Histórico de Sessões

Dia 03/09/2019 às 15:00    Sessão Conjunta

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 18 a 25, 27 e 28 de 2019, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5 de 2019 (PLDO), do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 18 de 2019, do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 6, 7 e 8 de 2019.

Dia 05/12/2019 às 11:00    Sessão Solene

Destinada a homenagear os 35 anos do Instituto de Estudos Empresariais - IEE. Requerentes: Senador Luis Carlos Heinze e Deputado Marcel van Hattem.

Dia 03/02/2020 às 15:00    Sessão Solene

Destinada à inauguração da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.

Dia 02/04/2019 às 11:00    Sessão Solene

Destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2019. Requerentes: Dep. Efraim Filho e Sen. Rodrigo Pacheco.

Dia 05/04/2019 às 11:00    Sessão Solene

Destinada a homenagear os 300 anos de Cuiabá. Requerentes: Senador Wellington Fagundes e Deputado Emanuel Pinheiro Neto.

Dia 03/05/2019 às 15:00    Sessão Solene

Destinada a comemorar o Dia do Líder Comunitário. Requerentes: Senador Izalci Lucas e Deputado Vitor Lippi.

Dia 24/05/2019 às 11:00    Sessão Solene

Destinada a homenagear o centenário do nascimento do professor Fernando Figueira, patrono do Instituto de Medicina - IMIP, no Recife-PE. Requerentes: Senador Humberto Costa, Deputado Felipe Carreras e Deputado João H. Campos.

Dia 05/06/2019 às 14:00    Sessão Conjunta

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 19, 20, 22, 25, 29, 33, 38, 40, 41 e 42 de 2018, Vetos nºs 1 a 14 de 2019 e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4 de 2019.

Dia 11/06/2019 às 14:00    Sessão Conjunta

Destinada à deliberação do Veto nº 40 de 2018, dos Vetos nºs 3, 8, 11 e 14 de 2019 e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4 de 2019.

Dia 26/06/2019 às 11:00    Sessão Solene

Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 100 de 2019, que "Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal". (Tramitação da matéria: PEC 34/2019)

Dia 03/07/2019 às 11:00    Sessão Solene

Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 101 de 2019, que "Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios".

Dia 03/07/2019 às 14:00    Sessão Conjunta

Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 2, 3, 6 e 7 de 2019.

Dia 04/07/2019 às 09:00    Sessão Solene

Destinada a homenagear os 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o transcurso do 97º Dia Internacional do Cooperativismo. Requerentes: Senador Luis Carlos Heinze e Deputado Evair de Melo.

Dia 21/08/2019 às 11:30    Sessão Conjunta

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 15 a 28 de 2019, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5 de 2019, do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 6, 7 e 8 de 2019.

Dia 23/08/2019 às 15:00    Sessão Solene

Destinada a comemorar o Dia do Maçom Brasileiro. Requerentes: Senador Izalci Lucas e Deputado General Girão.

Dia 28/08/2019 às 11:00    Sessão Conjunta

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 15 a 28 de 2019, dos Projeto de Lei do Congresso Nacional nºs 5 e 18 de 2019, do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 6, 7 e 8 de 2019.

Dia 24/09/2019 às 15:00    Sessão Conjunta

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 18 a 25 e 27 a 33 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 5 de 2019 (PLDO) e 18, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 19 de 2019.

Dia 25/09/2019 às 16:00    Sessão Conjunta

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 18 a 21, 23 a 25, 27 e 29 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 18, 5 (PLDO), 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 19 de 2019.

Dia 26/09/2019 às 11:00    Sessão Solene

Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 102 de 2019, que "Dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal, altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".

Dia 02/10/2019 às 13:00    Sessão Conjunta

Destinada à deliberação dos Vetos nos 23 a 25, 27, 29 e 35 de 2019, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nos 18, 6, 5 (PLDO), 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19 e 20 de 2019.

Dia 08/10/2019 às 14:00    Sessão Conjunta

Destinada à deliberação do Veto nº 35 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 18, 6, 5 (PLDO), 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19 e 20 de 2019.

Dia 09/10/2019 às 10:00    Sessão Conjunta

Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 18 e 5 (PLDO) de 2019.

Dia 23/10/2019 às 14:00    Sessão Conjunta

Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 45, 27, 10, 9, 15, 41, 40, 38, 16, 19, 23, 8, 20, 13, 14, 12, 17, 11 e 7 de 2019.

Dia 25/10/2019 às 15:00    Sessão Solene

Destinada a comemorar o Dia do Dentista. Requerentes: Senador Izalci Lucas e Deputada Celina Leão.

Dia 29/10/2019 às 11:00    Sessão Solene

Destinada a comemorar os 31 anos de promulgação da Constituição Federal. Requerentes: Senador Davi Alcolumbre e Deputado Paulo Pimenta.

Dia 12/11/2019 às 10:00    Sessão Solene

Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, que "altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias".

Dia 19/11/2019 às 09:00    Sessão Solene

Destinada a comemorar a Semana Global de Empreendedorismo. Requerentes: Senador Jorginho Mello e Deputada Carmen Zanotto.

Dia 20/11/2019 às 14:00    Sessão Conjunta

Destinada à deliberação dos vetos nºs 34 a 38 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 48, 46, 42, 50, 25, 26, 35, 37, 44, 47, 33, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 10 e 15 de 2019.

Dia 26/11/2019 às 14:00    Sessão Conjunta

Destinada à deliberação dos vetos nºs 34 a 44 de 2019.

Dia 27/11/2019 às 10:00    Sessão Conjunta

Destinada à deliberação dos vetos nºs 34 a 44 de 2019, e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 48, 46, 42, 50, 25, 26, 35, 37, 44, 47, 33, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 10 e 15 de 2019.

Dia 03/12/2019 às 14:30    Sessão Conjunta

Destinada à deliberação dos destaques aos vetos nºs 35 e 44 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 48, 46, 42, 50, 25, 26, 35, 37, 44, 47, 33, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 10 e 15 de 2019.

Dia 04/12/2019 às 10:00    Sessão Solene

Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do 'caput' do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".

Dia 10/12/2019 às 13:00    Sessão Conjunta

Destinada à deliberação dos destaques aos Vetos nºs 35 e 44 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 51, 48, 49, 46, 42, 50, 25, 26, 35, 37, 44, 47, 33, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 10 e 15 de 2019.

Dia 12/12/2019 às 17:00    Sessão Solene

Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 105 de 2019, que "acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual".

Dia 17/12/2019 às 16:00    Sessão Conjunta

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 8 de 2009 e 49 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 22 de 2019 (PLOA) e 33 de 2019.