Ofício (CN) n° 8, de 2025
Autoria: Câmara dos Deputados
Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa: Comunicação de alteração de titularidade de mandato parlamentar decorrente de decisão judicial ou legislativa.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/11/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 04/11/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- OFN 8/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Comunicação de alteração de titularidade de mandato parlamentar decorrente de decisão judicial ou legislativa.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Ofício nº 8/2025. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- 04/11/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Ofício nº 8/2025.
- OFN 8/2025
Última atualização de dados legislativos: 04/11/2025 19:09