Período pesquisado
  • Dia 25/09/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à conscientização sobre doenças raras. Requerentes: Senador Humberto Costa e Deputado Reginaldo Lopes.

  • Dia 26/10/2023 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67 (dispositivo 24) de 2021; 30, 33, 34, 39, 57 (dispositivos 1 a 50 e 57 a 62), 58, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 1, 3, 5 (dispositivos 1 a 4 e 24 a 30), 6, 8 (dispositivos 1 e 2), 9, 10, 12, 13, 14 e 17 a 27 de 2023; à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 14, 16, 17, 20, 21 e 23 de 2023; e à eleição complementar do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

  • Dia 23/11/2023 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67 (dispositivo 24) de 2021; 30, 33, 34, 39, 57 (dispositivos 1 a 50 e 57 a 62), 58, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 1, 3, 5 (dispositivos 1 a 4 e 24 a 30), 6, 8 (dispositivos 1 e 2), 9, 10, 12, 13, 14, 17 a 30 de 2023; e à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 14, 16, 17, 20, 21, 23 e 34 de 2023.

  • Dia 21/12/2023 às 14:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39 e 41 de 2023.

  • Dia 24/04/2024 às 19:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos de nºs 46 de 2021; 30, 64 (dispositivos 001 a 043 e 045 a 047) e 65 de 2022, 8 (dispositivos 001 e 002), 9, 14, 17, 18, 26, 35, 36, 37 e 39 a 49 de 2023; 1 a 8 de 2024 e o PRN 2 de 2024.

  • Dia 20/06/2024 às 14:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a homenagear o Dia do Policial Legislativo. Requerentes: Senador Giordano, Deputados Federais Alberto Fraga e Gilvan da Federal.

  • Dia 18/08/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Maçom. Requerentes: Senador Hamilton Mourão, Senador Izalci Lucas e Deputado General Girão.

  • Dia 02/10/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos de criação do Estado do Tocantins. Requerentes: Senadora Professora Dorinha Seabra, Senador Eduardo Gomes, Deputado Ricardo Ayres e outros.

  • Dia 03/10/2023 às 15:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 130 de 2023, referente à PEC nº 162, de 2019, que altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais, bem como à promulgação da Emenda Constitucional nº 131, de 2023, referente à PEC nº 16, de 2021 (n° 6, de 2018 no Senado Federal), que altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. Convocada pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco.

  • Dia 04/10/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar os 70 anos de criação da Petrobras. Requerentes: Senador Jaques Wagner e Deputado José Guimarães.

  • Dia 04/10/2023 às 12:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos nºs Vetos 46 e 67 (dispositivos 1 a 37) de 2021; 30, 33, 34, 39, 57 (dispositivos 1 a 50 e 57 a 62), 58, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 1, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 13 a 26 de 2023.

  • Dia 05/10/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Constituição Federal de 1988. Convocada pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco.

  • Dia 09/11/2023 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67 (dispositivo 24) de 2021; 30, 33, 34, 39, 57 (dispositivos 1 a 50 e 57 a 62), 58, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 1, 3, 5 (dispositivos 1 a 4 e 24 a 30), 6, 8 (dispositivos 1 e 2), 9, 10, 12, 13, 14, 17 a 28 e 30 de 2023; e à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 14, 16, 17, 20, 21, 23 e 40 de 2023.

  • Dia 14/12/2023 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67 (dispositivo 24) de 2021; 30, 33, 34, 39, 57 (dispositivos 1 a 50 e 57 a 62), 58, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 1, 3, 5 (dispositivos 1 a 4 e 24 a 30), 6, 8 (dispositivos 1 e 2), 9, 10, 12, 13, 14, 17 a 34 e 38 de 2023; e à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 4, 14, 16, 17, 20, 21, 23, 27, 28, 30 a 39 e 41 de 2023.

  • Dia 19/12/2023 às 12:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 4 de 2023 (PLDO 2024).

  • Dia 20/12/2023 às 15:00    Sessão Solene

    Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.

  • Dia 22/12/2023 às 11:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39 e 41 de 2023.

  • Dia 05/02/2024 às 15:00    Sessão Solene

    Destinada a inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.

  • Dia 19/03/2024 às 10:00    Sessão Solene

    Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2024 (CNI). Requerentes: Senador Mecias de Jesus e Deputado Marcos Pereira.

  • Dia 10/04/2024 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça. Requerentes : Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Luiz Fernando Faria.

  • Dia 09/05/2024 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos de nºs 46 de 2021; 30, 64 (dispositivos 001 a 043 e 045 a 047) e 65 de 2022, 8 (dispositivos 001 e 002), 9, 14, 17, 18, 26, 35, 36, 37 e 39 a 49 de 2023; 1 a 8 de 2024; dos PLNs nºs 4 e 12 de 2024 e do PRN 2 de 2024.

  • Dia 28/05/2024 às 11:00    Sessão Solene

    Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da relação diplomática Brasil - Estados Unidos da América. Requerentes: Senador Veneziano Vital do Rêgo; Deputados Federais Vinicius Carvalho e Eduardo da Fonte.

  • Dia 28/05/2024 às 13:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nos. 46 de 2021; 30 e 65 de 2022; 9, 14 (dispositivos 1 a 3, 5 a 53, 55 a 58, 61 a 64, 66, 67, 109 a 114, 116, 119 a 315, 317, 319 a 390 e 393 a 397), 18, 26 (dispositivos 3 e 5 a 10), 36 (dispositivo 3), 39, 41, 45 (dispositivo 10), 46 (dispositivos 1 a 3, 6, 8 a 12 e 14), 47 (dispositivos 9 a 17) e 48 de 2023; e 1, 4 (dispositivo 64) e 8 de 2024; PLNs nos. 1, 2 e 5 a 11 de 2024; e eleição complementar do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

  • Dia 29/05/2024 às 10:00    Sessão Conjunta

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  • Dia 03/06/2024 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

  • Dia 13/06/2024 às 15:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar os 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Requerentes: Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Duarte Gonçalves Jr.