Histórico de Sessões

Dia 17/06/2020 às 10:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 56 a 62 de 2019 e 1 a 13 de 2020 e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 11 de 2020.

Dia 17/06/2020 às 16:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 56 a 62 de 2019 e 1 a 13 de 2020 e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 11 de 2020.

Dia 16/07/2020 às 10:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 56 a 62 de 2019 e 1 a 21 de 2020 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 11 e 14 de 2020.

Dia 16/07/2020 às 16:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 56 a 62 de 2019 e 1 a 21 de 2020 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 11 e 14 de 2020.

Dia 16/07/2020 às 19:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 56 a 62 de 2019 e 1 a 21 de 2020 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 11 e 14 de 2020.

Dia 19/08/2020 às 19:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 14, 17 e 20 de 2020.

Dia 30/09/2020 às 10:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos vetos 56 de 2019, 13, 14 (itens 1 a 4), 26, 29 a 35 de 2020.

Dia 30/09/2020 às 16:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Senadores) Destinada à deliberação dos vetos 56 de 2019, 13, 26, 29 a 35 de 2020.

Dia 30/09/2020 às 19:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Deputados) Destinada à continuação da deliberação do veto 13 de de 2020.

Dia 04/11/2020 às 19:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Deputados) Destinada à continuação da deliberação do veto 13 de de 2020.

Dia 07/05/2020 às 15:00    Sessão Solene

Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 106 de 2020, que "Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia".

Dia 13/05/2020 às 11:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 7, 8 e 1 de 2020.

Dia 13/05/2020 às 16:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Senadores) Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 7, 8 e 1 de 2020.

Dia 21/05/2020 às 10:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Deputados) Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8 de 2020.

Dia 21/05/2020 às 16:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Senadores) Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8 de 2020

Dia 02/07/2020 às 10:00    Sessão Solene

Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 107 de 2020, que "Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições Municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos".

Dia 12/08/2020 às 10:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 56 a 62 de 2019 e 1 a 10 de 2020 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 17 e 11 de 2020.

Dia 12/08/2020 às 14:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 56 a 62 de 2019 e 1 a 10 de 2020 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 17 e 11 de 2020.

Dia 12/08/2020 às 16:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 56 a 62 de 2019 e 1 a 10 de 2020 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 17 e 11 de 2020.

Dia 12/08/2020 às 20:30    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Deputados) Destinada à deliberação do Vetos nº 10 de 2020.

Dia 19/08/2020 às 10:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 56 de 2019 e 11 a 28 de 2020 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 11 e 23 de 2020.

Dia 19/08/2020 às 16:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 56 de 2019 e 11 a 28 de 2020 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 11 e 23 de 2020.

Dia 20/08/2020 às 15:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos vetos 14 (itens 1 a 4), 20 (itens 1 a 6) e 17 (item 2) de 2020.

Dia 26/08/2020 às 11:00    Sessão Solene

Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108 de 2020, que institui o Fundeb em caráter permanente e dá outras providências.

Dia 04/11/2020 às 10:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos 56 de 2019, 13, 14 (itens 1 a 4), 26, 29 a 35 de 2020 e os Projetos de Lei do Congresso Nacional 10, 16, 20, 31, 30, 40, 43, 24, 5, 6, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41 e 42 de 2020.

Dia 04/11/2020 às 16:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos 56 de 2019, 13, 26, 29 a 35 de 2020 e os Projetos de Lei do Congresso Nacional 10, 16, 20, 31, 30, 40, 43, 24, 5, 6, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41 e 42 de 2020.

Dia 16/12/2020 às 10:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nº 9 (LDO/2021), 29 e 41 de 2020.

Dia 16/12/2020 às 16:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Senadores) Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nº 9 (LDO/2021), 29 e 41 de 2020.

Dia 17/12/2020 às 09:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Deputados) Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29 de 2020.

Dia 17/12/2020 às 14:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

(Para Senadores) Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29 de 2020.

Dia 03/02/2021 às 16:00    Sessão Solene

Destinada à inauguração da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.