Veto nº 11/2022 Parcial

(LOA 2022)

Mensagem nº 26/2022

Matéria vetada:
PLN 19/2021
Norma gerada:
Lei nº 14.303 de 21/01/2022
Recebido no Congresso Nacional:
em 24/01/2022
Assunto:
LOA 2022
Ementa:

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022".


Resultados de votações
Dispositivo Situação Resultado Nominal
11.22.001 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26101 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 12.122.0032.2000.0053/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – NO DISTRITO FEDERAL
R$ 1.383.619,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.002 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26101 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 12.122.0032.2000.0053/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 186 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – NO DISTRITO FEDERAL
R$ 7.840.506,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.003 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26101 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.21B3.0029/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO ÀS AÇÕES DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – NO ESTADO DA BAHIA
R$ 3.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.004 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26290 – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA / Classificação funcional-programática: 12.122.0032.2000.0053/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – NO DISTRITO FEDERAL
R$ 4.485.979,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.005 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26290 – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA / Classificação funcional-programática: 12.122.0032.2000.0053/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – NO DISTRITO FEDERAL
R$ 20.202.059,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.006 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26291 – FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR / Classificação funcional-programática: 12.122.0032.2000.0053/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – NO DISTRITO FEDERAL
R$ 12.171.750,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.007 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.122.0032.2000.0053/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – NO DISTRITO FEDERAL
R$ 15.358.353,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.008 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.0509.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – NACIONAL
R$ 211.851.942,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.009 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.20RP.0052/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 113 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – NO ESTADO DE GOIÁS
R$ 3.500.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.010 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.21B4.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – NACIONAL
R$ 14.195.498,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.011 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.0048.0029/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS – NO ESTADO DA BAHIA
R$ 3.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.012 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 40101 – MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 04.122.0032.2000.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – NACIONAL
R$ 7.852.479,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.013 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 40101 – MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 11.126.2213.21AZ.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – ESOCIAL – NACIONAL
R$ 4.700.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.014 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 40201 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / Classificação funcional-programática: 09.122.0032.2000.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – NACIONAL
R$ 709.840.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.015 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 40201 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / Classificação funcional-programática: 09.126.2214.2292.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – NACIONAL
R$ 180.650.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.016 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 40201 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / Classificação funcional-programática: 09.665.2214.2563.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

GESTÃO DA MELHORIA CONTÍNUA – NACIONAL
R$ 94.140.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.017 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 40201 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / Classificação funcional-programática: 09.271.2214.2591.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – NACIONAL
R$ 3.400.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.018 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 41101 – MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 24.126.2205.20V8.7009/ GND: 4/ Modalidade: 91/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL – COMPRA DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS – NO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$ 31.749.370,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.019 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 – MINISTÉRIO DA DEFESA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.244.6011.1211.0166/ GND: 3/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CALHA NORTE – NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – AC
R$ 11.461.001,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.020 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52101 – MINISTÉRIO DA DEFESA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.244.6011.1211.0166/ GND: 3/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CALHA NORTE – NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – AC
R$ 360.001,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.021 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 52121 – COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.7XT4.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE SALVADOR (HGES) – NACIONAL
R$ 15.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.022 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.691.2217.7W59.0054/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUL-FRONTEIRA – NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
R$ 122.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.023 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.00SX.7002/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – NO ESTADO DO AMAZONAS
R$ 102.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.024 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.00SX.7023/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO – IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PI-392, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA PI-397 (TRANSCERRADO) ATÉ O KM 110 – NO ESTADO DO PIAUÍ
R$ 22.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.025 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53101 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2219.00T1.0981/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA – NO MUNICÍPIO DE TERESINA – PI
R$ 22.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.026 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.00SX.7026/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – NO ESTADO DE GOIÁS
R$ 6.935.889,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.027 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.00SX.7017/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO – EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS – NO ESTADO DE SERGIPE
R$ 2.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.028 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.00SX.7017/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO – EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS – NO ESTADO DE SERGIPE
R$ 9.150.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.029 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.00SX.7017/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO – EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS – NO ESTADO DE SERGIPE
R$ 19.733.296,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.030 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.00SX.7017/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO – EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS – NO ESTADO DE SERGIPE
R$ 1.514.670,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.031 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.00SX.7026/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – NO ESTADO DE GOIÁS
R$ 12.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.032 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.109J.7001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS – DE BOM JESUS DA LAPA A RIACHO DE SANTANA E IGAPORÃ (ADUTORA DA FÉ) – NO ESTADO DA BAHIA
R$ 2.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.033 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53201 – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.109J.7001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS – DE BOM JESUS DA LAPA A RIACHO DE SANTANA E IGAPORÃ (ADUTORA DA FÉ) – NO ESTADO DA BAHIA
R$ 1.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.034 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53202 – SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA / Classificação funcional-programática: 15.451.2219.00T1.0211/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA – NO MUNICÍPIO DE MANAUS – AM
R$ 16.657.729,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.035 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 53202 – SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA / Classificação funcional-programática: 15.451.2219.00T1.0211/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA – NO MUNICÍPIO DE MANAUS – AM
R$ 35.342.271,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.036 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 54101 – MINISTÉRIO DO TURISMO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.1751/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA – AL
R$ 9.015.083,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.037 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55101 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 08.244.5032.20R9.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REDUÇÃO DA DEMANDA POR DROGAS – NACIONAL
R$ 66.220.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.038 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55901 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Classificação funcional-programática: 08.244.5031.219G.0211/ GND: 3/ Modalidade: 41/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – NO MUNICÍPIO DE MANAUS – AM
R$ 53.200,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.039 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55901 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Classificação funcional-programática: 08.244.5031.219G.0211/ GND: 3/ Modalidade: 41/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – NO MUNICÍPIO DE MANAUS – AM
R$ 12.368.569,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.040 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55901 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Classificação funcional-programática: 08.244.5031.219G.0211/ GND: 4/ Modalidade: 41/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – NO MUNICÍPIO DE MANAUS – AM
R$ 26.666,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.041 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55901 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Classificação funcional-programática: 08.244.5031.219G.0211/ GND: 3/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – NO MUNICÍPIO DE MANAUS – AM
R$ 20.134,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.042 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 55901 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Classificação funcional-programática: 08.244.5031.219G.0211/ GND: 4/ Modalidade: 41/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – NO MUNICÍPIO DE MANAUS – AM
R$ 5.300.814,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.043 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 20118 – AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA – ABIN / Classificação funcional-programática: 04.183.4002.2684.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AÇÕES DE INTELIGÊNCIA – NACIONAL
R$ 859.399,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.044 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 20118 – AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA – ABIN / Classificação funcional-programática: 04.183.4002.2684.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AÇÕES DE INTELIGÊNCIA – NACIONAL
R$ 926.506,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.045 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 22101 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.210V.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.046 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 22101 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.541.1031.8593.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.047 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 22101 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.210V.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.048 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 22101 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.541.1031.8593.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.049 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 22101 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.608.1031.20ZV.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO – NACIONAL
R$ 42.969.963,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.050 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 22101 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 20.127.1040.211C.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NACIONAL
R$ 85.940,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.051 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 22201 – INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA / Classificação funcional-programática: 21.631.1040.210Z.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

RECONHECIMENTO E INDENIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS – NACIONAL
R$ 85.940,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.052 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 22201 – INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA / Classificação funcional-programática: 21.631.1040.211A.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS – NACIONAL
R$ 85.940,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.053 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 22202 – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA / Classificação funcional-programática: 20.573.2203.8924.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA – NACIONAL
R$ 21.484.982,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.054 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 22202 – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA / Classificação funcional-programática: 20.573.2203.8924.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA – NACIONAL
R$ 21.484.982,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.055 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 22202 – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA / Classificação funcional-programática: 20.572.2203.20Y6.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUÁRIA – NACIONAL
R$ 429.700,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.056 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 22202 – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA / Classificação funcional-programática: 20.572.2203.20Y6.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUÁRIA – NACIONAL
R$ 429.700,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.057 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 24101 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.571.2204.20V7.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, DIFUSÃO DO CONHECIMENTO E POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA NAS UNIDADES DE PESQUISA DO MCTI – NACIONAL
R$ 429.700,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.058 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 24101 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.571.2204.20V7.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, DIFUSÃO DO CONHECIMENTO E POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA NAS UNIDADES DE PESQUISA DO MCTI – NACIONAL
R$ 429.700,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.059 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 24101 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.572.2208.20UQ.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE TECNOLOGIAS APLICADAS, TECNOLOGIAS SOCIAIS E EXTENSÃO TECNOLÓGICA ARTICULADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL – NACIONAL
R$ 35.063.490,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.060 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 24101 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.572.2208.20V6.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO VOLTADOS À INOVAÇÃO, A TECNOLOGIAS DIGITAIS E AO PROCESSO PRODUTIVO – NACIONAL
R$ 1.110.493,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.061 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 24101 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.572.2208.20V6.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO VOLTADOS À INOVAÇÃO, A TECNOLOGIAS DIGITAIS E AO PROCESSO PRODUTIVO – NACIONAL
R$ 608.305,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.062 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 24101 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 19.572.2208.20UQ.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE TECNOLOGIAS APLICADAS, TECNOLOGIAS SOCIAIS E EXTENSÃO TECNOLÓGICA ARTICULADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL – NACIONAL
R$ 25.953.857,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.063 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 24201 – CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO / Classificação funcional-programática: 19.571.2204.20US.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO – NACIONAL
R$ 859.399,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.064 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 24201 – CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO / Classificação funcional-programática: 19.571.2204.00LV.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FIXAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO – NACIONAL
R$ 8.593.993,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.065 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 25103 – SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL / Classificação funcional-programática: 04.125.0032.2237.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.066 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 25103 – SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL / Classificação funcional-programática: 04.125.0032.2237.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.067 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26101 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.15R3.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À CONSOLIDAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – NACIONAL
R$ 53.132.528,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.068 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26101 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.15R3.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À CONSOLIDAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – NACIONAL
R$ 34.375.971,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.069 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26271 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA / Classificação funcional-programática: 12.364.5013.20GK.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – NACIONAL
R$ 4.296.996,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.070 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.20RP.0001/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 113 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – NACIONAL
R$ 12.890.989,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.071 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.20RP.0001/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 8/ Fonte: 113 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – NACIONAL
R$ 12.890.989,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.072 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.20RP.0001/ GND: 3/ Modalidade: 40/ ID USO: 8/ Fonte: 113 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – NACIONAL
R$ 12.890.989,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.073 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.20RP.0001/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 113 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – NACIONAL
R$ 12.890.989,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.074 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.0E53.0001/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CAMINHO DA ESCOLA – NACIONAL
R$ 22.187.985,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.075 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.0509.0001/ GND: 3/ Modalidade: 40/ ID USO: 8/ Fonte: 113 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – NACIONAL
R$ 109.310.159,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.076 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.0509.0001/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 113 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – NACIONAL
R$ 716.166,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.077 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.0509.0001/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 113 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – NACIONAL
R$ 716.166,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.078 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.0509.0001/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 8/ Fonte: 113 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – NACIONAL
R$ 716.166,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.079 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.0509.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 113 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – NACIONAL
R$ 716.166,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.080 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.366.5011.214V.0001/ GND: 3/ Modalidade: 40/ ID USO: 8/ Fonte: 113 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À ALFABETIZAÇÃO, À ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E À INTEGRAÇÃO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – NACIONAL
R$ 4.296.996,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.081 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.368.5011.0509.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 113 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – NACIONAL
R$ 716.167,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.082 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.21B4.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – NACIONAL
R$ 10.742.491,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.083 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.21B4.0001/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – NACIONAL
R$ 4.296.996,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.084 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.21B4.0001/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – NACIONAL
R$ 10.742.491,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.085 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.21B4.0001/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – NACIONAL
R$ 4.296.996,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.086 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.21B4.0001/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – NACIONAL
R$ 10.742.491,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.087 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.21B4.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – NACIONAL
R$ 4.296.996,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.088 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.21B4.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – NACIONAL
R$ 4.296.996,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.089 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação funcional-programática: 12.363.5012.21B4.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 188 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – NACIONAL
R$ 10.742.491,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.090 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26443 – EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES / Classificação funcional-programática: 12.302.5013.4086.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 186 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO E GESTÃO DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES FEDERAIS – NACIONAL
R$ 90.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.091 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 26443 – EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES / Classificação funcional-programática: 12.302.5013.4086.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO E GESTÃO DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES FEDERAIS – NACIONAL
R$ 10.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.092 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 30101 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 06.122.0032.2000.7029/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – CURSO DE FORMAÇÃO PARA NOVOS POLICIAIS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, POLÍCIA PENAL FEDERAL E POLÍCIA FEDERAL – NACIONAL
R$ 52.757.807,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.093 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 30101 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5015.2334.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – NACIONAL
R$ 257.820,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.094 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 30101 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5015.2334.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – NACIONAL
R$ 171.880,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.095 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 30202 – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI / Classificação funcional-programática: 14.125.0617.20UF.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REGULARIZAÇÃO, DEMARCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS ISOLADOS – NACIONAL
R$ 687.520,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.096 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 30202 – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI / Classificação funcional-programática: 14.125.0617.20UF.0001/ GND: 5/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

REGULARIZAÇÃO, DEMARCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS ISOLADOS – NACIONAL
R$ 85.940,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.097 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 30202 – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI / Classificação funcional-programática: 14.423.0617.21BO.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS – NACIONAL
R$ 171.880,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.098 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 30202 – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI / Classificação funcional-programática: 14.423.0617.21BO.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS – NACIONAL
R$ 687.519,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.099 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 32101 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 25.752.3001.2E75.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCENTIVO A GERACAO DE ELETRICIDADE RENOVAVEL – NACIONAL
R$ 1.785.906,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.100 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 32101 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 25.754.3003.2E91.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A POLITICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTIVEIS – RENOVABIO – NACIONAL
R$ 535.772,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.101 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 32101 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 25.754.3003.2E91.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A POLITICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTIVEIS – RENOVABIO – NACIONAL
R$ 1.250.134,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.102 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 32202 – COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – CPRM / Classificação funcional-programática: 22.663.3002.213Y.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS E INTEGRAÇÃO GEOLÓGICA REGIONAL – NACIONAL
R$ 7.081.926,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.103 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 32202 – COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – CPRM / Classificação funcional-programática: 22.663.3002.213Y.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS E INTEGRAÇÃO GEOLÓGICA REGIONAL – NACIONAL
R$ 786.880,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.104 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 35101 – MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 07.691.2216.20WZ.0002/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS – EXTERIOR
R$ 1.785.906,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.105 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 35101 – MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 07.211.2216.20WW.0002/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

RELAÇÕES E NEGOCIAÇÕES BILATERAIS – EXTERIOR
R$ 1.785.905,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.106 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 36201 – FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / Classificação funcional-programática: 10.571.5020.21BF.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE – NACIONAL
R$ 11.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.107 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 36201 – FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / Classificação funcional-programática: 10.128.5021.20YD.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE – NACIONAL
R$ 1.718.798,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.108 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 36211 – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.511.2222.21C9.0001/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) – NACIONAL
R$ 40.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.109 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.0001/ GND: 4/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – NACIONAL
R$ 2.148.498,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.110 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.2E90.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS – NACIONAL
R$ 11.172.190,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.111 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.302.5018.8535.0001/ GND: 4/ Modalidade: 31/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – NACIONAL
R$ 2.148.498,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.112 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.8581.0001/ GND: 4/ Modalidade: 41/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – NACIONAL
R$ 2.578.198,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.113 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.301.5019.21CE.7000/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA – NACIONAL
R$ 1.718.798,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.114 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / Classificação funcional-programática: 10.125.5021.8708.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 6/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FORTALECIMENTO DA AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – NACIONAL
R$ 1.718.798,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.115 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 39252 – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT / Classificação funcional-programática: 26.121.0032.20UC.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – NACIONAL
R$ 859.399,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.116 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 39252 – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT / Classificação funcional-programática: 26.121.0032.20UC.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – NACIONAL
R$ 859.399,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.117 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 39252 – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT / Classificação funcional-programática: 26.784.3005.219Z.6037/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO – NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO
R$ 859.399,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.118 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 39252 – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.219Z.0050/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO – NA REGIÃO CENTRO-OESTE
R$ 41.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.119 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 39252 – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.219Z.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO – NACIONAL
R$ 1.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.120 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 39252 – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7L92.0548/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 111 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA EM XAMBIOÁ – NA BR-153/TO – NO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ – TO
R$ 3.095.654,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.121 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 39252 – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XS8.0042/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO – JARAGUÁ DO SUL – PORTO UNIÃO – NA BR-280/SC – NO ESTADO DE SANTA CATARINA
R$ 4.296.996,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.122 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 39252 – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XS9.0042/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO – KM 408 – KM 413 – NA BR-101/SC – NO ESTADO DE SANTA CATARINA
R$ 20.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.123 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 39252 – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XN3.0040/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO – GUAÍRA (PR) – ITAPIRANGA (SC) – NA BR-163/PR/SC – NA REGIÃO SUL
R$ 859.399,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.124 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 39252 – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7XG6.0054/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO – BATAGUASSU – PORTO MURTINHO – NA BR-267/MS – NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
R$ 1.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.125 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 39252 – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7S57.0054/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO – ENTRONCAMENTO BR-163 (RIO VERDE DE MATO GROSSO) – ENTRONCAMENTO BR-262 (AQUIDAUANA) – NA BR-419/MS – NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
R$ 1.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.126 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 39252 – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7N22.0022/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO – DIVISA BA/PI – DIVISA PI/MA – NA BR-235/PI – NO ESTADO DO PIAUÍ
R$ 70.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.127 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 39252 – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7L92.0548/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA EM XAMBIOÁ – NA BR-153/TO – NO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ – TO
R$ 14.092.331,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.128 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 39252 – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT / Classificação funcional-programática: 26.783.3006.14MM.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NA MALHA FERROVIÁRIA – NACIONAL
R$ 859.399,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.129 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 39252 – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3006.7530.0042/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO – NAVEGANTES – RIO DO SUL – NA BR-470/SC – NO ESTADO DE SANTA CATARINA
R$ 18.047.385,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.130 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 40101 – MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 11.126.2213.21AZ.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – ESOCIAL – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.131 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 40101 – MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 11.126.2213.21AZ.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – ESOCIAL – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.132 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 40101 – MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 11.125.2213.20YU.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FISCALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E INSPEÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – NACIONAL
R$ 2.363.348,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.133 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 40101 – MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 11.125.2213.20YU.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FISCALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E INSPEÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – NACIONAL
R$ 2.363.348,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.134 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 40901 – FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR / Classificação funcional-programática: 11.333.2210.20Z1.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.135 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 40901 – FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR / Classificação funcional-programática: 11.571.2213.20YY.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTUDOS, PESQUISAS E GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.136 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 41101 – MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 24.126.2205.20V8.0001/ GND: 4/ Modalidade: 91/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL – NACIONAL
R$ 6.027.529,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.137 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 41101 – MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 24.126.2205.15UK.0001/ GND: 3/ Modalidade: 50/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE CIDADES CONECTADAS, POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL (LEI Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998) – NACIONAL
R$ 18.047.385,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.138 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 41101 – MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 24.126.2205.20V8.0001/ GND: 3/ Modalidade: 91/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL – NACIONAL
R$ 6.863.459,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.139 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 41260 – TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. – TELEBRAS / Classificação funcional-programática: 24.722.2205.15UI.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INCLUSÃO DIGITAL – NACIONAL
R$ 378.136,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.140 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 41260 – TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. – TELEBRAS / Classificação funcional-programática: 24.722.2205.15UI.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INCLUSÃO DIGITAL – NACIONAL
R$ 481.264,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.141 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 44101 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 18.541.1041.2E87.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS PARA PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL – NACIONAL
R$ 382.617,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.142 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 44101 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 18.541.1041.21A8.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, A RECUPERAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE, DA VEGETAÇÃO NATIVA E DO PATRIMÔNIO GENÉTICO – NACIONAL
R$ 8.593.993,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.143 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 44101 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 18.542.1043.21A9.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA – NACIONAL
R$ 382.617,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.144 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 44201 – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA / Classificação funcional-programática: 18.542.1041.214O.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

GESTÃO DO USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – NACIONAL
R$ 4.296.996,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.145 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 44201 – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA / Classificação funcional-programática: 18.542.1041.214O.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

GESTÃO DO USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – NACIONAL
R$ 4.296.996,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.146 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 44201 – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA / Classificação funcional-programática: 18.542.6014.214M.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PREVENÇÃO E CONTROLE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NAS ÁREAS FEDERAIS PRIORITÁRIAS – NACIONAL
R$ 8.593.993,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.147 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 44201 – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA / Classificação funcional-programática: 18.542.6014.214M.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PREVENÇÃO E CONTROLE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NAS ÁREAS FEDERAIS PRIORITÁRIAS – NACIONAL
R$ 8.593.993,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.148 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 52101 – MINISTÉRIO DA DEFESA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.153.6011.219C.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ACOLHIMENTO HUMANITÁRIO E INTERIORIZAÇÃO DE MIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E FORTALECIMENTO DO CONTROLE DE FRONTEIRAS – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.149 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 52101 – MINISTÉRIO DA DEFESA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.153.6011.219C.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ACOLHIMENTO HUMANITÁRIO E INTERIORIZAÇÃO DE MIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E FORTALECIMENTO DO CONTROLE DE FRONTEIRAS – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.150 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 52101 – MINISTÉRIO DA DEFESA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 05.151.6012.151S.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA ESTRATÉGICO DE SISTEMAS ESPACIAIS (PESE) – NACIONAL
R$ 85.940,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.151 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 52111 – COMANDO DA AERONÁUTICA / Classificação funcional-programática: 05.183.6012.2866.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AÇÕES DE CARÁTER SIGILOSO – NACIONAL
R$ 85.940,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.152 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 52111 – COMANDO DA AERONÁUTICA / Classificação funcional-programática: 05.151.6012.14XJ.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO DE CARGUEIRO TÁTICO MILITAR DE 10 A 20 TONELADAS – PROJETO KC-390 – NACIONAL
R$ 171.880,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.153 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 52111 – COMANDO DA AERONÁUTICA / Classificação funcional-programática: 05.151.6012.14T0.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO DE AERONAVES DE CAÇA E SISTEMAS AFINS – PROJETO FX-2 – NACIONAL
R$ 85.940,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.154 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 52121 – COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.14T5.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS – SISFRON – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.155 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 52121 – COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.14T4.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FORÇAS BLINDADAS – NACIONAL
R$ 32.538.328,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.156 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 52121 – COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.20XE.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE COMANDO E CONTROLE DO EXÉRCITO – NACIONAL
R$ 85.940,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.157 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 52121 – COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.14T5.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS – SISFRON – NACIONAL
R$ 128.910,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.158 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 52121 – COMANDO DO EXÉRCITO / Classificação funcional-programática: 05.153.6012.3138.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO – NACIONAL
R$ 85.940,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.159 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 52131 – COMANDO DA MARINHA / Classificação funcional-programática: 05.152.6012.123I.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSTRUÇÃO DE SUBMARINOS CONVENCIONAIS – NACIONAL
R$ 85.940,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.160 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 52133 – SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR / Classificação funcional-programática: 05.571.6013.2518.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À PESQUISA E AO MONITORAMENTO OCEANOGRÁFICO E CLIMATOLÓGICO DA AMAZÔNIA AZUL – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.161 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 52133 – SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR / Classificação funcional-programática: 05.571.6013.2518.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À PESQUISA E AO MONITORAMENTO OCEANOGRÁFICO E CLIMATOLÓGICO DA AMAZÔNIA AZUL – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.162 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 52931 – FUNDO NAVAL / Classificação funcional-programática: 05.152.6012.21A0.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APRESTAMENTO DAS FORÇAS – NACIONAL
R$ 1.718.798,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.163 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 53101 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.00SX.7006/ GND: 3/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO – CUSTEIO PARA A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CENTROS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS – NACIONAL
R$ 859.399,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.164 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 53101 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.00SY.0001/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS – NACIONAL
R$ 1.632.859,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.165 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 53101 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.00SX.7011/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO – AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – NACIONAL
R$ 18.047.385,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.166 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 53101 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.00SY.0001/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS – NACIONAL
R$ 515.639,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.167 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 53101 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2217.00SY.0001/ GND: 3/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS – NACIONAL
R$ 429.700,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.168 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 53101 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.244.2217.00SX.7005/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E SERVIÇOS – NACIONAL
R$ 9.453.392,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.169 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 53101 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.451.2219.00T1.0001/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA – NACIONAL
R$ 42.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.170 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 53101 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 15.453.2219.00T3.0001/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO – NACIONAL
R$ 859.399,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.171 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 53101 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 18.544.2221.20VR.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – NACIONAL
R$ 859.399,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.172 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 53101 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 17.512.2222.00TO.0001/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO – NACIONAL
R$ 8.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.173 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 53101 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 17.512.2222.00TM.0001/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO INTEGRADO EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO – NACIONAL
R$ 859.399,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.174 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 53906 – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS / Classificação funcional-programática: 16.451.2220.00TH.0001/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – NACIONAL
R$ 773.459,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.175 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 53906 – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS / Classificação funcional-programática: 16.451.2220.00TH.0001/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – NACIONAL
R$ 85.940,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.176 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 54101 – MINISTÉRIO DO TURISMO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.218G.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

GESTÃO, INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA COMPETITIVA DO TURISMO – NACIONAL
R$ 4.000.000,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.177 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 54101 – MINISTÉRIO DO TURISMO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.20Y3.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL – NACIONAL
R$ 239.135,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.178 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 54101 – MINISTÉRIO DO TURISMO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – NACIONAL
R$ 67.259,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.179 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 54101 – MINISTÉRIO DO TURISMO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.4590.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO TURISMO – NACIONAL
R$ 239.135,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.180 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 54101 – MINISTÉRIO DO TURISMO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.0001/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – NACIONAL
R$ 2.344.258,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.181 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 54101 – MINISTÉRIO DO TURISMO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.0001/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – NACIONAL
R$ 2.344.258,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.182 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 54101 – MINISTÉRIO DO TURISMO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.10V0.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – NACIONAL
R$ 19.496,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.183 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 54101 – MINISTÉRIO DO TURISMO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 13.392.5025.211F.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS – NACIONAL
R$ 239.135,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.184 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 54206 – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL / Classificação funcional-programática: 13.391.5025.20ZH.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO – NACIONAL
R$ 171.880,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.185 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 54206 – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL / Classificação funcional-programática: 13.391.5025.20ZH.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO – NACIONAL
R$ 67.256,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.186 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 54902 – FUNDO NACIONAL DE CULTURA / Classificação funcional-programática: 13.392.5025.20ZF.0001/ GND: 3/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.187 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 54902 – FUNDO NACIONAL DE CULTURA / Classificação funcional-programática: 13.392.5025.20ZF.0001/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.188 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 54902 – FUNDO NACIONAL DE CULTURA / Classificação funcional-programática: 13.392.5025.14U2.0001/ GND: 3/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS – NACIONAL
R$ 6.445.494,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.189 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 54902 – FUNDO NACIONAL DE CULTURA / Classificação funcional-programática: 13.392.5025.20ZF.0001/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA – NACIONAL
R$ 85.940,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.190 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 54902 – FUNDO NACIONAL DE CULTURA / Classificação funcional-programática: 13.392.5025.14U2.0001/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS – NACIONAL
R$ 6.565.810,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.191 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 54902 – FUNDO NACIONAL DE CULTURA / Classificação funcional-programática: 13.392.5025.14U2.0001/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS – NACIONAL
R$ 118.820,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.192 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 54902 – FUNDO NACIONAL DE CULTURA / Classificação funcional-programática: 13.392.5025.20ZF.0001/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA – NACIONAL
R$ 67.256,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.193 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 54902 – FUNDO NACIONAL DE CULTURA / Classificação funcional-programática: 13.392.5025.14U2.0001/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS – NACIONAL
R$ 2.148.498,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.194 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55101 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 27.812.5026.00SL.0001/ GND: 4/ Modalidade: 40/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER – NACIONAL
R$ 62.863.121,00

Rejeitado   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.195 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55101 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 27.812.5026.00SL.0001/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 118 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER – NACIONAL
R$ 6.733.468,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.196 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55101 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 27.811.5026.20JO.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL MASCULINO E FEMININO E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.197 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55101 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 27.812.5026.20JP.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL – NACIONAL
R$ 17.230.955,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.198 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55101 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 27.811.5026.20YA.0001/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PREPARAÇÃO DE ATLETAS E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.199 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55101 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 27.812.5026.00SL.0001/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER – NACIONAL
R$ 25.084.897,00

Rejeitado   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.200 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55101 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 08.244.5027.20GG.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.201 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55101 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 11.334.5027.215F.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA – NACIONAL
R$ 25.782,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.202 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55101 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 11.334.5027.215F.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA – NACIONAL
R$ 17.188,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.203 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55101 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 08.306.5033.2798.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – NACIONAL
R$ 859.399,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.204 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55901 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Classificação funcional-programática: 08.244.5031.219G.7019/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – CUSTEIO E EQUIPAMENTOS – NACIONAL
R$ 35.809,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.205 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55901 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Classificação funcional-programática: 08.244.5031.219G.7019/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – CUSTEIO E EQUIPAMENTOS – NACIONAL
R$ 21.484.982,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.206 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55901 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Classificação funcional-programática: 08.244.5031.219G.7019/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 153 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – CUSTEIO E EQUIPAMENTOS – NACIONAL
R$ 21.484.982,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.207 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55901 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Classificação funcional-programática: 08.241.5031.00H5.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) À PESSOA IDOSA E DA RENDA MENSAL VITALÍCIA (RMV) POR IDADE – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.208 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55901 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Classificação funcional-programática: 08.244.5031.219G.7019/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – CUSTEIO E EQUIPAMENTOS – NACIONAL
R$ 50.131,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.209 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55901 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Classificação funcional-programática: 08.244.5031.219F.0001/ GND: 4/ Modalidade: 41/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – NACIONAL
R$ 14.324,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.210 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55901 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Classificação funcional-programática: 08.244.5031.219F.0001/ GND: 3/ Modalidade: 41/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – NACIONAL
R$ 71.616,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.211 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55901 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Classificação funcional-programática: 08.244.5031.219E.0001/ GND: 3/ Modalidade: 41/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.212 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55901 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Classificação funcional-programática: 08.244.5031.219G.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – NACIONAL
R$ 29.230.037,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.213 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55901 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Classificação funcional-programática: 08.244.5031.219G.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 151 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – NACIONAL
R$ 13.153.541,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.214 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 55901 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Classificação funcional-programática: 08.244.5031.219G.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – NACIONAL
R$ 1.772.551,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.215 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 74908 – RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO FUNDO GERAL DE TURISMO/FUNGETUR – MINISTÉRIO DO TURISMO / Classificação funcional-programática: 23.695.2223.0EC5.0001/ GND: 5/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS EM FUNDOS GARANTIDORES DE OPERAÇÕES DO FUNGETUR – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.216 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 81101 – MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5034.00SN.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA E DE CENTROS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES – NACIONAL
R$ 3.284.721,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.217 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 81101 – MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5034.00SN.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA E DE CENTROS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES – NACIONAL
R$ 1.441.975,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.218 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 81101 – MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5034.21AR.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS – NACIONAL
R$ 85.940,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.219 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 81101 – MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5034.00SN.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA E DE CENTROS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES – NACIONAL
R$ 184.868,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.220 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 81101 – MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5034.00SO.0001/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – NACIONAL
R$ 21.485,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.221 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 81101 – MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5034.00SO.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – NACIONAL
R$ 730.489,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.222 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 81101 – MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5034.00SO.0001/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – NACIONAL
R$ 21.485,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.223 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 81101 – MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5034.00SO.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

APOIO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – NACIONAL
R$ 85.940,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.224 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 81101 – MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5034.21AR.0001/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS – NACIONAL
R$ 257.820,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.225 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 81101 – MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5034.218B.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

POLÍTICAS DE IGUALDADE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – NACIONAL
R$ 85.940,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.226 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 81101 – MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5034.218B.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

POLÍTICAS DE IGUALDADE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – NACIONAL
R$ 739.083,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.227 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 81101 – MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5034.218B.0001/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

POLÍTICAS DE IGUALDADE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – NACIONAL
R$ 34.376,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.228 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 81101 – MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5034.218B.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

POLÍTICAS DE IGUALDADE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – NACIONAL
R$ 85.940,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.229 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 81101 – MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5034.21AR.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS – NACIONAL
R$ 6.789.255,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.230 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 81101 – MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5034.21AR.0001/ GND: 4/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS – NACIONAL
R$ 544.286,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.231 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 81101 – MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5034.21AR.0001/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS – NACIONAL
R$ 403.185,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.232 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 81101 – MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA / Classificação funcional-programática: 14.422.5034.21AR.0001/ GND: 3/ Modalidade: 30/ ID USO: 0/ Fonte: 188 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS – NACIONAL
R$ 1.682.291,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.233 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 83201 – BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN / Classificação funcional-programática: 04.122.4003.20ZA.0001/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE AUTORIDADE MONETÁRIA – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.234 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 83201 – BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN / Classificação funcional-programática: 04.122.4003.20ZA.0001/ GND: 3/ Modalidade: 91/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE AUTORIDADE MONETÁRIA – NACIONAL
R$ 17.188,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
11.22.235 - Dotação - RP: 8/ Unidade: 83201 – BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN / Classificação funcional-programática: 04.122.4003.20ZA.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 100 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado)

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE AUTORIDADE MONETÁRIA – NACIONAL
R$ 42.970,00

Mantido   Painel - Sessão de 28/04/2022
Identificação:
VET 11/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
24/01/2022
Descrição/Ementa
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022".
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida, na presente data, por meio digital, a Mensagem nº 26, de 2022, do Exmo. Sr. Presidente da República, a qual encaminha ao Congresso Nacional as razões do veto. O prazo de trinta dias para deliberação do Congresso Nacional, prev... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/02/2022
Descrição/Ementa
Avulso do Veto nº 11 de 2022
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 10 de fevereiro de 2022. | Veja a tramitação
Identificação:
RQN 50/2022
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
RQN 46/2022
Autor:
Líder do PT Reginaldo Lopes (PT/MG), Líder da Minoria no Congresso Nacional Arlindo Chinaglia (PT/SP)
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
RQN 48/2022
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
RQN 49/2022
Autor:
Deputado Federal Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP)
Data:
29/03/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
RQN 47/2022
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
29/03/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2021.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
RQN 45/2022
Autor:
Líder do PSD Antonio Brito (PSD/BA)
Data:
29/03/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
RQN 52/2022
Autor:
Líder do PSD Antonio Brito (PSD/BA)
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, realizada em 28/04/2022) Discussão encerrada. Rejeitados na Câmara dos Deputados os dispositivos 11.22.194 e 11.22.199, destacados, com o seguinte resultado: Sim 26, Não 330, P... | Veja a tramitação
Identificação:
RQN 53/2022
Autor:
Deputado Federal Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP)
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, realizada em 28/04/2022) Discussão encerrada. Rejeitados na Câmara dos Deputados os dispositivos 11.22.194 e 11.22.199, destacados, com o seguinte resultado: Sim 26, Não 330, P... | Veja a tramitação
Identificação:
RQN 70/2022
Autor:
Líder do PT Reginaldo Lopes (PT/MG)
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação sem separado referente ao VET nº 11/2022.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, realizada em 28/04/2022) Discussão encerrada. Rejeitados na Câmara dos Deputados os dispositivos 11.22.194 e 11.22.199, destacados, com o seguinte resultado: Sim 26, Não 330, P... | Veja a tramitação
Identificação:
RQN 74/2022
Autor:
Líder do PROS Weliton Prado (PROS/MG)
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação sem separado referente ao VET nº 11/2022.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, realizada em 28/04/2022) Discussão encerrada. Rejeitados na Câmara dos Deputados os dispositivos 11.22.194 e 11.22.199, destacados, com o seguinte resultado: Sim 26, Não 330, P... | Veja a tramitação
Identificação:
RQN 78/2022
Autor:
Líder do PP Mailza Gomes (PP/)
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, realizada em 28/04/2022) Discussão encerrada. Rejeitados na Câmara dos Deputados os dispositivos 11.22.194 e 11.22.199, destacados, com o seguinte resultado: Sim 26, Não 330, P... | Veja a tramitação
Identificação:
RQN 84/2022
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, realizada em 28/04/2022) Discussão encerrada. Rejeitados na Câmara dos Deputados os dispositivos 11.22.194 e 11.22.199, destacados, com o seguinte resultado: Sim 26, Não 330, P... | Veja a tramitação
Identificação:
RQN 85/2022
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, realizada em 28/04/2022) Discussão encerrada. Rejeitados na Câmara dos Deputados os dispositivos 11.22.194 e 11.22.199, destacados, com o seguinte resultado: Sim 26, Não 330, P... | Veja a tramitação
Identificação:
RQN 86/2022
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, realizada em 28/04/2022) Discussão encerrada. Rejeitados na Câmara dos Deputados os dispositivos 11.22.194 e 11.22.199, destacados, com o seguinte resultado: Sim 26, Não 330, P... | Veja a tramitação
Identificação:
RQN 87/2022
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Retirada do RQN nº 86/2022.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, realizada em 28/04/2022) Discussão encerrada. Rejeitados na Câmara dos Deputados os dispositivos 11.22.194 e 11.22.199, destacados, com o seguinte resultado: Sim 26, Não 330, P... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Presidência da República
Data:
24/01/2022
Descrição/Ementa
Volumes I ao VI da LOA 2022.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida, na presente data, por meio digital, a Mensagem nº 26, de 2022, do Exmo. Sr. Presidente da República, a qual encaminha ao Congresso Nacional as razões do veto. O prazo de trinta dias para deliberação do Congresso Nacional, prev... | Veja a tramitação
Identificação:
Estudo
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2022
Descrição/Ementa
Estudo do Veto nº 11 de 2022
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Destaque
Autor:
Deputado Federal Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP)
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 106-D, I, do Regimento Comum do Congresso Nacional, destaque para votação em separado das emendas de autoria das comissões em RP: 8, constantes dos itens 11.22.194 e 11.22.199 do veto 11, de 2022, conforme quadro detalhado anexo, constante da pauta da Sessão Conjunta do Congresso Nacional do dia 17 de Março de 2022.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Destaque
Autor:
Deputado Federal Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP)
Data:
27/04/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado das emendas de autoria das comissões em RP: 8, constantes dos itens 11.22.194 e 11.22.199 do veto 11, de 2022, item 16 da pauta do Congresso Nacional.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Destaque
Autor:
Deputado Federal Weliton Prado (PROS/MG)
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 50 e 106-D do Regimento Comum do Congresso Nacional, DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO dos itens 11.22.090 e 11.22.091 do Veto Parcial nº 11, de 2022 – PLOA 2022 (itens 11.22.090 e 11.22.091). /// 11.22.090 Dotação - RP: 8/ Unidade: 26443 – EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES / Classificação funcional-programática: 12.302.5013.4086.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 186 (Volume V) FUNCIONAMENTO E GESTÃO DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES FEDERAIS – NACIONAL R$ 90.000.000,00 Emenda originária de Comissão - 60040007 /// 11.22.091 Dotação - RP: 8/ Unidade: 26443 – EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES / Classificação funcional-programática: 12.302.5013.4086.0001/ GND: 3/ Modalidade: 90/ ID USO: 8/ Fonte: 100 (Volume V) FUNCIONAMENTO E GESTÃO DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES FEDERAIS – NACIONAL R$ 10.000.000,00 Emenda originária de Comissão - 60040007
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Congresso Nacional
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal na Câmara dos Deputados - dispositivos 194 e 199
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, realizada em 28/04/2022) Discussão encerrada. Rejeitados na Câmara dos Deputados os dispositivos 11.22.194 e 11.22.199, destacados, com o seguinte resultado: Sim 26, Não 330, P... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Congresso Nacional
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal no Senado Federal - dispositivos 194 e 199
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, realizada em 28/04/2022) Discussão encerrada. Rejeitados na Câmara dos Deputados os dispositivos 11.22.194 e 11.22.199, destacados, com o seguinte resultado: Sim 26, Não 330, P... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Congresso Nacional
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal na Câmara dos Deputados - dispositivos 001 a 193; 195 a 198 e 200 a 235
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, realizada em 28/04/2022) Discussão encerrada. Rejeitados na Câmara dos Deputados os dispositivos 11.22.194 e 11.22.199, destacados, com o seguinte resultado: Sim 26, Não 330, P... | Veja a tramitação
Identificação:
MPCN 49/2022
Autor:
Presidente do Congresso Nacional
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a derrubada do veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 2021, bem como encaminha autógrafos das partes vetadas e rejeitadas pelo Congresso Nacional para promulgação.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 139, de 04/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 49, ao Senhor Presidente da República, que comunica a rejeição parcial do veto apos... | Veja a tramitação
Identificação:
OFCN 139/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Congresso Nacional
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem do Presidente da Mesa do Congresso Nacional comunicando à Presidência da República a derrubada do veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional, nº 19, de 2021, e encaminhando autógrafos das partes vetadas e rejeitadas pelo Congresso Nacional para promulgação.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 139, de 04/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 49, ao Senhor Presidente da República, que comunica a rejeição parcial do veto apos... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - VET 11/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 139, de 04/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 49, ao Senhor Presidente da República, que comunica a rejeição parcial do veto apos... | Veja a tramitação
24/01/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Publicada no DOU de 24/01/2022 (pág. 31) a Mensagem nº 26, de 2022, comunicando o Veto parcial, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021. (235 dispositivos vetados)
Republicada parcialmente no DOU - Ed. Extra "A" de 24/01/2022 (pág. 1) a Mensagem nº 26, de 2022, comunicando o Veto parcial, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021.
Publicado no DOU Páginas 31-42
Publicado no DOU Páginas 1-2 Edição Extra (nº A)
24/01/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Recebida, na presente data, por meio digital, a Mensagem nº 26, de 2022, do Exmo. Sr. Presidente da República, a qual encaminha ao Congresso Nacional as razões do veto.
O prazo de trinta dias para deliberação do Congresso Nacional, previsto no § 4º do art. 66 da Constituição Federal e no art. 104-A do Regimento Comum do Congresso Nacional, encerrar-se-á em 3 de março de 2022.
VET 11/2022
Anexo de documento
24/01/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Calendário de tramitação de Veto - VET 11/2022 (Art. 66, § 4º da Constituição Federal):
- Recebimento no Congresso Nacional: 24/01/2022
- Sobrestando a pauta a partir de: 04/03/2022
03/02/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 10 de fevereiro de 2022.
Publicado no DCN Páginas 2114-2174 - DCN nº 3
Avulso inicial da matéria
04/03/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria passa a sobrestar, a partir de 4/3/2022, a pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional e será incluída na Ordem do Dia da sessão imediata nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.
16/03/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta - Semipresencial convocada para 17/03/2022, às 14 horas.
17/03/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Ao Plenário
17/03/2022
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, realizada em 17/03/2022, às 14h50)
Retirado de pauta.
Publicado no DCN Páginas 33 - DCN nº 10
17/03/2022
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, realizada em 17/03/2022, às 14h50)
Retirado de pauta.
28/04/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta - Semipresencial convocada para 28/04/2022, às 10 horas.
28/04/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Ao Plenário
28/04/2022
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
VETO DELIBERADO PELO PLENÁRIO
Ação:
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, realizada em 28/04/2022)
Discussão encerrada.
Rejeitados na Câmara dos Deputados os dispositivos 11.22.194 e 11.22.199, destacados, com o seguinte resultado: Sim 26, Não 330, Presidente 1, Total 357.
Rejeitados no Senado Federal os dispositivos 11.22.194 e 11.22.199, destacados, com o seguinte resultado: Não 52, Total 52.
Mantidos na Câmara dos Deputados os dispositivos 11.22.001 a 11.22.193, 11.22.195 a 11.22.198 e 11.22.200 a 11.22.235, com o seguinte resultado: Sim 220, Não 107, Presidente 1, Total 328; deixando de ser submetidos ao Senado Federal.
Os dispositivos 11.22.194 e 11.22.199, rejeitados, vão à promulgação.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DCN Páginas 38-53 - DCN nº 17
Listagem ou relatório descritivo
RQN 86/2022
RQN 87/2022
RQN 84/2022
RQN 85/2022
RQN 52/2022
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
RQN 70/2022
RQN 74/2022
RQN 78/2022
RQN 53/2022
04/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício CN nº 139, de 04/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 49, ao Senhor Presidente da República, que comunica a rejeição parcial do veto aposto ao Projeto de Lei n° 14.303/21, e encaminha autógrafo vetado, rejeitado pelo Congresso Nacional, para promulgação, nos termos do § 5º do art. 66 da Constituição Federal.
MPCN 49/2022
OFCN 139/2022
Autógrafo - VET 11/2022
Data Apreciação / Resultado
28/04/2022 Votação, em turno único - Rejeitados os dispositivos 194 e 199 no painel eletrônico. Os dispositivos rejeitados vão à promulgação. Os demais dispositivos foram mantidos no painel eletrônico.
17/03/2022 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.