Pareceres setoriais - PLOA 2024
Conforme o art. 26 da Resolução n° 1/2006-CN, na fase de apreciação pela CMO, o projeto de lei orçamentária anual divide-se nas seguintes áreas temáticas, cujos relatórios ficam a cargo dos respectivos Relatores Setoriais:
- I - Infraestrutura, Minas e Energia
- Relatório Setorial (13/12/2023 18:56)
Autor: Senador Irajá (PSD/TO) - Parecer - PAR 51/2023 - Relatório Setorial de Infraestrutura, Minas e Energia (14/12/2023 20:48)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (13/12/2023 18:56)
- II - Saúde
- Relatório Setorial (19/12/2023 15:39)
Autor: Senador Marcelo Castro (MDB/PI) - Relatório Setorial (13/12/2023 16:53)
Autor: Senador Marcelo Castro (MDB/PI) - Parecer - PAR 55/2023 - Relatório Setorial da Saúde (19/12/2023 16:55)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (19/12/2023 15:39)
- III - Educação e Cultura
- Relatório Setorial (12/12/2023 17:30)
Autor: Senador Beto Faro (PT/PA) - Relatório Setorial (Complemento) (13/12/2023 12:00)
Autor: Senador Beto Faro (PT/PA) - Parecer - PAR 39/2023 - Relatório Setorial da Educação e Cultura (13/12/2023 19:13)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (12/12/2023 17:30)
- IV - Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
- Relatório Setorial (10/12/2023 20:21)
Autor: Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO) - Relatório Setorial (Complemento) (12/12/2023 15:15)
Autor: Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO) - Parecer - PAR 35/2023 - Relatório Setorial da Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (12/12/2023 19:57)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (10/12/2023 20:21)
- V - Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca
- Relatório Setorial (13/12/2023 12:07)
Autor: Deputado Federal Vermelho (PL/PR) - Relatório Setorial (13/12/2023 11:36)
Autor: Deputado Federal Vermelho (PL/PR) - Relatório Setorial (12/12/2023 21:18)
Autor: Deputado Federal Vermelho (PL/PR) - Relatório Setorial (Complemento) (13/12/2023 14:04)
Autor: Deputado Federal Vermelho (PL/PR) - Parecer - PAR 47/2023 - Relatório Setorial da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca (14/12/2023 19:44)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (13/12/2023 12:07)
- VI - Cidades
- Relatório Setorial (14/12/2023 08:28)
Autor: Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG) - Parecer - PAR 48/2023 - Relatório Setorial das Cidades (14/12/2023 19:54)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (14/12/2023 08:28)
- VII - Turismo
- Relatório Setorial (12/12/2023 19:18)
Autor: Senador Wilder Morais (PL/GO) - Parecer - PAR 40/2023 - Relatório Setorial do Turismo (13/12/2023 19:29)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (12/12/2023 19:18)
- VIII - Ciência & Tecnologia e Comunicações
- Relatório Setorial (13/12/2023 20:11)
Autor: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB) - Parecer - PAR 49/2023 - Relatório Setorial da Ciência & Tecnologia e Comunicações (14/12/2023 20:23)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (13/12/2023 20:11)
- IX - Assistência Social e Família
- Relatório Setorial (13/12/2023 18:05)
Autor: Deputado Federal Eunício Oliveira (MDB/CE) - Parecer - PAR 52/2023 - Relatório Setorial da Assistência Social e Família (14/12/2023 21:22)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (13/12/2023 18:05)
- X - Esporte
- Relatório Setorial (12/12/2023 21:16)
Autor: Deputado Federal Marx Beltrão (PP/AL) - Parecer - PAR 38/2023 - Relatório Setorial de Esporte (13/12/2023 18:00)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (12/12/2023 21:16)
- XI - Mulheres e Direitos Humanos
- Relatório Setorial (18/12/2023 20:26)
Autor: Deputada Federal Dilvanda Faro (PT/PA) - Relatório Setorial (12/12/2023 20:02)
Autor: Deputada Federal Dilvanda Faro (PT/PA) - Parecer - PAR 54/2023 - Relatório Setorial das Mulheres e Direitos Humanos (18/12/2023 18:26)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (18/12/2023 20:26)
- XII - Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio
- Relatório Setorial (11/12/2023 19:07)
Autor: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) - Parecer - PAR 36/2023 - Relatório Setorial da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio (12/12/2023 20:03)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (11/12/2023 19:07)
- XIII - Defesa
- Relatório Setorial (13/12/2023 14:33)
Autor: Deputado Federal Castro Neto (PSD/PI) - Parecer - PAR 42/2023 - Relatório Setorial da Defesa (14/12/2023 10:32)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (13/12/2023 14:33)
- XIV - Trabalho e Previdência
- Relatório Setorial (10/12/2023 16:31)
Autor: Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE) - Parecer - PAR 37/2023 - Relatório Setorial do Trabalho e Previdência (12/12/2023 20:31)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (10/12/2023 16:31)
- XV - Justiça e Segurança Pública
- Relatório Setorial (14/12/2023 10:39)
Autor: Deputado Federal Wilson Santiago (REPUBLICANOS/PB) - Parecer - PAR 50/2023 - Relatório Setorial da Justiça e Segurança Pública (14/12/2023 20:39)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Relatório Setorial (14/12/2023 10:02)
Autor: Deputado Federal Wilson Santiago (REPUBLICANOS/PB)
- Relatório Setorial (14/12/2023 10:39)
- XVI - Poderes de Estado e Representação
- Relatório Setorial (11/12/2023 14:33)
Autor: Deputado Federal Ruy Carneiro (PODEMOS/PB) - Parecer - PAR 41/2023 - Relatório Setorial de Poderes do Estado e Representação (14/12/2023 10:18)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (11/12/2023 14:33)