Veto nº 10/2025 Parcial Em tramitação
(PLOA 2025)
- Matéria vetada:
- PLN 26/2024
- Norma gerada:
- Lei nº 15.121 de 10/04/2025
- Recebido no Congresso Nacional:
- em 14/04/2025
- Sobrestando a pauta a partir de:
- 14/05/2025
- Assunto:
- PLOA 2025
Ementa:
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26 de 2024, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025".
| Dispositivo | Situação | Resultado Nominal |
|---|---|---|
| 10.25.001 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3106.14LY.0101/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 1000 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado) | Não Apreciado | - |
| 10.25.002 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3106.14LY.0101/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 1011 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado) | Não Apreciado | - |
| 10.25.003 - Dotação - RP: 2/ Unidade: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT / Classificação funcional-programática: 26.782.3106.14X3.0026/ GND: 4/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 1000 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado) | Não Apreciado | - |
| 10.25.004 - Dotação - RP: 0/ Unidade: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv. Científico e Tecnológico/FNDCT-M. Ciência, Tecnol. e Inovação / Classificação funcional-programática: 19.572.0902.0A37.0001/ GND: 5/ Modalidade: 90/ ID USO: 0/ Fonte: 1000 (Volume IV) (Ver texto do dispositivo vetado) | Não Apreciado | - |
- Identificação:
- VET 10/2025
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/04/2025
- Descrição/Ementa
- Veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26 de 2024, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025".
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 17 de abril de 2025. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 14/04/2025
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Calendário de tramitação de Veto - VET 10/2025 (Art. 66, § 4º da Constituição Federal): - Recebimento no Congresso Nacional: 14/04/2025 - Sobrestando a pauta a partir de: 14/05/2025 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Técnica
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 14/04/2025
- Descrição/Ementa
- Nota técnica elaborada pela consultoria de orçamento sobre os vetos incidentes nas dotações do Projeto de Lei Orçamentária.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Estudo
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 22/04/2025
- Descrição/Ementa
- Estudo do Veto 10 de 2025 (PLOA).
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- 11/04/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicada no DOU - Ed. Extra "A" de 10/04/2025 (pag. 11) a Mensagem nº 378 de 2025, comunicando o veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26 de 2024.
- Publicado no DOU Páginas 11 Edição Extra (nº A)
- 14/04/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Calendário de tramitação de Veto - VET 10/2025 (Art. 66, § 4º da Constituição Federal):
- Recebimento no Congresso Nacional: 14/04/2025
- Sobrestando a pauta a partir de: 14/05/2025 - Calendário
- 14/04/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 17 de abril de 2025.
- Avulso inicial da matéria
- 22/04/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Anexado, em 22/04/2025, o Estudo do Veto 10 de 2025 (PLOA 2025), elaborado pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional.