Aviso (CN) n° 15, de 2025
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Relatório de gestão fiscal
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 22/12/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 22/12/2025 - CONHECIDA
- Identificação:
- AVN 15/2025
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2025.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 15/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 15/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- 099-Autuação Aviso n. 577-GP-TCU
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 15/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 20/08/2025
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 15/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 19/12/2025
- Descrição/Ementa
- Arquivamento Gesta~o Fiscal 19 Dezembro-2025
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Na Continuação da Décima Reunião Deliberativa Ordinária, em 19 de dezembro de 2025, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Efraim Filho, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2025 | Publicado no DCN Páginas 19 - DCN nº 31 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 15/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 20/08/2025 - Publicação em avulso eletrônico: de 20/08/2025 a 24/08/2025 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 25/08/2025 a 08/09/2025 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/09/2025 a 15/09/2025 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 16/09/2025 a 22/09/2025 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
| 21/08/2025 | Publicado no DCN Páginas 14-18 - DCN nº 31 | Autuado o Aviso nº 15/2025. A matéria vai à publicação. |
| 21/08/2025 | Publicado no DCN Páginas 14-18 - DCN nº 31 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 15/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 20/08/2025 - Publicação em avulso eletrônico: de 20/08/2025 a 24/08/2025 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 25/08/2025 a 08/09/2025 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/09/2025 a 15/09/2025 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 16/09/2025 a 22/09/2025 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 577/2025
- Despacho:
- 20/08/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 20/08/2025
- Publicação em avulso eletrônico: 20/08/2025 a 24/08/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 25/08/2025 a 08/09/2025
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 09/09/2025 a 15/09/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 16/09/2025 a 22/09/2025
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), QUADRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL
- Observações:
- AVISO 15 de 2020 (577 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, VITAL DO RÊGO.
- 22/12/2025
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/12/2025 às 18h33
- 22/12/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 19/12/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na Continuação da Décima Reunião Deliberativa Ordinária, em 19 de dezembro de 2025, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Efraim Filho, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO das seguintes matérias:
AVN 4/2025-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2024”.
AVN 15/2025-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2025”.
AVN 17/2025-CN, que “Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, os Relatórios de Gestão Fiscal da Administração Pública Federal, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2024”.
AVN 19/2025-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2025”. - Decisão de Comissão
- 21/08/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando relatoria.
- 20/08/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 15/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 20/08/2025
- Publicação em avulso eletrônico: de 20/08/2025 a 24/08/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 25/08/2025 a 08/09/2025
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/09/2025 a 15/09/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 16/09/2025 a 22/09/2025
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 14-18 - DCN nº 31
- Publicado no DCN Páginas 19 - DCN nº 31
- Calendário
- 20/08/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, por meio do Ofício Pres. n. 099/2025/CMO de 20/08/2025 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- 20/08/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 15/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DCN Páginas 14-18 - DCN nº 31
- AVN 15/2025
- Ofício
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/12/2025 09:29