Aviso (CN) n° 16, de 2025
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1832/2025 proferido nos autos do TC-008.813/2024-8, que trata de acompanhamento realizado com o objetivo de avaliar a execução de créditos extraordinários e outras medidas emergenciais adotadas para enfrentar os efeitos dos eventos climáticos extremos ocorridos no estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/09/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 03/09/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- AVN 16/2025
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/09/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1832/2025 proferido nos autos do TC-008.813/2024-8, que trata de acompanhamento realizado com o objetivo de avaliar a execução de créditos extraordinários e outras medidas emergenciais adotadas para enfrentar os efeitos dos eventos climáticos extremos ocorridos no estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 16/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 16/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 03/09/2025
- Descrição/Ementa
- 103-Autuação Aviso n. 839-GP-TCU
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 03/09/2025
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 16/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/09/2025 | Publicado no DCN Páginas 12-56 - DCN nº 33 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 16/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 03/09/2025 - Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2025 a 07/09/2025 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/09/2025 a 22/09/2025 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 23/09/2025 a 29/09/2025 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 30/09/2025 a 06/10/2025 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- AV. 839/2025
- Despacho:
- 03/09/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 03/09/2025
- Publicação em avulso eletrônico: 03/09/2025 a 07/09/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 08/09/2025 a 22/09/2025
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 23/09/2025 a 29/09/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 30/09/2025 a 06/10/2025
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ACOMPANHAMENTO, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, EXECUÇÃO, CREDITO EXTRAORDINARIO, MEDIDA DE EMERGENCIA, EVENTO, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
- Observações:
- AVISO 00016 de 2020 (839 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, VITAL DO RÊGO.
- 03/09/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando relatoria.
- 03/09/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 16/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 03/09/2025
- Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2025 a 07/09/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/09/2025 a 22/09/2025
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 23/09/2025 a 29/09/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 30/09/2025 a 06/10/2025
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 12-56 - DCN nº 33
- Calendário
- 03/09/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, por meio do Ofício Pres. n. 103/2025/CMO, de 03/09/2025 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- 03/09/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 16/2025. A matéria vai à publicação.
- AVN 16/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/10/2025 01:41