Autoria: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Norma Gerada: Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 4 de 04/05/2005

Natureza: Norma Jurídica - não categorizada


Ementa:
Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, o subtítulo Construção de Travessia Urbana em São Gabriel/RS, na BR290/RS, entronc. entre as BR-101/RS e a BR-293/RS, fronteira Brasil/Argentina, subtrecho BR-473 E BR-158, segmento Km 417-Km 421.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 4 de 04/05/2005
Último local:
11/05/2007 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
09/05/2005 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PDN 2/2005
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
20/04/2005
Descrição/Ementa
Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, o subtítulo Construção de Travessia Urbana em São Gabriel/RS, na BR290/RS, entronc. entre as BR-101/RS e a BR-293/RS, fronteira Brasil/Argentina, subtrecho BR-473 E BR-158, segmento Km 417-Km 421.
Identificação:
Texto inicial - PDN 2/2005
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
20/04/2005
Descrição/Ementa
Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, o subtítulo Construção de Travessia Urbana em São Gabriel/RS, na BR290/RS, entronc. entre as BR-101/RS e a BR-293/RS, fronteira Brasil/Argentina, subtrecho BR-473 E BR-158, segmento Km 417-Km 421.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/05/2005 Publicado no DSF Páginas 13062
A Presidência comunica ao Plenário que terminou, dia 02 do corrente, sem interposição de recurso, o prazo para que a presente matéria seja apreciada pelo Plenário do Congresso Nacional.
A matéria vai à promulgação.

À SSEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
27/04/2005 Publicado no DSF Páginas 10191
A Presidência comunica ao Plenário que fica aberto, a partir desta data até o próximo dia 02 de maio de 2005, o prazo para interposição de recurso por 1/10 (um décimo) dos representantes de cada Casa, por 5 (cinco) dias úteis, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário do Congresso Nacional.
O recurso será recebido na Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
À SSCLCN.
26/04/2005 Publicado no DSF Páginas 10136-10138
Recebido da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização já numeradas, folhas 01 a 48.
Autuado como PDN 00002 2005, proveniente do AVN 00004 2005, (Como conclusão do Parecer nº 002-CN, de 2005 - CN).
À SSCLCN.
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXCLUSÃO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), PROJETO DECRETO LEGISLATIVO, UNIDADE ORÇAMENTARIA, CONSTRUÇÃO, RODOVIAS FEDERAIS, TRAVESSIA URBANA, CONSERVAÇÃO, TRECHO, MUNICIPIO, SÃO GABRIEL, ESTADO, (RS), ENTRONCAMENTO, FRONTEIRA, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ARGENTINA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/04/2005
11/05/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
19/04/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
09/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício CN nº 169 de 06/05/05, ao Presidente, em exercício, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização encaminhando para os devidos fins o autógrafo do Decreto Legislativo nº 04/05-CN, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 54).
Ofício CN nº 170 de 06/05/05, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o autógrafo do Decreto Legislativo nº 04/05-CN, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 55).
09/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(CN) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO DO CONGRESSO NACIONAL 000004 DE 2005.
DSF - 05/05/2005 PÁG. 13107.
DOU-E- 05/05/2005 PÁG. 00001.
Promulgado em 04/05/2005.
Aguardando pub. no DCN.
04/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.52).
04/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 8:25 hs.
03/05/2005
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que terminou, dia 02 do corrente, sem interposição de recurso, o prazo para que a presente matéria seja apreciada pelo Plenário do Congresso Nacional.
A matéria vai à promulgação.

À SSEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 13062
03/05/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Plenário para a leitura da fala do término do prazo para interposição de recurso.
26/04/2005
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que fica aberto, a partir desta data até o próximo dia 02 de maio de 2005, o prazo para interposição de recurso por 1/10 (um décimo) dos representantes de cada Casa, por 5 (cinco) dias úteis, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário do Congresso Nacional.
O recurso será recebido na Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
À SSCLCN.
Publicado no DSF Páginas 10191
26/04/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Plenário, para abertura do prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso ao Projeto de Decreto
Legislativo nº 2/2005-CN.
26/04/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Anexada fl. nº 49, referente ao avulso do Parecer nº 2, de 2005-CN.
(conclui pelo PDN nº 2/2005)
25/04/2005
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta oportunidade é publicado o Parecer nº 2, de 2005 - CN no DSF de 26/04/2005.
À SSCLCN.
25/04/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
À Subsecretaria de Ata para publicação do Parecer nº 2, de 2005-CN, no DSF e em avulsos.
(conclui pelo PDN nº 2, de 2005)
25/04/2005
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Recebido da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização já numeradas, folhas 01 a 48.
Autuado como PDN 00002 2005, proveniente do AVN 00004 2005, (Como conclusão do Parecer nº 002-CN, de 2005 - CN).
À SSCLCN.
Publicado no DSF Páginas 10136-10138