Período pesquisado
Cancelada (1)

  • Dia 14/06/2022 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 33, 36 36 (exceto dispositivos 9 e 10), 46, 48, 58, 60, 62, 65, 66, 67 e 71 de 2021 e 5, 9, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 de 2022.

Encerrada (21)

  • Dia 17/06/2022 às 09:30    Sessão Solene

    Comemorar os 200 anos do Grande Oriente do Brasil (GOB).

  • Dia 23/06/2022 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar o dia do Policial Legislativo, a requerimento do Senador Marcos do Val, do Senador Ângelo Coronel, do Deputado Nicoletti e do Deputado Coronel Tadeu.

  • Dia 05/07/2022 às 14:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação de Vetos.

  • Dia 08/07/2022 às 15:00    Sessão Solene

    Destinada a comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. Requerentes: Senador Izalci e Deputado Vitor Lippi.

  • Dia 11/07/2022 às 15:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46, 65 e 67 (dispositivos 1 a 37) de 2021, e Veto 9 de 2022 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 4, 5, 9, 13, 14, 17 e 18 de 2022.

  • Dia 12/07/2022 às 10:00    Sessão Conjunta

    -

  • Dia 14/07/2022 às 13:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46, 65 e 67 (dispositivos 1 a 37) de 2021 e Vetos nºs 9 e 36 de 2022.

  • Dia 14/07/2022 às 18:00    Sessão Solene

    Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 123, referente às Propostas de Emenda à Constituição nº 1 e 15, de 2022, apensadas, que "alteram o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; e inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o programa auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público"; à promulgação da Emenda Constitucional nº 124, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2022, que "institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira"; e à promulgação da Emenda Constitucional n° 125, que "altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional".

  • Dia 08/09/2022 às 10:00    Sessão Solene

    Comemorar o bicentenário da Independência do Brasil. Requerentes: Senador Randolfe Rodrigues, Deputada Joenia Wapichana e Deputado Túlio Gadelha.

  • Dia 18/10/2022 às 15:30    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à entrega da Condecoração da Ordem do Congresso Nacional ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

  • Dia 28/11/2022 às 09:00    Sessão Solene

    Destinada a homenagear as Micro e Pequenas Empresas. Requerentes: Senadora Ivete da Silveira e Deputada Carmen Zanotto.

  • Dia 15/12/2022 às 10:00    Sessão Conjunta

    Vetos nºs 46 e 67, de 2021 e 30 a 52, de 2022; Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 6, 7, 8, 10 a 12, 15, 16, 19, 20, 22 a 29, 31 e 33 a 42, de 2022; e Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2022.

  • Dia 16/12/2022 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2022 e Veto nº 55 de 2022.

  • Dia 21/12/2022 às 23:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 126, que altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o ADCT para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá outras providências.

  • Dia 22/12/2022 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à Promulgação das Emendas Constitucionais nos. 127 e 128 de 2022, referentes, respectivamente, à Proposta de Emenda à Constituição n° 42 de 2022 (nº 390 de 2014 na Câmara dos Deputados), que “altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências”; e a Proposta de Emenda à Constituição n° 84 de 2015 (nº 122 de 2015 na Câmara dos Deputados), que “acrescenta § 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios”.

  • Dia 22/12/2022 às 12:00    Sessão Conjunta

    Sessão Conjunta destinada à deliberação dos Vetos nºs 37 e 45 de 2022 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 21, 25, 32 (PLOA 2023), 39, 40 e 42 de 2022.

  • Dia 01/01/2023 às 15:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a receber o compromisso e dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente da República.

  • Dia 02/02/2023 às 15:00    Sessão Solene

    Destinada a inaugurar a 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura

  • Dia 15/02/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Destinada a comemorar os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União - TCU. Requerentes: Senador Veneziano Vital do Rêgo e Deputado Hugo Motta.

  • Dia 01/03/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a homenagear Rui Barbosa, patrono do Senado Federal, por ocasião da passagem do centenário de seu falecimento.

  • Dia 28/03/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada ao Lançamento da 28ª edição da Agenda Legislativa da Indústria 2023.Requerentes: Senadores Eduardo Gomes ; Fabiano Contarato e Deputados José Guimarães e Arnaldo Jardim.