Aviso (CN) n° 20, de 2025
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Relatório de gestão fiscal
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao Acórdão nº 2605-2025, Relatórios de Gestão Fiscal a que se refere a Lei Complementar nº 101/2000 relativamente ao 1º quadrimestre de 2025.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Publicação em avulso eletrônico da matéria - De 09/12/2025 a 13/12/2025
- Último local:
- 09/12/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 09/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- AVN 20/2025
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao Acórdão nº 2605-2025, Relatórios de Gestão Fiscal a que se refere a Lei Complementar nº 101/2000 relativamente ao 1º quadrimestre de 2025.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 20/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 20/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 08/12/2025
- Descrição/Ementa
- 131-Autuação Aviso n. 1206-GP-TCU
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 09/12/2025
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 20/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Origem externa:
- AV. 1206/2025
- Despacho:
- 09/12/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 09/12/2025
- Publicação em avulso eletrônico: 09/12/2025 a 13/12/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 14/12/2025 a 07/02/2026
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 09/02/2026 a 13/02/2026
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 14/02/2026 a 20/02/2026
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, QUADRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL
- Observações:
- AVISO 00020 de 2025 (1206 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, VITAL DO RÊGO.
- 09/12/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 20/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 09/12/2025
- Publicação em avulso eletrônico: de 09/12/2025 a 13/12/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 14/12/2025 a 07/02/2026
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/02/2026 a 13/02/2026
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/02/2026 a 20/02/2026
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Calendário
- Avulso inicial da matéria
- 09/12/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, por meio do Ofício nº 131 de 2025-CMO de 09/12/2025 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- 09/12/2025
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 20/2025. A matéria vai à publicação.
- AVN 20/2025
Última atualização de dados legislativos: 10/12/2025 11:10