Pareceres setoriais - PLOA 2025

Conforme o art. 26 da Resolução n° 1/2006-CN, na fase de apreciação pela CMO, o projeto de lei orçamentária anual divide-se nas seguintes áreas temáticas, cujos relatórios ficam a cargo dos respectivos Relatores Setoriais:

II - Infraestrutura
- Relatório Setorial (12/12/2024 09:33)
  Autor: Deputado Federal Yury do Paredão (MDB/CE)
- Relatório Setorial (Complemento) (12/12/2024 11:56)
  Autor: Deputado Federal Yury do Paredão (MDB/CE)
- Parecer - PAR 56/2024 - Relatório Setorial de Infraestrutura (12/12/2024 16:35)
  Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
III - Saúde
- Relatório Setorial (12/12/2024 08:43)
  Autor: Deputado Federal Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG)
- Parecer - PAR 54/2024 - Relatório Setorial da Saúde (12/12/2024 14:23)
  Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
IV - Educação e Cultura
- Relatório Setorial (11/12/2024 13:25)
  Autor: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Parecer - PAR 44/2024 - Relatório Setorial da Educação e Cultura (11/12/2024 18:48)
  Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (10/12/2024 14:50)
  Autor: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
V - Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
- Relatório Setorial (11/12/2024 20:22)
  Autor: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Parecer - PAR 55/2024 - Relatório Setorial da Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (12/12/2024 14:30)
  Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
VI - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário
- Relatório Setorial (11/12/2024 08:24)
  Autor: Deputado Federal Luiz Nishimori (PSD/PR)
- Parecer - PAR 40/2024 - Relatório Setorial da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário (11/12/2024 17:27)
  Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
VII - Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca
- Relatório Setorial (10/12/2024 12:47)
  Autor: Deputado Federal Luiz Nishimori (PSD/PR)
- Relatório Setorial (09/12/2024 18:24)
  Autor: Deputado Federal Luiz Nishimori (PSD/PR)
VIII - Cidades
- Relatório Setorial (11/12/2024 14:21)
  Autor: Deputado Federal AJ Albuquerque (PP/CE)
- Parecer - PAR 45/2024 - Relatório Setorial das Cidades (11/12/2024 19:03)
  Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
IX - Turismo
- Relatório Setorial (11/12/2024 12:17)
  Autor: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Parecer - PAR 42/2024 - Relatório Setorial do Turismo (11/12/2024 18:18)
  Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
X - Turismo
- Relatório Setorial (10/12/2024 17:58)
  Autor: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
XI - Ciência & Tecnologia e Comunicações
- Relatório Setorial (11/12/2024 11:57)
  Autor: Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Parecer - PAR 43/2024 - Relatório Setorial da Ciência & Tecnologia e Comunicações (11/12/2024 18:39)
  Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
XII - Assistência Social e Família
- Relatório Setorial (11/12/2024 13:42)
  Autor: Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG)
- Parecer - PAR 48/2024 - Relatório Setorial da Assistência Social e Família (11/12/2024 19:25)
  Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
XIII - Esporte
- Relatório Setorial (11/12/2024 11:48)
  Autor: Deputado Federal Paulão (PT/AL)
- Parecer - PAR 41/2024 - Relatório Setorial do Esporte (11/12/2024 17:31)
  Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (09/12/2024 18:58)
  Autor: Deputado Federal Paulão (PT/AL)
XIV - Mulheres e Direitos Humanos
- Relatório Setorial (11/12/2024 11:11)
  Autor: Deputado Federal Murilo Galdino (REPUBLICANOS/PB)
- Parecer - PAR 39/2024 - Relatório Setorial das Mulheres e Direitos Humanos (11/12/2024 17:12)
  Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (10/12/2024 12:27)
  Autor: Deputado Federal Murilo Galdino (REPUBLICANOS/PB)
- Relatório Setorial (09/12/2024 20:43)
  Autor: Deputado Federal Murilo Galdino (REPUBLICANOS/PB)
XV - Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio
- Relatório Setorial (11/12/2024 10:49)
  Autor: Deputado Federal Daniel Agrobom (PL/GO)
- Parecer - PAR 51/2024 - Relatório Setorial da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio (11/12/2024 19:48)
  Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (08/12/2024 18:39)
  Autor: Deputado Federal Daniel Agrobom (PL/GO)
XVI - Defesa
- Relatório Setorial (11/12/2024 10:42)
  Autor: Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PSDB/MS)
- Parecer - PAR 46/2024 - Relatório Setorial da Defesa (11/12/2024 19:13)
  Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
XVII - Trabalho e Previdência
- Relatório Setorial (11/12/2024 10:08)
  Autor: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Parecer - PAR 50/2024 - Relatório Setorial do Trabalho e Previdência (11/12/2024 19:36)
  Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (09/12/2024 12:44)
  Autor: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
XVIII - Justiça e Segurança Pública
- Relatório Setorial (11/12/2024 10:30)
  Autor: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Parecer - PAR 49/2024 - Relatório Setorial da Justiça e Segurança Pública (11/12/2024 19:31)
  Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
XIX - Poderes de Estado e Representação
- Relatório Setorial (11/12/2024 10:59)
  Autor: Deputado Federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE)
- Parecer - PAR 47/2024 - Relatório Setorial dos Poderes de Estado e Representação (11/12/2024 19:19)
  Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (09/12/2024 15:49)
  Autor: Deputado Federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE)