Período pesquisado
  • Dia 02/05/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à conscientização sobre doenças raras. Requerentes: Senador Humberto Costa e Deputado Reginaldo Lopes.

  • Dia 25/09/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à conscientização sobre doenças raras. Requerentes: Senador Humberto Costa e Deputado Reginaldo Lopes.

  • Dia 26/10/2023 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67 (dispositivo 24) de 2021; 30, 33, 34, 39, 57 (dispositivos 1 a 50 e 57 a 62), 58, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 1, 3, 5 (dispositivos 1 a 4 e 24 a 30), 6, 8 (dispositivos 1 e 2), 9, 10, 12, 13, 14 e 17 a 27 de 2023; à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 14, 16, 17, 20, 21 e 23 de 2023; e à eleição complementar do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

  • Dia 23/11/2023 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67 (dispositivo 24) de 2021; 30, 33, 34, 39, 57 (dispositivos 1 a 50 e 57 a 62), 58, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 1, 3, 5 (dispositivos 1 a 4 e 24 a 30), 6, 8 (dispositivos 1 e 2), 9, 10, 12, 13, 14, 17 a 30 de 2023; e à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 14, 16, 17, 20, 21, 23 e 34 de 2023.

  • Dia 21/12/2023 às 14:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39 e 41 de 2023.

  • Dia 26/04/2023 às 12:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 43, 53, 54, 56 a 65, de 2022; e 1 a 7 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 2, 3 e 5, de 2023.

  • Dia 15/05/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Destinada a homenagear o Estado de Israel pelos 75 anos decorridos desde sua criação. Requerentes: Senador Carlos Viana e Deputado Samuel Viana.

  • Dia 17/05/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público. Requerentes: Senador Fabiano Contarato, Deputada Jack Rocha e outros.

  • Dia 22/05/2023 às 15:00    Sessão Solene

    Sessão solene destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da Reforma Tributária. Requerentes: Senador Efraim Filho, Senador Alan Rick e Deputado Domingos Sávio.

  • Dia 26/05/2023 às 14:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário. Requerentes: Senador Izalci Lucas e Deputado Vitor Lippi.

  • Dia 28/06/2023 às 09:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a celebrar os 150 anos do nascimento de Alberto Santos Dumont. Requerentes: Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Luiz Fernando Faria.

  • Dia 30/06/2023 às 14:30    Sessão Solene

    Destinada a comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. Requerentes: Senador Izalci Lucas e Deputado Defensor Stélio Dener.

  • Dia 03/07/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Destinada a comemorar o Dia Mundial do Refugiado. Requerentes: Senadora Mara Gabrilli e Deputado Túlio Gadêlha (REQ 11/2023 Mesa-CN) .

  • Dia 05/07/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Bicentenário da Independência da Bahia. Requerentes: Senadores Jaques Wagner e Randolfe e Deputados Bacelar, Alice Portugal, Lídice da Mata e Rogéria Santos.

  • Dia 05/07/2023 às 15:00    Sessão Solene

    Sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda à Constituição nº 129 de 2023 (PEC 43/2022), que "Acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica."

  • Dia 12/07/2023 às 14:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 57, 58, 63, 64 e 65, de 2022; e 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, de 2023.

  • Dia 18/08/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Maçom. Requerentes: Senador Hamilton Mourão, Senador Izalci Lucas e Deputado General Girão.

  • Dia 02/10/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos de criação do Estado do Tocantins. Requerentes: Senadora Professora Dorinha Seabra, Senador Eduardo Gomes, Deputado Ricardo Ayres e outros.

  • Dia 03/10/2023 às 15:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 130 de 2023, referente à PEC nº 162, de 2019, que altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais, bem como à promulgação da Emenda Constitucional nº 131, de 2023, referente à PEC nº 16, de 2021 (n° 6, de 2018 no Senado Federal), que altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. Convocada pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco.

  • Dia 04/10/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar os 70 anos de criação da Petrobras. Requerentes: Senador Jaques Wagner e Deputado José Guimarães.

  • Dia 04/10/2023 às 12:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos nºs Vetos 46 e 67 (dispositivos 1 a 37) de 2021; 30, 33, 34, 39, 57 (dispositivos 1 a 50 e 57 a 62), 58, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 1, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 13 a 26 de 2023.

  • Dia 05/10/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Constituição Federal de 1988. Convocada pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco.

  • Dia 09/11/2023 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67 (dispositivo 24) de 2021; 30, 33, 34, 39, 57 (dispositivos 1 a 50 e 57 a 62), 58, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 1, 3, 5 (dispositivos 1 a 4 e 24 a 30), 6, 8 (dispositivos 1 e 2), 9, 10, 12, 13, 14, 17 a 28 e 30 de 2023; e à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 14, 16, 17, 20, 21, 23 e 40 de 2023.

  • Dia 14/12/2023 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67 (dispositivo 24) de 2021; 30, 33, 34, 39, 57 (dispositivos 1 a 50 e 57 a 62), 58, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 1, 3, 5 (dispositivos 1 a 4 e 24 a 30), 6, 8 (dispositivos 1 e 2), 9, 10, 12, 13, 14, 17 a 34 e 38 de 2023; e à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 4, 14, 16, 17, 20, 21, 23, 27, 28, 30 a 39 e 41 de 2023.

  • Dia 19/12/2023 às 12:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 4 de 2023 (PLDO 2024).

  • Dia 20/12/2023 às 15:00    Sessão Solene

    Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.

  • Dia 22/12/2023 às 11:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39 e 41 de 2023.

  • Dia 05/02/2024 às 15:00    Sessão Solene

    Destinada a inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.