Mensagem (CN) n° 60, de 1979
Autoria: Presidência da República
Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 57 de 12/09/1979
Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa: SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO-LEI 1684, DE 18 DE JUNHO DE 1979 - QUE ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1640, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1978.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 57 de 12/09/1979
- Último estado:
- 12/09/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Identificação:
- MSG 60/1979
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/06/1979
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO-LEI 1684, DE 18 DE JUNHO DE 1979 - QUE ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1640, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1978.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PDN 45/1979
- null MSG 187/1979
- Origem externa:
- MSG 60/1979
- Data de Leitura:
- 26/06/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RECEITA, (INCRA), TOTAL, VENDA, TERRA PUBLICA, UNIÃO FEDERAL.
- Observações:
- PDN - APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI...
- 23/10/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 396 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 384 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 12/09/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000057/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 03 1980).
- 12/09/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 113 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 12/09/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 065 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 12/09/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000057/79.
DOFC 14 09 PAG 013329.
DCN2 13 09 PAG 4401.
- 11/09/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN 12 09 PAG 1887.
- 11/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO APROVADO.
- 10/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO DIA
11 09 AS 1100 HORAS.
- 24/08/1979
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 082 - CN APRESENTANDO
PDN/0045/79.
DCN 25 08 PAG 1703.
- 21/08/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PDN QUE OFERECE.
- 07/08/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP ANTONIO FERREIRA.
- 07/08/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN JORGE
KALUME E VICE PRES SEN AFFONSO CAMARGO.
- 03/08/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 04 08 PAG 1420.
- 03/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
25 08.
- 03/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN
RAIMUNDO PARENTE, ARNON DE MELLO, LOMANTO JUNIOR,
AFFONSO CAMARGO, VICENTE VUOLO, ALBERTO SILVA,
JORGE KALUME, SALDANHA DERZI, JUTAHY MAGALHÃES,
MENDES CANALE, MILTON CABRAL E DEP AFRO STEFANINI,
ANTONIO UENO, ARNALDO SCHMITT, CASTEJON BRANCO,
ANTONIO FERREIRA, AMILCAR DE QUEIROZ, VICENTE
GUARIROBA, GOMES DA SILVA, FERNANDO MAGALHÃES E
JOSE RIBAMAR MACHADO.
- 03/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 03/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 03 08 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:09