal Stefano Aguiar (PSD/MG), Deputado Federal Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), Deputado Federal Capitão Augusto (PL/SP), Deputado Federal Pedro Lupion (PP/PR), Deputado Federal Carlos Sampaio (PSDB/SP), Deputado Federal Marcio Alvino (PL/SP), Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP), Deputado Federal Matheus Noronha (PL/CE), Deputado Federal Emidinho Madeira (PL/MG), Deputada Federal Soraya Santos (PL/RJ), Deputado Federal João Maia (PL/RN), Deputado Federal Eros Biondini (PL/MG), Deputada Federal Franciane Bayer (REPUBLICANOS/RS), Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), Deputado Federal Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), Deputado Federal Eli Borges (PL/TO), Deputado Federal Robinson Faria (PL/RN), Deputado Federal Giacobo (PL/PR), Deputado Federal Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF), Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP/PR), Deputada Federal Silvye Alves (UNIÃO/GO), Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS), Deputado Federal Marco Brasil (PP/PR), Deputada Federal Ana Paula Leão (PP/MG), Deputado Federal Vinicius Gurgel (PL/AP), Deputado Federal João Carlos Bacelar (PL/BA), Deputado Federal Deltan Dallagnol (PODEMOS/PR), Deputado Federal Luiz Gastão (PSD/CE), Deputado Federal André Ferreira (PL/PE), Deputado Federal Diego Andrade (PSD/MG), Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), Deputado Federal Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Deputado Federal Da Vitoria (PP/ES), Deputado Federal Marx Beltrão (PP/AL), Deputado Federal Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), Deputado Federal Daniel Trzeciak (PSDB/RS), Deputado Federal Lucas Redecker (PSDB/RS), Deputado Federal Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA), Deputado Federal Felipe Francischini (UNIÃO/PR), Deputado Federal Glaustin da Fokus (PSC/GO), Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR), Deputada Federal Marussa Boldrin (MDB/GO), Deputado Federal Wellington Roberto (PL/PB), Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), Deputada Federal Rosângela Moro (UNIÃO/SP), Deputado Federal Julio Arcoverde (PP/PI), Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Deputada Federal Greyce Elias (AVANTE/MG), Deputado Federal Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), Deputado Federal Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Deputado Federal Yury do Paredão (PL/CE), Deputado Federal Samuel Viana (PL/MG), Deputado Federal Jorge Goetten (PL/SC), Deputada Federal Rosângela Reis (PL/MG), Deputado Federal Júnior Mano (PL/CE), Deputado Federal David Soares (UNIÃO/SP), Deputado Federal Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), Deputada Federal Delegada Ione (AVANTE/MG), Deputado Federal Mauricio Neves (PP/SP), Deputado Federal Mendonça Filho (UNIÃO/PE), Deputado Federal Filipe Martins (PL/TO), Deputado Federal Alex Santana (REPUBLICANOS/BA), Deputado Federal Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), Deputado Federal Milton Vieira (REPUBLICANOS/SP), Deputado Federal Luiz Nishimori (PSD/PR), Deputado Federal Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP), Deputado Federal Luciano Vieira (PL/RJ), Deputado Federal Alexandre Leite (UNIÃO/SP), Deputado Federal Paulo Freire Costa (PL/SP), Deputado Federal Pastor Gil (PL/MA), Deputado Federal Alex Manente (CIDADANIA/SP), Deputado Federal Delegado da Cunha (PP/SP), Deputado Federal Thiago de Joaldo (PP/SE), Deputado Federal Sargento Portugal (PODEMOS/RJ), Deputado Federal Reinhold Stephanes (PSD/PR), Deputado Federal Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES), Deputado Federal Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), Deputado Federal Rafael Simoes (UNIÃO/MG), Deputado Federal Aécio Neves (PSDB/MG), Deputado Federal Josivaldo Jp (PSD/MA), Deputado Federal Marco Bertaiolli (PSD/SP), Deputada Federal Luisa Canziani (PSD/PR), Deputado Federal Raimundo Santos (PSD/PA), Deputado Federal Paulo Litro (PSD/PR), Deputado Federal Danilo Forte (UNIÃO/CE), Deputado Federal Dr. Victor Linhalis (PODEMOS/ES), Deputado Federal Rodrigo Estacho (PSD/PR), Deputado Federal Marangoni (UNIÃO/SP), Deputado Federal Beto Richa (PSDB/PR), Deputado Federal Marcos Soares (UNIÃO/RJ), Deputado Federal Tião Medeiros (PP/PR), Deputado Federal Bruno Ganem (PODEMOS/SP), Deputado Federal Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), Deputado Federal Gilson Daniel (PODEMOS/ES), Deputada Federal Simone Marquetto (MDB/SP), Deputado Federal Igor Timo (PODEMOS/MG), Deputada Federal Nely Aquino (PODEMOS/MG), Deputado Federal Ruy Carneiro (PSC/PB), Deputado Federal Romero Rodrigues (PSC/PB), Deputado Federal Olival Marques (MDB/PA), Deputado Federal Rodrigo Gambale (PODEMOS/SP), Deputado Federal Gilberto Nascimento (PSC/SP), Deputado Federal Júnior Ferrari (PSD/PA), Deputado Federal Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), Deputado Federal Amom Mandel (CIDADANIA/AM), Deputado Federal Célio Studart (PSD/CE), Deputado Federal Zezinho Barbary (PP/AC), Deputado Federal Célio Silveira (MDB/GO), Deputado Federal Paulo Azi (UNIÃO/BA), Deputado Federal Alexandre Guimarães (REPUBLICANOS/TO), Deputada Federal Renata Abreu (PODEMOS/SP), Deputado Federal Weliton Prado (SOLIDARIEDADE/MG), Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR), Deputado Federal Domingos Neto (PSD/CE), Deputado Federal Felipe Becari (UNIÃO/SP), Deputada Federal Yandra Moura (UNIÃO/SE), Deputado Federal Ricardo Silva (PSD/SP), Deputado Federal Pinheirinho (PP/MG), Deputada Federal Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ), Deputado Federal Gabriel Mota (REPUBLICANOS/RR), Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP), Deputado Federal Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), Deputado Federal Dimas Fabiano (PP/MG), Deputado Federal Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA), Deputado Federal Heitor Schuch (PSB/RS), Deputado Federal Cobalchini (MDB/SC), Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO), Deputado Federal Bebeto (/RJ), Deputado Federal Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Comissão
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Natureza
Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito

Ementa:
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023 nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último local:
18/10/2023 - Mesa Diretora do Congresso Nacional (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
Último estado:
17/10/2023 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-27 às 01:02

Identificação:
RQN 1/2023
Autor:
Deputado Federal André Fernandes (PL/CE), Deputado Federal Carlos Jordy (PL/RJ), Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN), Deputado Federal Mario Frias (PL/SP), Deputado Federal Jefferson Campos (PL/SP), Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA), Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ), Deputado Federal Junio Amaral (PL/MG), Deputado Federal Marcelo Moraes (PL/RS), Deputado Federal Zucco (REPUBLICANOS/RS), Deputado Federal Dr. Jaziel (PL/CE), Deputada Federal Chris Tonietto (PL/RJ), Deputado Federal Luiz Lima (PL/RJ), Deputada Federal Coronel Fernanda (PL/MT), Deputada Federal Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG), Deputado Federal Abilio Brunini (PL/MT), Deputado Federal Gustavo Gayer (PL/GO), Deputado Federal Lincoln Portela (PL/MG), Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF), Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), Deputado Federal General Girão (PL/RN), Deputada Federal Silvia Waiãpi (PL/AP), Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PL/PA), Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP), Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Deputado Federal Marcel Van Hattem (NOVO/RS), Deputado Federal Delegado Caveira (PL/PA), Deputado Federal Daniel Freitas (PL/SC), Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP), Deputado Federal Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), Deputada Federal Clarissa Tércio (PP/PE), Deputado Federal Vermelho (PL/PR), Deputado Federal Mauricio Marcon (PODEMOS/RS), Deputado Federal Delegado Fabio Costa (PP/AL), Deputado Federal Cabo Gilberto Silva (PL/PB), Deputado Federal Filipe Barros (PL/PR), Deputada Federal Julia Zanatta (PL/SC), Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), Deputado Federal Sargento Fahur (PSD/PR), Deputado Federal Ricardo Salles (PL/SP), Deputado Federal José Medeiros (PL/MT), Deputado Federal Adilson Barroso (PL/SP), Deputado Federal Rodolfo Nogueira (PL/MS), Deputado Federal Icaro de Valmir (PL/SE), Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), Deputado Federal Mauricio do Vôlei (PL/MG), Deputado Federal Sanderson (PL/RS), Deputado Federal Vicentinho Júnior (PP/TO), Deputado Federal Gilvan da Federal (PL/ES), Deputado Federal Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), Deputado Federal Helio Lopes (PL/RJ), Deputado Federal Zé Trovão (PL/SC), Deputada Federal Roberta Roma (PL/BA), Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG), Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), Deputada Federal Amália Barros (PL/MT), Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG), Deputado Federal Marcos Pollon (PL/MS), Deputado Federal Gerlen Diniz (PP/AC), Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP), Deputado Federal Dr. Luiz Ovando (PP/MS), Deputado Federal Roberto Duarte (REPUBLICANOS/AC), Deputado Federal Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), Deputada Federal Caroline de Toni (PL/SC), Deputado Federal Pastor Diniz (UNIÃO/RR), Deputado Federal Thiago Flores (MDB/RO), Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC), Deputado Federal Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), Deputado Federal Miguel Lombardi (PL/SP), Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS), Deputada Federal Carla Zambelli (PL/SP), Deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF), Deputado Federal Daniel Agrobom (PL/GO), Deputado Federal Professor Alcides (PL/GO), Deputado Federal Paulinho Freire (UNIÃO/RN), Deputada Federal Magda Mofatto (PL/GO), Deputado Federal Otoni de Paula (MDB/RJ), Deputado Federal Osmar Terra (MDB/RS), Deputada Federal Rosana Valle (PL/SP), Deputado Federal Coronel Telhada (PP/SP), Deputado Federal Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), Deputado Federal Pedro Westphalen (PP/RS), Deputado Federal Pastor Eurico (PL/PE), Deputado Federal Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR), Deputado Federal Nicoletti (UNIÃO/RR), Deputado Federal Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG), Deputado Federal Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES), Deputado Federal Joaquim Passarinho (PL/PA), Deputado Federal Covatti Filho (PP/RS), Deputado Federal Ricardo Guidi (PSD/SC), Deputado Federal Pezenti (MDB/SC), Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO), Deputada Federal Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), Deputada Federal Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA), Deputado Federal Coronel Assis (UNIÃO/MT), Deputado Federal General Pazuello (PL/RJ), Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB/RO), Deputado Federal Carlos Gomes (REPUBLICANOS/RS), Deputado Federal Altineu Côrtes (PL/RJ), Deputado Federal Fred Linhares (REPUBLICANOS/DF), Deputada Federal Geovania de Sá (PSDB/SC), Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL/PE), Deputado Federal Delegado Palumbo (MDB/SP), Deputado Federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES), Deputada Federal Any Ortiz (CIDADANIA/RS), Deputado Federal Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), Deputada Federal Sonize Barbosa (PL/AP), Deputado Federal Padovani (UNIÃO/PR), Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), Deputada Federal Silvia Cristina (PL/RO), Deputado Federal Ismael (PSD/SC), Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS), Deputado Federal Stefano Aguiar (PSD/MG), Deputado Federal Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), Deputado Federal Capitão Augusto (PL/SP), Deputado Federal Pedro Lupion (PP/PR), Deputado Federal Carlos Sampaio (PSDB/SP), Deputado Federal Marcio Alvino (PL/SP), Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP), Deputado Federal Matheus Noronha (PL/CE), Deputado Federal Emidinho Madeira (PL/MG), Deputada Federal Soraya Santos (PL/RJ), Deputado Federal João Maia (PL/RN), Deputado Federal Eros Biondini (PL/MG), Deputada Federal Franciane Bayer (REPUBLICANOS/RS), Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), Deputado Federal Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), Deputado Federal Eli Borges (PL/TO), Deputado Federal Robinson Faria (PL/RN), Deputado Federal Giacobo (PL/PR), Deputado Federal Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF), Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP/PR), Deputada Federal Silvye Alves (UNIÃO/GO), Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS), Deputado Federal Marco Brasil (PP/PR), Deputada Federal Ana Paula Leão (PP/MG), Deputado Federal Vinicius Gurgel (PL/AP), Deputado Federal João Carlos Bacelar (PL/BA), Deputado Federal Deltan Dallagnol (PODEMOS/PR), Deputado Federal Luiz Gastão (PSD/CE), Deputado Federal André Ferreira (PL/PE), Deputado Federal Diego Andrade (PSD/MG), Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), Deputado Federal Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Deputado Federal Da Vitoria (PP/ES), Deputado Federal Marx Beltrão (PP/AL), Deputado Federal Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), Deputado Federal Daniel Trzeciak (PSDB/RS), Deputado Federal Lucas Redecker (PSDB/RS), Deputado Federal Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA), Deputado Federal Felipe Francischini (UNIÃO/PR), Deputado Federal Glaustin da Fokus (PSC/GO), Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR), Deputada Federal Marussa Boldrin (MDB/GO), Deputado Federal Wellington Roberto (PL/PB), Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), Deputada Federal Rosângela Moro (UNIÃO/SP), Deputado Federal Julio Arcoverde (PP/PI), Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Deputada Federal Greyce Elias (AVANTE/MG), Deputado Federal Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), Deputado Federal Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Deputado Federal Yury do Paredão (PL/CE), Deputado Federal Samuel Viana (PL/MG), Deputado Federal Jorge Goetten (PL/SC), Deputada Federal Rosângela Reis (PL/MG), Deputado Federal Júnior Mano (PL/CE), Deputado Federal David Soares (UNIÃO/SP), Deputado Federal Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), Deputada Federal Delegada Ione (AVANTE/MG), Deputado Federal Mauricio Neves (PP/SP), Deputado Federal Mendonça Filho (UNIÃO/PE), Deputado Federal Filipe Martins (PL/TO), Deputado Federal Alex Santana (REPUBLICANOS/BA), Deputado Federal Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), Deputado Federal Milton Vieira (REPUBLICANOS/SP), Deputado Federal Luiz Nishimori (PSD/PR), Deputado Federal Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP), Deputado Federal Luciano Vieira (PL/RJ), Deputado Federal Alexandre Leite (UNIÃO/SP), Deputado Federal Paulo Freire Costa (PL/SP), Deputado Federal Pastor Gil (PL/MA), Deputado Federal Alex Manente (CIDADANIA/SP), Deputado Federal Delegado da Cunha (PP/SP), Deputado Federal Thiago de Joaldo (PP/SE), Deputado Federal Sargento Portugal (PODEMOS/RJ), Deputado Federal Reinhold Stephanes (PSD/PR), Deputado Federal Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES), Deputado Federal Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), Deputado Federal Rafael Simoes (UNIÃO/MG), Deputado Federal Aécio Neves (PSDB/MG), Deputado Federal Josivaldo Jp (PSD/MA), Deputado Federal Marco Bertaiolli (PSD/SP), Deputada Federal Luisa Canziani (PSD/PR), Deputado Federal Raimundo Santos (PSD/PA), Deputado Federal Paulo Litro (PSD/PR), Deputado Federal Danilo Forte (UNIÃO/CE), Deputado Federal Dr. Victor Linhalis (PODEMOS/ES), Deputado Federal Rodrigo Estacho (PSD/PR), Deputado Federal Marangoni (UNIÃO/SP), Deputado Federal Beto Richa (PSDB/PR), Deputado Federal Marcos Soares (UNIÃO/RJ), Deputado Federal Tião Medeiros (PP/PR), Deputado Federal Bruno Ganem (PODEMOS/SP), Deputado Federal Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), Deputado Federal Gilson Daniel (PODEMOS/ES), Deputada Federal Simone Marquetto (MDB/SP), Deputado Federal Igor Timo (PODEMOS/MG), Deputada Federal Nely Aquino (PODEMOS/MG), Deputado Federal Ruy Carneiro (PSC/PB), Deputado Federal Romero Rodrigues (PSC/PB), Deputado Federal Olival Marques (MDB/PA), Deputado Federal Rodrigo Gambale (PODEMOS/SP), Deputado Federal Gilberto Nascimento (PSC/SP), Deputado Federal Júnior Ferrari (PSD/PA), Deputado Federal Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), Deputado Federal Amom Mandel (CIDADANIA/AM), Deputado Federal Célio Studart (PSD/CE), Deputado Federal Zezinho Barbary (PP/AC), Deputado Federal Célio Silveira (MDB/GO), Deputado Federal Paulo Azi (UNIÃO/BA), Deputado Federal Alexandre Guimarães (REPUBLICANOS/TO), Deputada Federal Renata Abreu (PODEMOS/SP), Deputado Federal Weliton Prado (SOLIDARIEDADE/MG), Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR), Deputado Federal Domingos Neto (PSD/CE), Deputado Federal Felipe Becari (UNIÃO/SP), Deputada Federal Yandra Moura (UNIÃO/SE), Deputado Federal Ricardo Silva (PSD/SP), Deputado Federal Pinheirinho (PP/MG), Deputada Federal Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ), Deputado Federal Gabriel Mota (REPUBLICANOS/RR), Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP), Deputado Federal Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), Deputado Federal Dimas Fabiano (PP/MG), Deputado Federal Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA), Deputado Federal Heitor Schuch (PSB/RS), Deputado Federal Cobalchini (MDB/SC), Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO), Deputado Federal Bebeto (/RJ), Deputado Federal Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
27/04/2023
Descrição/Ementa
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023 nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
PAR 1/2023
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Relatório CPMI8
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Ação Legislativa:
Em 17/10/2023, foram lidos o relatório, o voto em separado do bloco de oposição e o voto em separado do bloco independente. A presidência concedeu vista coletiva nos termos regimentais e suspendeu a 23ª reunião. Em 18/10/2023, foi reab... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Relatório CPMI8
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 1/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI a senhora Ana Paula Marra, então Secretária de Desenvolvimento Social do DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 2/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Anderson Torres, ex-Secretário de Segurança do DF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 3/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor Geral da Polícia Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 4/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Antônio Cláudio Alves Ferreira, invasor do Palácio do Planalto.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 5/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Coronel Bilmar Angelis, Subcomandante Geral da PM/DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 6/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Clovis Eduardo Condi, subchefe do Departamento de Operações da PM/DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 7/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Coronel Adriano Henriques, Chefe do 1º Comando de Policiamento Regional (CPR) da PM/DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 8/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Coronel André Garcia, Coordenador de Segurança do GSI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 9/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI a Coronel Cíntia Queiroz de Castro, Subsecretária de Operações Integradas.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 10/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Coronel da PM/DF Jorge Eduardo Naime Barreto, responsável pelo Departamento Operacional da PM/DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 11/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Coronel José Placídio Matias dos Santos, ex-assessor do Gabinete de Segurança Institucional.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 12/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Delegado Fábio Rodrigo Michelan, coordenador do Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB) da Subsecretaria de Operações Integradas - SOPI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 13/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-Comandante da Polícia Militar do DF – PM/DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 14/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Delegado Fernando de Sousa Oliveira, ex-Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 15/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça - MJ.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 16/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o General Augusto Heleno, ex-Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 17/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o General Carlos Feitosa Rodrigues, Chefe da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 18/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o General Gustavo Henrique Menezes Dutra, ex-Chefe do Comando Militar do Planalto – CMP
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 19/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o General Júlio César Arruda, ex-comandante do Exército.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 20/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o General Marco Edson Gonçalves Dias, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 21/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Jorge Henrique da Silva Pinto, Tenente-Coronel da PMDF .
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 22/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor José Múcio, Ministro da Defesa - MD.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 23/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Delegado Júlio Danilo, ex-Secretário da SSP-DF .
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 24/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a disponibilização dos alertas feitos pela ABIN aos órgãos do Governo Federal sobre os riscos da manifestação no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 25/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a disponibilização pelo Supremo Tribunal Federal de todos os documentos, processos e inquéritos, decorrentes das investigações dos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 26/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Coronel Klepter Rosa Gonçalves, atual Comandante Geral da PM/DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 27/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do Ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 28/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Marco Edson Gonçalves Dias, ex-Ministro de Estado Chefe do GSI - PR.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 29/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Adriano Machado, fotógrafo da agência de notícias Reuters, para esclarecer fatos ocorridos em 8 de janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 30/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do Diretor-Geral da Polícia Federal, Augusto Passos Rodrigues.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 31/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre os ocorridos em 8 de janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 32/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do Sr. Antônio Cláudio Alves, identificado como o homem que quebrou o relógio de Dom João VI no Palácio do Planalto durante os ataques de 8 de janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 33/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a disponibilização dos arquivos e imagens, internas e externas, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, referente ao dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 34/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Major Gustavo Cunha, Comandante do Batalhão de Choque.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 35/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Major Leonardo Santos, subordinado à Seção Operacional do Departamento Operacional (“DOP”) da PM/DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 36/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Marcelo Casimiro Rodrigues, Comandante do 1º Comando de Policiamento Regional (CPR) da PM/DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 37/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI a senhora Marília Ferreira de Alencar, Subsecretária de Inteligência da SSP/DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 38/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, subchefe do Departamento de Operações da PM/DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 39/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Paulo Cardoso Coelho da Silva, Chefe de Gabinete da SSP/DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 40/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Ricardo Cappelli, designado Interventor Federal na área de Segurança Pública do DF pelo Decreto nº 11.377, de 08 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 41/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Tenente Coronel Rosivan Correa de Souza, coordenador da Subsecretaria de Operações Integradas - SOPI
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 42/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Saulo Moura da Cunha, Diretor da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 43/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Tenente-Coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-Presidente Jair Bolsonaro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 44/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Tenente-Coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora, ex-Comandante do Batalhão de Guarda Presidencial – BGP.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 45/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula, para fins de COMPARTILHAMENTO e análise, seja requisitado todo o acervo probatório, em formato digital, da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do DF - CLDF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 46/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, à 8ª Vara da Justiça Federal em Brasília.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 47/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, à Advocacia Geral da União – AGU.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 48/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, ao Ministério Público do DF e Territórios - MPDFT
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 49/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, à Procuradoria Geral da República - PGR
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 50/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, ao Tribunal de Contas da União - TCU
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 51/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Tenente-coronel Bruno Fett, comandante do Batalhão de Polícia do Exército.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 52/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, à Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 53/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Coronel Reginaldo Leitão, Diretor do Centro de Inteligência da PM/DF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 54/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Tenente-Coronel Waldicharbel Gomes Moreira, Diretor Adjunto do Centro de Inteligência da PM/DF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 55/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o General Carlos José Russo Assumpção Penteado, ex-Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 56/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Cláudio Mendes dos Santos, Major da reserva da Polícia Militar - PMDF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 57/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Alan Diego dos Santos Rodrigues.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 58/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor George Washington de Oliveira.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 59/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Milton Rodrigues Neves, Secretário Executivo da SSP/DF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 60/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor George Estefani de Souza do Couto, Subsecretário de Inteligência da SSP/DF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 61/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Maj. Flávio Silvestre de Alencar – 1º CPR/ 6º BPM
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 62/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Cel. Alcenor Pereira dos Santos – 3º CPR
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 63/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o TC Alisson Nobre – 3º CPR/2º BPM
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 64/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Maj. Diogo Aguiar – 3º CPR/17º BPM
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 65/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Maj. Carlos Jorge – 3º CPR/11º BPM
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 66/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI a senhora Ana Priscila Azevedo, ativista do 08 de janeiro
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 68/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Paul Pierre Deeter, Diretor do Departamento da Polícia Legislativa da CD
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 69/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Gilvan Viana Xavier, Coordenador Geral da Polícia Legislativa do SF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 70/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o policial Alberto Barbosa Machado Nunes Rodrigues, membro da Polícia Civil do DF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 71/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o policial Thiago Frederico de Souza Costa, membro da Polícia Civil do DF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 72/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula, para fins de COMPARTILHAMENTO e análise, sejam requisitados documentos, em formato digital, à Agência Brasileira de Inteligência – ABIN
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 73/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula, para fins de COMPARTILHAMENTO e análise, sejam requisitados documentos, em formato digital, ao Gabinete de Segurança Institucional – GSI
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 74/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, ao Ministério da Defesa – MD
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 75/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, ao Comando Militar do Planalto – CMP
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 76/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, ao Ministério da Justiça – MJ
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 77/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, ao Departamento de Polícia Federal – DPF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 78/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, à Secretaria de Segurança Pública do DF – SSP/DF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 79/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, à Polícia Militar do DF – PMDF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 80/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, ao Senado Federal - SF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 81/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, à Câmara dos Deputados - CD
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 82/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula, para fins de COMPARTILHAMENTO e análise, sejam requisitados documentos, em formato digital, ao Supremo Tribunal Federal - STF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 83/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, ao Ministério Público Militar - MPM
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 84/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Samuel Faria
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 85/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula sejam CONVOCADOS para prestarem depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI policiais militares do DF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 86/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Adauto Lucio Mesquita, empresário
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 87/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Coronel Fabiano Augusto Cunha da Silva, Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Planalto - CMP
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 88/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor José Airton Lira, Secretário Executivo do DF Legal
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 89/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Capitão José Eduardo Natale de Paula Pereira
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 90/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Coronel Wanderli Baptista da Silva Júnior
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 91/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Coronel Alexandre Santos de Amorim
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 92/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Coronel André Luiz Garcia Furtado
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 93/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Tenente coronel do Exército Alex Marcos Barbosa Santos
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 94/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Tenente coronel do Corpo de Bombeiros Marcus Vinicius Braz de Camargo
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 95/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Capitão do Exército Adilson Rodrigues da Silva
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 96/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Sargento da Aeronáutica Laércio da Costa Júnior
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 97/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Adriano Machado
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 98/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para oitiva do Exmo.Sr.Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 99/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Requer o inteiro teor das imagens de todas as câmeras do circuito interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 100/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para oitiva do Sr.Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor Geral da Polícia Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 101/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para oitiva do Sr.Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 102/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja LEVANTADO (QUEBRA) e TRANSFERIDO, em formato digital, o sigilo de dados bancários, telefônicos, telemáticos, fiscais e de operações financeiras atípicas da senhora Ana Priscila Azevedo (CPF 327.847.218-76), ativista do 08 de janeiro
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 103/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja LEVANTADO (QUEBRA) e TRANSFERIDO, em formato digital, o sigilo de dados bancários, telefônicos, telemáticos, fiscais e de operações financeiras atípicas do senhor Reginaldo Florêncio Verneque (CPF XXX.525.456-XX), ativista do 08 de janeiro
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 104/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja LEVANTADO (QUEBRA) e TRANSFERIDO, em formato digital, o sigilo de dados bancários, telefônicos, telemáticos, fiscais e de operações financeiras atípicas do senhor Cláudio Mendes dos Santos (CPF 635.169.691-72), Major da reserva da Polícia Militar - PMDF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 105/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja LEVANTADO (QUEBRA) e TRANSFERIDO, em formato digital, o sigilo de dados bancários, telefônicos, telemáticos, fiscais e de operações financeiras atípicas do senhor Adauto Lucio de Mesquita (CPF 424.656.051-00), empresário
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 106/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja LEVANTADO (QUEBRA) e TRANSFERIDO, em formato digital, o sigilo de dados bancários, telefônicos, telemáticos, fiscais e de operações financeiras atípicas do senhor Juveci Xavier de Andrade (CPF 397.972.871-49), empresário
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 107/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja LEVANTADO (QUEBRA) e TRANSFERIDO, em formato digital, o sigilo de dados telefônicos e telemáticos do General Marco Edson Gonçalves Dias (CPF 421.525.007-25)
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 108/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja LEVANTADO (QUEBRA) e TRANSFERIDO, em formato digital, o sigilo de dados telefônicos e telemáticos do Capitão José Eduardo Natale de Paula Pereira (CPF 325.127.808-80)
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 111/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja demandado ao Presidente da República, ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao Ministro das Relações Exteriores e ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de todas as imagens e filmagens obtidas pelas câmeras de segurança, externas e internas, dos palácios de Brasília (Congresso Nacional, Planalto, Supremo Tribunal Federal, Itamaraty e Justiça) e de seus respectivos anexos, relativas aos dias 8, 7 e 9 de janeiro de 2023, acompanhadas de croquis de distribuição das câmeras.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 112/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja demandado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de todas as informações recebidas e de todos os documentos e relatórios emanados, com registro de data-hora, pela ANTT, acerca do possível incremento da circulação de ônibus de turismo e automóveis de passeio com destino a Brasília nos dias que antecederam ao final de semana de 8/1/2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 113/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja demandado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de cópia integral dos Processos Administrativos de números 08001.000133/2023/82 e 08001.000134/2023/27, instrumentos utilizados como suporte, respectivamente, na edição da Portaria MJSP nº 272, de 7 de janeiro de 2023, e na assinatura do Ofício Nº 48/2023/GM, do Ministro da Justiça e Segurança Pública ao Sr. Governador do Distrito Federal, assinado às 19:58 do dia 7/1/2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 114/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja demandado à Presidência da República a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, dos Planos de Segurança da Viagem do Sr. Presidente da República à cidade de Araraquara-SP, no final de semana do dia 8/1/2023, especificando os documentos que deram origem à viagem, os planos de movimento de ida e volta do Escalão Precursor (Prec), do Escalão Avançado (EscAv) e do Escalão Presidencial (PR).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 115/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer o compartilhamento de informações, com reciprocidade, entre esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e a Comissão Parlamentar de Inquérito “dos Atos Antidemocráticos do DF”, comissão temporária, em funcionamento na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), recebendo e prestando toda e qualquer informação pública, reservada ou sigilosa, atinente ao objeto de investigação desta CPMI, a apuração de responsabilidades civis e criminais referentes aos delitos cometidos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, bem como referente às suas causas primárias e ao desenvolvimento da apuração destes delitos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 116/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer o compartilhamento de informações, com reciprocidade, entre esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e o Ministério Público Federal (MPF), recebendo e prestando toda e qualquer informação pública, reservada ou sigilosa, referentes ao objeto de investigação desta CPMI, em especial quanto aos processos, inquéritos e investigações que tramitam ou tramitaram no Supremo Tribunal Federal (STF), ou em instâncias inferiores, destinadas a apurar as responsabilidades civis e criminais referentes aos delitos cometidos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, bem como referentes às suas causas primárias e ao desenvolvimento da apuração destes delitos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 117/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja oficiado o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para destacar equipe especial para acompanhar os trabalhos desta CPMI, tendo presente as suspeitas de violações de direitos humanos na determinação, no procedimento, na execução, da prisão de cidadãos nacionais, incluídos aí, principalmente, crianças e idosos, que estavam reunidos, pacificamente, sem armas, nas cercanias do Setor Militar Urbano (SMU), na capital federal deste país, no dia 9 de janeiro de 2023, bem como nos procedimentos de apuração e investigação a que estas pessoas foram submetidas.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 118/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja requisitado por esta CPMI os serviços de especialistas ou empresa de inteligência artificial que realize o trabalho de identificação e interpretação das imagens e filmagens obtidas pelas câmeras de segurança, externas e internas, dos palácios de Brasília (Congresso Nacional, Planalto, Supremo Tribunal Federal, Itamaraty e Justiça), relativas aos dias 8, 7 e 9 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 119/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Dr. SAULO MOURA DA CUNHA, Diretor-Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Diretor-Geral em Exercício no dia 8/1/2023, para depor, como testemunha, sobre as manifestações ocorridas em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, suas causas primárias e o desenvolvimento da apuração destes delitos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 120/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do General-de-Divisão Reformado MARCOS EDSON GONÇALVES DIAS, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), no período de 2/1/2023 a 20/4/2023, para depor, como testemunha, sobre as manifestações ocorridas em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, suas causas primárias e o desenvolvimento da apuração destes delitos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 121/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para depor, como testemunha, sobre as manifestações ocorridas em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, suas causas primárias e o desenvolvimento da apuração destes delitos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 122/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para depor, como testemunha, do Dr. CELESTINO CHUPEL, Defensor Público-Geral do Distrito Federal, que, institucionalmente, acompanhou todos os movimentos ligados às prisões, interrogatórios e encarceramento das pessoas detidas – crianças, idosos, senhoras mães de família – nas cercanias do QGEx em 9 de janeiro de 2023, bem como sobre os mutirões implementados pela Defensoria Pública do DF para garantir os direitos fundamentais das pessoas recolhidas no Complexo Penitenciário da Papuda e no Presídio Feminino do Distrito Federal (Colmeia).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 123/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para depor, como testemunha, do Dr. CLAUDIO LUIS CAIVANO, advogado, autor do livro “08.01 – A HISTÓRIA NÃO CONTADA”, patrono de distintas causas de presos detidos nas imediações do QGEx, no dia 9 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 124/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, para depor, como testemunha, sobre as manifestações ocorridas em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, suas causas primárias e o desenvolvimento da apuração destes delitos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 125/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido de CONVOCAÇÃO do senhor João Alberto, advogado de pessoas presas no dia 8 de janeiro de 2023, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 126/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido de CONVOCAÇÃO do senhor Cláudio Luís Caivano, advogado de pessoas presas no dia 8 de janeiro de 2023, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 127/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido de CONVOCAÇÃO da senhora Silvana Rodrigues, advogada de pessoas presas no dia 8 de janeiro de 2023, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 128/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido de CONVOCAÇÃO da senhora Maria do Carmo Oliveira, advogada de pessoas presas no dia 8 de janeiro, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 129/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que ocupava o cargo de Diretor da Agência em 8/1/2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 130/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Tenente Coronel do Exército Alex Marcos Barbosa Santos, ex-assessor técnico militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 131/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Marco Edson Gonçalves Dias, ex-Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 132/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Tenente Coronel Jorge Paulo Fernandes da Hora, ex-comandante do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 133/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Coronel da Reserva do Exército André Luiz Garcia Furtado, ex-Coordenador Geral de Segurança de Instalações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 134/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre General Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-comandante do Comando Militar do Planalto.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 135/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Tenente Coronel do Exército Alex Marcos Barbosa Santos, ex-assessor técnico militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 136/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 137/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor RICARDO GARCIA CAPPELLI, ex-interventor no Distrito Federal, ex-ministro chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e atual Secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 138/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 139/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre General Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-comandante do Comando Militar do Planalto.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 140/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Coronel do Exército Alexandre Santos de Amorim, ex-Coordenador de Avaliações de Risco do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 141/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Coronel da reserva remunerada da Polícia Militar do Estado do Acre José Américo de Souza Gaia, ex-diretor geral da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 142/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Adriano Machado.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 143/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 144/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral Da Polícia Federal (PF).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 145/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do DIRETOR DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II, SENHOR MARCELO PRAXEDES, LOCALIZADO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DA PAPUDA (DISTRITO FEDERAL).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 146/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Anderson Gustavo Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 147/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Marco Antônio Territo de Barros, ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 148/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Tenente Coronel Jorge Paulo Fernandes da Hora, ex-comandante do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 149/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Marco Edson Gonçalves Dias, ex-Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 150/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, da senhora KAMILA MENDONÇA, DIRETORA DA PENITENCIÁRIA FEMININA DO DISTRITO FEDERAL (PFDF), CONHECIDA COMO COLMEIA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 151/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Coronel da Reserva do Exército André Luiz Garcia Furtado, ex-Coordenador Geral de Segurança de Instalações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 152/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Coronel Klepter Rosa Gonçalves, atual comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 153/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DF, ROBSON C NDIDO DA SILVA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 154/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Coronel/PMDF Jorge Eduardo Naime, então Comandante do Departamento de Operações (DOP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 155/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre General Júlio César de Arruda, ex-comandante do Exército Brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 156/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que ocupava o cargo de Diretor da Agência em 8/1/2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 157/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação de cópias das IMAGENS INTERNAS E EXTERNAS DAS C MERAS DE SEGURANÇA DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, capturadas das 7h às 22h no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 158/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (PCDF) compartilhe todos os documentos, dados e informações sobre os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas Sedes dos Três Poderes da República
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 159/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação de cópias das IMAGENS INTERNAS E EXTERNAS DAS C MERAS DE SEGURANÇA DO PALÁCIO ITAMARATY, capturadas das 7h às 22h no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 160/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação de cópias das IMAGENS INTERNAS E EXTERNAS DAS C MERAS DE SEGURANÇA DO SENADO FEDERAL, capturadas das 7h às 22h no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 161/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação de cópias das IMAGENS INTERNAS E EXTERNAS DAS C MERAS DE SEGURANÇA DA C MARA DOS DEPUTADOS, capturadas das 7h às 22h no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 162/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação de cópias das IMAGENS INTERNAS E EXTERNAS DAS C MERAS DE SEGURANÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, capturadas das 7h às 22h no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 163/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) compartilhe as cópias integrais dos inquéritos 4920, 4921, 4922 e 4923, relacionados com os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas Sedes dos Três Poderes da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 164/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação de cópias das IMAGENS INTERNAS E EXTERNAS DAS C MERAS DE SEGURANÇA DO PALÁCIO DO PLANALTO, capturadas das 7h às 22h no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 165/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que o GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI) DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA compartilhe o Plano Escudo elaborado para a defesa dos Palácios Presidenciais (de 1º/1/2023 a 9/1/2023).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 166/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a POLÍCIA FEDERAL (PF) compartilhe as cópias de todas as manifestações encartadas nos autos dos inquéritos 4920, 4921, 4922 e 4923, relacionados com os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas Sedes dos Três Poderes da República
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 167/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a C MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (CLDF) compartilhe todos os documentos, dados e informações sobre os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas Sedes dos Três Poderes da República, obtidos no âmbito da CPI dos Atos Antidemocráticos do DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 168/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA (PGR) compartilhe as cópias de todas as manifestações encartadas nos autos dos inquéritos 4920, 4921, 4922 e 4923, relacionados com os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas Sedes dos Três Poderes da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 169/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) informe a quantidade de agentes públicos (qualquer cargo ou função) mobilizada e acionada para trabalhar nos dias 7 e 8 de janeiro de 2023 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 170/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a POLÍCIA FEDERAL (PF) informe a quantidade de agentes públicos (qualquer cargo ou função) mobilizada e acionada para trabalhar nos dias 7 e 8 de janeiro de 2023 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 171/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rafael Brito (MDB/AL)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. General Augusto Heleno, para prestar depoimento sobre os atos de 08 de janeiro
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 172/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rafael Brito (MDB/AL)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que o general da reserva, Sr. Marcos Gonçalves Dias seja convocado para prestar depoimento sobre os atos de 08 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 173/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rafael Brito (MDB/AL)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que o Sr. Ailton Barros seja convocado para prestar depoimento sobre os atos de 08 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 174/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rafael Brito (MDB/AL)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que o Tenente-Coronel Mauro Cid seja convocado para prestar depoimento sobre os atos de 08 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 175/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rafael Brito (MDB/AL)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Ex-Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Sr. Fernando de Souza Oliveira, para prestar depoimento sobre os atos de 08 de janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 176/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rafael Brito (MDB/AL)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, para prestar depoimento sobre os atos de 08 de janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 177/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/DF) compartilhe todos os Protocolos de Ações Integradas (PAI), confeccionados com o objetivo de assegurar o direito constitucional à livre manifestação pública, na Esplanada dos Ministérios e demais áreas centrais de Brasília, conforme atribuições legais de cada Instituição, Órgão ou Agências (IOAs), e reunião de alinhamento das Operações, ocorridas no âmbito da SSP/DF, de 1º/1/2023 a 9/1/2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 178/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP), coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), informe o número do efetivo disponível em Brasília e arredores na posse presidencial e no final de semana de 8/1/2023, detalhando a quantidade mobilizada e acionada para trabalhar nos dias 7 e 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 179/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (PMDF) encaminhe a íntegra dos processos de sindicância, processos administrativos disciplinares e inquéritos militares que envolvam os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas Sedes dos Três Poderes da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 180/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido de INFORMAÇÕES sobre os comunicados (documentos, informações e informes) emitidos, recebidos ou replicados, no período de 2/1/2023 a 9/1/2023, com o objetivo de alertar ou acautelar autoridades e entes públicos sobre os riscos envolvendo os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, direcionado aos seguintes órgãos: (i) Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); (ii) Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República; (iii) Centro de Inteligência do Exército (CIE); (iv) Centro de Inteligência da Marinha (CIM); (v) Assessoria de Inteligência de Defesa do Ministério da Defesa (AID/MD); (vi) Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DINT/SEOPI); (vii) Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (viii) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (ix) Polícia Federal (PF); (x) Polícia Rodoviária Federal (PRF); e (xi) Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 181/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação, À FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB), de informações detalhadas sobre todos os planos de voos concernentes às viagens feitas pelo Presidente da República, com destino às cidades de São Paulo/SP e Araraquara/SP, do dia 6 ao dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 182/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a SOLICITAÇÃO, AO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de informações detalhadas sobre todos os planos de voos concernentes às viagens feitas pelo Presidente da República, com destino às cidades de São Paulo/SP e Araraquara/SP, do dia 6 ao dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 183/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que o MINISTÉRIO DO TURISMO encaminhe informações constantes do Sistema Nacional de Registro de Hóspedes – SNRHos relativo a todos os hotéis, pousadas e hospedarias do Distrito Federal nos períodos de 10 a 13 de dezembro de 2022 e 6 a 10 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 184/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que o GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI) DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA compartilhe o Plano Escudo elaborado/existente para a defesa do Palácio do Planalto de 1º/1/2023 a 9/1/2023 e alterações.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 185/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a C MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (CLDF) compartilhe todos os documentos, dados e informações sobre os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas Sedes dos Três Poderes da República, obtidos no âmbito da CPI dos Atos Antidemocráticos do DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 186/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de PABLO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, CPF 10804316678.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 187/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa Cerâmica Nova Bela Vista Ltda, CNPJ 03.669.171/0001-04.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 188/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de MARCIA REGINA RODRIGUES DIAS, CPF 57001111104.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 189/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Argino Bedin.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 190/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa Castro Mendes Fabrica de Peças Agrícolas, CNPJ 14.074.647/0001-72.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 191/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa Carrocerias Nova Prata Ltda, CNPJ 18.988.888/0001-88.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 192/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa Banco Rodobens S.A, CNPJ 33.603.457/0001-40.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 193/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa Berrante De Ouro Transportes Ltda, CNPJ 18.495.981/0001-50.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 194/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Alexandro Lermen
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 195/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita informações e quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de ROBSON BARBOSA DA SILVA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 196/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de BRUNO MARCOS DE SOUZA CAMPOS, CPF 09310072679.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 197/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Assis Claudio Tirloni.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 198/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa Agrosyn Comercio e Representação de Insumos Agricolas Ltda., CNPJ 22.954.084/0001-35.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 199/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita informações e quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de JOÃO ANTÔNIO PEREIRA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 200/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa Cedro do Líbano Comercio de Madeiras e Materiais Para Construção Ltda., CNPJ 10.458.067/0001-28.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 201/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de MARCIA REGINA RODRIGUES, CPF 19505080808.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 202/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa Airton Willers, CNPJ 18.072.845/0001-58.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 203/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita informações e quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de ITALO FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 204/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita informações e quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de LUIZ FERNANDO DE SOUZA ALVES
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 205/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Cairo Garcia Pereira.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 206/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita informações e quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de TATIANE DA SILVA MARQUES.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 207/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita informações e quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de CARLOS ROBERTO SILVA SANTOS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 208/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita informações e quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de LEANDRO ALVES MARTINS JACARANDA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 209/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita informações e quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de SERGIO ALEXANDRE FELIX DE LIMA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 210/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa Arraia Transportes LTDA, CNPJ 18.297.348/0001-58.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 211/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa Agritex Comercial Agrícola Ltda, CNPJ 06.098.802/0001-62
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 212/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer compartilhamento de provas constantes do INQ 4921, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 213/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer compartilhamento de provas constantes do INQ 4918, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 214/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer compartilhamento de provas constantes do INQ 4919, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 215/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer compartilhamento de provas constantes do INQ 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 216/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer compartilhamento de provas constantes do INQ 4920, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 217/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer compartilhamento de provas constantes do INQ 4922, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 218/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer compartilhamento de provas constantes do INQ 4879, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 219/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer compartilhamento de provas constantes do INQ 4917, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 220/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Sr. Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para depor, na condição de investigado, na CPMI dos Atos Antidemocráticos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 221/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do senhor ANDERSON GUSTAVO TORRES, ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-Ministro da Justiça.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 222/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do senhor ALAN DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES condenado pela Justiça do Distrito Federal por atentado a bomba no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek em Brasília.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 223/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Sr. General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 224/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Sr. Mauro Cid para depor, na condição de investigado, na CPMI dos Atos Antidemocráticos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 225/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a oitiva do Coronel Jorge Eduardo Naime a respeito dos atos antidemocráticos que culminaram nos atos de vandalismo e depredação ocorridos no dia 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 226/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do senhor GEORGE WASHINGTON DE OLIVEIRA SOUSA condenado pela Justiça do Distrito Federal por atentado a bomba no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek em Brasília.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 227/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Sr. Ailton Barros, ex-major do Exército, para depor, na condição de investigado, na CPMI dos Atos Antidemocráticos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 228/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Fábio Augusto Vieira, Coronel PMDF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 229/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Senhora Ana Priscila Azevedo
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 230/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Paulo Jorge Fernandes da Hora, Coronel e ex-Comandante do Batalhão da Guarda Presidencial
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 231/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Marcos Antonio Amaro dos Santos
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 232/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Gustavo Henrique Dutra de Menezes, General do Exército e ex-Comandante Militar do Planalto
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 233/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Júlio César de Arruda, General e ex-Comandante do Exército Brasileiro
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 234/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, com base no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, supletivamente aplicável, por força do art. 151, do Regimento Comum, que sejam requisitadas à Rede CNN cópia das imagens do circuito interno de TV do Palácio do Planalto
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 235/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, com base no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, supletivamente aplicável, por força do art. 151, do Regimento Comum, que o Comando da Aeronáutica envie a esta Comissão cópia do plano de voo utilizado pelo avião presidencial na volta do Presidente da República a Brasília
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 236/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, com base no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, supletivamente aplicável, por força do art. 151, do Regimento Comum, a convocação, para depoimento perante esta CPMI,na qualidade de testemunha desta CPMI, o Sr. Ney Anderson da Silva Gaspar
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 237/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, com base no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, supletivamente aplicável, por força do art. 151, do Regimento Comum, a convocação, para depoimento perante esta CPMI, na qualidade de testemunha desta CPMI, o Sr. Tiago Mattos Bardal, ex-delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 238/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Senhora Tereza Helena de Oliveira Souza Sena
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 239/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Jorge Eduardo Naime
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 240/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Marcelo Suave, advogado
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 241/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e da Segurança Pública,
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 242/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Marco Edson Gonçalves Dias
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 243/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ricardo Garcia Cappelli
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 244/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art.2º da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 245/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Saulo Mauro da Cunha, ex-Diretor-Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 246/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Adriano Machado fotógrafo da Agência Reuterspara prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 247/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente de todas as operadoras, informações telefônicas, quebra de sigilo telefônico e telemático, de 01 de dezembro de 2022 até 31 de janeiro de 2023, de funcionários do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e de autoridades superiores, incluindo-se o registro e a duração das ligações originadas e recebidas (remetente e destinatário), a fim de investigar os fatos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023 na sede do Palácio do Planalto.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 248/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para oitiva do Sr.Fernando Alencar Medeiros, Diretor Geral da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 249/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer informações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre efetivo da força no dia 08.01.2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 250/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para oitiva do Sr.Marcos Antonio Amaro Dias, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 251/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para oitiva do Sr.Marco Edson Gonçalves Dias, Ex-Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 252/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Senhor Ibaneis Rocha
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 253/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita compartilhamento de todos os dados da Polícia Civil do Distrito Federal-PCDF relacionados aos atos do dia 08/01/2023 com a CPMI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 254/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita compartilhamento de todos os dados da Câmara dos Deputados com a CPMI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 255/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita o compartilhamento do acervo documental obtido pela Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos do DF, em andamento na Comissão Legislativa do Distrito Federal
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 256/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Antônio Cláudio Alves.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 257/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal do Senhor Anderson Gustavo Torres, exministro da Justiça e ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 258/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação ao Senhor Fábio Augusto Vieira, Ex-Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 259/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação ao Senhor Ex-Comandante do Exército, General Júlio Cesar de Arruda.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 260/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação ao Senhor Jorge Eduardo Naime Barreto, Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 261/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de solicitação de acesso à íntegra das imagens das câmeras do Palácio do Planalto e do Gabinete de Segurança Institucional do GSI do dia 08/01/2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 262/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de solicitação à presidência da CPMI - acesso à íntegra das imagens das câmeras da Praça dos Três Poderes do dia 08/01/2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 263/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de solicitação ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, – d e acesso à íntegra das imagens das câmeras internas e externas, do dia 08/01/2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 264/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de solicitação a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, de acesso à íntegra das imagens das câmeras do Supremo Tribunal Federal do dia 08/01/2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 265/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação da Senhora Tatiana Lima Beust
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 266/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR JULIO DANILO DE SOUZA FERREIRA EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS OCORRIDOS EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022 E 08 DE JANEIRO DE 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 267/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Silvinei Vasques policial rodoviário federal aposentadopara prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 268/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Alan Diego dos Santos Rodrigues para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 269/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor George Washington de Oliveira Sousa para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 270/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Mauro Cesar Barbosa Cid Tenente-Coronel do Exércitopara prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 271/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Walter Souza Braga Netto General de Exércitopara prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 272/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira General de Exércitopara prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 273/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita compartilhamento de todos os dados do Senado Federal com a CPMI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 274/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita compartilhamento de todos os dados da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com a CPMI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 275/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita compartilhamento de todos os dados da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF relacionados aos atos do dia 08/01/2023 com a CPMI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 276/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal do Senhor Joveci Xavier de Andrade
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 277/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Antônio Cláudio Alves.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 278/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação de cópias das IMAGENS INTERNAS E EXTERNAS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO PALÁCIO DO PLANALTO, capturadas das 7h às 22h no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 279/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que ocupava o cargo de Diretor da Agência em 8/1/2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 280/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral Da Polícia Federal (PF).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 281/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação de cópias das IMAGENS INTERNAS E EXTERNAS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO SENADO FEDERAL, capturadas das 7h às 22h no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 282/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Marco Antônio Territo de Barros, ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 283/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Coronel da reserva remunerada da Polícia Militar do Estado do Acre José Américo de Souza Gaia, ex-diretor geral da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 284/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação de cópias das IMAGENS INTERNAS E EXTERNAS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, capturadas das 7h às 22h no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 285/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 286/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação de cópias das IMAGENS INTERNAS E EXTERNAS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, capturadas das 7h às 22h no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 287/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Marco Edson Gonçalves Dias, ex-Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 288/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação de cópias das IMAGENS INTERNAS E EXTERNAS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, capturadas das 7h às 22h no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 289/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação de cópias das IMAGENS INTERNAS E EXTERNAS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO PALÁCIO ITAMARATY, capturadas das 7h às 22h no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 290/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (PCDF) compartilhe todos os documentos, dados e informações sobre os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas Sedes dos Três Poderes da República
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 291/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor RICARDO GARCIA CAPPELLI, ex-interventor no Distrito Federal, ex-ministro chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e atual Secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 292/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) compartilhe as cópias integrais dos inquéritos 4920, 4921, 4922 e 4923, relacionados com os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas Sedes dos Três Poderes da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 293/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 294/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA (PGR) compartilhe as cópias de todas as manifestações encartadas nos autos dos inquéritos 4920, 4921, 4922 e 4923, relacionados com os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas Sedes dos Três Poderes da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 295/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Coronel/PMDF Jorge Eduardo Naime, então Comandante do Departamento de Operações (DOP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 296/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a POLÍCIA FEDERAL (PF) compartilhe as cópias de todas as manifestações encartadas nos autos dos inquéritos 4920, 4921, 4922 e 4923, relacionados com os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas Sedes dos Três Poderes da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 297/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Adriano Machado.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 298/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Fernando de Sousa Oliveira, ex-Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 299/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, Coronel da PM-DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 300/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhado convite ao senhor Jorge Henrique da Silva Pinto, Tenente-Coronel da Polícia Militar do DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 301/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Paul Pierre Deeter, Coordenador-Geral da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 302/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 303/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Gal. Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-Chefe do Comando Militar do Planalto.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 304/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Rui Costa, Ministro-Chefe da Casa Civil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 305/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Adriano Machado, fotógrafo da Revista Crusoé e Agência Thomsom Reuters.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 306/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 307/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Gilvan Viana Xavier, Policial Legislativo Federal e Coordenador-Geral da Secretaria de Polícia do Senado Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 308/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor General Júlio Cesar Arruda, ex-Comandante do Exército Brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 309/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Marco Edson Gonçalves Dias, ex-Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 310/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 311/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Marcelo Canizares Schettini Seabra, Secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 312/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Cel Carlos Eduardo Melo de Souza, Policial Militar do Distrito Federal e Comandante do BOPE da PMDF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 313/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Major do EB José Eduardo Natale de Paula Pereira, Assistente Técnico, ex-integrante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 314/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado Geral da União.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 315/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Anderson Gustavo Torres, ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 316/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 317/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Coronel Fábio Augusto Vieira, Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 318/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Coronel Reginaldo Leitão, Diretor do Centro de Inteligência da Polícia Militar do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 319/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Jorge Eduardo Naime, Coronel da PM- DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 320/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Saulo Moura da Cunha, ex-Diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência – Abin.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 321/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação à senhora Marília Ferreira Alencar, ex-Subsecretária de Inteligência de Segurança Pública do Distrito Federal
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 322/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Senhor George Washington de Oliveira Sousa.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 323/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional (1º CPR) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 324/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Senhor Fernando de Sousa Oliveira
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 325/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Senhor Wellington Macedo de Souza
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 326/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR CORONEL REGINALDO LEITÃO, DIRETOR DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS OCORRIDOS EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022 E 08 DE JANEIRO DE 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 327/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Sr. Coronel Jorge Eduardo Naime a respeito dos atos praticados nos dias 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, contra os Poderes da República Federativa do Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 328/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Senhor Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 329/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA MARÍLIA FERREIRA ALENCAR EX-SUBSECRETÁRIA DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS OCORRIDOS EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022 E 08 DE JANEIRO DE 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 330/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Sr. Jorge Henrique da Silva Pinto, Tenente-coronel da Polícia Militar do DF, para prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 331/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (CLDF) compartilhe todos os documentos, dados e informações sobre os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas Sedes dos Três Poderes da República, obtidos no âmbito da CPI dos Atos Antidemocráticos do DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 332/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/DF) compartilhe todos os Protocolos de Ações Integradas (PAI), confeccionados com o objetivo de assegurar o direito constitucional à livre manifestação pública, na Esplanada dos Ministérios e demais áreas centrais de Brasília, conforme atribuições legais de cada Instituição, Órgão ou Agências (IOAs), e reunião de alinhamento das Operações, ocorridas no âmbito da SSP/DF, de 1º/1/2023 a 9/1/2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 333/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 334/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que o GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI) DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA compartilhe o Plano Escudo elaborado para a defesa dos Palácios Presidenciais (de 1º/1/2023 a 9/1/2023).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 335/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Coronel/PMDF Jorge Henrique da Silva Pinto, Coordenador de Inteligência da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) à época dos fatos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 336/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP), coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), informe o número do efetivo disponível em Brasília e arredores na posse presidencial e no final de semana de 8/1/2023, detalhando a quantidade mobilizada e acionada para trabalhar nos dias 7 e 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 337/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Coronel Klepter Rosa Gonçalves, atual comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 338/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a POLÍCIA FEDERAL (PF) informe a quantidade de agentes públicos (qualquer cargo ou função) mobilizada e acionada para trabalhar nos dias 7 e 8 de janeiro de 2023 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 339/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Coronel da Reserva do Exército André Luiz Garcia Furtado, ex-Coordenador Geral de Segurança de Instalações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 340/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) informe a quantidade de agentes públicos (qualquer cargo ou função) mobilizada e acionada para trabalhar nos dias 7 e 8 de janeiro de 2023 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 341/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação, À FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB), de informações detalhadas sobre todos os planos de voos concernentes às viagens feitas pelo Presidente da República, com destino às cidades de São Paulo/SP e Araraquara/SP, do dia 6 ao dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 342/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a SOLICITAÇÃO, AO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de informações detalhadas sobre todos os planos de voos concernentes às viagens feitas pelo Presidente da República, com destino às cidades de São Paulo/SP e Araraquara/SP, do dia 6 ao dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 343/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Tenente Coronel do Exército Alex Marcos Barbosa Santos, ex-assessor técnico militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 344/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Coronel do Exército Alexandre Santos de Amorim, ex-Coordenador de Avaliações de Risco do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 345/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (PMDF) encaminhe a íntegra dos processos de sindicância, processos administrativos disciplinares e inquéritos militares que envolvam os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas Sedes dos Três Poderes da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 346/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Tenente Coronel Jorge Paulo Fernandes da Hora, ex-comandante do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 347/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre General Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-comandante do Comando Militar do Planalto.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 348/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre General Júlio César de Arruda, ex-comandante do Exército Brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 349/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Anderson Gustavo Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 350/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido de INFORMAÇÕES sobre os comunicados (documentos, informações e informes) emitidos, recebidos ou replicados, no período de 2/1/2023 a 9/1/2023, com o objetivo de alertar ou acautelar autoridades e entes públicos sobre os riscos envolvendo os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, direcionado aos seguintes órgãos: (i) Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); (ii) Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República; (iii) Centro de Inteligência do Exército (CIE); (iv) Centro de Inteligência da Marinha (CIM); (v) Assessoria de Inteligência de Defesa do Ministério da Defesa (AID/MD); (vi) Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DINT/SEOPI); (vii) Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (viii) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (ix) Polícia Federal (PF); (x) Polícia Rodoviária Federal (PRF); e (xi) Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 351/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que o MINISTÉRIO DO TURISMO encaminhe informações constantes do Sistema Nacional de Registro de Hóspedes – SNRHos relativo a todos os hotéis, pousadas e hospedarias do Distrito Federal nos períodos de 10 a 13 de dezembro de 2022 e 6 a 10 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 352/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que o GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI) DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA compartilhe o Plano Escudo elaborado/existente para a defesa do Palácio do Planalto de 1º/1/2023 a 9/1/2023 e alterações.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 353/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Convocacao Elcio Franco
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 354/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Convocacao Maruo Cid
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 355/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Convocacao Cabo MArcela
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 356/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Convocacao Anderson Torres
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 357/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Convocacao Ailton Barros
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 358/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Senhor Alan Diego dos Santos Rodrigues
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 359/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do General Gustavo Henrique Dutra de Menezes
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 360/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Coronel Fábio Augusto Vieira.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 361/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, chefe interino do Departamento de Operações (DOP) da PMDF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 362/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do General Walter Braga Netto
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 363/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 364/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do SR. GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, para que preste depoimento ao Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – destinada a investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 365/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de compartilhamento dos documentos produzidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 366/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do SR. IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, para que preste depoimento ao Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – destinada a investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 367/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, para que preste depoimento ao Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – destinada a investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 368/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do SR. MAURO CESAR BARBOSA CID, para que preste depoimento ao Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – destinada a investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 369/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de reunião com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 370/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de reunião com a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 371/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública Ricardo Garcia Cappelli.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 372/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Ministro da Justiça Flávio Dino
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 373/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer as providências necessárias para desclassificação e liberação de acesso público ao relatório, classificado como reservado, que foi enviado por meio do Ofício nº 4/2023/ASSISTMIL/GSI/PR, no dia 20 de janeiro de 2023, dirigido à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, em atendimento ao Ofício nº 001/2023/CCAI, em que aquela comissão solicitou informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre o período que antecedeu o dia 08 de janeiro de 2023, em que manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 374/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, do art.2ºda Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e dos arts. 148 e 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor SAULO MOURA DA CUNHA, ex-Diretor Adjunto da ABIN, a fim de prestar esclarecimentos sobre o cenário que antecedeu o dia 08 de janeiro de 2023,período que o convocado exercia a titularidade daquela agência, na ocasião em que manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 375/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, do art.2º da Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e dos arts. 148 e 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. General MARCO EDSON GONÇALVES DIAS, ex-Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre os atos de vandalismo e destruição de prédios públicos que aconteceram no dia 08 de janeiro de 2023 e o cenário que antecedeu o episódio.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 376/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Mauro César Barbosa Cid, Tenente-Coronel da ativa do Exército Brasileiro e ex-ajudante de ordens da Presidência da República
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 377/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Senhor Ailton Gonçalves Moraes Barros, Major da reforma do Exército Brasileiro
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 378/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DF, ROBSON CÂNDIDO DA SILVA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 379/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do DIRETOR DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II, SENHOR MARCELO PRAXEDES, LOCALIZADO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DA PAPUDA (DISTRITO FEDERAL).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 380/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, da senhora KAMILA MENDONÇA, DIRETORA DA PENITENCIÁRIA FEMININA DO DISTRITO FEDERAL (PFDF), CONHECIDA COMO COLMEIA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 381/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Marcos Antônio Amaro dos Santos, atual Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 382/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação da Senhora Marcela da Silva Morais Pinto, Cabo da Polícia Militar do Distrito Federal
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 383/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do General Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 384/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, informações por meio da remessa de documentos relativos aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 385/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Senhor Joveci Xavier de Andrade
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 386/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Anderson Gustavo Torres ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federalpara prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 387/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira da empresa Havan Lojas de Departamentos LTDA (CNPJ 79.379.491/0001-83) e de Luciano Hang, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em Brusque (SC), na Rua C2 008, n. 231, centro II, loteamento Dallagnollo, portador da CI/RG n. 3.139.274-7/SC e CPF n. 516.814.479-91, referentes ao período de 1º de julho de 2022 até 31 de janeiro de 2023. A presente ordem há de ser cumprida, sob pena de desobediência, devendo as informações requeridas serem enviadas em meio eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 388/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Mauro Cid tenente-coronel, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaropara prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 389/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira da empresa Guararapes Confecções S.A. (CNPJ 08.402.943/0001-52) e de seu sócio Flávio Gurgel Rocha, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 013.609.928-98, residente e domiciliado à Rua Leão XIII, nº 500, Jardim São Bento, São Paulo/SP, referentes ao período de 1º de março de 2020 até 31 de janeiro de 2023. A presente ordem há de ser cumprida, sob pena de desobediência, devendo as informações requeridas serem enviadas em meio eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 390/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, informações, assim como sejam compartilhados, em formato digital, dados extraídos de celular e outras provas referentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, obtidos pela Polícia Federal na Operação Venire, deflagrada com o objetivo de investigar fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente, de familiares e de assessores.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 391/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, informações, assim como sejam compartilhados, em formato digital, dados extraídos de celular e outras provas referentes ao tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid e ao ex-militar Ailton Gonçalves Moraes Barros, obtidos pela Polícia Federal em operações policiais em curso.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 392/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Delegado-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal e pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, informações, assim como sejam compartilhados, em formato digital, os seguintes dados: (a) inteiro teor dos inquéritos policiais; (b) inteiro teor dos dados extraídos de telefone celular; e (c) todas as demais provas obtidas sobre os atos planejados ou praticados por George Washington de Oliveira Sousa, Wellington Macedo de Souza e Alan Diego dos Santos Rodrigues, investigados e denunciados pela tentativa de realizar atentado a bomba, explodindo caminhão de combustível em local próximo ao aeroporto de Brasília.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 393/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Roberto Duarte (REPUBLICANOS/AC)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Delegado Eduardo Rogério Rodrigues dos Santos, Delegado da Polícia Federal no estado do Acre.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 394/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que Jair Messias Bolsonaro seja convidado para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 395/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rafael Brito (MDB/AL)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que a sócia administradora da empresa Flechatur, seja convocada para prestar depoimento sobre os atos de 08 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 396/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de JOSE EDSON FERREIRA DA SILVA FILHO.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 397/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de MANOEL MESSIAS VIEIRA DOS SANTOS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 398/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de MARA RUBIA LIMA ANDRADE DOURADO.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 399/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de MARCOS JOSE PEREIRA ALVES.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 400/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita informações e quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de MARCOS JOSÉ PEREIRA DE VASCONCELOS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 401/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de NELSON FERREIRA DA COSTA FILHO.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 402/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de ROBSON BARBOSA DA SILVA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 403/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de SIRLENE DE SOUZA ZANOTTI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 404/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de TATIANE DA SILVA MARQUES.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 405/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita informações e quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de TIAGO PINHEIRO DE SOUZA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 406/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de WILLIAN MATHEUS FERREIRA DE SOUZA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 407/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do senhor Paulo Generoso, suspeito de ter apoiado atos golpistas, para prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 408/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita informações e quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de ANDERSON MARQUES MENDES.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 409/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS QUEIROZ.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 410/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de CARLOS ROBERTO SILVA SANTOS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 411/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de DANIEL DE OLIVEIRA ARAUJO.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 412/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de DANIEL DOS SANTOS BISPO.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 413/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Sr. Anderson Torres para prestar depoimento sobre os atos de 08 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 414/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Sr. Ailton Barros para prestar depoimento sobre os atos de 08 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 415/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Sr. Mauro Cid para prestar depoimento sobre os atos de 08 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 416/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Sr. Elcio Franco para prestar depoimento sobre os atos de 08 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 417/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rafael Brito (MDB/AL)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer informação da Advocacia Geral da União acerca dos suspeitos de financiar os atos de 08 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 418/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rafael Brito (MDB/AL)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres acerca da relação de todos os ônibus que ingressaram no Distrito Federal entre os dias 5 e 9 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 419/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o NOEMIO LAERTE HOCHSCHEIDT, membro do comando do Exército brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 420/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o AMILCAR MELO DE ARAÙJO, membro do comando do Exército Brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 421/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o MARCUS VINICIUS DE JESUS ROSA, membro do comando do Exército Brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 422/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o MARCIANO AVELINO BORGES, membro do comando do Exército Brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 423/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o ROBSON VICTOR DE SOUZA, membro do comando do Exército brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 424/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o MARCO ANTONIO BRAGA CALDAS, membro do comando da Marinha.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 425/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o VALDEIR PASQUINI, membro do Comando do Exército Brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 426/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o MATHEUS LIMA DE CARVALHO LAZARO, membro do Comando do Exército Brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 427/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o RODRIGO FERRO PAKUSZEWSKI, membro do Comando do Exército Brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 428/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o JOSÉ PAULO FAGUNDES BRANDÃO, membro do comando do Exército Brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 429/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o ARTHUR DE LIMA TIMOTEO, membro do comando da Aeronáutica.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 430/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o SAULO SILVA EVANGELISTA, membro do Comando do Exército Brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 431/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o MATHEUS DIAS BRASIL, membro do comando da Marinha.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 432/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o VAMBERTO DOS SANTOS JUNIOR, servidor público do Estado do Tocantins.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 433/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de EDILSON PEREIRA DA SILVA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 434/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de EDSON ROBSON BARBOSA DA SILVA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 435/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de EDILSON PEREIRA DA SILVA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 436/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de ELIETE NUNES DE AMORIM MATOS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 437/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de ELIETE NUNES COTRIM CAVALCANTE.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 438/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de ELIETE NUNES DA CONCEICAO BARRIOS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 439/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de ERIEL VARGAS DE LIMA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 440/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de FATIMA APARECIDA PLETI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 441/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de FRANCISCO GOMES DE MORAIS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 442/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de HELIO JOSE RIBEIRO.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 443/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de IGOR DANIEL DE OLIVEIRA ARAÚJO.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 444/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de IVANILDO DE FREITAS SOARES.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 445/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de JOAO ANTONIO PEREIRA DA COSTA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 446/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de JOAO BATISTA DE CASTRO.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 447/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de JOCIMAR DOS SANTOS GOMES.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 448/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de JOCIMAR DOS SANTOS ROSA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 449/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o JOSÉ MARQUES CHAVES FILHO, membro do comando da Aeronáutica.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 450/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja LEVANTADO (QUEBRA) e TRANSFERIDO, em formato digital, o sigilo de dados telefônicos e telemáticos do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa (CPF 377.156.313-53)
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 451/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Vitório Campos da Silva
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 452/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja demandado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de cópia integral de todos os documentos do MDH, tais como ofícios elaborados e encaminhados, ações e planos executados e relatórios produzidos no sentido de garantir o direito das crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que foram detidos em suposta decorrência das manifestações do dia 8 de janeiro de 2023 nesta Capital Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 453/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja demandado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, da relação dos nomes: a) das crianças e dos adolescentes que foram detidos/recolhidos no dia 8 de janeiro de 2023, na região da Zona Cívico-Administrativa de Brasília-DF, e no dia 9 de janeiro 2023, nas cercanias do Setor Militar Urbano (SMU) desta Capital Federal, bem como de seus responsáveis legais, discriminando endereço de contato, data e hora da detenção/recolhimento, data e hora da liberação e o destino após a liberação (residência, acolhimento pelo Conselho Tutelar ou outro); b) das pessoas idosas que foram detidas no dia 8 de janeiro de 2023, na região da Zona Cívico-Administrativa de Brasília-DF, e no dia 9 de janeiro 2023, nas cercanias do Setor Militar Urbano (SMU) desta Capital Federal, discriminando endereço de contato, data e hora da detenção, data e hora da liberação, se já for o caso, e o endereço de destino após a liberação; e c) das pessoas com deficiência que foram detidas no dia 8 de janeiro de 2023, na região da Zona Cívico-Administrativa de Brasília-DF, e no dia 9 de janeiro 2023, nas cercanias do Setor Militar Urbano (SMU) desta Capital Federal, discriminando endereço de contato, data e hora da detenção, data e hora da liberação, se já for o caso, e o endereço de destino após a liberação.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 454/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja demando à Secretaria da Pessoa com Deficiência do Governo do Distrito Federal (SEPD), a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, da relação dos nomes das pessoas com deficiência que foram detidas no dia 8 de janeiro de 2023, na região da Zona Cívico-Administrativa de Brasília-DF, e no dia 9 de janeiro 2023, nas cercanias do Setor Militar Urbano (SMU) desta Capital Federal, discriminando endereço de contato, data e hora da detenção, data e hora da liberação, se já for o caso, e o endereço de destino após a liberação.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 455/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja demando à Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Distrito Federal (SEJUS), a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, da relação dos nomes das pessoas idosas que foram detidas no dia 8 de janeiro de 2023, na região da Zona Cívico-Administrativa de Brasília-DF, e no dia 9 de janeiro 2023, nas cercanias do Setor Militar Urbano (SMU) desta Capital Federal, discriminando endereço de contato, data e hora da detenção, data e hora da liberação, se já for o caso, e o endereço de destino após a liberação.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 456/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja demando à Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Distrito Federal (SEJUS), a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, da relação dos nomes das crianças e dos adolescentes que foram detidos/recolhidos no dia 8 de janeiro de 2023, na região da Zona Cívico-Administrativa de Brasília-DF, e no dia 9 de janeiro 2023, nas cercanias do Setor Militar Urbano (SMU) desta Capital Federal, bem como de seus responsáveis legais, discriminando endereço de contato, data e hora da detenção/recolhimento, data e hora da liberação e o destino após a liberação (residência, acolhimento pelo Conselho Tutelar ou outro).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 457/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para depor, como testemunha, da Senhora JUPIRA SILVANA DA CRUZ RODRIGUES (manifestante que segue presa no Presídio Feminino do Distrito Federal – “Colmeia”), identificada como suspeita de participação nos atos cometidos nos prédios públicos da Zona Cívico-Administrativa de Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 458/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para depor, como testemunha, da Senhora EDNA BORGES CORREA, (manifestante que segue presa no Presídio Feminino do Distrito Federal – “Colmeia”), identificada como suspeita de participação nos atos cometidos nos prédios públicos da Zona Cívico-Administrativa de Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 459/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para depor, como testemunha, da Senhora ANA ELZA PEREIRA DA SILVA (manifestante que segue presa no Presídio Feminino do Distrito Federal – “Colmeia”), identificada como suspeita de participação nos atos cometidos nos prédios públicos da Zona Cívico-Administrativa de Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 460/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para depor, como testemunha, da Senhora MARINA CAMILA GUEDES MOREIRA, de Barueri (SP), manifestante identificada como suspeita de participação nos atos cometidos nos prédios públicos da Zona Cívico-Administrativa de Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 461/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para depor, como testemunha, da Senhora ELISIANE LUCIA HARMS, de Foz do Iguaçu (PR), manifestante identificada como suspeita de participação nos atos cometidos nos prédios públicos da Zona Cívico-Administrativa de Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 462/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para depor, como testemunha, do Senhor ANTONIO CLAUDIO ALVES FERREIRA, de Uberlândia-MG, manifestante identificado como suspeito de participação nos atos cometidos nos prédios públicos da Zona Cívico-Administrativa de Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 463/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para depor, como testemunha, da Senhora ANA PRISCILA AZEVEDO, de Luziânia-GO, manifestante identificada como suspeita de participação nos atos cometidos nos prédios públicos da Zona Cívico-Administrativa de Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 464/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja demando à Presidência da República, a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, dos nomes e dos endereços de contato do Chefe da Secretaria de Segurança Presidencial (SPR), da Presidência da República, em exercício no final de semana do dia 8/1/2023; do Servidor Público Coordenador da Viagem Presidencial à cidade de Araraquara-SP, no final de semana do dia 8/1/2023; e do Coordenador de Segurança de Área (CSA), que coordenou a segurança local do Sr. Presidente da República à cidade de Araraquara-SP no final de semana do dia 8/1/2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 465/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja demandado à Polícia Federal a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, do nome e do endereço de contato do Servidor da Polícia Federal que coordenou, no terreno, a operação de prisão de manifestantes nas cercanias do Quartel-General do Exército (QGEx), em Brasília-DF, no dia 9/1/2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 466/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para depor, como testemunha, do Dr. JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB), advogado que milita na defesa dos direitos dos presos detidos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 467/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para depor, como testemunha, do Dr. GERALDO JOSÉ BARRAL LIMA, Presidente da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB), advogado que milita na defesa dos direitos dos presos detidos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 468/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita informações da empresa Twitter Brasil Rede de Informação LTDA sobre conteúdos relacionados aos atos do dia 08/01/2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 469/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita informações da empresa Meta Platforms, Inc. sobre conteúdos do Instagram e Facebook relacionados aos atos do dia 08/01/2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 470/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita informações da empresa Discord sobre conteúdo relacionado aos atos do dia 08 janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 471/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita informações da empresa Kwai sobre conteúdo relacionado aos atos do dia 08 janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 472/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita informações da empresa Telegram sobre conteúdo relacionado aos atos do dia 08 janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 473/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita informações da empresa TikTok sobre conteúdo relacionado aos atos do dia 08 janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 474/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita, para fins de compartilhamento e análise probatória, a cópia do inteiro teor de todos os Protocolos de Ações Integradas (PAIs) da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 475/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requisita, para fins de compartilhamento e análise probatória, a cópia do inteiro teor de documentos sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal – STF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 476/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº 1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Paulo Generoso (fundador do Movimento República de Curitiba) e da Senhora Raquel Brugnera (fundadora do Movimento República de Curitiba) para prestarem depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como investigados.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 477/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa GAPE SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA., por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 478/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa CONSTRUTORA VALENTIM LTDA., por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 479/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa LEONARDO ANTONIO NAVARINI & CIA LTDA. por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 480/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhado convite ao senhor Telmo Alexandre Oliveira Aparício, pessoa presa em decorrência dos acontecimentos no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 481/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhado convite ao senhor André Luiz Barreto Rocha, pessoa presa em decorrência dos acontecimentos no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 482/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhado convite ao senhor Marcelo Cano, preso em decorrência dos acontecimentos no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 483/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marco Edson Gonçalves Dias, informações sobre sua presença nas dependências do Palácio do Planalto durante os atos praticados no dia 8 de janeiro, de 2023, em Brasília, que resultaram na depredação de diversas instalações dos prédios dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 484/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o CONVITE ao senhor João Alberto, advogado de pessoas presas no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 485/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o CONVITE ao senhor Cláudio Luís Caivano, advogado de pessoas presas no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 486/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o CONVITE à senhora Silvana Rodrigues, advogada de pessoas presas no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 487/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o CONVITE à senhora Maria do Carmo Oliveira, advogada de pessoas presas no dia 8 de janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 488/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Sr. Marco Edson Gonçalves Dias para prestar depoimento sobre os atos de 08 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 489/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Sr. Ricardo Garcia Cappelli para prestar depoimento sobre os atos de 08 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 490/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Sr. Flávio Dino de Castro e Costa para prestar esclarecimentos sobre os atos de 08 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 491/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa BERRANTE DE OURO TRANSPORTES LTDA., por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 492/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Solicita que seja convocado o Senhor Marco Aurélio Santana Ribeiro, chefe de gabinete do Presidente da República, para prestar esclarecimentos detalhados sobre a programação da viagem de Lula para interior de São Paulo justamente no dia 08 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 493/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa BIOLÓGICA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 494/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa D R NOVELLO E CIA LTDA., por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 495/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa DRELAFE TRANSPORTES DE CARGA LTDA., por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 496/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa CASTRO MENDES FABRICA DE PEÇAS AGRÍCOLAS EIRELI, por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 497/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa K N C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 498/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa TRANS XINGU TRANSPORTE LTDA., por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 499/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa TRANSPORTADORA ROVARIS LTDA., por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 500/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa AGROSYN COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA., por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 501/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa TRANSPORTADORA CHICO LTDA., por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 502/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa VAPE TRANSPORTES LTDA, por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 503/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa P A REZENDE & CIA LTDA, por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 504/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Flávio Dino de Castro e Costa, informações por meio da remessa de documentos relativos aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 505/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor da Força Nacional de Segurança Pública, Coronel José Américo de Souza Gaia, informações por meio da remessa de documentos relativos aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 506/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, informações por meio da remessa de documentos relativos aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 507/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Souza Oliveira, informações por meio da remessa de documentos relativos aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 508/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Comandante do Exército, General Tomás Miguel Ribeiro Paiva, informações por meio da remessa de documentos relativos aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 509/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa ARRAIA TRANSPORTES LTDA., por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 510/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 511/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa LLG TRANSPORTADORA LTDA. por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 512/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa MR RODO IGUAÇU TRANSPORTES LTDA. por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 513/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa TRANSPORTADORA LERMEN LTDA.. por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 514/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa MURIANA TRANSPORTES LTDA. por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 515/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor ADOILTO FERNANDES CORONEL.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 516/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora ALETHEA VERUSKA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 517/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa TRR RIO BONITO TRANSPORTADOR REVENDEDOR E RETALHISTA DE PETRÓLEO LTDA. por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 518/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora ADRIANE DE CASIA SCHMATZ HAGEMANN.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 519/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 520/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor ADRIANO LUIS CANSI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 521/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor AMIR ROBERTO EL DINE.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 522/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora APARECIDA SOLANGE ZANINI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 523/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, informações, em formato digital, consistentes na remessa dos seguintes dados: (a) inteiro teor do resultado das perícias realizadas em documentos apreendidos na casa do ex-ministro Anderson Torres; (b) inteiro teor dos dados extraídos de telefone celular, inclusive aqueles obtido através da “nuvem”; e (c) todas as demais provas obtidas sobre os atos planejados ou praticados por Anderson Torres, enquanto Ministro de Estado do governo Bolsonaro e durante sua gestão à frente da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 524/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIF – Relatório de Inteligência Financeira de Ivan Wrobel, CPF 205.839.747-91, referente ao período de 1º de maio de 2022 até 31 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 525/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa KADRE ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 526/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa AGRITEX COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 527/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa FEMAP TRANSPORTES EGBERTO BERTOZZI MORAIS, por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 528/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a CONVOCAÇÃO DO SR. ANDERSON TORRES, EX-MINISTRO DA JUSTIÇA, para depor na CPMI dos Atos Antidemocráticos
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 529/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIF – Relatório de Inteligência Financeira de Jose Isaac Peres, CPF 001.778.577-49, referente ao período de 1º de maio de 2022 até 31 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 530/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a CONVOCAÇÃO DO SENHOR WENDEL BENEVIDES MATOS, ENTÃO CORREGEDOR-GERAL DA PRF para depor na CPMI dos Atos Antidemocráticos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 531/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIF – Relatório de Inteligência Financeira de Jose Koury Junior, CPF n. 494.452.007-72, referente ao período de 1º de maio de 2022 até 31 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 532/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a CONVOCAÇÃO DO SR. ELCIO FRANCO, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para depor na CPMI dos Atos Antidemocráticos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 533/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a CONVOCAÇÃO DO GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para depor na CPMI dos Atos Antidemocráticos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 534/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a CONVOCAÇÃO DO SENHOR MAURO CID - Tenente Coronel do Exército, para depor, na condição de testemunha, na CPMI dos Atos Antidemocráticos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 535/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a CONVOCAÇÃO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO TERRITO DE BARROS - EX-DIRETOR GERAL PRF para depor na CPMI dos Atos Antidemocráticos
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 536/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a CONVOCAÇÃO DO SENHOR MARCIO NUNES, EX-DIRETOR DA POLÍCIA FEDERAL para depor na CPMI dos Atos Antidemocráticos
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 537/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a CONVOCAÇÃO DO SENHOR LEANDRO ALMADA, EX-SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL para depor na CPMI dos Atos Antidemocráticos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 538/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer Quebra de Sigilo Vanderson Alves Nunes
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 539/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo William Bonfim Norte
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 540/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer Quebra de Sigilo Yres Guimarães
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 541/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo da sra. Zilda Aparecida Dias
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 542/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo da empresa ALVES TRANSPORTES LTDA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 543/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo da ASSOCIAÇÃO DIREITA CORNÉLIO PROCÓPIO
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 544/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo GRAN BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 545/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo da empresa PRIMAVERA TUR TRANSPORTE EIRELI
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 546/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo da empresa RV DA SILVA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 547/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo do SINDICATO RURAL DE CASTRO
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 548/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo da empresa SQUAD VIAGENS E TURISMO LTDA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 549/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIF – Relatórios de Inteligência Financeira de Marco Aurelio Raymundo (CPF 070.059.030-72), proprietário da marca de surfwear Mormaii, referente ao período de 1º de maio de 2022 a 31 de janeiro de 2023. A presente ordem há de ser cumprida, sob pena de desobediência, devendo as informações requeridas serem enviadas em meio eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 550/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a CONVOCAÇÃO DO SENHOR SILVINEI VASQUES, EX-DIRETOR DA PRF, para depor na CPMI dos Atos Antidemocráticos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 551/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIF – Relatório de Inteligência Financeira de Luiz Andre Tissot, CPF n. 169.080.230-87, referente ao período de 1º de maio de 2022 até 31 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 552/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIF – Relatório de Inteligência Financeira de Meyer Joseph Nigri, CPF 940.088.258-00, referente ao período de 1º de maio de 2022 até 31 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 553/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2ºda Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitadas à Polícia Federal as cópias das imagens e filmagens aéreas capturadas pelos helicópteros da Polícia Federal, de toda a região central de Brasília, incluindo o Setor Militar Urbano, o Eixo Monumental, o Estádio Nacional Mané Garrincha, a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes, a Rodoviária Interestadual e a Academia Nacional de Polícia Federal, nos dias 6, 7, 8 e 9 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 554/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art.2º da Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitadas ao Comando do Exército Brasileiro as cópias das imagens e filmagens aéreas capturadas pelos helicópteros do Exército, de toda a região central de Brasília, incluindo o Setor Militar Urbano, o Eixo Monumental, o Estádio Nacional Mané Garrincha, a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes, a Rodoviária Interestadual e Academia Nacional de Polícia Federal, nos dias 6, 7, 8 e 9 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 555/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Convocacao Mauro Cid, como testemunha
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 556/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Convocacao Elcio Franco, como testemunha
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 557/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Convocacao Cabo Marcela, como testemunha
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 558/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Convocacao Andreson Torres, como testemunha
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 559/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Convocacao Ailton Barros, como testemunha
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 560/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa CARROCERIAS NOVA PRATA ME., por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 561/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Convocacao Ailton Barros
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 562/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Convocacao Anderson Torres
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 563/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Convocacao Cabo MArcela
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 564/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa POTRICH TRANSPORTES LTDA por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 565/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Convocacao Elcio Franco
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 566/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Convocacao Mauro Cid
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 567/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. HILMA SCHUMACHER
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 568/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Adriano Luis Cansi
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 569/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa MZ TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 570/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa TRANSPORTADORA ADRIJ LTDA. por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 571/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa CERÂMICA NOVA BELA VISTA LTDA. por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 572/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Josenildo (PDT/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Senhor FERNANDO JOSE RIBEIRO CASACA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 573/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Josenildo (PDT/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Senhor CESAR PAGATINI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 574/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Josenildo (PDT/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação da Senhora HILMA SCHUMACHER.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 575/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Josenildo (PDT/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação da Senhora DANIELA BERNARDO BUSSOLOTTI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 576/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Josenildo (PDT/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação da Senhora FRANCIELY SULAMITA DE FARIA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 577/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Josenildo (PDT/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Senhor GENIVAL JOSE DA SILVA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 578/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Josenildo (PDT/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Senhor DYEGO PRIMOLAN ROCHA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 579/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Josenildo (PDT/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Senhor JEAN FRANCO DE SOUZA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 580/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Josenildo (PDT/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação da Senhora CLAUDIA REIS DE ANDRADE.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 581/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, telemático, fiscal de EDILSON PEREIRA DA SILVA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 582/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor GEORGE WASHINGTON DE OLIVEIRA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 583/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação da SRA. SULANI DA LUZ ANTUNES SANTOS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 584/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação da SRA. SHEILA MANTOVANNI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 585/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação da SRA. TEREZINHA DE FATIMA ISSA DA SILVA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 586/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do SR. STEFANUS ALEXSSANDRO FRANCA NOGUEIRA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 587/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do SR. WILLIAM BONFIM NORTE.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 588/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do SR. VANDERSON ALVES NUNES.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 589/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação da SRA. YRES GUIMARAES.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 590/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação da SRA. NELMA BARROS BRAGA PEROVANI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 591/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do SR. MARLON DIEGO DE OLIVEIRA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 592/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do SR. MARCOS OLIVEIRA QUEIROZ.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 593/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação da SRA. MICHELY PAIVA ALVES.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 594/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação da SRA. MÔNICA REGINA ANTONIAZI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 595/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre advogado ALEX SARKIS, na condição de PROCURADOR NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 596/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação da SRA. RIENY MUNHOZ MARCULA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 597/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do SR. PEDRO LUIS KURUNCZI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 598/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que os respectivos departamentos de controle patrimonial e de licitações e contratos da Presidência da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal informem o valor dos danos ao patrimônio público e a estimativa de danos ao patrimônio histórico-cultural das sedes vandalizadas.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 599/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça - MJ
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 600/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor José Múcio, Ministro da Defesa - MD
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 601/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Cláudio Mendes dos Santos, Major da reserva da Polícia Militar - PMDF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 602/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI a senhora Ana Priscila Azevedo, ativista do 08 de janeiro
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 603/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Reginaldo Florêncio Verneque, ativista do 08 de janeiro
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 604/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja LEVANTADO (QUEBRA) e TRANSFERIDO, em formato digital, o sigilo de dados bancários, telefônicos, telemáticos, fiscais e de operações financeiras atípicas da senhora Ana Priscila Azevedo (CPF 327.847.218-76), ativista do 08 de janeiro
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 605/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja LEVANTADO (QUEBRA) e TRANSFERIDO, em formato digital, o sigilo de dados bancários, telefônicos, telemáticos, fiscais e de operações financeiras atípicas do senhor Cláudio Mendes dos Santos (CPF 635.169.691-72), Major da reserva da Polícia Militar - PMDF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 606/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rafael Brito (MDB/AL)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer informação da empresa Telegram FZ-LLC acerca dos atos de 08 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 607/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, da senhora EDNA BORGES CORREA, PRESA EM RAZÃO DOS ATOS DE 8/1/2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 608/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre MAJOR FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, EX- SUBCOMANDANTE DO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DF, LOCALIZADO NA REGIÃO DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES E ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 609/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, da senhora MARINA CAMILA GUEDES MOREIRA, DE BARUERI (SP), ATUALMENTE EM LIBERDADE PROVISÓRIA EM SEU ESTADO.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 610/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, da senhora ANA ELZA PEREIRA DA SILVA, QUE SEGUE PRESA NA PENITENCIÁRIA FEMININA DO DISTRITO FEDERAL, CONHECIDA COMO COLMEIA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 611/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, da senhora ELISIANE LUCIA HARMS, DE FOZ DO IGUAÇÚ/PR), ATUALMENTE EM LIBERDADE PROVISÓRIA EM SEU ESTADO.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 612/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, da senhora JUPIRA SILVANA DA CRUZ RODRIGUES, PRESA EM RAZÃO DOS ATOS DE 8/1/2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 613/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação, AO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de informações sobre o planejamento, a mobilização e o envio de segurança imediata, aproximada, afastada e logística para o Presidente da República, inclusive equipe precursora e esquadrão avançado, alusivos às viagens feitas com destino às cidades de São Paulo/SP e Araraquara/SP, do dia 6 ao dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 614/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre TENENTE CORONEL PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA BEZERRA, Diretor Adjunto da Diretoria Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal que, no dia 08 de janeiro de 2023, respondia pela Diretoria em substituição ao Coronel Jorge Eduardo Naime.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 615/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre TENENTE CORONEL CARLOS EDUARDO MELO DE SOUZA, comandante do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 616/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre MAJOR GUSTAVO CUNHA DE SOUZA, ex-comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 617/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre TENENTE CORONEL ROSIVAN CORREA DE SOUZA, coordenador da Subsecretaria de Operações Integradas - SOPI da Secretaria de Segurança Pública do DF ‘ SSP-DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 618/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre GENERAL TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, atual Comandante do Exército Brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 619/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, da ilustre PASTORA THEREZA HELENA OLIVEIRA SOUZA SENA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 620/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Coronel/PMDF Jorge Henrique da Silva Pinto, Coordenador de Inteligência da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) à época dos fatos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 621/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ilustre Secretário MARCELO CANIZARES SCHETTINI SEABRA, Chefe da segurança do Supremo Tribunal Federal - STF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 622/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, da ilustre Coronel/PMDF Cíntia Queiroz, então Subsecretária de Operações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 623/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Adauto Lucio Mesquita, empresário
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 624/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja LEVANTADO (QUEBRA) e TRANSFERIDO, em formato digital, o sigilo de dados bancários, telefônicos, telemáticos, fiscais e de operações financeiras atípicas do senhor Adauto Lucio de Mesquita (CPF 424.656.051-00), empresário
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 625/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Postula seja LEVANTADO (QUEBRA) e TRANSFERIDO, em formato digital, o sigilo de dados bancários, telefônicos, telemáticos, fiscais e de operações financeiras atípicas do senhor Juveci Xavier de Andrade (CPF 397.972.871-49), empresário
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 626/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhado convite ao senhor Romeu Alves da Silva, pessoa presa em decorrência dos acontecimentos no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 627/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhado convite ao senhor André Luiz Barreto Rocha, pessoa presa em decorrência dos acontecimentos no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 628/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhado convite à senhora Inês Aparecida Baptista do Nascimento, advogada de pessoas presas em decorrência dos acontecimentos no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 629/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que o Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhe dados constantes de inquéritos relacionados ao financiamento de atos antidemocráticos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 630/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a Receita Federal do Brasil (RFB) forneça informações sobre corretoras (exchanges) de criptoativos que à ela reportam suas operações com ativos digitais.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 631/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que os órgãos de segurança pública informem intercorrências com a respectiva tropa em razão dos atos de 8 de janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 634/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 632/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação de representante da empresa PRIMAVERA TUR TRANSPORTES LTDA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 633/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação de representante da empresa RV DA SILVA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 635/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor ANTÔNIO CLÁUDIO ALVES FERREIRA, responsável pela destruição do relógio Balthazar Martinot, obra de arte do século 17 trazida ao Brasil por Dom João VI em 1808.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 636/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor Edson Antônio da Silva (Edinho Silva), coordenador de campanha eleitoral do Presidente da República e atual Prefeito de Araraquara/SP.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 637/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor GUSTAVO DE ALMEIDA RIBEIRO, Defensor Público Federal que atua nos inquéritos instaurados em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 638/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor FRANCISCO TADEU DE ALENCAR, SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SENASP), VINCULADA AO MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 639/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ILUSTRE MINISTRO DA CASA CIVIL, SENHOR RUI COSTA RUI COSTA DOS SANTOS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 640/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ILUSTRE MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SENHOR ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 641/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do ILUSTRE MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SENHOR MÁRCIO COSTA MACÊDO.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 642/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do senhor ALAN DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 643/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Senhor Júlio Danilo para depor, na condição de testemunha, na CPMI dos Atos Antidemocráticos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 644/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Senhor Jackson Henrique Sandri para depor, na condição de testemunha, na CPMI dos Atos Antidemocráticos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 645/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação de representante do SINDICATO RURAL DE CASTRO
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 646/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, da senhora ANA PRISCILA AZEVEDO, QUE SEGUE PRESA NA PENITENCIÁRIA FEMININA DO DISTRITO FEDERAL, CONHECIDA COMO COLMEIA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 647/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação da SRA. PATRÍCIA DOS SANTOS ALBERTO LIMA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 648/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, da ilustre Coronel/PMDF Cíntia Queiroz, então Subsecretária de Operações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 649/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rafael Brito (MDB/AL)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que a senhora Thatiane Correa Luciano, sócia administradora da empresa Flechatur, seja convocada para prestar depoimento sobre os atos de 08 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 650/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, ao Comando do Exército, em meio eletrônico, informações produzidas pelo Centro de Inteligência do Exército para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 651/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que o GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI) DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA compartilhe documentos e informações detalhadas sobre as providências adotadas para preservar a segurança do Palácio do Planalto, com a identificação exata de todas as autoridades e agentes públicos que trabalharam na missão no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 652/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 653/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de visita técnica à Penitenciária Feminina, no Distrito Federal, para averiguar a situação das detidas nos atos do dia 8 de janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 654/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que o BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL (BGP) compartilhe informações e documentos responsáveis por estabelecer a matriz de sincronização, a missão e o desenvolvimento dos eventos ocorridos nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023, incluindo eventuais alterações
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 655/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) compartilhe as cópias integrais dos inquéritos 4879, 4920, 4921, 4922 e 4923, relacionados com os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas Sedes dos Três Poderes da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 656/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que o GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI) DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA preste informações sobre o planejamento, a mobilização e o envio de segurança imediata, aproximada, afastada e logística para o Presidente da República, inclusive equipe precursora e esquadrão avançado, alusivos às viagens feitas com destino às cidades de São Paulo/SP e Araraquara/SP, do dia 6 ao dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 657/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Câmara dos Deputados, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 658/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor ADEMIR LUIS GRAEFF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 659/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação de representante da empresa SQUAD VIAGENS E TURISMO LTDA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 660/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Polícia Civil do Distrito Federal, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 661/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer convocação do Senhor Michel Winter para depor, na condição de testemunha, na CPMI dos Atos Antidemocráticos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 662/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que a transferência do sigilo bancário do Sr. Jair Messias Bolsonaro, no período compreendido entre de 30.10.2022 a 10 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 663/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rafael Brito (MDB/AL)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a solicitação de documentos, à Procuradoria Geral da República – PGR, para que compartilhe cópias de todas as denúncias no âmbito dos inquéritos relacionados com os atos de 08 de janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 664/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 665/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Anderson Gustavo Torres
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 666/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Fernando Alencar Medeiros, Coronel PMSP e Diretor da Força Nacional de Segurança Pública
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 667/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor José Múcio Monteiro, Ministro da Defesa
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 668/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Senhora Michely Paiva Alves.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 669/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Senhora Marília Ferreira Alencar, Delegada de Polícia Federal e então Subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 670/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art.2º da Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitadas ao Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal as cópias das imagens e filmagens aéreas capturadas pelos helicópteros da Polícia Militar do Distrito Federal, Polícia Civil do Distrito Federal e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, de toda a região central de Brasília, incluindo o Setor Militar Urbano, o Eixo Monumental, o Estádio Nacional Mané Garrincha, a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes, a Rodoviária Interestadual e a Academia Nacional de Polícia Federal, nos dias 6, 7, 8 e 9 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 671/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 672/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Mauro César Barbosa Cid, Tenente-Coronel e ex-Ajudante de Ordens da Presidência da República
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 673/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Paulo Roberto Severo Pimenta, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer retirada de tramitação do Requerimento nº 204/2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 674/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer CONVITE ao General GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES, na condição de testemunha, na CPMI dos Atos Antidemocráticos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 675/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do WELLINGTON MACEDO DE SOUZA, na condição de investigado, na CPMI dos Atos Antidemocráticos
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 676/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Major da PM-DF FLÁVIO SILVESTRE ALENCAR, na condição de investigado, na CPMI dos Atos Antidemocráticos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 677/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor GEORGE WASHINGTON DE OLIVEIRA SOUSA, na condição de investigado, na CPMI dos Atos Antidemocráticos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 678/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do ALAN DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES, na condição de investigado, na CPMI dos Atos Antidemocráticos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 679/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que a transferência de sigilo telefônico e telemático do Sr. Jair Messias Bolsonaro, no período compreendido entre de 30.10.2022 a 10 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 680/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, informações por meio da remessa de documentos relativos aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 681/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Saulo Moura da Cunha, informações por meio da remessa de documentos relativos aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 682/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), General Marcos Antonio Amaro dos Santos, informações por meio da remessa de documentos relativos aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 683/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Coronel Alexandre Santos de Amorim Coordenador de Avaliações de Risco do GSI para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 684/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº1.579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para prestar, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, informações sobre a invasão da sede do STF
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 685/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Márcio Costa Macedo, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 686/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art.2º da Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a quebra do sigilo telefônico e telemático, no período de 01/12/2022 a 31/01/2023, do Senhor José Eduardo Natale de Paula Pereira, major e servidor do Gabinete de Segurança Institucional, CPF nº 325.127.808-80
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 687/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art.2º da Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a quebra do sigilo telefônico e telemático, no período de 01/12/2022 a 31/01/2023, do Senhor Marco Edson Gonçalves Dias, General da reserva, ex-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, CPF nº 421.525.007-25
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 688/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art.2º da Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a quebra do sigilo telefônico e telemático, no período de 01/12/2022 a 31/01/2023 do Senhor Ricardo Garcia Cappelli, Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e então Interventor Federal na Segurança Pública do Distrito, CPF nº 024.320.407-83
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 689/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a quebra do sigilo telefônico e telemático, no período de 01/12/2022 a 31/01/2023, do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e da Segurança Pública, CPF nº 377.156.313-53
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 690/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Major do Exército José Eduardo Natale de Paula Pereira Coordenador de Segurança de Instalações Presidenciais para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 691/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhado convite ao senhor Giovane Veras Pessoa, advogado de pessoas presas no dia 8 de janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 692/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Adoilto Fernandes Coronel
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 693/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Marcelo Panho.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 694/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Cesar Pagatini
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 695/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Adailton Gomes Vidal
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 696/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Ademir Luis Graeff
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 697/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Carlos Eduardo Oliveira
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 698/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Amir Roberto El Dine
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 699/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhora Adriane de Casia Schmatz Hagemann
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 700/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Marcelo Panho.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 701/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Senhora Josiany Duque Gomes Simas.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 702/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Senhora DANIELA BERNARDO BUSSOLOTTI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 703/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. JOAO CARLOS BALDAN
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 704/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. JORGE RODRIGUES CUNHA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 705/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. HILMA SCHUMACHER.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 706/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. JEAN FRANCO DE SOUZA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 707/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Adriano Luis Cansi
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 708/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. FRANCIELY SULAMITA DE FARIA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 709/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para comparecimento do Sr. Guilherme Julian Victor Freire.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 710/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para comparecimento do Sr. Tércio Arnaud Tomaz
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 711/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer o convite para comparecimento do Sr. Heitor Freire.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 712/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para comparecimento do Sr. Winston Rodrigues Lima.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 713/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. FERNANDO JOSE RIBEIRO CASACA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 714/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Senhora Alethea Veruska
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 715/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. GENIVAL JOSE DA SILVA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 716/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Leomar Schinemann.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 717/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação ao Senhor Ex-Diretor Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 720/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa SIPAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 721/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhado convite ao senhor Mohammad Khaled Azan Paredio Al Rayat, preso em decorrência dos acontecimentos no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 722/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhado convite a senhora Mércia Cruz Mesquita, presa em decorrência dos acontecimentos no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 723/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhado convite ao senhor Abdias Joaquim dos Reis, preso em decorrência dos acontecimentos no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 724/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo bancário, fiscal da empresa TIRLONI & TIRLONI LTDA ME. por suspeita de envolvimento no financiamento dos atos golpistas que culminaram na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 725/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requisita, para fins de compartilhamento e análise probatória, a cópia integral e sem corte do circuito interno de segurança do Supremo Tribunal Federal – STF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 726/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Senhora Mônica Regina Antoniazi.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 727/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Pedro Luis Kurunczi
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 728/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Senhora Sulani da Luz Antunes Santos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 729/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Senhora Rosangela de Macedo Souza.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 730/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Senhora Terezinha de Fatima Issa da Silva.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 731/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Senhora Sheila Mantovanni.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 732/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Senhora Patrícia dos Santos Alberto Lima.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 733/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Stefanus Alexssandro Franca Nogueira.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 734/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Senhora Sandra Nunes de Aquino.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 735/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Rieny Munhoz Marcula.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 736/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Rafael da Silva.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 737/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Senhora Nelma Barros Braga Perovani
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Retifica as informações nos RQS 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547 e 548, de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 738/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Marco Antonio de Souza.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 739/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor ADAILTON GOMES VIDAL.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 740/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, da ilustre Delegada de Polícia Federal Marília Ferreira Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 741/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Márcio Vinicius Carvalho Coelho.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 742/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Senhora Aparecida Solange Zanini
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 743/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Marcos Oliveira Queiroz.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 744/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. JOSE ROBERTO BACARIN
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 745/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Senhora Claudia Reis de Andrade
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 746/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. DYEGO PRIMOLAN ROCHA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 747/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do SR. JOSE DE OLIVEIRA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 748/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Marlon Diego de Oliveira.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 749/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para comparecimento do Sr. Filipe Garcia Martins Pereira.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 750/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para comparecimento do Sr. Reynaldo Bianchi Junior.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 751/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para comparecimento do Sr. Edgar Gomes Corona.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 752/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para comparecimento do Sr. Mateus Matos Diniz.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 753/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer o convite para comparecimento da Sra. Denisse Dias Rosas Ribeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 754/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para comparecimento do Sr. Luciano Hang.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 755/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação para comparecimento do Sr. José Matheus Sales Gomes.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 756/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação de Carlos Nantes Bolsonaro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 757/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer o convite para comparecimento da Sra. Joice Hasselmann.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 758/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer o convite para comparecimento do Sr. Alexandre Frota.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 759/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), General Marcos Antonio Amaro dos Santos, informações por meio da remessa de registros de vídeos e imagens relativos aos atos ocorridos em 08 de janeiro de 2023, em Brasília.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 760/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação da sra. Thais Raposo do Amaral na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar os atos de 08 de Janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 761/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação do sr. ADEMIR ALMEIDA DA SILVA na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar os atos de 08 de Janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 762/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação do sr. DEBORA CANDIDA GIMENEZ na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar os atos de 08 de Janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 763/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação do sr. THIAGO BEZERRA na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar os atos de 08 de Janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 764/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação do sr. SIRLEI PESSOA DE SIQUEIRA na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar os atos de 08 de Janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 765/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação do sr. EDINILSON FELIZARDO DA SILVA na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar os atos de 08 de Janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 766/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação do sr. ERNANI FERNANDES BARBOSA NETO na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar os atos de 08 de Janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 767/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação do sr. JAMIL VANDERLINO DE SIQUEIRA na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar os atos de 08 de Janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 768/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Gabinete de Segurança Institucional - GSI, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 769/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senado Federal, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 770/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Supremo Tribunal Federal - STF, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 771/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação ao senhor Gustavo de Almeida Ribeiro, Defensor Público Federal, Coordenador de Atuação no Supremo Tribunal Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 772/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Grupo Bedin.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 773/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Edilson Antonio Piaia
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 774/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Drelafe Transportes de Carga LTDA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 775/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Argino Bedin.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 776/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da Construtora Meirelles Mascarenhas
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 777/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhada convocação à senhora Emmanuella Saboya, Subdefensora Pública-Geral do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 778/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Câmara dos Deputados, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 779/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Gabinete de Segurança Institucional, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 780/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 781/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Comando do Exército, em meio eletrônico, informações recebidas pelo Comando Militar do Planalto para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 782/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senado Federal, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 783/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Força Nacional de Segurança Pública, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 784/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Edilson Antonio Piaia.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 785/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Albert Alisson Gomes Mascarenhas.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 786/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Argino Bedin.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 787/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Gustavo do Vale Rocha, secretário chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 788/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 789/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Supremo Tribunal Federal, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 790/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Câmara dos Deputados, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 791/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Defensoria Pública do Distrito Federal, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 792/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Defensoria Pública da União, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 793/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 794/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 795/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, em meio eletrônico, a cópia integral de todos os Protocolos de Ações Integradas, produzidos em 2023, para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 796/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer o acesso das imagens das cúpulas do Congresso Nacional, capturadas pelas câmeras de segurança no dia 8 de janeiro de 2023, das 14h às 19h para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 797/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a quebra e transferência, em formato digital, de sigilo telefônico e telemático, de NADER LUÍS MARTINS, membro do comando do Exército brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 798/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
05/06/2023
Descrição/Ementa
Postula seja LEVANTADO (QUEBRA) e TRANSFERIDO, em formato digital, o sigilo de dados bancários, telefônicos, telemáticos, fiscais e de operações financeiras atípicas do senhor Reginaldo Florêncio Verneque (CPF XXX.525.456-XX), ativista do 08 de janeiro
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 806/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Silvinei Vasques, ex-Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos no Brasil durante o dia 30 de outubro de 2022, notadamente as blitze ocorridas em rodovias federais.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 807/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF compartilhe com esta Comissão, em formato digital, todos os documentos recebidos, sigilosos ou não, e todos os depoimentos prestados à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos em curso na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 808/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que o e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), compartilhe com esta Comissão os autos integrais do processo registrado sob o nº 0749026-82.2022.8.07.0001, que tramitou na 8ª Vara Criminal de Brasília, e o respectivo inquérito policial, além de eventuais processos incidentes, se houver.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 809/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 89, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que seja solicitada ao Banco Central do Brasil a disponibilização de um servidor para prestar apoio técnico investigativo a esta Comissão, até o encerramento das atividades.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 810/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 89, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que seja solicitada à Controladoria-Geral da União (CGU) a disponibilização de dois servidores com conhecimento de gestão de casos de investigação, de análise de dados, de contratações públicas e de execução orçamentária e financeira, para acompanharem e auxiliarem os trabalhos técnicos e investigativos desta Comissão, até o encerramento de suas atividades.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 811/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 89, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que seja solicitada à Polícia Federal a disponibilização de um perito criminal federal e um delegado federal para prestarem apoio técnico investigativo a esta Comissão, até o encerramento das atividades.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 812/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 89, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que seja solicitada à Secretaria da Receita Federal do Brasil a disponibilização de um servidor para prestar apoio técnico investigativo a esta Comissão, até o encerramento das atividades.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 813/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 89, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a disponibilização de um servidor, sem cessão, com conhecimento de gestão de casos de investigação, de análise de dados, de contratações públicas e de execução orçamentária e financeira, para acompanhar e auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos desta Comissão, até o encerramento de suas atividades
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 814/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Ricardo Garcia Cappelli, hoje Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ex-Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (interino) e ex-Interventor Federal na Segurança Pública do Distrito Federal, como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília durante o dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 815/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, os relatórios de inteligência produzidos Agência Brasileira de Inteligência (Abin), desde dezembro de 2022, que contenham os alertas e análises dos riscos relacionados às invasões e às depredações de prédios públicos ocorridos em dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 816/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, o compartilhamento dos relatórios de inteligência produzidos Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que foram supostamente adulterados pela ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, acerca dos fatos ocorridos em dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 817/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a reclassificação dos relatórios de inteligência produzidos Agência Brasileira de Inteligência (Abin), de sigilosos para públicos, desde dezembro de 2022, que contenham os alertas e as análises dos riscos relacionados às invasões e às depredações de prédios públicos ocorridos em dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 818/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição da Senhora a Marília Ferreira de Alencar, então Subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, como testemunha.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 819/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer , nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição, o Sr. Ailton Barros, como testemunha dos fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 820/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal compartilhe, com esta Comissão, a memória da reunião realizada dia 6 de janeiro de 2023 na Sala de Gestão Estratégica do Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 821/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) compartilhe, com esta Comissão, o Relatório da PMDF/GCG/CH sobre o efetivo de policiais militares para o dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 822/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) compartilhe, com esta Comissão, os documentos da PMDF que demonstram o afastamento por férias de diversos comandantes no dia 8 de janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 823/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal compartilhe, com esta Comissão, os nomes e dados funcionais de todos os participantes do grupo de WhatsApp “Perímetro de Segurança”, afeto à organização da segurança para os eventos do dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 824/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) compartilhe, com esta Comissão, os informes, alertas e relatórios encaminhados às autoridades do Distrito Federal sobre a chegada de ônibus nos dias de 6 a 9 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 825/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) compartilhe, com esta Comissão, os Inquéritos Policiais Militares para apurar a conduta e omissões dos comandantes, subcomandantes e policiais no dia 8 de janeiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 826/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) compartilhe, com esta Comissão, o Memorando n. 11/2023 de Comando de Missões Especiais.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 827/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal compartilhe, com esta Comissão, os autos integrais de eventuais relatórios produzidos pela chamada Operação Petardo, a qual procedeu à detonação da bomba colocada no caminhão-tanque no dia 24 de dezembro de 2022 em Brasília.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 828/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal compartilhe, com esta Comissão, os autos integrais do protocolo de Ações Integradas n. 215/2022 (SEI 102668972), que instrui o Processo SEI 00050-00013890/2022-57, produzido pela Subsecretaria de Operações Integradas da SSP/DF (SOPI).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 829/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal compartilhe, com esta Comissão, os autos integrais do protocolo de Ações Integradas n. 188/2022 (SEI 99205781), que instrui o Processo SEI 00050-00012174/2022-52, elaborado em decorrência do Ofício nº 86-COp/CMP do Comando Militar do Planalto, produzido pela Subsecretaria de Operações Integradas da SSP/DF (SOPI).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 830/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal compartilhe, com esta Comissão, os autos integrais do protocolo de Ações Integradas n. 02/2023 (SEI 103838577), produzido pela Subsecretaria de Operações Integradas da SSP/DF (SOPI).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 831/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal compartilhe, com esta Comissão, os autos integrais do protocolo de Ações Integradas n. 186/2022 (documento SEI 98989232), que instrui o Processo 00050-00012075/2022-71, produzido pela Subsecretaria de Operações Integradas da SSP/DF (SOPI).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 832/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal compartilhe, com esta Comissão, os autos integrais do protocolo de Ações Integradas n. 41/2022, produzido pela Subsecretaria de Operações Integradas da SSP/DF (SOPI).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 833/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal compartilhe, com esta Comissão, os autos integrais do Relatório de Inteligência n. 6, de 6 de janeiro de 2023, produzido pela Subsecretaria de Inteligência da SSP/DF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 834/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, o encaminhamento, por parte da Vara de Execução Penal (VEP) do e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), de relatórios de inspeções e vistorias eventualmente existentes acerca das condições sanitárias das acomodações e da alimentação dos presos provisórios em decorrência dos fatos relacionados ao dia 8 de janeiro de 2023, nos termos do art. 66, VII, da Lei nº 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 835/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Albert Alisson Gomes Mascarenhas como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília nos últimos dias 8 de janeiro e 12 e 24 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 836/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Argino Bedin como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília nos últimos dias 8 de janeiro e 12 e 24 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 837/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Anderson Torres, ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos no Brasil durante o dia 30 de outubro de 2022, e dos atos ocorridos em Brasília durante os dias 12 e 24 de dezembro de 2022 e durante o dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 838/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Antônio Elcio Franco Filho como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos no Brasil durante o período eleitoral e o dia 30 de outubro de 2022, e dos atos ocorridos em Brasília durante os dias 12 e 24 de dezembro de 2022 e durante o dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 839/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e ex-Ministro-Chefe de Segurança Institucional do Brasil, como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos no Brasil durante o dia 30 de outubro de 2022, dos atos ocorridos em Brasília nos dias 12 e 24 de dezembro de 2022, e no dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 840/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Diomar Pedrassani como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília nos últimos dias 8 de janeiro e 12 e 24 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 841/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Edilson Antonio Piaia como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília nos últimos dias 8 de janeiro e 12 e 24 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 842/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Fábio Augusto Vieira, ex-Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília no último dia 12 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 843/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Fernando de Souza Oliveira, ex-Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília durante os dias 12 e 24 de dezembro de 2022 e durante o dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 844/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor George Washington de Oliveira Sousa como testemunha, sob compromisso, do ato ocorrido em Brasília no último dia 24 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 845/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília durante o dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 846/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Jeferson Henrique Ribeiro Silveira como testemunha, sob compromisso, do ato ocorrido em Brasília no último dia 24 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 847/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília no último dia 12 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 848/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a oitiva do Senhor Jorge Teixeira de Lima, Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), como testemunha do ato ocorrido em Brasília no último dia 24 de dezembro e de suas consequentes investigações no bojo do inquérito policial conduzido na PCDF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 849/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor José Carlos Pedrassani como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília nos últimos dias 8 de janeiro e 12 e 24 de dezembro
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 850/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Jovenci Xavier de Andrade como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília nos últimos dias 8 de janeiro e 12 e 24 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 851/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Leandro Pedrassani como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília nos últimos dias 8 de janeiro e 12 e 24 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 852/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Júlio Danilo Souza Ferreira, ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília no último dia 12 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 853/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Leonardo de Castro, Diretor de Combate à Corrupção e Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal, como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília no último dia 12 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 854/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e ex-chefe interino do Departamento de Operações (DOP) da PMDF, como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília durante o dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 855/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Milton Rodrigues Neves, Delegado da Polícia Federal, como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília no último dia 12 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 856/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Marco Edson Gonçalves Dias, ex-Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília durante o dia 8 de janeiro de 2023.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 857/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Márcio Nunes de Oliveira, ex-Delegado-Geral da Polícia Federal, como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília no último dia 12 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 858/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército, como testemunha, sob compromisso. O Sr. Mauro Cid, ocupante do cargo de Ajudante de Ordens da Presidência da República à época dos fatos preparatórios do fato determinado desta CPMI, especialmente dos durante o dia 30 de outubro de 2022, e dos atos ocorridos em Brasília durante os dias 12 e 24 de dezembro de 2022.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 859/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a oitiva do Senhor Marcelo Fernandes, Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), como testemunha do ato ocorrido em Brasília no último dia 24 de dezembro e de suas consequentes investigações no bojo do inquérito policial conduzido na PCDF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 860/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição da Senhora Roberta Bedin como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília nos últimos dias 8 de janeiro e 12 e 24 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 861/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a oitiva do Senhor Robson Cândido, Delegado-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), como testemunha do ato ocorrido em Brasília no último dia 24 de dezembro e de suas consequentes investigações no bojo do inquérito policial conduzido na PCDF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 862/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Wellington Macedo de Souza como testemunha, sob compromisso, do ato ocorrido em Brasília no último dia 24 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 863/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a oitiva do Senhor Valdir Pires Dantas Filho, Perito da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), responsável pela elaboração do Laudo nº 11.534/2022 – IC/PCDF, como testemunha do ato ocorrido em Brasília no último dia 24 de dezembro e de suas consequentes investigações no bojo do inquérito policial conduzido na PCDF.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 864/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Adauto Lucio de Mesquita como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília nos últimos dias 8 de janeiro e 12 e 24 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 865/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Ainesten Espírito Santo Mascarenhas como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília nos últimos dias 8 de janeiro e 12 e 24 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 866/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a inquirição do Senhor Alan Diego dos Santos como testemunha, sob compromisso, do ato ocorrido em Brasília no último dia 24 de dezembro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 867/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, de JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 868/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requerimento para desclassificação dos Relatórios recebidos pelo Senado Federal pelo GSI e ABIN
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação:
REQ 869/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Autor:
Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que preste depoimento ao Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – destinada a investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Identificação: