Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 29, de 2023
(PLOA 2024)
- Autoria
- Presidência da República
- Assunto
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Projeto da Lei Orçamentária Anual
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
Situação Atual Em tramitação
- Prazos abertos
- Publicação do relatório da Receita do pLOA - Até 06/12/2023
- Votação do relatório da Receita do pLOA e suas emendas - Até 06/12/2023
- Publicação do relatório preliminar do pLOA - Até 06/12/2023
- Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do PLOA - Até 06/12/2023
- Votação do relatório preliminar do PLOA e suas emendas - Até 07/12/2023
- Votação do relatório Geral do pLOA - Até 20/12/2023
- Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLOA à Mesa do Congresso Nacional - Até 20/12/2023
- Votação do parecer ao pLOA no Congresso Nacional - Até 21/12/2023
- Implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos - Até 22/12/2023
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLOA - De 05/12/2023 a 06/12/2023
- Último local:
- 01/12/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 24/11/2023 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Participe
Consulta pública encerrada 
- Identificação:
- PLN 29/2023
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2023
- Descrição/Ementa
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida a matéria em 31/08/2023. A Matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Orçamento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Avulso Inicial - PLN 29/2023
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 29/2023 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 07/11/2023 (13h) a 07/11/2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 13/11/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer Emendas PLOA 2024
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Nota Informativa
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 05/09/2023
- Descrição/Ementa
- Informativo PLOA 2024
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 05/09/2023, Informativo Conjunto referente à presente matéria, elaborado conjuntamente pela Consultoria de Orçamento do Senado Federal e pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/09/2023
- Descrição/Ementa
- MSG 465-2023 - Informações Complementares ao PLOA 2024
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebidas, em 14/09/2023, as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 21/09/2023
- Descrição/Ementa
- Quadro comparativo entre a Lei Orçamentária Anual de 2023 (LOA 2023) e o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA 2024)
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Elaborado, pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, o Quadro Comparativo entre a Lei Orçamentária Anual de 2023 (LOA 2023) e o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA 2024). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- OFC-GP - 9282023 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - Precatórios
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os expedientes referentes aos Precatórios e encaminhados eletronicamente ao Relator Geral e à Coordenação Técnica conforme o art. 100 da Constituição Federal. 1) Ofício nº 063440/2023, de 18.4.2023, do Tribunal de Justiça do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Designação do Relator geral
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Motta, para emitir relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofícios de informações sobre precatórios para subsidiar o Orçamento da União
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os expedientes referentes aos Precatórios e encaminhados eletronicamente ao Relator Geral e à Coordenação Técnica conforme o art. 100 da Constituição Federal. 1) Ofício nº 063440/2023, de 18.4.2023, do Tribunal de Justiça do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Conselho Nacional do Ministério Público
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 81/2023/SG/SPR/COADE do Conselho Nacional do Ministério Público
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido OFÍCIO nº 81/2023/SG/SPR/COADE, de 10.8.2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, que trata da aprovação do Anteprojeto de Lei que materializa a proposta orçamentária do CNMP para 2024. Encaminhado eletronicamente, ao Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Indicações das Lideranças para Relatores Setorias
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os ofícios de indicação das Lideranças Partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para as Áreas Temáticas: 1) Ofício nº 40/2023/BLRESDEM, de 12.4.2023, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Sen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento 2024.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento 2024: - Of. Pres. n. 137/2023/CMO, de 4.10.2023, designando o Senador Irajá para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Minas e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Altineu Côrtes (PL/RJ)
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Of. nº 142/2023 - Liderança do PL - indicação Deputado Luiz Carlos Motta como Relator-Geral da LOA 2024.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Motta, para emitir relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Conselho Nacional de Justiça
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício 667/GP/2023 Parecer do CNJ
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido OFÍCIO nº 81/2023/SG/SPR/COADE, de 10.8.2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, que trata da aprovação do Anteprojeto de Lei que materializa a proposta orçamentária do CNMP para 2024. Encaminhado eletronicamente, ao Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 150/2023 - Janeiro - Ministério da Fazenda
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício SEI Nº 150/2023/MF - Encaminha planilha com a atualização da Grade de Parâmetros Macroeconômicos - janeiro/2023.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 150/2023/MF, de 31/01/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 927/2023 - Fevereiro - Ministério da Fazenda
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício SEI Nº 927/2023/MF - Encaminha planilha com a atualização da Grade de Parâmetros Macroeconômicos - fevereiro/2023.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 150/2023/MF, de 31/01/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 4703/2023 - Março - Ministério da Fazenda
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício SEI Nº 4703/2023/MF - Encaminha planilha com a atualização da Grade de Parâmetros Macroeconômicos - março/2023.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 150/2023/MF, de 31/01/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 11539/2023 - Abril - Ministério da Fazenda
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício SEI Nº 11539/2023/MF - Encaminha planilha com a atualização da Grade de Parâmetros Macroeconômicos - abril/2023.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 150/2023/MF, de 31/01/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 18930/2023 - Maio - Ministério da Fazenda
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício SEI Nº 18930/2023/MF - Encaminha planilha com a atualização da Grade de Parâmetros Macroeconômicos - maio/2023.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 150/2023/MF, de 31/01/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF.38197/2023 - Agosto - Ministério da Fazenda
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício SEI Nº 38197/2023/MF - Encaminha planilha com a atualização da Grade de Parâmetros Macroeconômicos - agosto/2023.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 150/2023/MF, de 31/01/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 26785/2023 - Junho - Ministério da Fazenda
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício SEI Nº 26785/2023/MF - Encaminha planilha com a atualização da Grade de Parâmetros Macroeconômicos - junho/2023.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 150/2023/MF, de 31/01/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 34295/2023 - Julho - Ministério da Fazenda
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício SEI Nº 34295/2023/MF - Encaminha planilha com a atualização da Grade de Parâmetros Macroeconômicos - julho/2023.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 150/2023/MF, de 31/01/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 46614/2023 - Setembro - Ministério da Fazenda
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício SEI Nº 46614/2023/MF - Encaminha planilha com a atualização da Grade de Parâmetros Macroeconômicos - setembro/2023.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 150/2023/MF, de 31/01/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Designação do Relator da Receita e Coordenador do Comitê de Avaliação da Receita - CAR
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 191-Designação membro do CAE - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 190-Designação membro do CAE - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 189-Designação membro do CAE - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 188-Designação membro do CAE - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 187-Designação membro do CAE - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 186-Designação membro do CAE - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 185-Designação membro do CAE - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 184-Designação membro do CAE - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 183-Designação membro do CAE - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 182-Designação membro do CAE - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 192- Designação de membro COI - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 193- Designação de membro COI - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 194- Designação de membro COI - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 195- Designação de membro COI - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 196- Designação de membro COI - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 197- Designação de membro COI - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 198- Designação de membro COI - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 199- Designação de membro COI - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 200- Designação de membro COI - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 201-Designação CAR - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 202-Designação CAR - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 203-Designação CAR - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 204-Designação CAR - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 205-Designação CAR - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 206-Designação CAR - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 207-Designação CAR - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 208-Designação CAR - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 209-Designação CAR - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 218-Designação membro CFIS - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 217-Designação membro CFIS - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 216-Designação membro CFIS - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 215-Designação membro CFIS - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 214-Designação membro CFIS - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 213-Designação membro CFIS - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 212-Designação membro CFIS - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 211-Designação membro CFIS - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- 210-Designação membro CFIS - PLOA 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofícios de indicações das Lideranças Partidárias para os Comitês Permanentes
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os ofícios de indicações das Lideranças Partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para os Comitês Permanentes: 1) OFÍCIO Nº 0030/2023/RN/CD, de 12.4.23, da Representante do NOVO, Dep. Adriana Ventura, que indica ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Designações para os cargos de Coordenadores dos Comitês Permanentes
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Técnica
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Nota Técnica Conjunta: nº 5/ de 2023 - CONORF/SF - CONOF/CD
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Anexadas as Notas Técnicas Conjuntas: nº 3, de 2023 - CONORF/SF - CONOF/CD - Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024 - PLN 29/2023-CN e nº 5/ de 2023 - CONORF/SF - CONOF/CD - Subsídios ao Trabalho do Comitê... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Técnica
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Nota Técnica Conjunta nº 3, de 2023 - CONORF/SF - CONOF/CD
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Anexadas as Notas Técnicas Conjuntas: nº 3, de 2023 - CONORF/SF - CONOF/CD - Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024 - PLN 29/2023-CN e nº 5/ de 2023 - CONORF/SF - CONOF/CD - Subsídios ao Trabalho do Comitê... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Informativa
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Instrução Normativa nº 2/2023.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- - Anexado comunicado 10/2023 referente acordo na 17ª Reunião Deliberativa da CMO, em 7.11.2023 do Envio das emendas de bancadas estaduais permanecerá SUSPENSO até a aprovação de instrução normativa que regule os procedimentos para aprese... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 52637/2023 - outubro - Ministério da Fazenda
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício SEI Nº 52637/2023/MF - Encaminha planilha com a atualização da Grade de Parâmetros Macroeconômicos - outubro/2023.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 150/2023/MF, de 31/01/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 62563/2023 - Novembro - Ministério da Fazenda
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício SEI nº 62563/2023/MF - Encaminha planilha com a atualização da Grade de Parâmetros Macroeconômicos - novembro/2023.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebidos os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 150/2023/MF, de 31/01/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
- Autor:
- Deputado Federal Júnior Mano (PL/CE)
- Data:
- 09/11/2023
- Descrição/Ementa
- Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, (PLN nº 29/2023-CN) para fins da análise de admissibilidade prevista no art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE - Complementação
- Autor:
- Deputado Federal Júnior Mano (PL/CE)
- Data:
- 09/11/2023
- Descrição/Ementa
- Errata ao Relatório de Admissibilidade Admissibilidade Diretrizes e Orientações do Coordenador Junior Mano.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador Júnior Mano, referente às diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, (PLN nº 29/2023) para fins da an... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
- Autor:
- Deputado Federal Júnior Mano (PL/CE)
- Data:
- 09/11/2023
- Descrição/Ementa
- Novo Relatório do CAE
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador Júnior Mano, referente às diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, (PLN nº 29/2023) para fins da an... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA)
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- Pedido de informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2024. ANTT
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2024. - Of. COI n. 001/2023, de 14.11.2023, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA)
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- Pedido de informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2024. Ministério dos Transportes
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2024. - Of. COI n. 001/2023, de 14.11.2023, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- Plano anual de fiscalizações de obras públicas do TCU - Fiscobras 2023
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido o Aviso nº 937 - GP/TCU, que trata do TC-021.176/2022-1 - consolidação do 27º plano anual de fiscalizações de obras públicas do TCU (Fiscobras 2023), realizado para atender o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA)
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- Pedido de informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2024.DNOCS
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2024. - Of. COI n. 001/2023, de 14.11.2023, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA)
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- Pedido de informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2024. MDIR
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2024. - Of. COI n. 001/2023, de 14.11.2023, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA)
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- Solicitação de complementação de informações na relação de obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2024. TCU
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2024. - Of. COI n. 001/2023, de 14.11.2023, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO SEI Nº 38612/2023 - ANTT
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2024. - Of. COI n. 001/2023, de 14.11.2023, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 1100/2023/DG, do MIDR
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2024. - Of. COI n. 001/2023, de 14.11.2023, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- Documento eletrônico contendo resposta do Tribunal de Contas da União ao COI
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2024. - Of. COI n. 001/2023, de 14.11.2023, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 2377/2023/ASPAR/GM, em resposta ao COI 2/2023.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2024. - Of. COI n. 001/2023, de 14.11.2023, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- Em resposta ao COI 4/2023.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2024. - Of. COI n. 001/2023, de 14.11.2023, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- Retificação de calendário.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Deferida a alteração do cronograma do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN nº 29/2023) solicitada por meio do Ofício nº 225/2023/CMO, da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Data:
- 24/11/2023
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO SEI Nº 5328/2023/MPO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido OFÍCIO SEI Nº 5328/2023/MPO, de 21.11.2023, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que encaminha atualização dos parâmetros econômicos em atendimento ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, | Veja a tramitação
- Identificação:
- Resultado de encontro legislativo
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Apresentação TCU - CEST-BA/DNOCS
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Realizada a 19ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 28.11.2023, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, coordenado pelo Deputado Daniel Almeida, com os repre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Resultado de encontro legislativo
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Apresentação do TCU - RAMAL DO APODI
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Realizada a 19ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 28.11.2023, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, coordenado pelo Deputado Daniel Almeida, com os repre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Resultado de encontro legislativo
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Apresentação do TCU - BR 40-RJ
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Realizada a 19ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 28.11.2023, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, coordenado pelo Deputado Daniel Almeida, com os repre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Resultado de encontro legislativo
- Autor:
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Apresentação MIRD
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Realizada a 19ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 28.11.2023, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, coordenado pelo Deputado Daniel Almeida, com os repre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Resultado de encontro legislativo
- Autor:
- Ministério dos Transportes
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Apresentação Ministério dos Transportes
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Realizada a 19ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 28.11.2023, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, coordenado pelo Deputado Daniel Almeida, com os repre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 30/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício 229/2023-CMO - Solicita alteração no cronograma de tramitação do PLOA 2024.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/12/2023
- Descrição/Ementa
- Adição de minha assinatura à Ata da reunião de Bancada de Alagoas, INFOLEG CD230023439700
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/11/2023 | Publicado no DCN Páginas 4-3506 Suplemento (nº B) - DCN nº 46 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 29/2023 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 07/11/2023 (13h) a 07/11/2023 - Realização de audiências públicas: de 07/11/2023 (13h) a 17/11/2023 - Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 07/11/2023 a 05/12/2023 (20h) - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 05/12/2023 (20h) a 06/12/2023 - Publicação do relatório da receita: até 06/12/2023 (10h) - Votação do relatório da receita e suas emendas: até 06/12/2023 (14h) - Publicação do relatório preliminar: até 06/12/2023 (00h) - Apresentação de emendas ao relatório preliminar: até 06/12/2023 (17h) - Votação do relatório preliminar e suas emendas: até 07/12/2023 - Publicação dos relatórios setoriais: de 08/12/2023 a 10/12/2023 - Votação dos relatórios setoriais: de 11/12/2023 a 14/12/2023 - Publicação do relatório geral: de 15/12/2023 a 17/12/2023 - Votação do relatório geral: até 20/12/2023 (18h) - Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: até 20/12/2023 - Votação no Congresso Nacional: até 21/12/2023 - Implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos: até 22/12/2023 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- MSG 433/2023
- Despacho:
- 07/11/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senadora Professora Dorinha Seabra (Relator da Receita)
- Deputado Federal Luiz Carlos Motta (Relator Geral)
- Deputado Federal Vermelho (Relator Setorial da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca)
- Deputado Federal Eunício Oliveira (Relator Setorial da Assistência Social e Família)
- Senador Efraim Filho (Relator Setorial da Ciência & Tecnologia e Comunicações)
- Deputado Federal Castro Neto (Relator Setorial da Defesa)
- Senador Beto Faro (Relator Setorial da Educação e Cultura)
- Senador Mecias de Jesus (Relator Setorial da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio)
- Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (Relator Setorial da Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente)
- Deputado Federal Wilson Santiago (Relator Setorial da Justiça e Segurança Pública)
- Senador Marcelo Castro (Relator Setorial da Saúde)
- Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio (Relator Setorial das Cidades)
- Deputada Federal Dilvanda Faro (Relator Setorial das Mulheres e Direitos Humanos)
- Senador Irajá (Relator Setorial de Infraestrutura, Minas e Energia)
- Deputado Federal Marx Beltrão (Relator Setorial do Esporte)
- Deputado Federal Ruy Carneiro (Relator Setorial dos Poderes de Estado e Representação)
- Deputado Federal Carlos Veras (Relator Setorial do Trabalho e Previdência)
- Senador Wilder Morais (Relator Setorial do Turismo)
- Calendário:
- Publicação em avulso eletrônico: 07/11/2023 (13h) a 07/11/2023
- Realização de audiências públicas: 07/11/2023 (13h) a 17/11/2023
- Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: 07/11/2023 a 05/12/2023 (20h)
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: 05/12/2023 (20h) a 06/12/2023
- Publicação do relatório da receita: Até 06/12/2023 (10h)
- Votação do relatório da receita e suas emendas: Até 06/12/2023 (14h)
- Publicação do relatório preliminar: Até 06/12/2023 (0h)
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: Até 06/12/2023 (17h)
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: Até 07/12/2023
- Publicação dos relatórios setoriais: 08/12/2023 a 10/12/2023
- Votação dos relatórios setoriais: 11/12/2023 a 14/12/2023
- Publicação do relatório geral: 15/12/2023 a 17/12/2023
- Votação do relatório geral: Até 20/12/2023 (18h)
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 20/12/2023
- Votação no Congresso Nacional: Até 21/12/2023
- Implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos: Até 22/12/2023
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
- 01/12/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Deferida pelo Presidente do Congresso Nacional a alteração do cronograma do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN nº 29/2023) solicitada por meio do Ofício nº 229/2023/CMO, da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- 28/11/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Realizada a 19ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 28.11.2023, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, coordenado pelo Deputado Daniel Almeida, com os representantes do TCU e os seguinte Órgãos: Ministério dos Transportes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para discutir as Obras e serviços com indícios de irregularidades graves constantes nos Anexos VI da LOA 2023 e do PLOA para 2024 o qual foi atualizado pelo Acórdão n. 2207/2023. Anexados os materiais referentes às apresentações.
- Resultado de encontro legislativo
- Resultado de encontro legislativo
- Resultado de encontro legislativo
- Resultado de encontro legislativo
- Resultado de encontro legislativo
- 24/11/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido OFÍCIO SEI Nº 5328/2023/MPO, de 21.11.2023, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que encaminha atualização dos parâmetros econômicos em atendimento ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024,
- Ofício
- 22/11/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Deferida a alteração do cronograma do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN nº 29/2023) solicitada por meio do Ofício nº 225/2023/CMO, da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- Ofício
- 14/11/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Recebido o Aviso nº 937 - GP/TCU, que trata do TC-021.176/2022-1 - consolidação do 27º plano anual de fiscalizações de obras públicas do TCU (Fiscobras 2023), realizado para atender o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (LDO 2023) e subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024 (LOA 2024).
- Aviso
- 14/11/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- 1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2024.
- Of. COI n. 001/2023, de 14.11.2023, ao Diretor-Geral da Agência de Transportes Terrestres, Sr. Rafael Vitale Rodrigues.
- Of. COI n. 002/2023, de 14.11.2023, ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho.
- Of. COI n. 003/2023, de 21.11.2023, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Sr. Fernando Marcondes de Araújo Leão
- Of. COI n. 004/2023, de 21.11.2023, ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva
- Of. COI n. 005/2023, de 21.11.2023, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas
2) Anexados os ofícios dos gestores em respostas dos pedidos de informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2024:
- OFÍCIO SEI Nº 38612/2023/AESPI/DIR-ANTT, de 24.11.2023, da Agência Nacional de Transportes Terrestres em resposta ao Of. COI n. 001/2023/CNO
- Ofício nº 1100/2023/DG, de 27.11.2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em resposta ao Of. COI n. 003/2023/CMO
- Recebido e-mail em 28.11.2023, do Tribunal de Contas da União que encaminha O TC 027.793/2022-2 em resposta ao Of. COI n. 005/2023/CMO
- Recebido e-mail em 4.12.2023, do Ministério dos Transportes que encaminha OFÍCIO Nº 2377/2023/ASPAR/GM em resposta ao Of. COI n. 002/2023/CMO
- Recebido e-mail em 4.12.2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional que encaminha OFÍCIO Nº 799/2023/ESPAR/GAB/MIDR em resposta ao Of. COI n. 004/2023/CMO - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 09/11/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador Júnior Mano, referente às diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, (PLN nº 29/2023) para fins da análise de admissibilidade prevista no art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Recebido em 14.11.2023,NOVO Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador Júnior Mano, referente às diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, (PLN nº 29/2023) para fins da análise de admissibilidade prevista no art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Recebido em 27.11.2023 ERRATA ao Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador Júnior Mano, referente às diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, (PLN nº 29/2023) para fins da análise de admissibilidade no art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. - Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE - Complementação
- Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
- 08/11/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- - Anexado comunicado 10/2023 referente acordo na 17ª Reunião Deliberativa da CMO, em 7.11.2023 do Envio das emendas de bancadas estaduais permanecerá SUSPENSO até a aprovação de instrução normativa que regule os procedimentos para apresentação de emendas de bancada à LOA.
- Anexado Instrução Normativa nº 2/2023 aprovado na continuação da 17ª Reunião Ordinária, em 8.11.2023 que regula procedimentos para apresentação de emendas de bancada estadual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024.
- Anexado comunicado 11/2023 que em virtude da aprovação da IN o valor das emendas de Bancadas Estaduais fica fixado em até R$ 316.933.036,00 observado o Parágrafo Único da Instrução Normativa. - Nota Informativa
- 08/11/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Aberto o prazo de 7 a 23/11/2023 o sistema de elaboração de emendas (LEXOR) à Lei Orçamentária Anual - LOA/2024.
- 08/11/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexadas as Notas Técnicas Conjuntas: nº 3, de 2023 - CONORF/SF - CONOF/CD - Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024 - PLN 29/2023-CN e nº 5/ de 2023 - CONORF/SF - CONOF/CD - Subsídios ao Trabalho do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves PLN Nº 29/2023 – PLOA/2024 .
- Nota Técnica
- Nota Técnica
- 08/11/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebidos os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988:
- Ofício SEI 150/2023/MF, de 31/01/2023;
- Ofício SEI 927/2023/MF, de 28/02/2023;
- Ofício SEI 4703/2023/MF, de 24/03/2023;
- Ofício SEI 11539/2023/MF, de 27/04/2023;
- Ofício SEI 18930/23/MF, de 26/05/2023;
- Ofício SEI 26785/2023/MF, de 28/06/2023;
- Ofício SEI 34295/2023/MF, de 26/07/2023;
- Ofício SEI 38197/2023/MF, de 18/08/2023;
- Ofício SEI 46614/2023/MF, de 18/09/2023;
- Ofício SEI 52637/2023/MF, de 11/10/2023
- Ofício SEI 62563/2023/MF, de 27/11/2023. - OF. 150/2023 - Janeiro - Ministério da Fazenda
- OF. 927/2023 - Fevereiro - Ministério da Fazenda
- OF. 4703/2023 - Março - Ministério da Fazenda
- OF. 18930/2023 - Maio - Ministério da Fazenda
- OF. 11539/2023 - Abril - Ministério da Fazenda
- OF.38197/2023 - Agosto - Ministério da Fazenda
- OF. 34295/2023 - Julho - Ministério da Fazenda
- OF. 26785/2023 - Junho - Ministério da Fazenda
- OF. 46614/2023 - Setembro - Ministério da Fazenda
- OF. 52637/2023 - outubro - Ministério da Fazenda
- OF. 62563/2023 - Novembro - Ministério da Fazenda
- 08/11/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- 1) Anexados os ofícios de designações, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, para Coordenadores dos Comitês Permanentes:
- Of. Pres. n. 067/2023, de 15.6.2023, que designa a Senadora Professora Dorinha Seabra para Relator da Receita, coordenadora e membro do Comitê de Avaliação da Receita - CAR
- Of. Pres. n. 068/2023, de 15.6.2022, que designa o Deputado Júnior Mano para coordenador e membro do Comitê de Admissibilidade de emendas – CAE
- Of. Pres. n. 069/2023, de 15.6.2022, que designa o Deputado Daniel Almeida para coordenador e membro do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
- Of. Pres. n. 070/2023, de 15.06.2023, que designa o Deputado Benes Leocádio para coordenador e membro do Comitê de Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária – CFIS
2) Anexados os ofícios de designação, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas - CAE
- Of. Pres. n. 182-2023 CAE - Deputado VICENTINHO JÚNIOR
- Of. Pres. n. 183-2023 CAE - Deputado GILSON DANIEL
- Of. Pres. n. 184-2023 CAE - Deputado IGOR TIMO
- Of. Pres. n. 185-2023 CAE - Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO
- Of. Pres. n. 186-2023 CAE - Deputado PAULO AZI
- Of. Pres. n. 187-2023 CAE - Deputado MAURO BENEVIDES FILHO
- Of. Pres. n. 188-2023 CAE - Deputado WILSON SANTIAGO
- Of. Pres. n. 189-2023 CAE - Senador CID GOMES
- Of. Pres. n. 190-2023 CAE - Senador FLÁVIO BOLSONARO
- Of. Pres. n. 191-2023 CAE - Senadora ANA PAULA LOBATO
3) Anexados os ofícios de designação, da Presidente da CMO, Senadora Daniella Ribeiro, Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI
- Of. Pres. n. 192-2023 COI - Deputado LUCIANO VIEIRA
- Of. Pres. n. 193-2023 COI - Deputado RUY CARNEIRO
- Of. Pres. n. 194-2023 COI - Deputado ALEX SANTANA
- Of. Pres. n. 195-2023 COI - Deputado IGOR TIMO
- Of. Pres. n. 196-2023 COI - Deputado ODAIR CUNHA
- Of. Pres. n. 197-2023 COI - Deputado MARCO BERTAIOLLI
- Of. Pres. n. 198-2023 COI - Senador CARLOS VIANA
-Of. Pres. n. 199-2023 COI - Senador MAGNO MALTA
- Of. Pres. n. 200-2023 COI - Senador MARCELO CASTRO
4) Anexados os ofícios de Designação do Comitê de Avaliação da Receita - CAR
- Of. Pres. n. 201-2023 CAR - Deputada DANI CUNHA
- Of. Pres. n. 202-2023 CAR - Deputado GERALDO RESENDE
- Of. Pres. n. 203-2023 CAR - Deputado ALENCAR SANTANA
- Of. Pres. n. 204-2023 CAR - Deputado GIACOBO
- Of. Pres. n. 205-2023 CAR - Deputado JOÃO LEÃO
- Of. Pres. n. 206-2023 CAR - Deputado JOÃO CARLOS BACELAR
- Of. Pres. n. 207-2023 CAR - Deputado PAULO LITRO
- Of. Pres. n. 208-2023 CAR - Senador VENEZIANO VITAL DO RÊGO
- Of. Pres. n. 209-2023 CAR - Senador VANDERLAN CARDOSO
5) Anexados os ofícios de Designação do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária – CFIS
- Of. Pres. n. 210-2023 CFIS - Deputada ADRIANA VENTURA
- Of. Pres. n. 211-2023 CFIS - Deputado MATHEUS NORONHA
- Of. Pres. n. 212-2023 CFIS - Deputado JOSEILDO RAMOS
- Of. Pres. n. 213-2023 CFIS - Deputado OTONI DE PAULA
- Of. Pres. n. 214-2023 CFIS - Deputado SÉRGIO SOUZA
- Of. Pres. n. 215-2023 CFIS - Senadora ELIZIANE GAMA
- Of. Pres. n. 216-2023 CFIS - Senadora AUGUSTA DE BRITO
- Of. Pres. n. 217-2023 CFIS - Senador IZALCI LUCAS
- Of. Pres. n. 218-2023 CFIS - Senador LAÉRCIO OLIVEIRA - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
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- Ofício
- Ofício
- 08/11/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebidos os ofícios de indicações das Lideranças Partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para os Comitês Permanentes:
1) OFÍCIO Nº 0030/2023/RN/CD, de 12.4.23, da Representante do NOVO, Dep. Adriana Ventura, que indica a própria Deputada para o CFIS.
2) Ofício nº 39/2023/BLRESDEM, de 12.4.23, da Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Sem Eliziane Gama, que indica a própria Senadora para CFIS e Sem. Vanderlan Cardoso para CAR.
3) Of. Nº 60/2023/PDT, de 12.4.23, do Líder do Bloco PDT, que indica Dep Mauro Benevides para CFIS e Dep André Figueiredo para CAE.
4) Ofício Ind. Nº 073/2023, de 13.4.23, do Líder do Republicanos que indica o Dep Alex Santana para COI e o Dep Milton Vieira para o CAE.
5) Ofício nº 43/2023/BLRESDEM, de 13.4.23, da Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Sem Eliziane Gama, que indica a Sen. Augusta de Brito para o CFIS.
6) Ofício nº 41/2023/BLRESDEM, de 13.4.23, da Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Sen. Eliziane Gama, que indica a Sem. Ana Paula Lobato para o CAE.
7) Of. Nº 61/2023/PDT, de 17.4.23, do Líder do Bloco PDT, Dep. André Figueiredo, que indica o Dep. Mauro Benevides Filho para o CFIS.
8) Of. Nº 155/2023-Lid-PL, de 18.4.23, do Líder do Partido Liberal, Dep Altineu Cortês, que indica o Dep. Luciano Vieira para o COI.
9) Of. LID-PODE Nº 042/2023, de 18.4.223, do Líder do Podemos, Dep. Fabio Macedo que indica o Dep. Igor Timo para o CAE.
10) Of. Nº 102/2023/PSDB/CIDADANIA teste, de 18.4.23, do Líder da Federação PSDB/CIDADANIA, Dep. Adolfo Viana, que indica o Dep. Geraldo Resende para Comitês.
11) Ofício nº 41/BLDEM/2023, de 18.4.23, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia no Senado Federal, Sem. Efraim Filho, que indica o Sen, Ezalci Lucas para o CFIS, o Sen Carlos Viana para o COI, o Sen. Veneziano Vital do Rego para o CAR e o Sen Styverson Valentim para o CAE.
12) Of. N. 154/2023-Lid-PL, de 18.4.23, do Líder do Partido Liberal, Dep. Altineu Côrtes, que indica o Dep. Júnior Mano para Coordenador do CAE.
13) OF/n º/2023, de 19.4.23, do Líder do PSB, Dep Felipe Carreras, que indica o Dep. Luciano Ducci para os Comitês.
14) OF. Nº 083/2023-BLVANG, de 19.4.23, do Líder do Bloco Vanguarda, Sen. Wellington Fagundes, que indica o Sen Flávio Bolsonaro para o CAE, o Sen Laércio Oliveira para o CFIS e o Sen Magno Malta para o COI.
15) Ofício nº 064-União/23, de 24.4.23, do Líder do União Brasil, Dep. Elmar Nascimento, que indica os Dep: Benes Leocádio, Dani Cunha e Paulo Aci para os Comitês. Para coordenador o Deputado Benes Leocádio.
16) Ofício nº 082/2023/LidPP, de 25.4.23, do Líder do Progressistas, Dep André Fufuca, que indica o Dep. Vicentinho Júnior para Coordenador do CAE.
17) Of. LID-PODE Nº 047/2023, do Líder do Podemos, Dep Fabio Macedo, que indica o Dep Gilson Daniel para o CAE.
18) Ofício nº 090-2023/UniãoBrail, de 14.6.23, do Líder do União Brasil, Dep. Elmar Nascimento, que indica os Deputados: Benes Leocádio, Dani Cunha e Paulo Azi para os Comitês: CAR, COI e CAE e para Coordenador do COI, Dep Benes Leocádio.
19) Of. Nº 145/2023/PSDB/CIDADANIA, 15.6.23, do Líder da Federação PSDB/CIDADANIA, Dep. Adolfo Viana, que indica o Dep Geraldo Resende para o CAR.
20) Of. Nº 146/2023/PSDB/CIDADANIA, de 15.6.23, do Líder da Federação PSDB/CIDADANIA, Dep Adolfo Viana, que indica o Dep Ruy Carneiro para o COI.
21) Of 101/23 Lid/PDT, de 15.6.23, do Líder o PDT, Dep. André Figueiredo, que indica o Dep. Mauro Benevides para o CAE em substituição ao anterior indicado.
22) Ofício nº 115/BLDEM/2023, de 10.7.23, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia no Senado Federal, Sen Efraim Filho, que indica o Sen Cid Gomes, em substituição ao Sen Styverson Valentim para o CAE.
23) Ofício Ind. Nº 168/2023, de 26.9.23, do Líder do Republicanos, Dep Hugo Motta, que indica o Dep Wilson Santiago em substituição ao Dep. Milton Vieira para o CAE. - Ofício
- 07/11/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexados os ofícios de designações para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas do Orçamento 2024:
- Of. Pres. n. 137/2023/CMO, de 4.10.2023, designando o Senador Irajá para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Minas e Energia.
- Of. Pres. n. 138/2023/CMO, de 4.10.2023, designando o Senador Marcelo Castro para Relator Setorial da Área Temática II - Saúde
- Of. Pres. n. 139/2023/CMO, de 4.10.2023, designando o Senador Beto Faro para Relator Setorial da Área Temática III –Educação e Cultura
- Of. Pres. n.140/2023/CMO, de 4.10.2023, designando o Deputado Carlos Henrique Gaguim para Relator Setorial da Área Temática IV – Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
- Of. Pres. n.141/2023/CMO, de 4.10.2023, designando o Deputado Vermelho para Relator Setorial da Área Temática V – Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca
- Of. Pres. n. 142/2023/CMO, de 4.10.2023, designando o Deputado Marcelo Álvaro Antônio para Relator Setorial da Área Temática VI - Cidades
- Of. Pres. n. 143/2023/CMO, de 4.10.2023, designando o Senador Wilder Morais para Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo
- Of. Pres. n.144/2023/CMO, de 4.10.2023, designando o Senador Efraim Filho para Relator Setorial da Área Temática VIII – Ciência & Tecnologia e Comunicações - Of. Pres. n. 145/2023/CMO, de 4.10.2023, designando o Deputado Eunício Oliveira para Relator Setorial da Área Temática IX – Assistência Social e Família
- Of. Pres. n. 146/2023/CMO, de 4.10.2023, designando o Deputado Marx Beltrão para Relator Setorial da Área Temática X – Esporte
- Of. Pres. n. 147/2023/CMO, de 4.10.2023, designando a Deputada Dilvanda Faro para Relator Setorial da Área Temática XI – Mulheres e Direitos Humanos
- Of. Pres. n. 148/2023/CMO, de 4.10.2023, designando o Senador Mecias de Jesus para Relator Setorial da Área Temática XII – Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio - Of. Pres. n. 149/2023/CMO, de 4.10.2023, designando a Deputado Castro Neto para Relator Setorial da Área Temática XIII – Defesa
- Of. Pres. n. 150/2023/CMO, de 4.10.2023, designando o Deputado Carlos Veras para Relator Setorial da Área Temática XIV – Trabalho e Previdência
Of. Pres. n. 151/2023/CMO, de 4.10.2023, designando a Deputado Wilson Santiago para Relator Setorial da Área Temática XV – Justiça e Segurança Pública
- Of. Pres. n. 152/2022/CMO, de 4.10.2023, designando o Deputado Ruy Carneiro para Relator Setorial da Área Temática XVI – Poderes de Estado e Representação - Ofício
- 07/11/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebidos os ofícios de indicação das Lideranças Partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para as Áreas Temáticas:
1) Ofício nº 40/2023/BLRESDEM, de 12.4.2023, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Senadora Eliziane Gama, que indica o Senador Irajá (PSD/TO), para Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Minas e Energia.
2) Ofício Of. LID-BLOCO Nº 005/2023, de 13.4.2023, do Líder do Bloco MDB, PSD, REPUBICANOS, PODE, PSC, Deputado Fábio Macedo, que indica o Deputado Wilson Santiago (REPUBLICANOS/PB), para Relator Setorial.
3) Ofício nº 42/2023/BLRESDEM, de 13.4.2023, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Senadora Eliziane Gama, que indica o Senador Beto Faro (PT/PA), para Relator Setorial da Área Temática IV – Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.
4) Of. nº 101/2023/PSDB/CIDADANIA, de 18.4.2023, do Líder da Federação PSDB/CIDADANIA, Deputado Adolfo Viana, que indica o Deputado Ruy Carneiro, para Relator Setorial.
5) Of. nº 147/2023 – Lid-PL, de 18.4.2023, do Líder do Partido Liberal, Deputado Altineu Côrtes, que indica o Deputado Marcelo Álvaro Antônio, para Relator Setorial da Área Temática II - Saúde.
6) Of. nº 148/2023 – Lid-PL, de 18.4.2023, do Líder do Partido Liberal, Deputado Altineu Côrtes, que indica o Deputado Vermelho, para Relator Setorial da Área Temática - Cidadania e Esporte.
7) Ofício nº 40/BLDEM/2023, de 18.4.2023, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia no Senado Federal, Senador Efraim Filho, que indica o Senador Marcelo Castro (MDB/PI), para Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, e, o Senador Efraim Filho, para Relator Setorial da Área Temática – Ciência, Tecnologia e Comunicações.
8) OF. Nº 054/2023 GLMDB, de 18.4.2023, do Líder do MDB, Senador Eduardo Braga, que indica o Senador Marcelo Castro (MDB/PI) para Relator Setorial
9) OF/Nº /2023, de 19.4.2023, do Líder do PSB, Deputado Felipe Carreras, que indica o Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), para Relator Setorial.
10) Ofício nº 081/2023/LidPP, de 25.4.2023, do Líder do Progressistas, Deputado André Fufuca, que indica o Deputado Marx Beltrão (PP/AL), para Relator Setorial da Área Temática – Agricultura.
11) OF. Nº 093/2023-BLVANG, de 9.5.2023, do Líder do Bloco Vanguarda, Senador Wellington Fagundes, que indica o Senador Wilder Morais (PL/GO), para Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo, e, o Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), para Relator Setorial da Área Temática XV – Justiça e Segurança Pública.
12) OF. Nº 092/2023-BLVANG, de 4.5.2023, do Líder do Bloco Vanguarda, Senador Wellington Fagundes, que indica o Senador Wilder Morais (PL/GO), para Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo, e, o Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), para Relator Setorial da Área Temática XV – Justiça e Segurança Pública.
13) OF. Nº 084/2023-BLVANG, de 19.4.2023, do Líder do Bloco Vanguarda, Senador Wellington Fagundes, que indica o Senador Wilder Morais (PL/GO), para Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo e Cultura, e, o Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), para Relator Setorial da Área Temática - Poderes.
14) Ofício nº 005-L-UniãoBrasil/2023, de 10.5.2023, do Líder do União Brasil, Deputado Elmar Nascimento, que indica o Deputado Carlos Henrique Gaguim para Relator Setorial da Área Temática – Desenvolvimento Regional.
15) Ofício nº 063-L-2023/UniãoBrasil, de 19.4.2023, do Líder do União Brasil, Deputado Elmar Nascimento, que indica o Deputado Carlos Henrique Gaguim para Relator Setorial.
16) Of. n. 292/2023/PSD, de 18.5.2023, do Líder do PSD, Deputado Antônio Brito, que indica o Deputado Castro Neto (PSD-PI) para Relator Setorial da Área Temática – Agricultura.
17) OF/GAB/I/Nº 331, de 16.8.2023, do Líder do MDB, Deputado Isnaldo Bulhões Jr, que indica o Deputado Eunício Oliveira (MDB) para Relator Setorial da Área Temática VI – Cidades.
18) OF/GAB/I/Nº 329, de 16.8.2023, do Líder do MDB, Deputado Isnaldo Bulhões Jr, que indica o Deputado Eunício Oliveira (MDB) para Relator Setorial.
19) Ofício 420/2023, de 21.8.2023, do Líder da Federação Brasil da Esperança, Deputado Zeca Dirceu (PT/PR), que indica os Deputados Reginaldo Veras (PV/DF) e Dilvanda Faro (PT/PA) para Relatores Setoriais das Áreas Temáticas XIV – Trabalho e Previdência e III – Educação e Cultura, respectivamente.
20) Ofício 496/2023, de 3.10.2023, do Líder da Federação Brasil da Esperança, Deputado Zeca Dirceu-PT/PR, indicando o nome da Deputada Dilvanda Faro – PT/PA, como relatora a Área Temática XI – Mulheres e Direitos Humanos.
21) Ofício nº 105/2023/BLRESDEM, de 2.10.2023, da Senadora Eliziane Gama, Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, indicando o Senador Beto Faro (PT/PA), como Relator Setorial da Área Temática III – Educação e Cultura.
22) Ofício S/N de 5.9.2023, do Líder do Bloco UNIÃO, PP, Federação, PSDB, CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA, Deputado André Figueiredo, que indica o Deputado Mauro Benevides para Relator Setorial.
23) Ofício n° 194/2023/LidPP, de 19.9.2023, do Líder do Progressista, Deputado Doutor Luizinho, que indica o Deputado Marx Beltrão para Área Temática X – Esporte. - Ofício
- 07/11/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido OFÍCIO nº 81/2023/SG/SPR/COADE, de 10.8.2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, que trata da aprovação do Anteprojeto de Lei que materializa a proposta orçamentária do CNMP para 2024. Encaminhado eletronicamente, ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.
Recebido Ofício nº 667/GP/2023, de 5.9.2023, do Conselho Nacional da Justiça, parecer favorável às Propostas Orçamentárias
para o ano de 2024 dos Órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento da União submetidos ao controle
administrativo e financeiro deste Conselho que trata da aprovação do Anteprojeto de Lei que materializa a proposta orçamentária do CNJ para 2024. Encaminhado eletronicamente, ao Relator Geral e à Coordenação Técnica. - Ofício
- Ofício
- 07/11/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebidos os expedientes referentes aos Precatórios e encaminhados eletronicamente ao Relator Geral e à Coordenação Técnica conforme o art. 100 da Constituição Federal.
1) Ofício nº 063440/2023, de 18.4.2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
2) Ofício CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 107/2023, de 28.4.2023, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
3) OFÍCIO-CIRCULAR Nº 45/2023 de 28.4.2023, do Conselho Nacional de Justiça
4) Ofício-e STJ/GP n. 418/2023, de 27.4.2023, do Superior Tribunal de Justiça
5) Ofício nº 2194161/GDG, de 28.4.2023, do Supremo Tribunal Federal
6) OFÍCIO N. 0455292/CJF, de 5.5.2023, do Conselho da Justiça Federal
7) OFC-GP - 9282023, de 19.5.2023, do Tribunal de Justiça do Maranhão
8) Ofício 3/NUPOG, de 24.5.2023 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
9) OFÍCIO N. 6/DAO, de 28.7.2023, do Conselho Nacional de Justiça
10) Ofício 1311/GPR, de 3.8.2023, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - Ofício
- Ofício
- 07/11/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- À CMO.
- 07/11/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 29/2023 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN):
- Publicação em avulso eletrônico: de 07/11/2023 (13h) a 07/11/2023
- Realização de audiências públicas: de 07/11/2023 (13h) a 17/11/2023
- Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 07/11/2023 a 05/12/2023 (20h)
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 05/12/2023 (20h) a 06/12/2023
- Publicação do relatório da receita: até 06/12/2023 (10h)
- Votação do relatório da receita e suas emendas: até 06/12/2023 (14h)
- Publicação do relatório preliminar: até 06/12/2023 (00h)
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: até 06/12/2023 (17h)
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: até 07/12/2023
- Publicação dos relatórios setoriais: de 08/12/2023 a 10/12/2023
- Votação dos relatórios setoriais: de 11/12/2023 a 14/12/2023
- Publicação do relatório geral: de 15/12/2023 a 17/12/2023
- Votação do relatório geral: até 20/12/2023 (18h)
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: até 20/12/2023
- Votação no Congresso Nacional: até 21/12/2023
- Implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos: até 22/12/2023
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 4-3506 Suplemento (nº B) - DCN nº 46
- Avulso inicial da matéria
- 21/09/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Elaborado, pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, o Quadro Comparativo entre a Lei Orçamentária Anual de 2023 (LOA 2023) e o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA 2024).
- Quadro Comparativo
- 15/09/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Recebidas, em 14/09/2023, as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024.
- Mensagem
- 05/09/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Recebido, em 05/09/2023, Informativo Conjunto referente à presente matéria, elaborado conjuntamente pela Consultoria de Orçamento do Senado Federal e pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
- Nota Informativa
- 31/08/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Recebida a matéria em 31/08/2023. A Matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Orçamento.
- PLN 29/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2023 01:41
