Aviso (CN) n° 5, de 2011
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/08/2015 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVN 5/2011
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/03/2011
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2010.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/03/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 5, de 2011-CN ( nº 155-GP/TCU/2011, na origem), encaminhando ao Congresso Nacional o Relatório de Atividades do Tribunal de C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 17/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 42, de 2015-CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 42, de 2015-CN. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 85-86 | Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria. Ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
18/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 222-244 | Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 42, de 2015-CN. |
24/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 38808 | A Presidência comunica ao Plenário que, com relação ao Parecer nº 17, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, publicado no Diário do Senado Federal do dia 13 de julho do corrente, concluindo por solicitações de informações a diversos órgãos e pelo arquivamento dos AVN nºs 23 e 36, de 2010; 5 e 6, de 2011; os processados das matérias serão encaminhados à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para providências necessárias. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
13/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 29107-29115 | A Presidência comunica ao Plenário que será publicado no Diário do Senado Federal do dia 13 de julho do corrente, o Parecer nº 17, de 2011-CN, da Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pela solicitação de informações de diversos órgãos e pelo arquivamento da presente matéria. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
13/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 29071-29072 | A Presidência comunica ao Plenário que será publicado no Diário do Senado Federal do dia 13 de julho do corrente, o Parecer nº 17, de 2011-CN, da Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pela solicitação de informações de diversos órgãos e pelo arquivamento da presente matéria. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
11/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 6283-6408 | Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 5, de 2011-CN ( nº 155-GP/TCU/2011, na origem), encaminhando ao Congresso Nacional o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre do exercício de 2010. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para a tramitação da matéria: Leitura: 10-03-2011 até 15/03 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; até 30/03 prazo para a apresentação de relatório; até 6/04 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 13/04 prazo para a apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 155/2011
- Data de Leitura:
- 10/03/2011
- Despacho:
- 10/03/2011 (DESPACHO INICIAL)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Fábio Ramalho (encerrado em 25/03/2014 - Redistribuição)
- Deputado Federal Izalci Lucas (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senador Jayme Campos (encerrado em 27/03/2012 - Redistribuição)
- CMO2012 - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012):
- Deputado Federal Osmar Serraglio (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, QUARTO TRIMESTRE, EXERCÍCIO, ANO, 2010.
- Observações:
- AVN 00005 2011 (00155 2011, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER.
- 07/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO
- ARQUIVADO
- 06/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópias dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria (fls. 202 a 203).
Ao Arquivo.
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 85-86
- 04/08/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Plenário.
- 17/07/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 42, de 2015-CN.
- Publicado no DSF Páginas 222-244
- Avulso de parecer
- 16/07/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 42 de 2015-CN.
- 15/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 14/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado IZALCI, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Aviso nº 1.344/2011-Seses-TCU-Plenário, juntamente com as seguintes matérias: Aviso nº 23/2010-CN que “Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2010”; Aviso nº 36/2010-CN que “Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício de 2010”; Aviso nº 05/2011-CN que “ Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2010” e Aviso nº 06/2011-CN que “Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2010”.
- 08/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 03/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Izalci, em 3.6.2015, Relatório com voto pelo conhecimento do Aviso de nº
1.344/2011-Seses-TCU-Plenário, juntamente com os Avisos de nºs 6/2011-CN, 23/2010-CN, 36/2010-CN e 5/2011-CN e envio para o arquivo. Neste Relatório observa-se que as informações prestadas pelo TCU, por intermédio do Aviso nº 1.344-Seses-TCU-Plenário, de 31/08/2011, somadas àquelas extraídas diretamente do sítio eletrônico daquela Corte de Contas, proporcionam visão abrangente e atualizada da situação de cada processo sob enfoque, atendendo, desta maneira aos objetivos de acompanhamento explicitados no Parecer nº 17/2011, aprovado por esta Comissão em 6/7/2011. Anexado às fls. 189 a 200
************* Retificado em 09/06/2015*************
Recebido do Relator, Deputado Izalci, em 3.6.2015, Relatório com voto pelo conhecimento do Aviso de nº 1.344/2011-Seses-TCU-Plenário, e determine o ARQUIVAMENTO das matérias, por terem sido atingidos os objetivos pretendidos. Anexado às folhas de nº's 259 a 282.
************* Retificado em 09/06/2015*************
Recebido do Relator, Deputado Izalci, em 3.6.2015, Relatório com voto pelo conhecimento do Aviso de nº 1.344/2011-Seses-TCU-Plenário, e determine o ARQUIVAMENTO das matérias, por terem sido atingidos os objetivos pretendidos. Anexado às folhas de nº's 189 a 200.
- 04/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Izalci, em 29.04.2015. Anexado ao AVN 23/2010.
************* Retificado em 27/05/2015*************
Onde se lê: Anexado ao AVN 23/2010
Leia-se: Anexado à folha de nº 188.
- 01/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 25/03/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 23/05/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Fábio Ramalho, conforme Of. Pres. n. 149/2013/CMO, de 22/05/2013, em substituição ao Senador Jayme Campos. Anexado à folha nº 187.
************* Retificado em 23/05/2013*************
Designado Relator do Aviso n. 1344-Seses-TCU-Plenário, de 31/08/2011, o Deputado Fábio Ramalho conforme Of. Pres. n. 149/2013/CMO, de 22/05/2013, em substituição ao Senador Jayme Campos. Anexado à folha nº 187.
- 26/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Osmar Serraglio, de ser o relator da matéria.
- 30/03/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Deputado Osmar Serraglio, conforme Of. Pres. n. 114/2012/CMO, de 28.03.2012, do Aviso nº 1344-Seses-TCU-Plenário, de 31.08.2011, anexado aos Avisos nºs 5 e 6/2011-CN e 23 e 36/2010-CN. Anexado à folha de nº 186.
- 27/03/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador JAYME CAMPOS, de ser o relator da matéria.
- 08/11/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha nº 185, Of. Pres. n. 363/2011/CMO, de 07/11/2011, ao Relator desta matéria e dos Avisos nº 23 e 36/2010-CN e 06/2011-CN, Senador JAYME CAMPOS, encaminhando cópia, para análise e manifestação às informações recebidas através do Aviso nº 1344-Seses-TCU- Plenário de 31/08/2011, em consequência do relatório aprovado na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 06/07/2011.
- 08/11/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado às folhas de nº 63 a 184, cópia do Aviso nº 1344-Seses-TCU- Plenário, de 31 de agosto de 2011, do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Benjamim Zymler, em resposta ao Of. Pres.n. 228/2011/CMO, de 12 de julho de 2011.(Original anexado às folhas nºs 112 a 233 do processado do AVN 6/2011).
- 08/11/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Anexado, à folha nº 62 cópia do Of. Pres.n. 228/2011/CMO, de 12 de julho de 2011, ao Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando informações constantes do voto do relator, Senador JAYME CAMPOS, sobre o andamento das representações formalizadas pelo Ministério Público de Contas, enumeradas no item 1.2.6 do Relatório.
- 23/09/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido, na CMO, nesta data, às 14h40min.
- 23/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO.
- 23/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:15 hs.
- 23/09/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, com relação ao Parecer nº 17, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, publicado no Diário do Senado Federal do dia 13 de julho do corrente, concluindo por solicitações de informações a diversos órgãos e pelo arquivamento dos AVN nºs 23 e 36, de 2010; 5 e 6, de 2011; os processados das matérias serão encaminhados à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para providências necessárias.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 38808
- 23/09/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 22/09/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
- 16/09/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 14/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 475/11-CN, de 13/09/2011, comunicando, ao Presidente da Câmara dos Deputados, publicação do Parecer nº 17/11-CN, no Diário do Senado Federal de 13/07/11, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria. (fl. 59).
Ao arquivo.
- 09/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:30 hs.
- 08/09/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encontra publicado o Parecer nº 17, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Diário do Senado Federal de 13 de julho do corrente ano), que conclui pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
- 31/08/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da fala de comunicação de publicação no DSF de 13/07/2011, do Parecer nº 17/2011-CN que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 19/07/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria em 19 de julho de 2011.
- 19/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado ao processo cópia do Ofício CN nº 331 de 15/07/11, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados referente aos Pareceres nºs 14,15,16 e 17/11-CN (fls. 49 a 56).
À SCLCN.
- 13/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:21 hs.
- 12/07/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que será publicado no Diário do Senado Federal do dia 13 de julho do corrente, o Parecer nº 17, de 2011-CN, da Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pela solicitação de informações de diversos órgãos e pelo arquivamento da presente matéria.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 29071-29072
- Publicado no DSF Páginas 29107-29115
- 12/07/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 08/07/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer n° 17, de 2011-CN, que conclui pelo arquivamento e solicita providências.
- 07/07/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Quarta Reunião Extraordinária, realizada em 6 de julho de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador JAYME CAMPOS, no sentido de que o Congresso Nacional: a) tome ciência do feito; b) solicite ao TCU informações sobre o andamento das representações formalizadas pelo Ministério Público de Contas, enumeradas no item 1.2.6, e que seja enviado o relatório e voto com as conclusões das mesmas; c) solicite ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a implantação de sistema de acompanhamento das obras que envolvem recursos da União, conforme sugere a alínea ¿f¿ do item 1.2.5; d) solicite ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Integração Nacional informações sobre a integração do Sistema Nacional de Defesa Civil e os órgãos estaduais e municipais, bem como a integração dos ministérios nas ações de prevenção e combate à desastres e ao apoio ao mapeamento de áreas de risco, conforme descrito na alínea ¿b¿ do item 1.2.5; e) solicite ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a implantação do sistema integrado de dados relativo a remunerações de servidores federais, conforme sugere a alínea ¿d¿ do item 1.2.5; f) solicite ao Ministério da Saúde informações sobre as providências adotadas em resposta às determinações e recomendações do TCU referentes aos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde e ao sistema de atendimento ambulatorial nacional no diagnóstico e combate à gripe A, conforme descrito na alínea ¿a¿ e ¿c¿ do item 1.2.5; e que os processados do Aviso nº 06/2011-CN que ¿Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2010¿; Aviso nº 23/2010-CN que ¿Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2010¿; Aviso nº 36/2010-CN que ¿Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício de 2010¿ e Aviso nº 05/2011-CN que ¿ Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2010¿, sejam encaminhados ao ARQUIVAMENTO.
À SSCLCN.
- 29/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 28 e 29/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 05 e 06/07/2011.
************* Retificado em 01/07/2011*************
Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 28 e 29/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 05, 06 e 07/07/2011.
- 21/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na Décima Reunião Ordinária, realizada em 21/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 28 e 29/06/2011.
- 14/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na Nona Reunião Ordinária, realizada em 14/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para a reunião convocada para o dia 21/06/2011.
- 07/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na Oitava Reunião Ordinária, realizada em 07/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para a reunião convocada para o dia 14/06/2011.
- 03/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para a 8ª Reunião Ordinária convocada para o dia 07/06/2011.
- 02/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório do Senador Jayme Campos com voto no sentido de que o Congresso Nacional:
a) tome ciência do feito;
b) solicite ao TCU informações sobre o andamento das representações formalizadas pelo Ministério Público de Contas, enumeradas no item 1.2.6, e que seja enviado o relatório e voto com as conclusões das mesmas;
c) solicite ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a implantação de sistema de acompanhamento das obras que envolvem recursos da União, conforme sugere a alínea ¿f¿ do item 1.2.5.;
d) solicite ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Integração Nacional informações sobre a integração do Sistema Nacional de Defesa Civil e os órgãos estaduais e municipais, bem como a integração dos ministérios nas ações de prevenção e combate à desastres e ao apoio ao mapeamento de áreas de risco, conforme descrito na alínea ¿b¿ do item 1.2.5.;
e) solicite ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a implantação do sistema integrado de dados relativo a remunerações de servidores federais, conforme sugere a alínea ¿d¿ do item 1.2.5;
f) solicite ao Ministério da Saúde informações sobre as providências adotadas em resposta às determinações e recomendações do TCU referentes aos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde e ao sistema de atendimento ambulatorial nacional no diagnóstico e combate à gripe A ,conforme descrito na alínea ¿a¿ e ¿c¿ do item 1.2.5; e encaminhe o processado ao arquivo. Anexado às folhas de nºs. 32 a 39. Original anexado ao Aviso nº 6/2011.
- 06/04/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador JAYME CAMPOS, conforme Of. Pres. n. 103/2011/CMO, desta data. Anexado à folha de nº 31.
- 17/03/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, nesta data, às 9h20min.
- 16/03/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN nº 162 DE 16/03/11. encaminhando ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a leitura do Aviso nº 05/11-CN, tendo sido o processado encaminhado à CMO (fls.30).
- 10/03/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:18 hs.
- 10/03/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 5, de 2011-CN ( nº 155-GP/TCU/2011, na origem), encaminhando ao Congresso Nacional o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre do exercício de 2010.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para a tramitação da matéria:
Leitura: 10-03-2011
até 15/03 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 30/03 prazo para a apresentação de relatório;
até 6/04 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 13/04 prazo para a apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 6283-6408
- Avulso inicial da matéria
- 10/03/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário de tramitação da matéria.
- 10/03/2011
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:17