Veto nº 16/2021 Parcial

(LOA 2021)

Mensagem nº 156/2021

Matéria vetada:
PLN 28/2020
Norma gerada:
Lei nº 14.144 de 22/04/2021
Recebido no Congresso Nacional:
em 23/04/2021
Assunto:
LOA 2021
Ementa:

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28 de 2020, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021".


Resultados de votações
Dispositivo Situação Resultado Nominal
16.21.001 - Subitem 5.4.1 do Item I (Criação e/ou provimentos de cargos e funções, exceto reposição) do Anexo V (Ver texto do dispositivo vetado)

I.CRIAÇÃOE/OU PROVIMENTOS DE CARGOS E FUNÇÕES, exceto reposição (1):
DISCRIMINAÇÃO: 5.4.1. Fixação de Efetivos - CBMDF
QTDE: 378
DESPESA NO EXERCÍCIO - PRIMÁRIA/TOTAL: R$ 8.737.218
DESPESA NO EXERCÍCIO - ANUALIZADA - PRIMÁRIA/TOTAL: R$ 38.050.625

Rejeitado   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.002 - Subitem 5.4.2 do Item I (Criação e/ou provimentos de cargos e funções, exceto reposição) do Anexo V (Ver texto do dispositivo vetado)

I.CRIAÇÃOE/OU PROVIMENTOS DE CARGOS E FUNÇÕES, exceto reposição (1):
DISCRIMINAÇÃO: 5.4.2. Fixação de Efetivos - PMDF
QTDE: 750
DESPESA NO EXERCÍCIO - PRIMÁRIA/TOTAL: R$ 13.267.323
DESPESA NO EXERCÍCIO - ANUALIZADA - PRIMÁRIA/TOTAL: R$ 45.096.494

Rejeitado   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.003 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 20101 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.6662.0001/ Sequencial: 000000763/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FORMULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS DE LONGO PRAZO - NACIONAL
Valor: R$ 127.840

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.004 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 20101 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA / Classificação funcional-programática: 04.122.4002.219M.0001/ Sequencial: 000000771/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS (PPIF) - NACIONAL
Valor: R$ 17.949

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.005 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.545.1031.2161.0001/ Sequencial: 000000826/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS E CLIMATOLÓGICAS - NACIONAL
Valor: R$ 94.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.006 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.606.1031.210V.7003/ Sequencial: 000032564/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 7.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.007 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.606.1031.210V.7003/ Sequencial: 000032564/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 4.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.008 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.20Y0.0001/ Sequencial: 000000814/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO À PRODUÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA - NACIONAL
Valor: R$ 520.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.009 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.20Y1.0001/ Sequencial: 000000815/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA - NACIONAL
Valor: R$ 30.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.010 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.20Y2.0001/ Sequencial: 000000816/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ORDENAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA - NACIONAL
Valor: R$ 30.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.011 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.20ZV.0001/ Sequencial: 000000820/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - NACIONAL
Valor: R$ 4.230.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.012 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.20ZV.0052/ Sequencial: 000031669/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - NO ESTADO DE GOIÁS
Valor: R$ 3.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.013 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.20ZV.0981/ Sequencial: 000032569/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Valor: R$ 6.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.014 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.20ZV.7016/ Sequencial: 000032558/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.015 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.20ZV.7016/ Sequencial: 000032558/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.016 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.20ZV.7025/ Sequencial: 000032550/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Valor: R$ 3.798.640

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.017 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.20ZV.7033/ Sequencial: 000032572/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OU MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 2.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.018 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.20ZV.7035/ Sequencial: 000032577/ GND: 3/ Modalidade: 50/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS (FAET) - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.019 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.20ZV.7039/ Sequencial: 000032574/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor: R$ 4.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.020 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.20ZY.0001/ Sequencial: 000000821/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 163 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CADEIA PRODUTIVA DO CACAU - NACIONAL
Valor: R$ 540.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.021 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.213F.0001/ Sequencial: 000000823/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE E ADMINISTRAÇÃO DA UNIÃO - NACIONAL
Valor: R$ 1.880.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.022 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.214Z.0001/ Sequencial: 000000824/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO À TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA E AOS RECURSOS GENÉTICOS - NACIONAL
Valor: R$ 94.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.023 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.215A.0001/ Sequencial: 000000825/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA - NACIONAL
Valor: R$ 94.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.024 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.21B9.0001/ Sequencial: 000000830/ GND: 5/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 176 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZAÇÃO E ACESSO AOS MERCADOS - NACIONAL
Valor: R$ 3.805.992

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.025 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.631.1031.21B7.0001/ Sequencial: 000000828/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 176 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TERRA BRASIL - NACIONAL
Valor: R$ 3.337.968

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.026 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.691.1031.20ZT.0001/ Sequencial: 000000818/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO NO MERCADO INTERNACIONAL - NACIONAL
Valor: R$ 470.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.027 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 21.606.1031.21B6.0001/ Sequencial: 000000827/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 176 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - NACIONAL
Valor: R$ 564.560

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.028 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22106 - SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB / Classificação funcional-programática: 18.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000000846/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 188.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.029 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22106 - SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB / Classificação funcional-programática: 18.541.1041.20WA.0001/ Sequencial: 000000855/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 148 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CADASTRO, RECOMPOSIÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL - NACIONAL
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.030 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22106 - SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB / Classificação funcional-programática: 18.541.1041.20WA.0001/ Sequencial: 000000855/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 195 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CADASTRO, RECOMPOSIÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL - NACIONAL
Valor: R$ 100.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.031 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22106 - SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB / Classificação funcional-programática: 18.573.1041.20WB.0001/ Sequencial: 000000856/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 196 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA E INFORMAÇÕES FLORESTAIS - NACIONAL
Valor: R$ 43.800

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.032 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22201 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA / Classificação funcional-programática: 21.127.1040.210U.0001/ Sequencial: 000000872/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 176 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA - NACIONAL
Valor: R$ 15.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.033 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22201 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA / Classificação funcional-programática: 21.127.1040.211C.0001/ Sequencial: 000000876/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 176 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NACIONAL
Valor: R$ 32.423

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16.21.034 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22201 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA / Classificação funcional-programática: 21.631.1040.210Z.0001/ Sequencial: 000000873/ GND: 5/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 176 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

RECONHECIMENTO E INDENIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS - NACIONAL
Valor: R$ 43.857

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.035 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22201 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA / Classificação funcional-programática: 21.631.1040.211A.0001/ Sequencial: 000000874/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 176 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS - NACIONAL
Valor: R$ 21.867.720

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.036 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22201 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA / Classificação funcional-programática: 21.631.1040.211A.0001/ Sequencial: 000000874/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 176 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS - NACIONAL
Valor: R$ 507.268

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.037 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22201 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA / Classificação funcional-programática: 21.631.1040.211A.0001/ Sequencial: 000000874/ GND: 5/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 176 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS - NACIONAL
Valor: R$ 20.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.038 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22201 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA / Classificação funcional-programática: 21.631.1040.211A.0029/ Sequencial: 000032562/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.039 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22201 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA / Classificação funcional-programática: 21.631.1040.211A.0029/ Sequencial: 000032562/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 3.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.040 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22201 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA / Classificação funcional-programática: 21.631.1040.211A.0041/ Sequencial: 000031698/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.041 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22201 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA / Classificação funcional-programática: 21.631.1040.211A.0041/ Sequencial: 000031698/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.042 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22201 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA / Classificação funcional-programática: 21.631.1040.211A.0053/ Sequencial: 000032544/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS - NO DISTRITO FEDERAL
Valor: R$ 381.728

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.043 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22201 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA / Classificação funcional-programática: 21.631.1040.211B.0001/ Sequencial: 000000875/ GND: 5/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 164 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO DE TERRAS - NACIONAL
Valor: R$ 48.609

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.044 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22201 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA / Classificação funcional-programática: 21.631.1040.211B.0001/ Sequencial: 000000875/ GND: 5/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 176 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO DE TERRAS - NACIONAL
Valor: R$ 1.854

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.045 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22202 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA / Classificação funcional-programática: 20.572.2203.20Y6.0001/ Sequencial: 000000884/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 163 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUÁRIA - NACIONAL
Valor: R$ 600.397

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16.21.046 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22202 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA / Classificação funcional-programática: 20.572.2203.20Y6.0053/ Sequencial: 000031686/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUÁRIA - NO DISTRITO FEDERAL
Valor: R$ 381.729

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16.21.047 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22202 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA / Classificação funcional-programática: 20.572.2203.20Y6.0053/ Sequencial: 000031686/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUÁRIA - NO DISTRITO FEDERAL
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.048 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22202 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA / Classificação funcional-programática: 20.572.2203.20Y6.0053/ Sequencial: 000031686/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUÁRIA - NO DISTRITO FEDERAL
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.049 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22202 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA / Classificação funcional-programática: 20.572.2203.215C.0001/ Sequencial: 000000886/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 163 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DA EMBRAPA - NACIONAL
Valor: R$ 1.500.000

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16.21.050 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22211 - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB / Classificação funcional-programática: 20.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000000888/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 150 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.051 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 22906 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.20Y8.0001/ Sequencial: 000000898/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 180 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA - NACIONAL
Valor: R$ 637.596

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16.21.052 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24101 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.122.0032.12EA.0053/ Sequencial: 000000908/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REFORMAS DE EDIFICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - NO DISTRITO FEDERAL
Valor: R$ 188.000

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16.21.053 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24101 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.542.1058.20V9.0001/ Sequencial: 000000920/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MONITORAMENTO DA COBERTURA DA TERRA E DO RISCO DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS (INPE) - NACIONAL
Valor: R$ 10.152

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16.21.054 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24101 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.571.1058.20VA.0001/ Sequencial: 000000921/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A ESTUDOS E PROJETOS DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO RELACIONADOS À MUDANÇA DO CLIMA - NACIONAL
Valor: R$ 339.340

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16.21.055 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24101 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.571.1058.216W.0001/ Sequencial: 000000922/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E SUPERCOMPUTAÇÃO PARA PREVISÃO DE TEMPO E CLIMA - NACIONAL
Valor: R$ 188.000

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16.21.056 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24101 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.571.2204.154K.0025/ Sequencial: 000000931/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO - INSA - NO ESTADO DA PARAÍBA
Valor: R$ 151.905

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16.21.057 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24101 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.571.2204.15P6.0013/ Sequencial: 000000932/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O ESTUDO DA BIODIVERSIDADE, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUSTENTABILIDADE DOS ECOSSISTEMAS AMAZÔNICOS FRENTE ÀS MUDANÇAS GLOBAIS - NO ESTADO DO AMAZONAS
Valor: R$ 345.090

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16.21.058 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24101 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.571.2204.20V7.0001/ Sequencial: 000000924/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, DIFUSÃO DO CONHECIMENTO E POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA NAS UNIDADES DE PESQUISA DO MCTI - NACIONAL
Valor: R$ 4.384.362

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16.21.059 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24101 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.571.2218.20GB.0001/ Sequencial: 000000938/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MONITORAMENTO E ALERTA DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN - NACIONAL
Valor: R$ 470.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.060 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24101 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.571.6013.20UV.0001/ Sequencial: 000000939/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MAR, OCEANOS E CLIMA - NACIONAL
Valor: R$ 141.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.061 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24101 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.572.2208.20UQ.0001/ Sequencial: 000000933/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE TECNOLOGIAS APLICADAS, TECNOLOGIAS SOCIAIS E EXTENSÃO TECNOLÓGICA ARTICULADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL - NACIONAL
Valor: R$ 550.203

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16.21.062 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24101 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.572.2208.20UQ.7001/ Sequencial: 000032591/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE TECNOLOGIAS APLICADAS, TECNOLOGIAS SOCIAIS E EXTENSÃO TECNOLÓGICA ARTICULADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL - NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 4.384.697

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16.21.063 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24101 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.572.2208.20V6.0001/ Sequencial: 000000934/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO VOLTADOS À INOVAÇÃO, A TECNOLOGIAS DIGITAIS E AO PROCESSO PRODUTIVO - NACIONAL
Valor: R$ 5.741.527

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16.21.064 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24101 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.572.2208.20V6.0031/ Sequencial: 000032610/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO VOLTADOS À INOVAÇÃO, A TECNOLOGIAS DIGITAIS E AO PROCESSO PRODUTIVO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 4.384.697

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16.21.065 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24101 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.572.2208.20V6.0042/ Sequencial: 000032428/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO VOLTADOS À INOVAÇÃO, A TECNOLOGIAS DIGITAIS E AO PROCESSO PRODUTIVO - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Valor: R$ 766.441

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16.21.066 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24101 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.573.2204.6702.0001/ Sequencial: 000000928/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE EDUCAÇÃO, DIVULGAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - NACIONAL
Valor: R$ 564.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.067 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24101 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.573.2208.21AD.0001/ Sequencial: 000000936/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO NAS UNIDADES DE PESQUISA DO MCTI - NACIONAL
Valor: R$ 1.023.139

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.068 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24101 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.573.2208.21AD.0001/ Sequencial: 000000936/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 150 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO NAS UNIDADES DE PESQUISA DO MCTI - NACIONAL
Valor: R$ 136.438

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.069 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24101 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 28.846.0910.00PW.7001/ Sequencial: 000032533/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES NACIONAIS SEM EXIGÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA - INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBICT - NO DISTRITO FEDERAL
Valor: R$ 381.729

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.070 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24204 - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR / Classificação funcional-programática: 19.125.2206.20UW.0001/ Sequencial: 000000967/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

SEGURANÇA NUCLEAR, CONTROLE DE MATERIAL NUCLEAR E PROTEÇÃO FÍSICA DE INSTALAÇÕES NUCLEARES E RADIATIVAS - NACIONAL
Valor: R$ 555.928

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.071 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24204 - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR / Classificação funcional-programática: 19.125.2206.20UW.0001/ Sequencial: 000000967/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

SEGURANÇA NUCLEAR, CONTROLE DE MATERIAL NUCLEAR E PROTEÇÃO FÍSICA DE INSTALAÇÕES NUCLEARES E RADIATIVAS - NACIONAL
Valor: R$ 947.186

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.072 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24204 - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR / Classificação funcional-programática: 19.572.2206.12P1.0001/ Sequencial: 000000973/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DO REATOR MULTIPROPÓSITO BRASILEIRO - NACIONAL
Valor: R$ 268.840

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.073 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24204 - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR / Classificação funcional-programática: 19.572.2206.13CM.0001/ Sequencial: 000000974/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DO REPOSITÓRIO DE REJEITOS DE BAIXO E MÉDIO NÍVEL - RBMN - NACIONAL
Valor: R$ 6.982

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.074 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24204 - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR / Classificação funcional-programática: 19.572.2206.215N.0001/ Sequencial: 000000969/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - NACIONAL
Valor: R$ 319.130

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.075 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24204 - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR / Classificação funcional-programática: 19.662.2206.2478.0001/ Sequencial: 000000971/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE RADIOFÁRMACOS NO PAÍS - NACIONAL
Valor: R$ 503.591

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16.21.076 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24205 - AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA / Classificação funcional-programática: 19.572.2207.21AH.0001/ Sequencial: 000000987/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

GOVERNANÇA E REGULAÇÃO DE ATIVIDADES ESPACIAIS - NACIONAL
Valor: R$ 472.820

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16.21.077 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 24205 - AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA / Classificação funcional-programática: 19.572.2207.7F40.0552/ Sequencial: 000000990/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPACIAL DE ALCÂNTARA - CEA - NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA - MA
Valor: R$ 752.000

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16.21.078 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25101 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 04.121.2209.4743.0001/ Sequencial: 000001054/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS - NACIONAL
Valor: R$ 655.500

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16.21.079 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25101 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 04.121.2215.8861.0001/ Sequencial: 000001078/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO - NACIONAL
Valor: R$ 414.890

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.080 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25101 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.20U1.0001/ Sequencial: 000001021/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 148 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - NACIONAL
Valor: R$ 200.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.081 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25101 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.216Q.0001/ Sequencial: 000001025/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APERFEIÇOAMENTO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS - NACIONAL
Valor: R$ 2.402.707

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.082 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25101 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 04.122.2211.20QN.0001/ Sequencial: 000001058/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

GESTÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - NACIONAL
Valor: R$ 8.740

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16.21.083 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25101 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 04.123.2215.20Z6.0001/ Sequencial: 000001075/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

GESTÃO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E FISCAIS - NACIONAL
Valor: R$ 349.600

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.084 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25101 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 04.125.2215.20Z8.0001/ Sequencial: 000001077/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - NACIONAL
Valor: R$ 874.572

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.085 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25101 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 04.126.2201.15OP.0001/ Sequencial: 000001051/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 148 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL - NACIONAL
Valor: R$ 400.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.086 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25101 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 04.127.2209.152W.0001/ Sequencial: 000001056/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 163 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - NACIONAL
Valor: R$ 700.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.087 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25101 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 04.127.2209.20U4.0001/ Sequencial: 000001052/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - NACIONAL
Valor: R$ 6.569.441

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.088 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25101 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 11.125.2213.20YU.0001/ Sequencial: 000001069/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 136 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FISCALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E INSPEÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - NACIONAL
Valor: R$ 744.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.089 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25101 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.693.2211.20TU.0001/ Sequencial: 000001059/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 186 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE COMÉRCIO EXTERIOR - NACIONAL
Valor: R$ 259.523

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.090 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25101 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.693.2211.20ZO.0001/ Sequencial: 000001060/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 186 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E GESTÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR - NACIONAL
Valor: R$ 1.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.091 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25101 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 28.846.0909.00QF.0001/ Sequencial: 000001041/ GND: 5/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS EM FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS - NACIONAL
Valor: R$ 44.556.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.092 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25103 - SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001079/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 132 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 22.027

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.093 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25103 - SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL / Classificação funcional-programática: 04.125.0032.2237.0001/ Sequencial: 000001089/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 150 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA - NACIONAL
Valor: R$ 568.457

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.094 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25104 - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001099/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 132 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 1.200.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.095 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25201 - BANCO CENTRAL DO BRASIL / Classificação funcional-programática: 04.126.4003.148D.0001/ Sequencial: 000001126/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - SISCOAF II - NACIONAL
Valor: R$ 5.860.077

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.096 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25201 - BANCO CENTRAL DO BRASIL / Classificação funcional-programática: 04.183.4003.21AY.0001/ Sequencial: 000001124/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - NACIONAL
Valor: R$ 19.665

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.097 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25203 - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001127/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 86.470

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.098 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25208 - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001151/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 180 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 275.530

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.099 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25298 - SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA / Classificação funcional-programática: 22.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001192/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 150 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 28.335

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.100 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25298 - SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA / Classificação funcional-programática: 22.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001192/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 163 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 33.770

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.101 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25299 - FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO / Classificação funcional-programática: 11.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001204/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 349.600

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.102 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25301 - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA / Classificação funcional-programática: 04.121.0032.20U7.0001/ Sequencial: 000001228/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CENSOS DEMOGRÁFICO, AGROPECUÁRIO E GEOGRÁFICO - NACIONAL
Valor: R$ 17.750.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.103 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25301 - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001224/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 318.999

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.104 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25302 - FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Classificação funcional-programática: 04.128.0032.20U9.0001/ Sequencial: 000001245/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DE AGENTES PÚBLICOS - NACIONAL
Valor: R$ 61.180

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.105 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25303 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / Classificação funcional-programática: 09.271.2214.116V.0001/ Sequencial: 000001277/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 150 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE FUNCIONAMENTO DO INSS - NACIONAL
Valor: R$ 200.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.106 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25915 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR / Classificação funcional-programática: 11.332.2213.2553.0001/ Sequencial: 000001289/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 180 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO POR MEIO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS - NACIONAL
Valor: R$ 218.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.107 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 25915 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR / Classificação funcional-programática: 11.334.2213.2C43.0001/ Sequencial: 000001290/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 180 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

GESTÃO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT - NACIONAL
Valor: R$ 200.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.108 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 12.122.0032.2000.0053/ Sequencial: 000005029/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NO DISTRITO FEDERAL
Valor: R$ 12.574.708

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.109 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.15R4.7003/ Sequencial: 000032642/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À EXPANSÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE GOIÁS
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.110 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.15R4.7004/ Sequencial: 000032653/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À EXPANSÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.111 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.15R4.7005/ Sequencial: 000032647/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À EXPANSÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Valor: R$ 832.880

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.112 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.219U.0029/ Sequencial: 000032613/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.113 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.219U.0029/ Sequencial: 000032613/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.114 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.152X.0001/ Sequencial: 000005051/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE INSTITUIÇÕES MILITARES DE ENSINO SUPERIOR - NACIONAL
Valor: R$ 94.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.115 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.15R3.0001/ Sequencial: 000005052/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 186 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À EXPANSÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NACIONAL
Valor: R$ 122.582.461

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.116 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.15R3.7001/ Sequencial: 000032652/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À EXPANSÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.117 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.219V.0029/ Sequencial: 000031060/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.968.875

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.118 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.219V.0029/ Sequencial: 000031060/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.119 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.219V.0052/ Sequencial: 000032640/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NO ESTADO DE GOIÁS
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.120 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.20RJ.0001/ Sequencial: 000005044/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 142 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL
Valor: R$ 100.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.121 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26201 - COLÉGIO PEDRO II / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.20RI.0033/ Sequencial: 000005082/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 929.735

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16.21.122 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26230 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.4002.0020/ Sequencial: 000005096/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - NA REGIÃO NORDESTE
Valor: R$ 13.406

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16.21.123 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0027/ Sequencial: 000005109/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE ALAGOAS
Valor: R$ 170.704

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.124 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0027/ Sequencial: 000005112/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE ALAGOAS
Valor: R$ 470.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.125 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26232 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0029/ Sequencial: 000005128/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 4.384.037

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.126 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26233 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0023/ Sequencial: 000005143/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO CEARÁ
Valor: R$ 940.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.127 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26233 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0023/ Sequencial: 000005145/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO CEARÁ
Valor: R$ 200.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.128 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26233 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0023/ Sequencial: 000005145/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO CEARÁ
Valor: R$ 1.300.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.129 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26234 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20GK.0032/ Sequencial: 000005157/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Valor: R$ 47.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.130 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26234 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0032/ Sequencial: 000005158/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Valor: R$ 2.223.100

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.131 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0052/ Sequencial: 000005175/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE GOIÁS
Valor: R$ 3.230.450

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.132 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26236 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0033/ Sequencial: 000005191/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 900.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.133 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26236 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0033/ Sequencial: 000005193/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.134 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26237 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0031/ Sequencial: 000005206/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 2.585.804

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.135 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26238 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0031/ Sequencial: 000005225/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 12.418.913

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.136 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26239 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0015/ Sequencial: 000005243/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO PARÁ
Valor: R$ 500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.137 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26241 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ / Classificação funcional-programática: 12.128.0032.4572.0041/ Sequencial: 000005264/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 47.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.138 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26241 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0041/ Sequencial: 000005272/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 2.844.906

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.139 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26242 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0026/ Sequencial: 000005288/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.140 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26242 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0026/ Sequencial: 000005288/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Valor: R$ 2.521.490

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.141 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26244 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0043/ Sequencial: 000005321/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Valor: R$ 3.342.096

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.142 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26245 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0033/ Sequencial: 000005337/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 4.522.977

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.143 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26246 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0042/ Sequencial: 000005355/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Valor: R$ 3.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.144 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26247 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0043/ Sequencial: 000005371/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Valor: R$ 470.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.145 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26248 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0026/ Sequencial: 000005386/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Valor: R$ 1.635.149

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.146 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26249 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0033/ Sequencial: 000005401/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 128.304

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.147 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26250 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0014/ Sequencial: 000005419/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE RORAIMA
Valor: R$ 940.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.148 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26252 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.4002.0025/ Sequencial: 000005448/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DA PARAÍBA
Valor: R$ 470.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.149 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26253 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0015/ Sequencial: 000005463/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO PARÁ
Valor: R$ 1.321.499

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.150 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26254 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0031/ Sequencial: 000005474/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 338.778

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.151 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0031/ Sequencial: 000005517/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 150.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.152 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26258 - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0041/ Sequencial: 000005531/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 3.976.200

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.153 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26260 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0031/ Sequencial: 000005544/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 1.869.911

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.154 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26261 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0031/ Sequencial: 000005559/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 564.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.155 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26261 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0031/ Sequencial: 000005561/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 470.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.156 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26262 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0035/ Sequencial: 000005577/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 163 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor: R$ 20.499

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.157 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26263 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0031/ Sequencial: 000005590/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 1.114.811

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.158 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26263 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0031/ Sequencial: 000005592/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 1.135.754

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.159 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26264 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20GK.0024/ Sequencial: 000005601/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor: R$ 85.908

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.160 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26264 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0024/ Sequencial: 000005602/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor: R$ 700.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.161 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26266 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA / Classificação funcional-programática: 12.128.0032.4572.0043/ Sequencial: 000005608/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Valor: R$ 107.106

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.162 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26266 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0043/ Sequencial: 000005618/ GND: 4/ Modalidade: 91/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Valor: R$ 818.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.163 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26267 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0041/ Sequencial: 000005633/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 1.185.432

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.164 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26268 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0011/ Sequencial: 000005646/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE RONDÔNIA
Valor: R$ 768.920

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.165 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26269 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20GK.0033/ Sequencial: 000005659/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.166 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26269 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0033/ Sequencial: 000005660/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 2.659.212

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.167 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26270 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0013/ Sequencial: 000005673/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO AMAZONAS
Valor: R$ 2.609.815

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.168 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26271 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0053/ Sequencial: 000005689/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO DISTRITO FEDERAL
Valor: R$ 381.728

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.169 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26271 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0053/ Sequencial: 000005689/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO DISTRITO FEDERAL
Valor: R$ 4.870.134

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.170 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26272 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0021/ Sequencial: 000005705/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 750.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.171 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26272 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0021/ Sequencial: 000005705/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 750.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.172 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26272 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0021/ Sequencial: 000005705/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 82.720

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.173 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26273 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0043/ Sequencial: 000005719/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Valor: R$ 1.175.411

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.174 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26273 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0043/ Sequencial: 000005719/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Valor: R$ 1.916.597

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.175 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26274 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0031/ Sequencial: 000005736/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 3.252.040

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.176 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26275 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0012/ Sequencial: 000005753/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO ACRE
Valor: R$ 2.538.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.177 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26277 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0031/ Sequencial: 000005781/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 400.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.178 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26278 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0043/ Sequencial: 000005797/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Valor: R$ 200.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.179 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26278 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0043/ Sequencial: 000005797/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 163 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Valor: R$ 144.150

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.180 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26281 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE / Classificação funcional-programática: 12.128.0032.4572.0028/ Sequencial: 000005832/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NO ESTADO DE SERGIPE
Valor: R$ 20.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.181 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26281 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.7026/ Sequencial: 000032648/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DO SERTÃO - NO ESTADO DE SERGIPE
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.182 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26281 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.20RI.0028/ Sequencial: 000005838/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE SERGIPE
Valor: R$ 47.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.183 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26282 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0031/ Sequencial: 000005861/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 2.215.161

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.184 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26283 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0054/ Sequencial: 000005874/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Valor: R$ 2.871.864

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.185 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26283 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0054/ Sequencial: 000005876/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.186 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26284 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0043/ Sequencial: 000005889/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Valor: R$ 459.187

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.187 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26285 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0031/ Sequencial: 000005903/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 149.117

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.188 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26286 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0016/ Sequencial: 000005916/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 163 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO AMAPÁ
Valor: R$ 55.121

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.189 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26286 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0016/ Sequencial: 000005918/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 163 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO AMAPÁ
Valor: R$ 3.937

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.190 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26290 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA / Classificação funcional-programática: 12.368.5014.20RM.0001/ Sequencial: 000005931/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 108 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

EXAMES E AVALIAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.191 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26291 - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20GK.0001/ Sequencial: 000005948/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - NACIONAL
Valor: R$ 2.820.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.192 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26291 - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.20RJ.0001/ Sequencial: 000005946/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL
Valor: R$ 188.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.193 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26292 - FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO / Classificação funcional-programática: 12.122.0032.2000.0026/ Sequencial: 000005952/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 163 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Valor: R$ 225.311

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.194 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.0048.0029/ Sequencial: 000030926/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.195 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.0048.0029/ Sequencial: 000030926/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.196 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.0048.7033/ Sequencial: 000032643/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.197 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.0048.7034/ Sequencial: 000032644/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.198 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.0048.7035/ Sequencial: 000032651/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS (UNITINS) - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.199 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.365.6015.12KU.0001/ Sequencial: 000006004/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - NACIONAL
Valor: R$ 103.727.628

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.200 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.365.6015.12KU.0001/ Sequencial: 000006004/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 108 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - NACIONAL
Valor: R$ 4.015.728

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.201 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.0509.0001/ Sequencial: 000005996/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 142 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL
Valor: R$ 215.011.715

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.202 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.0509.0001/ Sequencial: 000005996/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 108 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL
Valor: R$ 1.680.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.203 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.0509.1795/ Sequencial: 000032612/ GND: 3/ Modalidade: 40/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - AL
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.204 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.0E53.0001/ Sequencial: 000005999/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA - NACIONAL
Valor: R$ 846.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.205 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.0E53.0001/ Sequencial: 000005999/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA - NACIONAL
Valor: R$ 1.974.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.206 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.0E53.0017/ Sequencial: 000032650/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 8.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.207 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.0E53.0017/ Sequencial: 000032650/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.208 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.0E53.0041/ Sequencial: 000030921/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.209 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.0E53.0052/ Sequencial: 000032641/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA - NO ESTADO DE GOIÁS
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.210 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.20RP.0001/ Sequencial: 000005990/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 8/ Fonte: 142 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL
Valor: R$ 39.966.054

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.211 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.20RP.0052/ Sequencial: 000030984/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE GOIÁS
Valor: R$ 5.635.031

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.212 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.20RP.0052/ Sequencial: 000030984/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE GOIÁS
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.213 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.20RP.0053/ Sequencial: 000030878/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - NO DISTRITO FEDERAL
Valor: R$ 381.728

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.214 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.20RP.7018/ Sequencial: 000032495/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - REFORMA, CUSTEIO, SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS INDÍGENAS - NO ESTADO DE RORAIMA
Valor: R$ 1.023.414

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.215 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.20RP.7025/ Sequencial: 000032649/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 1.050.039

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.216 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.20RP.7025/ Sequencial: 000032649/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.217 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.20RP.7027/ Sequencial: 000032645/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.218 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26350 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0054/ Sequencial: 000006020/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Valor: R$ 1.059.380

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.219 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26351 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0029/ Sequencial: 000006035/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.332.591

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.220 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26352 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.0035/ Sequencial: 000006050/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor: R$ 629.703

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.221 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26402 - INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0027/ Sequencial: 000006251/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE ALAGOAS
Valor: R$ 1.108.458

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.222 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26404 - INSTITUTO FEDERAL BAIANO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.2994.0029/ Sequencial: 000006278/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

ASSISTÊNCIA AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 813.260

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.223 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26405 - INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0023/ Sequencial: 000006291/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DO CEARÁ
Valor: R$ 590.392

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.224 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26406 - INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0032/ Sequencial: 000006305/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Valor: R$ 1.134.381

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.225 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26407 - INSTITUTO FEDERAL GOIANO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.2994.0052/ Sequencial: 000006322/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

ASSISTÊNCIA AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE GOIÁS
Valor: R$ 523.356

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.226 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26408 - INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0021/ Sequencial: 000006334/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 38.230

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.227 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26408 - INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0021/ Sequencial: 000006334/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.228 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26408 - INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0021/ Sequencial: 000006334/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 320.872

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.229 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26409 - INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0031/ Sequencial: 000006347/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 2.211.588

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.230 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26411 - INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0031/ Sequencial: 000006375/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 163 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 9.050

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.231 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26412 - INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.2994.0031/ Sequencial: 000006390/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

ASSISTÊNCIA AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 1.410.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.232 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26413 - INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0031/ Sequencial: 000006402/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 322.724

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.233 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26414 - INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0051/ Sequencial: 000006416/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor: R$ 680.560

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.234 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26415 - INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RG.0054/ Sequencial: 000006426/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.235 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26416 - INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.2994.0015/ Sequencial: 000006442/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

ASSISTÊNCIA AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DO PARÁ
Valor: R$ 400.331

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.236 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26417 - INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RG.0025/ Sequencial: 000006454/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DA PARAÍBA
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.237 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26417 - INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0025/ Sequencial: 000006455/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DA PARAÍBA
Valor: R$ 674.811

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.238 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26419 - INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RG.0043/ Sequencial: 000006480/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Valor: R$ 1.128.964

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.239 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26420 - INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0043/ Sequencial: 000006495/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Valor: R$ 232.375

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.240 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26420 - INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0043/ Sequencial: 000006495/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Valor: R$ 637.945

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.241 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26428 - INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RG.0053/ Sequencial: 000030979/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO DISTRITO FEDERAL
Valor: R$ 381.728

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.242 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26428 - INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0053/ Sequencial: 000006593/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO DISTRITO FEDERAL
Valor: R$ 381.728

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.243 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26432 - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.2994.0041/ Sequencial: 000006644/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

ASSISTÊNCIA AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 202.158

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.244 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26433 - INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RG.0033/ Sequencial: 000006656/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.245 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26433 - INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0033/ Sequencial: 000006657/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 42.572

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.246 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26435 - INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0024/ Sequencial: 000006684/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.247 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26436 - INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0043/ Sequencial: 000006697/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Valor: R$ 282.450

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.248 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26438 - INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.2994.0042/ Sequencial: 000006724/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

ASSISTÊNCIA AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Valor: R$ 859.497

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.249 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26439 - INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.20RL.0035/ Sequencial: 000006736/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor: R$ 1.869.538

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.250 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26440 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0040/ Sequencial: 000006749/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NA REGIÃO SUL
Valor: R$ 761.400

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.251 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26441 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0015/ Sequencial: 000006761/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO PARÁ
Valor: R$ 38.493

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.252 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26442 - UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.7032/ Sequencial: 000032826/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - UNILAB - NO ESTADO DO CEARÁ
Valor: R$ 500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.253 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26442 - UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.8282.7032/ Sequencial: 000032826/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - UNILAB - NO ESTADO DO CEARÁ
Valor: R$ 500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.254 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES / Classificação funcional-programática: 12.302.5013.20RX.7010/ Sequencial: 000032611/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 144 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS - CONCLUSÃO DO NOVO PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 33.821.008

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.255 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES / Classificação funcional-programática: 12.302.5013.20RX.7010/ Sequencial: 000032611/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 9/ Fonte: 144 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS - CONCLUSÃO DO NOVO PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 1.178.992

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.256 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES / Classificação funcional-programática: 12.302.5013.20RX.7010/ Sequencial: 000032611/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS - CONCLUSÃO DO NOVO PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 9.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.257 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES / Classificação funcional-programática: 12.302.5013.20RX.7010/ Sequencial: 000032611/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 151 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS - CONCLUSÃO DO NOVO PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 6.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.258 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES / Classificação funcional-programática: 12.302.5013.20RX.7018/ Sequencial: 000032646/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS - OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA FACHADA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY - NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB
Valor: R$ 15.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.259 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20GK.0001/ Sequencial: 000006784/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 151 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - NACIONAL
Valor: R$ 2.820.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.260 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26448 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0015/ Sequencial: 000006819/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 150 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO PARÁ
Valor: R$ 770.043

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.261 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26449 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.4002.0023/ Sequencial: 000006832/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO CEARÁ
Valor: R$ 3.836

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.262 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26450 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.4002.0029/ Sequencial: 000006844/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 8.797

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.263 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26457 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20RK.0017/ Sequencial: 000006914/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 163 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 41.803

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.264 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001303/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 146.641

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.265 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 06.181.5016.21BM.0013/ Sequencial: 000032335/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - NO ESTADO DO AMAZONAS
Valor: R$ 30.100.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.266 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 06.181.5016.21BM.0033/ Sequencial: 000032303/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 250.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.267 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 06.181.5016.21BM.0052/ Sequencial: 000032316/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - NO ESTADO DE GOIÁS
Valor: R$ 250.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.268 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 06.181.5016.21BM.0053/ Sequencial: 000032308/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - NO DISTRITO FEDERAL
Valor: R$ 381.729

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.269 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 06.181.5016.21BM.7071/ Sequencial: 000032471/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 6.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.270 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 06.181.5016.21BM.7090/ Sequencial: 000032468/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAIS DE CONSUMO - NO ESTADO DA PARAÍBA
Valor: R$ 250.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.271 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 06.181.5016.21BM.7092/ Sequencial: 000032466/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Valor: R$ 250.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.272 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 06.181.5016.21BM.7094/ Sequencial: 000032469/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 250.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.273 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5015.20I7.0001/ Sequencial: 000001314/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE JUSTIÇA - NACIONAL
Valor: R$ 141.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.274 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5015.20I7.0001/ Sequencial: 000001314/ GND: 4/ Modalidade: 50/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE JUSTIÇA - NACIONAL
Valor: R$ 263.150

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.275 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5015.20I7.0001/ Sequencial: 000001314/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE JUSTIÇA - NACIONAL
Valor: R$ 518.856

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.276 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5015.20I7.0017/ Sequencial: 000032462/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE JUSTIÇA - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 2.750.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.277 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5015.20I7.0017/ Sequencial: 000032462/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE JUSTIÇA - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 250.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.278 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5015.2334.0001/ Sequencial: 000001315/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - NACIONAL
Valor: R$ 564.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.279 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30107 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL / Classificação funcional-programática: 06.181.5016.154T.0001/ Sequencial: 000001341/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - NACIONAL
Valor: R$ 20.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.280 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30107 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL / Classificação funcional-programática: 06.181.5016.154T.7001/ Sequencial: 000032464/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - POSTOS DE FISCALIZAÇÃO OPERACIONAL - NO ESTADO DE GOIÁS
Valor: R$ 250.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.281 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30107 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL / Classificação funcional-programática: 06.181.5016.15UN.0011/ Sequencial: 000001342/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA - NO ESTADO DE RONDÔNIA
Valor: R$ 8.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.282 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30108 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL / Classificação funcional-programática: 06.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001345/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 23.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.283 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30108 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL / Classificação funcional-programática: 06.181.5016.154Z.0269/ Sequencial: 000001360/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ - NO MUNICÍPIO DE BELÉM - PA
Valor: R$ 264.212

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.284 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30108 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL / Classificação funcional-programática: 06.181.5016.155H.2762/ Sequencial: 000001361/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE JUIZ DE FORA/MG - NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - MG
Valor: R$ 500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.285 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30108 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL / Classificação funcional-programática: 06.181.5016.15UP.5258/ Sequencial: 000001364/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE PONTA PORÃ/MS - NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ - MS
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.286 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30108 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL / Classificação funcional-programática: 06.181.5016.15WH.2408/ Sequencial: 000001365/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS - NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MG
Valor: R$ 940.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.287 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30108 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL / Classificação funcional-programática: 06.181.5016.15WI.0981/ Sequencial: 000001366/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ-PI - NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Valor: R$ 940.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.288 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30108 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL / Classificação funcional-programática: 06.181.5016.15F9.0001/ Sequencial: 000001363/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DA POLÍCIA FEDERAL - NACIONAL
Valor: R$ 38.406.688

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.289 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30202 - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI / Classificação funcional-programática: 14.122.0617.155L.0001/ Sequencial: 000001376/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - NACIONAL
Valor: R$ 658.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.290 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30202 - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI / Classificação funcional-programática: 14.423.0617.21BO.0001/ Sequencial: 000001375/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS - NACIONAL
Valor: R$ 3.708.300

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.291 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE / Classificação funcional-programática: 14.422.5015.2807.0001/ Sequencial: 000001388/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E DEFESA DA CONCORRÊNCIA - NACIONAL
Valor: R$ 3.707.908

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.292 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30905 - FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS / Classificação funcional-programática: 14.422.5015.6067.0001/ Sequencial: 000001391/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO E FOMENTO A PROJETOS DE DEFESA DE DIRETOS DIFUSOS - NACIONAL
Valor: R$ 63.504.295

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.293 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30912 - FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS / Classificação funcional-programática: 06.422.5016.20IE.0001/ Sequencial: 000001405/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 139 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS - NACIONAL
Valor: R$ 1.860.122

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.294 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30912 - FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS / Classificação funcional-programática: 06.422.5016.20IE.0001/ Sequencial: 000001405/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 139 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS - NACIONAL
Valor: R$ 1.520.893

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.295 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30912 - FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS / Classificação funcional-programática: 06.422.5016.20IE.0001/ Sequencial: 000001405/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 150 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS - NACIONAL
Valor: R$ 479.106

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.296 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30912 - FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS / Classificação funcional-programática: 14.422.5015.21BR.0001/ Sequencial: 000001404/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

GESTÃO DE ATIVOS E DESCAPITALIZAÇÃO DO CRIME - NACIONAL
Valor: R$ 941

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.297 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 30912 - FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS / Classificação funcional-programática: 14.422.5015.21BR.0001/ Sequencial: 000001404/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 139 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

GESTÃO DE ATIVOS E DESCAPITALIZAÇÃO DO CRIME - NACIONAL
Valor: R$ 10.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.298 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 32101 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 25.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001406/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 8.537.080

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16.21.299 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 32202 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM / Classificação funcional-programática: 18.543.0032.125F.0042/ Sequencial: 000001431/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 142 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Valor: R$ 300.000

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16.21.300 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 32202 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM / Classificação funcional-programática: 22.127.2218.20L9.0001/ Sequencial: 000001436/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 142 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PREVISÃO E ALERTA DE EVENTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS - NACIONAL
Valor: R$ 900.000

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16.21.301 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 32202 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM / Classificação funcional-programática: 22.127.2218.20LA.0001/ Sequencial: 000001437/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 142 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MAPEAMENTO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO EM MUNICÍPIOS CRÍTICOS COM RELAÇÃO A RISCOS GEOLÓGICOS - NACIONAL
Valor: R$ 600.000

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16.21.302 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 32202 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM / Classificação funcional-programática: 22.127.3002.2D62.0001/ Sequencial: 000001445/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 142 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

LEVANTAMENTOS DA GEODIVERSIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 50.000

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16.21.303 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 32202 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM / Classificação funcional-programática: 22.128.0032.4572.0001/ Sequencial: 000001430/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 142 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NACIONAL
Valor: R$ 80.000

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16.21.304 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 32202 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM / Classificação funcional-programática: 22.544.2221.2397.0001/ Sequencial: 000001438/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 142 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

LEVANTAMENTOS HIDROGEOLÓGICOS, ESTUDOS INTEGRADOS EM RECURSOS HÍDRICOS PARA GESTÃO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA HÍDRICA - NACIONAL
Valor: R$ 1.000.000

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16.21.305 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 32202 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM / Classificação funcional-programática: 22.663.3002.213Y.0001/ Sequencial: 000001440/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 142 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS E INTEGRAÇÃO GEOLÓGICA REGIONAL - NACIONAL
Valor: R$ 1.000.000

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16.21.306 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 32202 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM / Classificação funcional-programática: 22.663.3002.21BB.0001/ Sequencial: 000001441/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 142 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO NAS GEOCIÊNCIAS E SETOR MINERAL - NACIONAL
Valor: R$ 100.000

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16.21.307 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 32202 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM / Classificação funcional-programática: 22.663.3002.2399.0001/ Sequencial: 000001442/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 142 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AVALIAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS DO BRASIL - NACIONAL
Valor: R$ 1.000.000

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16.21.308 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 32202 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM / Classificação funcional-programática: 22.663.3002.2B53.0001/ Sequencial: 000001444/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 142 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PRODUÇÃO LABORATORIAL DE ANÁLISES MINERAIS - REDE LAMIN - NACIONAL
Valor: R$ 350.000

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16.21.309 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 32265 - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP / Classificação funcional-programática: 25.125.3003.212J.0001/ Sequencial: 000001459/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 150 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - NACIONAL
Valor: R$ 200.000

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16.21.310 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 32265 - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP / Classificação funcional-programática: 25.125.3003.212K.0001/ Sequencial: 000001460/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 150 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REGULAÇÃO DA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - NACIONAL
Valor: R$ 300.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.311 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 32396 - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM / Classificação funcional-programática: 22.125.3002.215Z.0015/ Sequencial: 000032486/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REGULAÇÃO, OUTORGA E FISCALIZAÇÃO DA MINERAÇÃO - NO ESTADO DO PARÁ
Valor: R$ 2.935.943

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.312 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 32397 - INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB / Classificação funcional-programática: 25.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001500/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 150 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.313 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 32397 - INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB / Classificação funcional-programática: 25.663.3002.2489.6500/ Sequencial: 000001512/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PRODUÇÃO DE MINERAIS PESADOS E ÓXIDOS DE TERRAS RARAS - NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ (EM BUENA)
Valor: R$ 47.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.314 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 35101 - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 07.211.2216.20WX.0002/ Sequencial: 000001538/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

RELAÇÕES E NEGOCIAÇÕES MULTILATERAIS - EXTERIOR
Valor: R$ 591.177

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.315 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 35101 - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 07.211.2216.2536.0001/ Sequencial: 000001548/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS - NACIONAL
Valor: R$ 94.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.316 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 35101 - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 07.392.2216.20WY.0002/ Sequencial: 000001540/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DIFUSÃO CULTURAL E DIVULGAÇÃO DO BRASIL NO EXTERIOR - EXTERIOR
Valor: R$ 376.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.317 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 35201 - FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO / Classificação funcional-programática: 07.573.2216.2367.0001/ Sequencial: 000001559/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA, DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DA HISTÓRIA DIPLOMÁTICA DO BRASIL - NACIONAL
Valor: R$ 94.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.318 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / Classificação funcional-programática: 10.122.0032.2000.0033/ Sequencial: 000001560/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 163 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 184.608

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.319 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / Classificação funcional-programática: 10.128.5021.20YD.0001/ Sequencial: 000001585/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 1.200.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.320 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / Classificação funcional-programática: 10.131.5021.20Q4.0001/ Sequencial: 000001583/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

OPERAÇÃO DO CANAL SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 728.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.321 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / Classificação funcional-programática: 10.304.5023.6174.0001/ Sequencial: 000001588/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ANÁLISE DA QUALIDADE DE PRODUTOS E INSUMOS DE SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.322 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / Classificação funcional-programática: 10.305.5023.8327.0001/ Sequencial: 000001589/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MANUTENÇÃO DE SERVIÇO LABORATORIAL DE REFERÊNCIA PARA O CONTROLE DE DOENÇAS - NACIONAL
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.323 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / Classificação funcional-programática: 10.391.5021.20Q7.3341/ Sequencial: 000001584/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CIÊNCIA E DA SAÚDE NA FIOCRUZ - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.324 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / Classificação funcional-programática: 10.571.5020.21BF.0001/ Sequencial: 000001574/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 3.400.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.325 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / Classificação funcional-programática: 10.571.5020.21BF.0001/ Sequencial: 000001574/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 195 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 100.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.326 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / Classificação funcional-programática: 10.571.5020.21BF.5218/ Sequencial: 000032599/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.327 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / Classificação funcional-programática: 10.571.5020.21BF.5218/ Sequencial: 000032599/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.328 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / Classificação funcional-programática: 10.571.5020.8305.0001/ Sequencial: 000001575/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ATENÇÃO DE REFERÊNCIA E PESQUISA CLÍNICA EM PATOLOGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E EM DOENÇAS INFECCIOSAS - NACIONAL
Valor: R$ 4.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.329 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / Classificação funcional-programática: 10.572.5020.15VW.1045/ Sequencial: 000001578/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE PLATAFORMAS VEGETAIS DE PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS DA FIOCRUZ CEARÁ - NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.330 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / Classificação funcional-programática: 10.572.5020.15VY.0116/ Sequencial: 000001580/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DA SEDE DA FIOCRUZ RONDÔNIA - NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.331 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / Classificação funcional-programática: 10.572.5020.15VZ.0211/ Sequencial: 000001581/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DA SEDE DA FIOCRUZ AMAZONAS - NO MUNICÍPIO DE MANAUS - AM
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.332 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / Classificação funcional-programática: 10.572.5020.20K1.0001/ Sequencial: 000001573/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE PLATAFORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 2.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.333 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / Classificação funcional-programática: 10.573.5021.6179.0001/ Sequencial: 000001586/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE E EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NACIONAL
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.334 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36210 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. - CONCEIÇÃO / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.15W3.5027/ Sequencial: 000001596/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.335 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001598/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 163 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 341.880

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.336 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.126.5021.6881.0001/ Sequencial: 000001622/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA FUNASA - NACIONAL
Valor: R$ 7.424.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.337 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.305.5023.20T6.0001/ Sequencial: 000001623/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FORTALECIMENTO DA SAÚDE AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DOS RISCOS À SAÚDE HUMANA - NACIONAL
Valor: R$ 688.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.338 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.511.5023.21CH.0001/ Sequencial: 000001624/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS - NACIONAL
Valor: R$ 20.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.339 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.512.2222.20AF.0001/ Sequencial: 000001610/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS - NACIONAL
Valor: R$ 2.160.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.340 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.512.2222.20AG.0001/ Sequencial: 000001611/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À GESTÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES - NACIONAL
Valor: R$ 800.000

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16.21.341 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.512.2222.21CA.0001/ Sequencial: 000001615/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIÕES METROPOLITANAS (RM) OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) - NACIONAL
Valor: R$ 32.000.000

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16.21.342 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.512.2222.21CA.7000/ Sequencial: 000031629/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIÕES METROPOLITANAS (RM) OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATER
Valor: R$ 877.155

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16.21.343 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.512.2222.21CB.0001/ Sequencial: 000001616/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIÕES METROPOLITANAS (RM) OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) - NACIONAL
Valor: R$ 42.361.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.344 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.512.2222.21CC.7000/ Sequencial: 000032604/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIÕES METROPOLITANAS (RM) OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - N
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.345 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.512.2222.21CC.7000/ Sequencial: 000032604/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIÕES METROPOLITANAS (RM) OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - N
Valor: R$ 5.023.133

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.346 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.512.2222.21CG.0001/ Sequencial: 000001618/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS EM ÁREAS ENDÊMICAS DE MALÁRIA - NACIONAL
Valor: R$ 800.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.347 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.541.5020.20K2.0001/ Sequencial: 000001621/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS REGIONALIZADAS, COM VISTAS À SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE AMBIENTAL - NACIONAL
Valor: R$ 996.000

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16.21.348 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36213 - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS / Classificação funcional-programática: 10.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001638/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.349 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.122.0032.15WP.0053/ Sequencial: 000001660/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE NOVA UNIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (BLOCO “O” DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS) - NO DISTRITO FEDERAL
Valor: R$ 63.900.000

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16.21.350 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001653/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 26.168.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.351 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.122.5018.2F01.0012/ Sequencial: 000030356/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DO ACRE
Valor: R$ 11.787.713

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16.21.352 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.122.5018.2F01.0016/ Sequencial: 000030318/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DO AMAPÁ
Valor: R$ 12.378.942

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.353 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.122.5018.2F01.0017/ Sequencial: 000030410/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 3.150.116

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.354 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.122.5018.2F01.0017/ Sequencial: 000030410/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.355 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.122.5018.2F01.0023/ Sequencial: 000030453/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DO CEARÁ
Valor: R$ 877.154

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.356 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.122.5018.2F01.0024/ Sequencial: 000031628/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.357 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.122.5018.2F01.0027/ Sequencial: 000030282/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DE ALAGOAS
Valor: R$ 11.305.815

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.358 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.122.5018.2F01.0027/ Sequencial: 000030282/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DE ALAGOAS
Valor: R$ 3.245.620

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.359 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.122.5018.2F01.0029/ Sequencial: 000031581/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.360 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.122.5018.2F01.0029/ Sequencial: 000031581/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.361 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.122.5018.2F01.0035/ Sequencial: 000030403/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor: R$ 13.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.362 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.122.5018.2F01.0052/ Sequencial: 000030325/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REFORÇO DE RECURSOS PARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS - NO ESTADO DE GOIÁS
Valor: R$ 20.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.363 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.122.5021.2016.0001/ Sequencial: 000001825/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 400.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.364 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.122.5021.8287.0001/ Sequencial: 000001835/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APRIMORAMENTO DA ARTICULAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA EM SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 64.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.365 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.124.5021.8753.0001/ Sequencial: 000001839/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA EM SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 200.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.366 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.125.5021.8708.0001/ Sequencial: 000001837/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FORTALECIMENTO DA AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 240.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.367 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.126.5021.20YN.0001/ Sequencial: 000001828/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

SISTEMAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A SAÚDE (E-SAUDE) - NACIONAL
Valor: R$ 42.611.250

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.368 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.21CE.0001/ Sequencial: 000001816/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 1.191.728

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.369 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.0017/ Sequencial: 000030306/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 1.050.039

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.370 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.0017/ Sequencial: 000030306/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 19.760.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.371 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.0021/ Sequencial: 000030280/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 9.917.793

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.372 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.0021/ Sequencial: 000030280/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.373 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.0022/ Sequencial: 000030299/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO PIAUÍ
Valor: R$ 15.174.940

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.374 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.0023/ Sequencial: 000030281/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO CEARÁ
Valor: R$ 14.411.634

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.375 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.0024/ Sequencial: 000030355/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor: R$ 1.710.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.376 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.0025/ Sequencial: 000030314/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DA PARAÍBA
Valor: R$ 6.975.206

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.377 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.0025/ Sequencial: 000030314/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DA PARAÍBA
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.378 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.0026/ Sequencial: 000030293/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Valor: R$ 1.731.802

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.379 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.0026/ Sequencial: 000030293/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.380 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.0031/ Sequencial: 000030296/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 19.934.315

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.381 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.0033/ Sequencial: 000030301/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 5.266.553

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.382 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.0033/ Sequencial: 000030301/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.383 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.0042/ Sequencial: 000030310/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Valor: R$ 1.532.880

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.384 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.0051/ Sequencial: 000030322/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor: R$ 845.900

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.385 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.1795/ Sequencial: 000031559/ GND: 3/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - AL
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.386 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.1853/ Sequencial: 000031631/ GND: 3/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SE
Valor: R$ 500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.387 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.1853/ Sequencial: 000031631/ GND: 3/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SE
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.388 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.2E89.3341/ Sequencial: 000030309/ GND: 3/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.389 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.8581.0001/ Sequencial: 000001818/ GND: 3/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 9.150.454

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.390 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.8581.7004/ Sequencial: 000032496/ GND: 4/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor: R$ 632.925

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.391 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.8581.7021/ Sequencial: 000032601/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - NO ESTADO DO PARÁ
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.392 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.8581.7022/ Sequencial: 000032458/ GND: 4/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DA PARAÍBA
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.393 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.125H.0033/ Sequencial: 000001779/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO INTEGRADO DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.394 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.20QI.0001/ Sequencial: 000001734/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FORÇA NACIONAL DE SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 280.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.395 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0015/ Sequencial: 000030324/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO PARÁ
Valor: R$ 8.355.455

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.396 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0015/ Sequencial: 000030324/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO PARÁ
Valor: R$ 10.234.790

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.397 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0017/ Sequencial: 000030342/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 1.050.039

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.398 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0017/ Sequencial: 000030342/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.399 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0021/ Sequencial: 000030305/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 9.917.793

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.400 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0021/ Sequencial: 000030305/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 40.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.401 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0023/ Sequencial: 000030330/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO CEARÁ
Valor: R$ 5.262.930

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.402 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0024/ Sequencial: 000030352/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.403 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0025/ Sequencial: 000030365/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DA PARAÍBA
Valor: R$ 6.975.205

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.404 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0025/ Sequencial: 000030365/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DA PARAÍBA
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.405 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0026/ Sequencial: 000030341/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Valor: R$ 1.731.802

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.406 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0026/ Sequencial: 000030341/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.407 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0028/ Sequencial: 000030594/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE SERGIPE
Valor: R$ 5.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.408 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0028/ Sequencial: 000030594/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE SERGIPE
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.409 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0031/ Sequencial: 000030291/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 4.710.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.410 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0032/ Sequencial: 000030362/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Valor: R$ 8.524.882

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.411 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0033/ Sequencial: 000030287/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 5.266.554

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.412 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0033/ Sequencial: 000030287/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 4.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.413 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0035/ Sequencial: 000030286/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor: R$ 500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.414 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0035/ Sequencial: 000030286/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.415 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0041/ Sequencial: 000030308/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 10.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.416 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0041/ Sequencial: 000030308/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 23.000.811

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.417 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0042/ Sequencial: 000030328/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Valor: R$ 1.200.639

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.418 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0042/ Sequencial: 000030328/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Valor: R$ 1.431.561

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.419 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0043/ Sequencial: 000030320/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Valor: R$ 8.933.282

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.420 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0052/ Sequencial: 000030290/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE GOIÁS
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.421 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0054/ Sequencial: 000030350/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.422 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0981/ Sequencial: 000032605/ GND: 3/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Valor: R$ 17.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.423 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.1695/ Sequencial: 000030539/ GND: 3/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DE RECIFE - PE
Valor: R$ 1.731.806

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.424 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.1695/ Sequencial: 000030539/ GND: 3/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DE RECIFE - PE
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.425 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.3302/ Sequencial: 000031626/ GND: 3/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.426 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.4104/ Sequencial: 000031625/ GND: 3/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DE CURITIBA - PR
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.427 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.5314/ Sequencial: 000031564/ GND: 3/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.428 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.0001/ Sequencial: 000001745/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.429 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.0001/ Sequencial: 000001745/ GND: 3/ Modalidade: 40/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 15.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.430 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.0001/ Sequencial: 000001745/ GND: 3/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 9.706.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.431 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.0001/ Sequencial: 000001745/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 4.764.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.432 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.1262/ Sequencial: 000030159/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE NATAL - RN
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.433 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.1877/ Sequencial: 000031632/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA - SE
Valor: R$ 500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.434 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.1877/ Sequencial: 000031632/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA - SE
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.435 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.4104/ Sequencial: 000032478/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE CURITIBA - PR
Valor: R$ 15.800.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.436 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.5218/ Sequencial: 000030168/ GND: 3/ Modalidade: 40/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.437 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.5218/ Sequencial: 000030168/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.438 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.7020/ Sequencial: 000031624/ GND: 4/ Modalidade: 50/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO - CAMPINA GRANDE - PB
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.439 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.7081/ Sequencial: 000030181/ GND: 4/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DO CEARÁ
Valor: R$ 500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.440 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.7094/ Sequencial: 000032454/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E APARELHAMENTO DE UNIDADES ESTADUAIS - NO ESTADO DO PIAUÍ
Valor: R$ 8.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.441 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.7115/ Sequencial: 000031595/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REFORMA DO CENTRO DE PARTO NORMAL DE SÃO SEBASTIÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE - NO DISTRITO FEDERAL
Valor: R$ 381.728

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.442 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.7117/ Sequencial: 000031627/ GND: 4/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER - BELFORD ROXO - RJ
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.443 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.7145/ Sequencial: 000032459/ GND: 4/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DA PARAÍBA
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.444 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.7146/ Sequencial: 000032460/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.445 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.7149/ Sequencial: 000032499/ GND: 4/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DO PIAUÍ
Valor: R$ 8.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.446 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.7150/ Sequencial: 000032724/ GND: 3/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - ESTRUTURAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - NO ESTADO DE GOIÁS
Valor: R$ 210.975

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.447 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8721.0001/ Sequencial: 000001774/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLEMENTAÇÃO DA REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 4.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.448 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8933.0001/ Sequencial: 000001778/ GND: 4/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE ASSISTENCIAL - NACIONAL
Valor: R$ 7.980.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.449 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5019.4324.0010/ Sequencial: 000001817/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E DE ÁREAS REMOTAS DA REGIÃO AMAZÔNICA MEDIANTE COOPERAÇÃO COM A MARINHA DO BRASIL E COM O EXÉRCITO BRASILEIRO - NA REGIÃO NORTE
Valor: R$ 137.267

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.450 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.303.5017.20AH.0001/ Sequencial: 000001700/ GND: 4/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS - NACIONAL
Valor: R$ 5.600.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.451 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.303.5018.7690.0001/ Sequencial: 000001784/ GND: 4/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - NACIONAL
Valor: R$ 22.250.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.452 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.303.5020.20K3.0001/ Sequencial: 000001819/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AVALIAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS - NACIONAL
Valor: R$ 160.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.453 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.303.5020.20K5.0001/ Sequencial: 000001820/ GND: 4/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO USO DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NO SUS - NACIONAL
Valor: R$ 1.360.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.454 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.303.5020.8636.0001/ Sequencial: 000001824/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FORTALECIMENTO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS - NACIONAL
Valor: R$ 10.840.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.455 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.305.5023.20YJ.0001/ Sequencial: 000001899/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 11.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.456 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.306.5033.20QH.0001/ Sequencial: 000001900/ GND: 4/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 8.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.457 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.571.5020.21BF.0001/ Sequencial: 000001823/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 649.069

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.458 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.572.5020.20K7.0001/ Sequencial: 000001821/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS PARA FORTALECIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE - NACIONAL
Valor: R$ 46.670.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.459 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.573.5021.21CF.0001/ Sequencial: 000001832/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SAÚDE DIGITAL E TELESSAÚDE NO SUS - NACIONAL
Valor: R$ 8.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.460 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39101 - MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 26.121.3005.12KR.0001/ Sequencial: 000001929/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE TRÁFEGO DE NAVIOS - NACIONAL
Valor: R$ 13.558.500

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.461 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39101 - MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 26.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001909/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 2.999.065

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.462 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39101 - MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 26.126.0032.15P7.0001/ Sequencial: 000001917/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NACIONAL
Valor: R$ 1.397.700

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.463 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39101 - MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 26.126.0032.218T.0001/ Sequencial: 000001915/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NACIONAL
Valor: R$ 1.397.700

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.464 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39101 - MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.12JP.0035/ Sequencial: 000001932/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À CONSTRUÇÃO DO RODOANEL - TRECHO NORTE/SP - NO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor: R$ 4.519.500

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16.21.465 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39101 - MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 26.784.3005.14KV.0035/ Sequencial: 000001930/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 111 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORAMENTOS NO CANAL DE NAVEGAÇÃO DA HIDROVIA DO RIO TIETÊ/SP - NO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor: R$ 3.349.660

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16.21.466 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39207 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. / Classificação funcional-programática: 26.121.0032.20UC.0001/ Sequencial: 000001937/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - NACIONAL
Valor: R$ 13.016.160

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.467 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39207 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. / Classificação funcional-programática: 26.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001934/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 235.011

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.468 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39207 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. / Classificação funcional-programática: 26.126.0032.15P7.0001/ Sequencial: 000001941/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NACIONAL
Valor: R$ 271.170

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.469 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39207 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. / Classificação funcional-programática: 26.783.3006.14X6.0001/ Sequencial: 000001950/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - FERROVIAS FEDERAIS - NACIONAL
Valor: R$ 2.012.362

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.470 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39250 - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT / Classificação funcional-programática: 26.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001954/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 129 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 100.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.471 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39250 - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT / Classificação funcional-programática: 26.126.0032.218T.0001/ Sequencial: 000001961/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 129 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NACIONAL
Valor: R$ 100.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.472 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.121.0032.20UC.0001/ Sequencial: 000001988/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - NACIONAL
Valor: R$ 151.629.225

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.473 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000001985/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 17.487.753

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.474 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.126.0032.15P7.0001/ Sequencial: 000001995/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NACIONAL
Valor: R$ 13.431.954

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.475 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.105S.0029/ Sequencial: 000002021/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 163 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA SE/BA - ENTRONCAMENTO BR-324 - NA BR-101/BA - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 370.253

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.476 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.108X.0001/ Sequencial: 000002022/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM - NACIONAL
Valor: R$ 8.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.477 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.10IW.0031/ Sequencial: 000032754/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ITACARAMBI - DIVISA MG/BA - NA BR-135/MG - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.478 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.10JQ.0042/ Sequencial: 000002024/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SÃO FRANCISCO DO SUL - JARAGUÁ DO SUL - NA BR-280/SC - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.479 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.11VA.0051/ Sequencial: 000032757/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 111 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA PA/MT - RIBEIRÃO CASCALHEIRA - NA BR-158/MT - NO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor: R$ 10.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.480 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.11VA.0051/ Sequencial: 000032757/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 144 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA PA/MT - RIBEIRÃO CASCALHEIRA - NA BR-158/MT - NO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor: R$ 8.437.528

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.481 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.11VA.0051/ Sequencial: 000032757/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 9/ Fonte: 144 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA PA/MT - RIBEIRÃO CASCALHEIRA - NA BR-158/MT - NO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor: R$ 11.562.472

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.482 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.123S.5218/ Sequencial: 000002033/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO EM CAMPO GRANDE - NAS BRS 060/163/262/MS - NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
Valor: R$ 723.120

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.483 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.12IW.0029/ Sequencial: 000032748/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ILHÉUS - ITABUNA - NA BR-415/BA - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.484 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.12IW.0029/ Sequencial: 000032748/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ILHÉUS - ITABUNA - NA BR-415/BA - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.485 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.12JL.0041/ Sequencial: 000002035/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CASCAVEL - GUAÍRA - NA BR-163/PR - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.486 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.12KF.0042/ Sequencial: 000002036/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SÃO MIGUEL DO OESTE - DIVISA SC/PR - NA BR-163/SC - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.487 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.13X5.0638/ Sequencial: 000002038/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM IMPERATRIZ - NA BR-010/MA - NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA
Valor: R$ 10.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.488 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.13XG.0031/ Sequencial: 000002040/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 111 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA BA/MG (SALTO DA DIVISA) - ENTRONCAMENTO MG-406 (ALMENARA) - NA BR-367/MG - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 5.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.489 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.1K23.0031/ Sequencial: 000002054/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-050 - ENTRONCAMENTO BR-153 - NA BR-365/MG - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 723.120

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.490 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.219Z.0010/ Sequencial: 000002014/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 111 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO - NA REGIÃO NORTE
Valor: R$ 29.662.600

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.491 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.219Z.0020/ Sequencial: 000002015/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 111 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO - NA REGIÃO NORDESTE
Valor: R$ 317.402.491

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.492 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.219Z.0021/ Sequencial: 000032745/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 5.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.493 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.219Z.0030/ Sequencial: 000002016/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 111 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO - NA REGIÃO SUDESTE
Valor: R$ 157.538.141

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.494 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.219Z.0031/ Sequencial: 000032751/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.495 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.219Z.0033/ Sequencial: 000032737/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.496 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.219Z.0040/ Sequencial: 000002017/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 111 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO - NA REGIÃO SUL
Valor: R$ 223.432.442

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.497 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.219Z.0054/ Sequencial: 000032756/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Valor: R$ 8.773.727

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.498 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.219Z.0054/ Sequencial: 000032756/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 111 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.499 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7530.0042/ Sequencial: 000002057/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - NAVEGANTES - RIO DO SUL - NA BR-470/SC - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.500 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7I68.0031/ Sequencial: 000032753/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 111 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - NA BR-262/MG - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.501 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7M91.0041/ Sequencial: 000032740/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO EM MARINGÁ - NA BR-376/PR - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 20.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.502 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7M91.0041/ Sequencial: 000032740/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO EM MARINGÁ - NA BR-376/PR - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 10.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.503 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7N22.0022/ Sequencial: 000002067/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA BA/PI - DIVISA PI/MA - NA BR-235/PI - NO ESTADO DO PIAUÍ
Valor: R$ 30.000.000

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16.21.504 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7N85.0042/ Sequencial: 000032735/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - TIMBÉ DO SUL - DIVISA SC/RS - NA BR-285/SC - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Valor: R$ 4.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.505 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7N85.0042/ Sequencial: 000032735/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 144 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - TIMBÉ DO SUL - DIVISA SC/RS - NA BR-285/SC - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Valor: R$ 6.328.146

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.506 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7N85.0042/ Sequencial: 000032735/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 9/ Fonte: 144 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - TIMBÉ DO SUL - DIVISA SC/RS - NA BR-285/SC - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Valor: R$ 8.671.854

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.507 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7N85.0042/ Sequencial: 000032735/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - TIMBÉ DO SUL - DIVISA SC/RS - NA BR-285/SC - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.508 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7U22.0041/ Sequencial: 000002078/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-277 (ACESSO CASCAVEL) - MARMELÂNDIA - NA BR-163/PR - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.509 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7W07.0015/ Sequencial: 000002080/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 144 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CASTANHAL - SANTA MARIA DO PARÁ - TREVO DE SALINÓPOLIS - DIVISA PA/MA - NA BR-316/PA - NO ESTADO DO PARÁ
Valor: R$ 8.437.528

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.510 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7W07.0015/ Sequencial: 000002080/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 9/ Fonte: 144 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CASTANHAL - SANTA MARIA DO PARÁ - TREVO DE SALINÓPOLIS - DIVISA PA/MA - NA BR-316/PA - NO ESTADO DO PARÁ
Valor: R$ 11.562.472

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.511 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7W07.0015/ Sequencial: 000002080/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CASTANHAL - SANTA MARIA DO PARÁ - TREVO DE SALINÓPOLIS - DIVISA PA/MA - NA BR-316/PA - NO ESTADO DO PARÁ
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.512 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7W84.0021/ Sequencial: 000002082/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - TRECHO ESTIVA - ENTRONCAMENTO BR-222 (MIRANDA DO NORTE) NA BR-135/MA - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 8.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.513 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7X34.5275/ Sequencial: 000032763/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO EM TRÊS LAGOAS - NAS BRS 262/158/MS - NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS - MS
Valor: R$ 500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.514 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XF8.2657/ Sequencial: 000032755/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 111 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DUPLICAÇÃO DA PONTE SÃO RAIMUNDO SOBRE O RIO DOCE EM GOVERNADOR VALADARES - NA BR-116/MG - NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - MG
Valor: R$ 5.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.515 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XJ0.0031/ Sequencial: 000032752/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - JACUÍ - ALPINÓPOLIS - NA BR-265/MG - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 626.335

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.516 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XJ0.0031/ Sequencial: 000032752/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - JACUÍ - ALPINÓPOLIS - NA BR-265/MG - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 373.665

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.517 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XJ4.0029/ Sequencial: 000032734/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - MARAÚ - ENTRONCAMENTO BR-101 - NA BR-030/BA - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.518 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XJ9.0021/ Sequencial: 000032746/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA PI/MA - DIVISA MA/TO - NA BR-226/MA - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.519 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XM0.0029/ Sequencial: 000032747/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO EM FEIRA DE SANTANA - NA BR-324/BA - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.520 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XM0.0029/ Sequencial: 000032747/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO EM FEIRA DE SANTANA - NA BR-324/BA - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.521 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XM1.0029/ Sequencial: 000032759/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-407 (IRAMAIA) - ENTRONCAMENTO BA-026(A) - NA BR-330/BA - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.522 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XM1.0029/ Sequencial: 000032759/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 111 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-407 (IRAMAIA) - ENTRONCAMENTO BA-026(A) - NA BR-330/BA - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 5.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.523 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XM2.0029/ Sequencial: 000032733/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - REMANSO - CAMPO ALEGRE DE LOURDES - NA BR-235/BA - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.524 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XM3.0052/ Sequencial: 000032758/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 111 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - KM 65 - KM 187 - NA BR-070/GO - NO ESTADO DE GOIÁS
Valor: R$ 10.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.525 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XM5.0022/ Sequencial: 000032738/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARNAÍBA NA DIVISA PI/MA - NA BR-330/PI - NO ESTADO DO PIAUÍ
Valor: R$ 6.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.526 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XM7.0011/ Sequencial: 000032736/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PORTO VELHO - VILHENA - NA BR-364/RO - NO ESTADO DE RONDÔNIA
Valor: R$ 10.722.162

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.527 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XM7.0011/ Sequencial: 000032736/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PORTO VELHO - VILHENA - NA BR-364/RO - NO ESTADO DE RONDÔNIA
Valor: R$ 15.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.528 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XM9.0029/ Sequencial: 000032732/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ALAGOINHA - ENTRONCAMENTO BR-324 - NA BR-101/BA - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.529 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XN0.0015/ Sequencial: 000032743/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MANUTENÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SANTANA DO ARAGUAIA - REDENÇÃO - NA BR-158/PA - NO ESTADO DO PARÁ
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.530 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.783.3006.10MK.0020/ Sequencial: 000002028/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA - EF-232 - NA REGIÃO NORDESTE
Valor: R$ 903.900

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.531 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.783.3006.11H1.3281/ Sequencial: 000002031/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE RAMAL FERROVIÁRIO EM BARRA MANSA - NA EF-222/RJ - NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - RJ
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.532 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.783.3006.14MM.0001/ Sequencial: 000002044/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NA MALHA FERROVIÁRIA - NACIONAL
Valor: R$ 903.900

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.533 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.783.3006.15RT.0035/ Sequencial: 000002049/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE LINHA FÉRREA EM MOGI GUAÇU - NA EF-050/SP - NO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor: R$ 903.900

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.534 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.784.3005.127G.0001/ Sequencial: 000002011/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS FLUVIAIS - NACIONAL
Valor: R$ 5.423.400

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.535 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.784.3005.7U05.0001/ Sequencial: 000032750/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MELHORAMENTOS NO CANAL DE NAVEGAÇÃO DA HIDROVIA TOCANTINS-ARAGUAIA - NACIONAL
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.536 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.784.3005.7XM4.0025/ Sequencial: 000032741/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO PORTO DE CABEDELO/PB - NO ESTADO DA PARAÍBA
Valor: R$ 5.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.537 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.784.3005.7XM4.0025/ Sequencial: 000032741/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO PORTO DE CABEDELO/PB - NO ESTADO DA PARAÍBA
Valor: R$ 5.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.538 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39253 - EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. - EPL / Classificação funcional-programática: 26.121.0032.20UC.0001/ Sequencial: 000002090/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - NACIONAL
Valor: R$ 32.549.439

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.539 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39253 - EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. - EPL / Classificação funcional-programática: 26.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002087/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 150 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 1.360.273

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.540 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39254 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC / Classificação funcional-programática: 26.125.3004.2912.0001/ Sequencial: 000002103/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL - NACIONAL
Valor: R$ 3.730.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.541 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39901 - FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM / Classificação funcional-programática: 26.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002104/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 180 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 100.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.542 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39902 - FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - FNAC / Classificação funcional-programática: 26.122.3004.210F.0001/ Sequencial: 000002111/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 180 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL (GESTÃO) - NACIONAL
Valor: R$ 9.650.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.543 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39902 - FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - FNAC / Classificação funcional-programática: 26.781.3004.14UB.0001/ Sequencial: 000002113/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 129 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE AEROPORTOS E AERÓDROMOS DE INTERESSE REGIONAL - NACIONAL
Valor: R$ 4.200.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.544 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39902 - FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - FNAC / Classificação funcional-programática: 26.781.3004.14UB.1476/ Sequencial: 000032742/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE AEROPORTOS E AERÓDROMOS DE INTERESSE REGIONAL - NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB
Valor: R$ 5.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.545 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39902 - FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - FNAC / Classificação funcional-programática: 26.781.3004.14UB.1476/ Sequencial: 000032742/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE AEROPORTOS E AERÓDROMOS DE INTERESSE REGIONAL - NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB
Valor: R$ 5.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.546 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39902 - FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - FNAC / Classificação funcional-programática: 26.781.3004.14UB.1624/ Sequencial: 000032739/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE AEROPORTOS E AERÓDROMOS DE INTERESSE REGIONAL - NO MUNICÍPIO DE FERNANDO DE NORONHA - PE
Valor: R$ 10.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.547 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39902 - FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - FNAC / Classificação funcional-programática: 26.781.3004.14UB.1964/ Sequencial: 000032749/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE AEROPORTOS E AERÓDROMOS DE INTERESSE REGIONAL - NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.548 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39902 - FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - FNAC / Classificação funcional-programática: 26.781.3004.14UB.1964/ Sequencial: 000032749/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE AEROPORTOS E AERÓDROMOS DE INTERESSE REGIONAL - NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA
Valor: R$ 1.000.000

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16.21.549 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39902 - FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - FNAC / Classificação funcional-programática: 26.781.3004.15UY.4798/ Sequencial: 000002116/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 180 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DO NOVO AEROPORTO REGIONAL DA SERRA GAÚCHA/RS - NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - RS
Valor: R$ 100.000

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16.21.550 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 41101 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 24.126.2205.20V8.0001/ Sequencial: 000002135/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL - NACIONAL
Valor: R$ 2.382.391

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.551 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 41101 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 24.126.2205.20V8.0021/ Sequencial: 000032425/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 4.384.697

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.552 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 41101 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 24.126.2205.20V8.0035/ Sequencial: 000032416/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL - NO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor: R$ 4.384.697

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.553 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 41101 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 24.126.2205.20V8.7007/ Sequencial: 000032590/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO PARÁ
Valor: R$ 4.384.697

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.554 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 41231 - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL / Classificação funcional-programática: 24.125.2205.2424.0001/ Sequencial: 000002153/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 178 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA - NACIONAL
Valor: R$ 624.824

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16.21.555 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 41903 - FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL / Classificação funcional-programática: 24.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002176/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 172 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 20.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.556 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 41903 - FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL / Classificação funcional-programática: 24.572.2205.20ZR.0001/ Sequencial: 000002177/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 172 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

POLÍTICA PRODUTIVA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - NACIONAL
Valor: R$ 300.000

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16.21.557 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 44101 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 18.542.1043.21A9.0001/ Sequencial: 000002190/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA - NACIONAL
Valor: R$ 2.914.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.558 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 44101 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 18.542.1043.21A9.7000/ Sequencial: 000032500/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - NO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.559 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 44201 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA / Classificação funcional-programática: 18.542.1041.214O.0001/ Sequencial: 000002207/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

GESTÃO DO USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - NACIONAL
Valor: R$ 250.000

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16.21.560 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 44201 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA / Classificação funcional-programática: 18.542.1043.20WH.0001/ Sequencial: 000002211/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONTROLE AMBIENTAL DE PRODUTOS, SUBSTÂNCIAS, RESÍDUOS E ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS - NACIONAL
Valor: R$ 20.000

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16.21.561 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 44206 - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ / Classificação funcional-programática: 18.122.0032.2000.0033/ Sequencial: 000002213/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 526.400

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.562 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 44206 - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ / Classificação funcional-programática: 18.128.5013.4909.0033/ Sequencial: 000002224/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES EDUCATIVAS EM BOTÂNICA E MEIO AMBIENTE E CAMPOS AFINS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 169.200

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.563 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 44206 - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ / Classificação funcional-programática: 18.541.1041.219K.0033/ Sequencial: 000002223/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

GESTÃO DAS COLEÇÕES VIVAS, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E DAS ATIVIDADES DE DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO NO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 263.200

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.564 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 44206 - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ / Classificação funcional-programática: 18.571.1041.20WK.0001/ Sequencial: 000002222/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA FLORA BRASILEIRA - NACIONAL
Valor: R$ 752.058

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.565 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 44207 - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE / Classificação funcional-programática: 18.541.1041.20WM.0001/ Sequencial: 000002234/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 195 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À CRIAÇÃO, GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS - NACIONAL
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.566 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 44901 - FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - FNMA / Classificação funcional-programática: 18.541.1041.20N1.0001/ Sequencial: 000002240/ GND: 4/ Modalidade: 32/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - NACIONAL
Valor: R$ 3.136.307

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16.21.567 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 44902 - FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA / Classificação funcional-programática: 18.541.1058.20G4.0001/ Sequencial: 000002242/ GND: 4/ Modalidade: 32/ ID USO: 0/ Fonte: 180 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO A ESTUDOS E PROJETOS PARA MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA - NACIONAL
Valor: R$ 4.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.568 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.121.6012.20T4.0001/ Sequencial: 000002264/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ATIVIDADES DO CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA - NACIONAL
Valor: R$ 14.100

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.569 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.122.6012.20X6.0001/ Sequencial: 000002268/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO CALHA NORTE - NACIONAL
Valor: R$ 20.262.438

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.570 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.126.6012.147F.0001/ Sequencial: 000002279/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DEFESA CIBERNÉTICA PARA A DEFESA NACIONAL - NACIONAL
Valor: R$ 39.157.873

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.571 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.128.6012.2055.0001/ Sequencial: 000002263/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CURSOS DE ALTOS ESTUDOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - NACIONAL
Valor: R$ 141.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.572 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.151.6012.151S.0001/ Sequencial: 000002280/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE SISTEMAS ESPACIAIS - NACIONAL
Valor: R$ 1.683.808

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.573 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.151.6012.15W4.0001/ Sequencial: 000002283/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO DE HELICÓPTEROS LEVES (PROJETO TH-X) - NACIONAL
Valor: R$ 96.447.909

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.574 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.20X7.0001/ Sequencial: 000002269/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

EMPREGO CONJUNTO OU COMBINADO DAS FORÇAS ARMADAS - NACIONAL
Valor: R$ 3.175.668

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.575 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.2452.0010/ Sequencial: 000002274/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS PELOTÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA DA REGIÃO DO CALHA NORTE - NA REGIÃO NORTE
Valor: R$ 3.645.757

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16.21.576 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.183.6012.15LR.0001/ Sequencial: 000002282/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DA GEOINFORMAÇÃO DE DEFESA - GEODEF - NACIONAL
Valor: R$ 90.949

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.577 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.183.6012.2866.0001/ Sequencial: 000002275/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AÇÕES DE CARÁTER SIGILOSO - NACIONAL
Valor: R$ 1.298.770

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.578 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.212.6012.20X1.0001/ Sequencial: 000002265/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA EM MISSÕES DE PAZ - NACIONAL
Valor: R$ 1.847.613

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.579 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.244.6012.1211.7014/ Sequencial: 000032809/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CALHA NORTE - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE RONDÔNIA
Valor: R$ 5.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.580 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.244.6012.1211.7016/ Sequencial: 000032811/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CALHA NORTE - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE RORAIMA
Valor: R$ 1.023.414

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16.21.581 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.333.6011.6557.0001/ Sequencial: 000002261/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FORMAÇÃO CÍVICO-PROFISSIONAL DE JOVENS EM SERVIÇO MILITAR - SOLDADO CIDADÃO - NACIONAL
Valor: R$ 72.759

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.582 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.363.6012.15KP.0001/ Sequencial: 000002281/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DA MEDICINA OPERATIVA CONJUNTA NAS FORÇAS ARMADAS - NACIONAL
Valor: R$ 28.670

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.583 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.366.6011.8425.0001/ Sequencial: 000002262/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO PROJETO RONDON - NACIONAL
Valor: R$ 75.200

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16.21.584 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.722.6012.20X5.0001/ Sequencial: 000002267/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

OPERAÇÕES DE COMANDO E CONTROLE DA DEFESA NACIONAL - NACIONAL
Valor: R$ 23.813

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16.21.585 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.722.6012.219W.0001/ Sequencial: 000002271/ GND: 4/ Modalidade: 50/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INTEROPERABILIDADE DE SISTEMAS DE DEFESA - NACIONAL
Valor: R$ 4.629.904

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16.21.586 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA / Classificação funcional-programática: 05.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002284/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 7.212.494

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.587 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA / Classificação funcional-programática: 05.128.6012.20X9.0001/ Sequencial: 000002307/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA AERONÁUTICA - NACIONAL
Valor: R$ 3.286.240

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.588 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA / Classificação funcional-programática: 05.151.6012.14T0.0001/ Sequencial: 000002314/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO DE AERONAVES DE CAÇA E SISTEMAS AFINS - PROJETO FX-2 - NACIONAL
Valor: R$ 128.689.390

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.589 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA / Classificação funcional-programática: 05.151.6012.20IH.0001/ Sequencial: 000002305/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AERONAVES E SISTEMAS EMBARCADOS - NACIONAL
Valor: R$ 137.660.784

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.590 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA / Classificação funcional-programática: 05.151.6012.217W.0001/ Sequencial: 000002309/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

OPERAÇÃO DE SISTEMAS ESPACIAIS DE OBSERVAÇÃO DA TERRA - NACIONAL
Valor: R$ 188.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.591 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA / Classificação funcional-programática: 05.151.6012.219D.0001/ Sequencial: 000002310/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES - NACIONAL
Valor: R$ 4.230.001

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.592 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA / Classificação funcional-programática: 05.183.6012.2866.0001/ Sequencial: 000002311/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AÇÕES DE CARÁTER SIGILOSO - NACIONAL
Valor: R$ 385.400

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.593 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA / Classificação funcional-programática: 05.364.6012.20X8.0001/ Sequencial: 000002306/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PRESTAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA - NACIONAL
Valor: R$ 1.380.315

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.594 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA / Classificação funcional-programática: 05.482.0032.15F1.0001/ Sequencial: 000002293/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS PARA OS COMANDOS MILITARES - NACIONAL
Valor: R$ 2.350.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.595 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002317/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 7.393.226

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.596 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.128.6012.8965.0001/ Sequencial: 000002347/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO - NACIONAL
Valor: R$ 6.141.024

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.597 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.131.0032.4641.0001/ Sequencial: 000002326/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA - NACIONAL
Valor: R$ 290.618

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.598 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.14T5.0001/ Sequencial: 000002352/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS - SISFRON - NACIONAL
Valor: R$ 326.083.160

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.599 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.14T5.7000/ Sequencial: 000032475/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS - SISFRON - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 5.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.600 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.14T6.0001/ Sequencial: 000002353/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE PROTEÇÃO DA SOCIEDADE (PROTEGER) - NACIONAL
Valor: R$ 3.092.600

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.601 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.156M.5401/ Sequencial: 000032506/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MODERNIZAÇÃO ESTRATÉGICA E OPERACIONAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO - NO MUNICÍPIO DE SINOP - MT
Valor: R$ 3.806.548

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.602 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.156M.5401/ Sequencial: 000032506/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MODERNIZAÇÃO ESTRATÉGICA E OPERACIONAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO - NO MUNICÍPIO DE SINOP - MT
Valor: R$ 5.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.603 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.15W5.0001/ Sequencial: 000002356/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ENGENHARIA DO EXÉRCITO - NACIONAL
Valor: R$ 1.964.628

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.604 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.20XJ.0001/ Sequencial: 000002338/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO - NACIONAL
Valor: R$ 6.845.905

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.605 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.20XJ.0001/ Sequencial: 000002338/ GND: 4/ Modalidade: 91/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO - NACIONAL
Valor: R$ 8.865

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.606 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.20XL.0001/ Sequencial: 000002339/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

SAÚDE EM OPERAÇÕES MILITARES - NACIONAL
Valor: R$ 182.789

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.607 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.219D.0001/ Sequencial: 000002341/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES - NACIONAL
Valor: R$ 16.699.149

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.608 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.2900.0001/ Sequencial: 000002344/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

SELEÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR E APRESENTAÇÃO DA RESERVA EM DISPONIBILIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 940.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.609 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.2911.0001/ Sequencial: 000002345/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MODERNIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE ENGENHARIA DO EXÉRCITO - NACIONAL
Valor: R$ 3.666.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.610 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.7XN4.0035/ Sequencial: 000032816/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO (CMSP) - NO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor: R$ 38.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.611 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.183.6012.2866.0001/ Sequencial: 000002343/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AÇÕES DE CARÁTER SIGILOSO - NACIONAL
Valor: R$ 1.776.506

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.612 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.244.6012.20XH.0001/ Sequencial: 000002337/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 181 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COOPERAÇÃO DO EXÉRCITO - NACIONAL
Valor: R$ 29.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.613 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.368.0032.20XM.0001/ Sequencial: 000002319/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PRESTAÇÃO DE ENSINO ASSISTENCIAL NOS COLÉGIOS MILITARES - NACIONAL
Valor: R$ 1.034.757

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.614 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52131 - COMANDO DA MARINHA / Classificação funcional-programática: 05.152.6012.123G.0001/ Sequencial: 000002383/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DE ESTALEIRO E BASE NAVAL PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SUBMARINOS CONVENCIONAIS E NUCLEARES - NACIONAL
Valor: R$ 251.396.436

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.615 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52131 - COMANDO DA MARINHA / Classificação funcional-programática: 05.152.6012.123H.0001/ Sequencial: 000002384/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 149 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE SUBMARINO DE PROPULSÃO NUCLEAR - NACIONAL
Valor: R$ 239.760.554

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.616 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52131 - COMANDO DA MARINHA / Classificação funcional-programática: 05.152.6012.1N56.0001/ Sequencial: 000002388/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DE MÍSSIL NACIONAL ANTINAVIO - NACIONAL
Valor: R$ 11.194.630

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.617 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52131 - COMANDO DA MARINHA / Classificação funcional-programática: 05.152.6012.20XO.0001/ Sequencial: 000002378/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA MARINHA - NACIONAL
Valor: R$ 4.108.076

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.618 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52131 - COMANDO DA MARINHA / Classificação funcional-programática: 05.572.6012.14T7.0001/ Sequencial: 000002386/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

TECNOLOGIA NUCLEAR DA MARINHA - NACIONAL
Valor: R$ 137.882.020

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.619 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52133 - SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR / Classificação funcional-programática: 05.152.6013.2E97.0001/ Sequencial: 000030014/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA AMAZÔNIA AZUL (SISGAAZ) - NACIONAL
Valor: R$ 5.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.620 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52133 - SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR / Classificação funcional-programática: 05.571.6013.2345.0001/ Sequencial: 000002389/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO LOGÍSTICO À PESQUISA CIENTÍFICA NA ANTÁRTICA - NACIONAL
Valor: R$ 329.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.621 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52211 - CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA / Classificação funcional-programática: 05.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002392/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 150 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 50.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.622 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52211 - CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA / Classificação funcional-programática: 05.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002392/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 180 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 100.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.623 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52221 - INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL / Classificação funcional-programática: 05.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002399/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 700.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.624 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52221 - INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.4528.0001/ Sequencial: 000002407/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 163 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PRODUÇÃO DE MATERIAL DE EMPREGO MILITAR - NACIONAL
Valor: R$ 666.995

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.625 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52222 - FUNDAÇÃO OSÓRIO / Classificação funcional-programática: 05.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002408/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 56.400

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.626 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52222 - FUNDAÇÃO OSÓRIO / Classificação funcional-programática: 05.368.0032.20XS.0001/ Sequencial: 000002411/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PRESTAÇÃO DE ENSINO ASSISTENCIAL NA FUNDAÇÃO OSÓRIO - NACIONAL
Valor: R$ 89.770

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.627 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52901 - FUNDO DO MINISTÉRIO DA DEFESA / Classificação funcional-programática: 05.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002433/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 180 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 50.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.628 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52911 - FUNDO AERONÁUTICO / Classificação funcional-programática: 05.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002444/ GND: 5/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 150 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 350.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.629 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52911 - FUNDO AERONÁUTICO / Classificação funcional-programática: 05.151.6012.2048.0001/ Sequencial: 000002448/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE MATERIAL AERONÁUTICO - NACIONAL
Valor: R$ 4.700.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.630 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52911 - FUNDO AERONÁUTICO / Classificação funcional-programática: 05.151.6012.21A0.0001/ Sequencial: 000002452/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APRESTAMENTO DAS FORÇAS - NACIONAL
Valor: R$ 1.060.432

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.631 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52911 - FUNDO AERONÁUTICO / Classificação funcional-programática: 05.572.6012.20XB.0001/ Sequencial: 000002450/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO SETOR AEROESPACIAL - NACIONAL
Valor: R$ 672.389

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.632 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52921 - FUNDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.303.0032.2522.0001/ Sequencial: 000002458/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 170 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PRODUÇÃO DE FÁRMACOS, MEDICAMENTOS E FITOTERÁPICOS - NACIONAL
Valor: R$ 283.227

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.633 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52921 - FUNDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.482.0032.15F1.0001/ Sequencial: 000002459/ GND: 4/ Modalidade: 91/ ID USO: 0/ Fonte: 150 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS PARA OS COMANDOS MILITARES - NACIONAL
Valor: R$ 350

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.634 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52931 - FUNDO NAVAL / Classificação funcional-programática: 05.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002462/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 163 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 2.153.681

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.635 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52931 - FUNDO NAVAL / Classificação funcional-programática: 05.125.6012.21BY.0001/ Sequencial: 000002468/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 150 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO AQUAVIÁRIA - NACIONAL
Valor: R$ 357.956

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.636 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52931 - FUNDO NAVAL / Classificação funcional-programática: 05.125.6012.21BY.0001/ Sequencial: 000002468/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 174 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO AQUAVIÁRIA - NACIONAL
Valor: R$ 75.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.637 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52931 - FUNDO NAVAL / Classificação funcional-programática: 05.125.6012.21BZ.0001/ Sequencial: 000002469/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 170 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PRESTAÇÃO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO - NACIONAL
Valor: R$ 564.380

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.638 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52931 - FUNDO NAVAL / Classificação funcional-programática: 05.128.6012.20XR.0001/ Sequencial: 000002466/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 150 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MARINHA - NACIONAL
Valor: R$ 200.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.639 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52931 - FUNDO NAVAL / Classificação funcional-programática: 05.152.6012.21A0.0001/ Sequencial: 000002467/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 180 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APRESTAMENTO DAS FORÇAS - NACIONAL
Valor: R$ 300.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.640 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002473/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 14.718.695

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.641 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 06.182.2218.14UX.5664/ Sequencial: 000002504/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APERFEIÇOAMENTO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E DESASTRES – CENAD - EM BRASÍLIA - DF
Valor: R$ 1.465.230

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.642 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 06.182.2218.8865.0001/ Sequencial: 000002497/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS URBANAS - NACIONAL
Valor: R$ 29.336.515

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.643 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.127.2220.8866.0001/ Sequencial: 000002510/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS URBANAS - NACIONAL
Valor: R$ 9.400.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.644 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.127.2220.8866.0035/ Sequencial: 000032036/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS URBANAS - NO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor: R$ 15.381.015

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.645 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.127.2220.8866.0035/ Sequencial: 000032036/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS URBANAS - NO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.646 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.0001/ Sequencial: 000002493/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.647 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.0001/ Sequencial: 000002493/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 144 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL
Valor: R$ 18.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.648 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.0001/ Sequencial: 000002493/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL
Valor: R$ 940.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.649 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.0237/ Sequencial: 000032716/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR
Valor: R$ 1.023.414

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.650 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.0243/ Sequencial: 000032710/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR
Valor: R$ 1.023.414

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.651 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.1721/ Sequencial: 000032631/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE
Valor: R$ 1.731.802

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.652 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.1721/ Sequencial: 000032631/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.653 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.1884/ Sequencial: 000032634/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS - SE
Valor: R$ 500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.654 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.1884/ Sequencial: 000032634/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS - SE
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.655 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7039/ Sequencial: 000032628/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - IMPLANTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DA RODOVIA DA PE-33, NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - PE
Valor: R$ 1.731.802

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.656 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7039/ Sequencial: 000032628/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - IMPLANTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DA RODOVIA DA PE-33, NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - PE
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.657 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7045/ Sequencial: 000032655/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 144 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - RODOVIA NORTE/SUL - NO ESTADO DO AMAPÁ
Valor: R$ 18.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.658 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7045/ Sequencial: 000032655/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - RODOVIA NORTE/SUL - NO ESTADO DO AMAPÁ
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.659 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7046/ Sequencial: 000032662/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PI-392, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA PI-397 (TRANSCERRADO) ATÉ O KM 110 - NO ESTADO DO PIAUÍ
Valor: R$ 45.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.660 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7048/ Sequencial: 000032707/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS A ESCOLAS RURAIS - NO DISTRITO FEDERAL
Valor: R$ 381.729

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.661 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7053/ Sequencial: 000032719/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.662 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.10T2.0001/ Sequencial: 000002489/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS - NACIONAL
Valor: R$ 18.800.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.663 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.10T2.0238/ Sequencial: 000032711/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS - NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Valor: R$ 1.023.414

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.664 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.10T2.0244/ Sequencial: 000032717/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS - NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR
Valor: R$ 1.023.414

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.665 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.0001/ Sequencial: 000002492/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NACIONAL
Valor: R$ 409.226

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.666 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.0001/ Sequencial: 000002492/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NACIONAL
Valor: R$ 530.775

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.667 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.0236/ Sequencial: 000032706/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR
Valor: R$ 1.023.414

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.668 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.0238/ Sequencial: 000032713/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Valor: R$ 1.023.440

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.669 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.0240/ Sequencial: 000032714/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR
Valor: R$ 1.023.414

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.670 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.0249/ Sequencial: 000032715/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR
Valor: R$ 2.046.814

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.671 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.0907/ Sequencial: 000032668/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.672 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.0981/ Sequencial: 000032660/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Valor: R$ 6.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.673 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.0983/ Sequencial: 000032666/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ - PI
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.674 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.1436/ Sequencial: 000032621/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.675 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.1897/ Sequencial: 000032633/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE
Valor: R$ 200.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.676 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.1897/ Sequencial: 000032633/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.677 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.5218/ Sequencial: 000032664/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
Valor: R$ 25.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.678 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.7002/ Sequencial: 000032684/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Valor: R$ 1.731.802

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.679 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.7002/ Sequencial: 000032684/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.680 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.7006/ Sequencial: 000032657/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - NO ESTADO DO AMAZONAS
Valor: R$ 140.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.681 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.7012/ Sequencial: 000032665/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.682 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.7016/ Sequencial: 000032624/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 144 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA - NO ESTADO DE GOIÁS
Valor: R$ 50.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.683 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.7016/ Sequencial: 000032624/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA - NO ESTADO DE GOIÁS
Valor: R$ 20.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.684 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.7017/ Sequencial: 000032625/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - RIDE/DF E ENTORNO - NO ESTADO DE GOIÁS
Valor: R$ 10.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.685 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2219.10ST.0001/ Sequencial: 000002507/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO - NACIONAL
Valor: R$ 530.775

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.686 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2219.15UE.0001/ Sequencial: 000002508/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PLANOS DE MOBILIDADE URBANA LOCAIS - NACIONAL
Valor: R$ 530.775

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.687 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2219.2D49.0001/ Sequencial: 000002505/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTUDOS, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO SETOR DA MOBILIDADE URBANA - NACIONAL
Valor: R$ 5.307.746

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.688 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.453.2219.10SS.0001/ Sequencial: 000002506/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO - NACIONAL
Valor: R$ 70.564.148

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.689 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.453.2219.10SS.2261/ Sequencial: 000032617/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO - NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BA
Valor: R$ 3.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.690 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.453.2219.10SS.2261/ Sequencial: 000032617/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 144 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO - NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BA
Valor: R$ 28.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.691 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 17.512.2218.10SG.7000/ Sequencial: 000032620/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM MUNICÍPIOS CRÍTICOS SUJEITOS A EVENTOS RECORRENTES DE INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS - URBANIZAÇÃO DO CANAL DO BODOCONGÓ - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.692 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 17.512.2222.10S5.0001/ Sequencial: 000002533/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO INTEGRADO EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - NACIONAL
Valor: R$ 15.073.676

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.693 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 17.512.2222.10S5.0010/ Sequencial: 000002534/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO INTEGRADO EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - NA REGIÃO NORTE
Valor: R$ 277.553

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.694 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 17.512.2222.10S5.0020/ Sequencial: 000002535/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO INTEGRADO EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - NA REGIÃO NORDESTE
Valor: R$ 23.556.253

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.695 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 17.512.2222.10S5.0030/ Sequencial: 000002536/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO INTEGRADO EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - NA REGIÃO SUDESTE
Valor: R$ 10.454.353

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.696 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 17.512.2222.10S5.0040/ Sequencial: 000002537/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO INTEGRADO EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - NA REGIÃO SUL
Valor: R$ 324.700

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.697 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 17.512.2222.10S5.0050/ Sequencial: 000002538/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO INTEGRADO EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - NA REGIÃO CENTRO-OESTE
Valor: R$ 559.052

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.698 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 17.512.2222.10SC.0001/ Sequencial: 000002539/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - NACIONAL
Valor: R$ 11.149.835

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.699 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 17.512.2222.10SC.0010/ Sequencial: 000002540/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - NA REGIÃO NORTE
Valor: R$ 931.126

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.700 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 17.512.2222.10SC.0020/ Sequencial: 000002541/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - NA REGIÃO NORDESTE
Valor: R$ 19.604.093

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.701 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 17.512.2222.10SC.0030/ Sequencial: 000002542/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - NA REGIÃO SUDESTE
Valor: R$ 3.966.586

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.702 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 17.512.2222.10SC.0040/ Sequencial: 000002543/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - NA REGIÃO SUL
Valor: R$ 545.841

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.703 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 17.512.2222.10SC.0050/ Sequencial: 000002544/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - NA REGIÃO CENTRO-OE
Valor: R$ 968.636

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.704 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 17.512.2222.1N08.0010/ Sequencial: 000002546/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - NA REGIÃO NORTE
Valor: R$ 821.121

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.705 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 18.541.2218.14RL.0001/ Sequencial: 000002503/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS PARA CONTENÇÃO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES E PARA CONTENÇÃO DE EROSÕES MARINHAS E FLUVIAIS - NACIONAL
Valor: R$ 3.186.600

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.706 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 18.541.2218.14RL.7001/ Sequencial: 000032627/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS PARA CONTENÇÃO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES E PARA CONTENÇÃO DE EROSÕES MARINHAS E FLUVIAIS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DA BARRAGEM DE GATOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Valor: R$ 1.731.802

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.707 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 18.541.2218.14RL.7001/ Sequencial: 000032627/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS PARA CONTENÇÃO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES E PARA CONTENÇÃO DE EROSÕES MARINHAS E FLUVIAIS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DA BARRAGEM DE GATOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.708 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 18.541.2218.14RL.7002/ Sequencial: 000032676/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS PARA CONTENÇÃO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES E PARA CONTENÇÃO DE EROSÕES MARINHAS E FLUVIAIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.709 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.109H.7003/ Sequencial: 000032672/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS - BARRAGEM NOVA ALGODÕES - NO MUNICÍPIO DE COCAL - PI
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.710 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.10F6.0020/ Sequencial: 000002521/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DO AGRESTE NO ESTADO DE PERNAMBUCO - NA REGIÃO NORDESTE
Valor: R$ 57.058.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.711 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.10GM.0001/ Sequencial: 000002522/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTUDOS E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA SEGURANÇA HÍDRICA - NACIONAL
Valor: R$ 3.183.207

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.712 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.14RP.0001/ Sequencial: 000002526/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REABILITAÇÃO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAESTRUTURAS HÍDRICAS - NACIONAL
Valor: R$ 3.186.600

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.713 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.14RP.7001/ Sequencial: 000032661/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REABILITAÇÃO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAESTRUTURAS HÍDRICAS - REABILITAÇÃO DA BARRAGEM PEDRA REDONDA - NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - PI
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.714 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.14VI.0001/ Sequencial: 000002527/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA - NACIONAL
Valor: R$ 40.781.900

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.715 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.1851.3361/ Sequencial: 000032674/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE PEQUENO E MÉDIO VULTO - NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.716 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.20VS.0001/ Sequencial: 000002517/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 134 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - NACIONAL
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.717 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.691.2217.7W59.7000/ Sequencial: 000032677/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUL-FRONTEIRA - RODOVIA MS165, TRECHO: CORONEL SAPUCAIA – PARANHOS, SUBTRECHO: KM 33,00 (ALDEIA 7 CERROS) - KM 84,10 (PARANHOS) - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.718 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.607.2217.12OB.0001/ Sequencial: 000002490/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO - NACIONAL
Valor: R$ 1.880.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.719 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.607.2217.15DV.0001/ Sequencial: 000002491/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

POLOS DE AGRICULTURA IRRIGADA - NACIONAL
Valor: R$ 4.019.610

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.720 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.2217.214S.0001/ Sequencial: 000002485/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS - ROTAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - NACIONAL
Valor: R$ 13.160.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.721 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 26.127.2217.6553.0001/ Sequencial: 000002487/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, SOCIAL E PRODUTIVA NA FAIXA DE FRONTEIRA - NACIONAL
Valor: R$ 2.914.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.722 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 28.845.2220.00AF.0001/ Sequencial: 000002512/ GND: 5/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR - NACIONAL
Valor: R$ 1.371.219.626

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.723 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 28.845.2220.00AF.1897/ Sequencial: 000032632/ GND: 5/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR - NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE
Valor: R$ 500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.724 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 28.845.2220.00AF.1897/ Sequencial: 000032632/ GND: 5/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR - NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.725 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002552/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 303.050

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.726 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.0052/ Sequencial: 000032084/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO ESTADO DE GOIÁS
Valor: R$ 31.300.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.727 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7003/ Sequencial: 000032616/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 7.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.728 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7011/ Sequencial: 000032635/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - NO ESTADO DE SERGIPE
Valor: R$ 1.175.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.729 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7011/ Sequencial: 000032635/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - NO ESTADO DE SERGIPE
Valor: R$ 400.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.730 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7011/ Sequencial: 000032635/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - NO ESTADO DE SERGIPE
Valor: R$ 1.175.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.731 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7022/ Sequencial: 000032663/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.732 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7034/ Sequencial: 000032654/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 144 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO AMAPÁ
Valor: R$ 25.599.576

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.733 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7034/ Sequencial: 000032654/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO AMAPÁ
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.734 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7037/ Sequencial: 000032622/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE ALAGOAS
Valor: R$ 5.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.735 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7042/ Sequencial: 000032636/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - NO ESTADO DE SERGIPE
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.736 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7042/ Sequencial: 000032636/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - NO ESTADO DE SERGIPE
Valor: R$ 200.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.737 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7044/ Sequencial: 000032638/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 33.150.117

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.738 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7044/ Sequencial: 000032638/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 3.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.739 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.0421/ Sequencial: 000032639/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.740 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.1D73.0421/ Sequencial: 000032639/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO
Valor: R$ 20.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.741 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 17.512.2222.10RM.0001/ Sequencial: 000002583/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA OU ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF - NACIONAL
Valor: R$ 35.824.754

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.742 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 17.512.2222.10RM.0001/ Sequencial: 000002583/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 163 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA OU ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF - NACIONAL
Valor: R$ 3.038.249

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.743 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 17.512.2222.10RM.0848/ Sequencial: 000032721/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA OU ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF - NO MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI
Valor: R$ 20.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.744 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.109H.7001/ Sequencial: 000032626/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS - NA BARRAGEM DE JEQUITAÍ - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 10.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.745 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.109J.7001/ Sequencial: 000032614/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS - NO RIO SÃO FRANCISCO, DE BOM JESUS DA LAPA A RIACHO DE SANTANA E IGAPORÃ - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 3.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.746 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.109J.7001/ Sequencial: 000032614/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 144 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS - NO RIO SÃO FRANCISCO, DE BOM JESUS DA LAPA A RIACHO DE SANTANA E IGAPORÃ - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 6.057.517

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.747 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.109J.7001/ Sequencial: 000032614/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 9/ Fonte: 144 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS - NO RIO SÃO FRANCISCO, DE BOM JESUS DA LAPA A RIACHO DE SANTANA E IGAPORÃ - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 8.282.059

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.748 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.14RP.0001/ Sequencial: 000002579/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REABILITAÇÃO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAESTRUTURAS HÍDRICAS - NACIONAL
Valor: R$ 4.230.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.749 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.14VI.0001/ Sequencial: 000002580/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA - NACIONAL
Valor: R$ 5.017.642

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.750 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.14VI.7000/ Sequencial: 000032680/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA - CONSTRUÇÃO DO CANAL DO SERTÃO BAIANO - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.751 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.14VI.7000/ Sequencial: 000032680/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA - CONSTRUÇÃO DO CANAL DO SERTÃO BAIANO - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.752 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.5308.0031/ Sequencial: 000002581/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JEQUITAÍ NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Valor: R$ 846.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.753 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.7G88.0022/ Sequencial: 000002582/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ATALAIA NO ESTADO DO PIAUÍ - NO ESTADO DO PIAUÍ
Valor: R$ 940.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.754 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 18.544.2222.116F.0001/ Sequencial: 000002584/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS OU ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS DE ATUAÇÃO DA CODEVASF - NACIONAL
Valor: R$ 7.969.092

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.755 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 20.607.2217.10BC.2159/ Sequencial: 000032833/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - BA
Valor: R$ 3.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.756 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 20.607.2217.12OB.0001/ Sequencial: 000002569/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 150 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO - NACIONAL
Valor: R$ 1.724.095

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.757 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 20.607.2217.14XU.0001/ Sequencial: 000002571/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO - NACIONAL
Valor: R$ 2.350.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.758 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF / Classificação funcional-programática: 20.607.2217.15DV.0050/ Sequencial: 000002572/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

POLOS DE AGRICULTURA IRRIGADA - NA REGIÃO CENTRO-OESTE
Valor: R$ 39.749.493

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.759 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53202 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002585/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 1.009.560

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.760 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53202 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.0222/ Sequencial: 000032658/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA - AM
Valor: R$ 16.379.372

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.761 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53202 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.0222/ Sequencial: 000032658/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA - AM
Valor: R$ 5.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.762 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53202 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.10T2.6000/ Sequencial: 000002596/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS - NA AMAZÔNIA LEGAL
Valor: R$ 1.222.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.763 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53202 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA / Classificação funcional-programática: 19.571.2217.4542.6000/ Sequencial: 000002595/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO A PROJETOS DE TRANSFORMAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA - NA AMAZÔNIA LEGAL
Valor: R$ 799.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.764 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53202 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA / Classificação funcional-programática: 20.608.2217.214S.6000/ Sequencial: 000002594/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS - ROTAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - NA AMAZÔNIA LEGAL
Valor: R$ 2.525.340

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.765 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53203 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002598/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 225.187

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.766 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53203 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002598/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 180 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 551.498

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.767 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53203 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7004/ Sequencial: 000032629/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Valor: R$ 1.731.802

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.768 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53203 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7004/ Sequencial: 000032629/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.769 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53203 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE / Classificação funcional-programática: 19.573.2217.8340.0001/ Sequencial: 000002610/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DA REDE REGIONAL DE INOVAÇÃO - NACIONAL
Valor: R$ 363.185

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.770 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53203 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE / Classificação funcional-programática: 20.608.2217.214S.0001/ Sequencial: 000002608/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS - ROTAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - NACIONAL
Valor: R$ 376.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.771 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.1M49.0020/ Sequencial: 000002617/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NA REGIÃO NORDESTE
Valor: R$ 282.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.772 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002612/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 490.376

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.773 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7003/ Sequencial: 000032615/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 27.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.774 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7036/ Sequencial: 000032659/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - RECUPERAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO CURU-PARAIPABA, NO VALE DO CURU - NO ESTADO DO CEARÁ
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.775 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7038/ Sequencial: 000032630/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Valor: R$ 1.731.802

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.776 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7038/ Sequencial: 000032630/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.777 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7043/ Sequencial: 000032637/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS,MÁQUINAS E SERVIÇOS - NO ESTADO DE SERGIPE
Valor: R$ 1.350.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.778 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7043/ Sequencial: 000032637/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS,MÁQUINAS E SERVIÇOS - NO ESTADO DE SERGIPE
Valor: R$ 312.167

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.779 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7043/ Sequencial: 000032637/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS,MÁQUINAS E SERVIÇOS - NO ESTADO DE SERGIPE
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.780 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7047/ Sequencial: 000032667/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor: R$ 12.229.782

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.781 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7047/ Sequencial: 000032667/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.782 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.10DC.0024/ Sequencial: 000002629/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM OITICICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.783 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.11AA.0023/ Sequencial: 000002630/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 163 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRONTEIRAS NO ESTADO DO CEARÁ - NO ESTADO DO CEARÁ
Valor: R$ 600.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.784 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.14RP.0001/ Sequencial: 000002631/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 163 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REABILITAÇÃO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAESTRUTURAS HÍDRICAS - NACIONAL
Valor: R$ 200.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.785 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.14VI.0001/ Sequencial: 000002632/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA - NACIONAL
Valor: R$ 4.700.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.786 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.15DX.0025/ Sequencial: 000032619/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR RAMAL DO PIANCÓ - NO ESTADO DA PARAÍBA
Valor: R$ 20.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.787 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.20N4.0001/ Sequencial: 000002628/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS HÍDRICAS - NACIONAL
Valor: R$ 4.230.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.788 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 20.607.2217.12OB.0001/ Sequencial: 000002625/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO - NACIONAL
Valor: R$ 419.043

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.789 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 20.607.2217.1O21.0022/ Sequencial: 000002627/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 163 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS LITORÂNEOS DE PARNAÍBA - 2ª ETAPA - COM 5.985 HA NO ESTADO DO PIAUÍ - NO ESTADO DO PIAUÍ
Valor: R$ 250.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.790 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS / Classificação funcional-programática: 20.608.2203.212Z.0020/ Sequencial: 000002624/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO, À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO PARA A PRODUÇÃO AQUÍCOLA SUSTENTÁVEL - NA REGIÃO NORDESTE
Valor: R$ 282.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.791 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53207 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.2000.0050/ Sequencial: 000002633/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NA REGIÃO CENTRO-OESTE
Valor: R$ 188.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.792 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53207 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.0050/ Sequencial: 000002643/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NA REGIÃO CENTRO-OESTE
Valor: R$ 7.068.947

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.793 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53207 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.5224/ Sequencial: 000032670/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS
Valor: R$ 2.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.794 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53207 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.5230/ Sequencial: 000032673/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS - MS
Valor: R$ 5.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.795 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53207 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.5258/ Sequencial: 000032669/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ - MS
Valor: R$ 5.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.796 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53207 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.5411/ Sequencial: 000032696/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT
Valor: R$ 845.900

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.797 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53207 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.7K66.7049/ Sequencial: 000032705/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor: R$ 1.614.749

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.798 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53208 - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB / Classificação funcional-programática: 15.122.0032.2000.0043/ Sequencial: 000002644/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 150 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Valor: R$ 300.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.799 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53209 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU / Classificação funcional-programática: 15.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002653/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 150 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.800 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53210 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA / Classificação funcional-programática: 18.125.2221.4926.0001/ Sequencial: 000002676/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 183 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS, DOS SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA E DA SEGURANÇA DE BARRAGENS - NACIONAL
Valor: R$ 37.640

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.801 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53210 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.20WI.0001/ Sequencial: 000002674/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 183 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - NACIONAL
Valor: R$ 188.202

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.802 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53906 - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS / Classificação funcional-programática: 16.451.2220.10S6.0001/ Sequencial: 000002687/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 180 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NACIONAL
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.803 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53906 - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS / Classificação funcional-programática: 16.482.2220.10SJ.0001/ Sequencial: 000002688/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 180 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À PRODUÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NACIONAL
Valor: R$ 50.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.804 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53906 - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS / Classificação funcional-programática: 16.482.2220.10SJ.0001/ Sequencial: 000002688/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 180 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À PRODUÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NACIONAL
Valor: R$ 450.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.805 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53906 - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS / Classificação funcional-programática: 16.482.2220.10SJ.0211/ Sequencial: 000032656/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À PRODUÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NO MUNICÍPIO DE MANAUS - AM
Valor: R$ 25.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.806 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53906 - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS / Classificação funcional-programática: 16.482.2220.10SJ.1807/ Sequencial: 000032623/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À PRODUÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NO MUNICÍPIO DE MURICI - AL
Valor: R$ 25.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.807 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 13.392.5025.14U2.0001/ Sequencial: 000002717/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS - NACIONAL
Valor: R$ 2.960.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.808 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 13.392.5025.218A.0001/ Sequencial: 000002715/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INOVAÇÃO, DIFUSÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRA - NACIONAL
Valor: R$ 444.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.809 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.0001/ Sequencial: 000002703/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - NACIONAL
Valor: R$ 14.800.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.810 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.1666/ Sequencial: 000032514/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO - PE
Valor: R$ 1.731.802

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.811 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.1666/ Sequencial: 000032514/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO - PE
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.812 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.1877/ Sequencial: 000032520/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA - SE
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.813 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.1877/ Sequencial: 000032520/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA - SE
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.814 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.1883/ Sequencial: 000032521/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - NO MUNICÍPIO DE LAGARTO - SE
Valor: R$ 500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.815 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.1883/ Sequencial: 000032521/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - NO MUNICÍPIO DE LAGARTO - SE
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.816 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.2261/ Sequencial: 000032508/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BA
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.817 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.2261/ Sequencial: 000032508/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BA
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.818 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.3274/ Sequencial: 000032515/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.819 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.5218/ Sequencial: 000032512/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.820 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.7019/ Sequencial: 000032513/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.821 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.7020/ Sequencial: 000032516/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONSTRUÇÃO DA ORLA NO VALE DAS CASCATAS NA VIA COSTEIRA - NO MUNICÍPIO DE NATAL - RN
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.822 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.7022/ Sequencial: 000032519/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - ROTA TURÍSTICA DO VALE DO RIO REAL E REGIÃO CENTRO SUL - NO ESTADO DE SERGIPE
Valor: R$ 1.500.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.823 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.7022/ Sequencial: 000032519/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - ROTA TURÍSTICA DO VALE DO RIO REAL E REGIÃO CENTRO SUL - NO ESTADO DE SERGIPE
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.824 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.14TJ.0001/ Sequencial: 000002704/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO- PRODETUR - NACIONAL
Valor: R$ 3.700.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.825 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 - MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.15P2.0027/ Sequencial: 000002707/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ROTA CAMINHOS DO IMPERADOR/AL - 1ª ETAPA - RODOVIA AL-230 - ENTRONCAMENTO AL -110 ATÉ O ENTRONCAMENTO DA BR-101 - NO ESTADO DE ALAGOAS
Valor: R$ 754.588

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.826 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54202 - FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA / Classificação funcional-programática: 13.122.0032.2000.0033/ Sequencial: 000002718/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 67.527

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.827 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54203 - FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - BN / Classificação funcional-programática: 13.122.0032.2000.0033/ Sequencial: 000002729/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 106.774

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.828 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54204 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES / Classificação funcional-programática: 13.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002742/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 412.233

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16.21.829 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54205 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES / Classificação funcional-programática: 13.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002755/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 740.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.830 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54206 - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL / Classificação funcional-programática: 13.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002769/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 1.480.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.831 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54206 - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL / Classificação funcional-programática: 13.391.5025.20ZH.0001/ Sequencial: 000002779/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO - NACIONAL
Valor: R$ 610.210

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.832 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54208 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / Classificação funcional-programática: 13.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002796/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 166.044

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.833 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54208 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / Classificação funcional-programática: 13.392.5025.20ZF.0001/ Sequencial: 000002806/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA - NACIONAL
Valor: R$ 532.800

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.834 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54208 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / Classificação funcional-programática: 13.392.5025.219Z.0001/ Sequencial: 000002808/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO - NACIONAL
Valor: R$ 370.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.835 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA / Classificação funcional-programática: 13.391.5025.20ZH.0001/ Sequencial: 000002811/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 118 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO - NACIONAL
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.836 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA / Classificação funcional-programática: 13.392.5025.14U2.0001/ Sequencial: 000002814/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 118 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS - NACIONAL
Valor: R$ 3.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.837 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA / Classificação funcional-programática: 13.392.5025.20ZF.0001/ Sequencial: 000002810/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA - NACIONAL
Valor: R$ 3.129.226

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.838 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA / Classificação funcional-programática: 13.392.5025.7XN6.0001/ Sequencial: 000032817/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 118 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

RETOMADA ECONÔMICA DA ECONOMIA CRIATIVA - NACIONAL
Valor: R$ 4.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.839 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.2000.0001/ Sequencial: 000002816/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL
Valor: R$ 4.626.947

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.840 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 04.122.5029.4923.0001/ Sequencial: 000002852/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DADOS, INFORMAÇÕES, EVIDÊNCIAS, CONHECIMENTO E INOVAÇÕES PARA GESTÃO DE POLÍTICAS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - NACIONAL
Valor: R$ 141.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.841 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 08.122.5029.6414.0001/ Sequencial: 000002853/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

SISTEMA NACIONAL PARA IDENTIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE PÚBLICO-ALVO PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - CADASTRO ÚNICO - NACIONAL
Valor: R$ 900.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.842 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 08.122.5031.8249.0001/ Sequencial: 000002854/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NACIONAL
Valor: R$ 37.600

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.843 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 08.244.5031.8893.0001/ Sequencial: 000002855/ GND: 4/ Modalidade: 32/ ID USO: 0/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À ORGANIZAÇÃO, À GESTÃO E À VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - NACIONAL
Valor: R$ 598.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.844 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 08.306.5033.215I.0001/ Sequencial: 000002858/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN - NACIONAL
Valor: R$ 1.400.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.845 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 08.306.5033.2798.0001/ Sequencial: 000002860/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - NACIONAL
Valor: R$ 41.677.800

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.846 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 08.306.5033.2798.0017/ Sequencial: 000032525/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 2.100.078

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.847 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 08.306.5033.2798.0017/ Sequencial: 000032525/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - NO ESTADO DO TOCANTINS
Valor: R$ 410.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.848 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 08.306.5033.2798.0041/ Sequencial: 000031452/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - NO ESTADO DO PARANÁ
Valor: R$ 100.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.849 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 08.306.5033.8458.0001/ Sequencial: 000002861/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À AGRICULTURA URBANA - NACIONAL
Valor: R$ 75.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.850 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 27.811.5026.20YA.0001/ Sequencial: 000002835/ GND: 4/ Modalidade: 50/ ID USO: 0/ Fonte: 118 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PREPARAÇÃO DE ATLETAS E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - NACIONAL
Valor: R$ 440.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.851 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 27.812.5026.20JP.0001/ Sequencial: 000002834/ GND: 3/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 118 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL - NACIONAL
Valor: R$ 37.439.515

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.852 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 27.812.5026.20JP.0029/ Sequencial: 000031302/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 1.000.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.853 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 27.812.5026.20JP.0029/ Sequencial: 000031302/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL - NO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 360.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.854 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 27.812.5026.20JP.0033/ Sequencial: 000031264/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 2.000.150

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.855 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 27.812.5026.5450.0001/ Sequencial: 000002841/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 118 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - NACIONAL
Valor: R$ 26.454.306

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.856 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 27.812.5026.5450.0053/ Sequencial: 000032522/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - NO DISTRITO FEDERAL
Valor: R$ 381.729

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.857 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 27.812.5026.5450.0542/ Sequencial: 000032527/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - NO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO
Valor: R$ 9.700.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.858 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 27.812.5026.5450.0542/ Sequencial: 000032527/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - NO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO
Valor: R$ 300.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.859 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 27.812.5026.5450.7015/ Sequencial: 000032523/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor: R$ 1.600.000

Mantido   Painel - Sessão de 01/06/2021
16.21.860 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Classificação funcional-programática: 08.244.5031.219G.0001/ Sequencial: 000002921/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSI