Veto nº 37/2025 - Votação do dispositivo 37.25.001 - "caput" do art. 18
- Matéria vetada:
- PLP 235/2019
PLP 235/2019 - Norma gerada:
- Lei Complementar nº 220 de 31/10/2025
Votação do dispositivo 37.25.001 - "caput" do art. 18
- Texto do dispositivo vetado:
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Os fóruns de educação são compostos de forma a assegurar participação paritária do poder público e da sociedade civil, contemplada a pluralidade na sua composição, com a representação, entre outros, de gestores, de docentes, de servidores, de estudantes e de pais ou responsáveis de estabelecimentos de ensino públicos, particulares, comunitários, confessionais e filantrópicos e de entidades do terceiro setor direcionadas à área da educação.
- Data da Sessão:
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- Tipo de votação:
- Painel
