Período pesquisado
Cancelada (2)

  • Dia 12/12/2024 às 10:00    Sessão Conjunta

    Sessão destinada à deliberação dos PLNs 3, 14 a 24, e 27 a 39 de 2024.

  • Dia 19/12/2024 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 26 de 2024 (PLOA 2025).

Convocada (1)

  • Dia 17/06/2025 às 12:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 30 e 65 de 2022; 9, 14 (dispositivos 1 a 3, 5 a 53, 55 a 58, 61 a 64, 66, 67, 109 a 114, 116, 119 a 315, 317, 319 a 390 e 393 a 397), 18, 46 (dispositivos 1 a 3, 6, 8 a 12 e 14) e 47 (dispositivos 9 a 17) de 2023; 9, 10 e 12 a 50 de 2024; e 1 a 12 de 2025; dos PLNs nºs 1 e 3 de 2025; e dos PRNs nºs 2 de 2023 e 3 de 2025.

Encerrada (19)

  • Dia 22/08/2024 às 14:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a celebrar os 120 anos de nascimento do Marechal-do-Ar Casimiro Montenegro Filho. Requerentes : Senador Astronauta Marcos Pontes e Deputado Danilo Forte.

  • Dia 22/08/2024 às 15:30    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à Promulgação da Emenda Constitucional nº 133 de 2024, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

  • Dia 29/08/2024 às 11:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação do PLN 25 de 2024.

  • Dia 24/09/2024 às 15:30    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à Promulgação da Emenda Constitucional nº 134 de 2024, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022, que “altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça”.

  • Dia 23/10/2024 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a celebrar os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes - CNT. Requerentes: Senador Laércio Oliveira; Senador Wellington Fagundes e Deputado Zé Trovão.

  • Dia 18/12/2024 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n. 3 (PLDO), 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38 e 39 de 2024.

  • Dia 20/12/2024 às 12:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a promulgação da Emenda Constitucional nº 135, de 2024, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024.

  • Dia 03/02/2025 às 16:00    Sessão Solene

    Destinada a inaugurar a 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.

  • Dia 12/03/2025 às 09:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a homenagear o Dia Mundial das Doenças Raras. Requerentes: Senadora Mara Gabrilli, Deputada Flávia Morais, Deputada Rosangela Moro e outros. REQ 4/2025 - Mesa.

  • Dia 13/03/2025 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação de Projeto de Resolução do Congresso Nacional.

  • Dia 20/03/2025 às 15:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional de nº 26 de 2024 (PLOA 2025).

  • Dia 25/03/2025 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene para lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2025 - 30ª edição. Requerentes: Senadora Tereza Cristina ( PP/ MS) ; Deputado Marcos Pereira (Republicanos/ SP); Deputada Benedita da Silva (PT/RJ); Deputada Soraya Santos ( PL/RJ). REQ 12/2024 - Mesa

  • Dia 26/03/2025 às 09:30    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa do Agro CNA 2025. Requerentes : Senadora Tereza Cristina (PP/MS) e Deputada Federal Marussa Boldrin.(MDB/GO). REQ 3/2025 - Mesa

  • Dia 09/04/2025 às 09:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a homenagear o centenário de nascimento do empresário Edson Queiroz. Requerentes: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE) e Deputada Federal Fernanda Pessoa.(União/CE). REQ 6/2025 - Mesa

  • Dia 29/04/2025 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a homenagear os 150 anos do jornal O Estado de São Paulo - Estadão. Requerentes : Senadora Mara Gabrilli e Deputado Baleia Rossi. REQ 1/2025 - Mesa

  • Dia 14/05/2025 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a celebrar o aniversário de 35 anos da criação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Requerentes: Senadores Sérgio Petecão, Paulo Paim; e outros; Deputados Federais: José Airton e João Daniel. REQ 5/2025- Mesa

  • Dia 16/05/2025 às 15:00    Sessão Solene

    Sessão Solene alusiva às comemorações do Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. Requerentes Senadora Damares Alves, Senador Izalci Lucas; Deputada Bia Kicis; Deputado Alberto Fraga e outros. REQ 9/2025-Mesa

  • Dia 10/06/2025 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene para celebrar os 107 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM) e os 32 anos da Rede Boas Novas (RBN/AM). Requerentes: Senador Omar Aziz e Deputado Federal Silas Câmara. REQ 8/2025- Mesa.

  • Dia 12/06/2025 às 14:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a homenagear o centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi. Requerentes: Senador Jaques Wagner; Deputada Lídice da Mata e Deputado Bacelar. Requerimento 7/2025 - Mesa.