Aviso (CN) n° 9, de 2023

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2023.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/06/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
14/06/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-04-15 às 02:16

Identificação:
AVN 9/2023
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
14/06/2023
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2023.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Autuado o Aviso nº 9/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
14/06/2023
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2023.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Autuado o Aviso nº 9/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2023 Publicado no DSF Páginas 21-32 - DSF nº 25
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 14/06/2023
- Publicação em avulso eletrônico: de 14/06/2023 a 18/06/2023
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/06/2023 a 03/07/2023
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/07/2023 a 10/07/2023
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 11/07/2023 a 17/07/2023
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 439/2023
Despacho:
14/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 14/06/2023
Publicação em avulso eletrônico: 14/06/2023 a 18/06/2023
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 19/06/2023 a 03/07/2023
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 04/07/2023 a 10/07/2023
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 11/07/2023 a 17/07/2023
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, GESTÃO FISCAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO
Observações:
AVISO 9 de 2020 (439 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRUNO DANTAS.
14/06/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relatoria
14/06/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 14/06/2023
- Publicação em avulso eletrônico: de 14/06/2023 a 18/06/2023
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/06/2023 a 03/07/2023
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/07/2023 a 10/07/2023
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 11/07/2023 a 17/07/2023
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DSF Páginas 21-32 - DSF nº 25
Calendário
Avulso inicial da matéria
14/06/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 063 de 2023-CMO de 13/06/2023 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
14/06/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Aviso nº 9/2023. A matéria vai à publicação.
AVN 9/2023
Ofício
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2023 12:51