Agenda de 01 de Dezembro de 2021

Matérias de interesse dos Agentes Comunitários de Saúde

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pelas comissões e da Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 2021 - PEC dos Precatórios.

Aplicação da verba do Governo Federal destinada à publicidade na mídia
(Requerimento nº 131, de 2021, do deputado Luis Miranda).

PALESTRANTES:

ANDRÉ DE SOUSA COSTA
Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, representando o ministro Fábio Faria
(Confirmado)

TÂNIA LOPES PIMENTA CHIOATO
Secretária de Controle Externo de Aquisições Logísticas do Tribunal de Contas da União (TCU)
(Confirmada)

REGINA BUCCO
Diretora Executiva da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), representando o presidente da entidade, Rafael Menin Soriano
(Confirmada)

RENATO DELICATO ZAIDEN
Presidente da Associação Paulista de Portais e Jornais (APJ)
(Confirmado)

EDUARDO GODOY
Presidente em exercício do Conselho Executivo das Normas-Padrão (Cenp) e vice-presidente da Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro), e
PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
Consultor jurídico da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap Nacional),
ambos representando o presidente nacional da Abap, Mario D'Andrea
(Confirmados)

Deliberativa

Reunião de comparecimento do Ministro Wagner de Campos - CGU
REQ nº 199, de 2021, de autoria dos Deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Professora Rosa Neide (PT-MT), Bacelar (PODE-BA), Rogério Correia (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Natália Bonavides (PT-RN), que "requer a convocação do Ministro da Controladoria Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário, para apresentar as ações realizadas pela CGU no âmbito do INEP".

Indicação de Autoridade

Calendário do Exame Toxicológico de Larga Janela de Detecção Periódico
(REQ 87/2021 CVT, do deputado Juscelino Filho ; REQ 94/2021 CVT, do deputado Juscelino Filho )



Convidados:

. FREDERICO DE MOURA CARNEIRO - Secretário Nacional de Trânsito - SENATRAN; (Confirmado)

. RENATO DIAS - Presidente Executivo da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX); (Confirmado)

. FERNANDO DINIZ - Presidente da ONG Trânsito Amigo (Associação de Parentes, Amigos e Vítimas do Trânsito); (Confirmado)

. RODOLFO RIZZOTTO - Coordenador do SOS Estradas; (Confirmado)

. ANTÔNIO MEIRA JÚNIOR - Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego - (ABRAMET); (Confirmado)

. MÁRCIO LIBERBAUM - Presidente do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS); (Confirmado);

. ANDRÉ LUIZ AZEVEDO - Coordenador Geral de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal (PRF). (Confirmado)

. JOSÉ DA FONSECA LOPES - Presidenteda Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM). (Confirmado)

. MARLON MAUES - Secretário-Executivo da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). (Confirmado)

Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e deliberação de proposições

Reunião Técnica com os Membros do Grupo de Trabalho

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Construção de hidrelétricas na Região Norte do país.
Em atendimento ao Requerimento nº 66/2021, de autoria do Dep. Edio Lopes.

Participantes:


- Paulo Cesar Magalhães Domingues, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia - MME; (Confirmado)
- Régis Fontana Pinto, Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de empreendimentos fluviais e pontuais terrestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; (Confirmado)
- Renato Marques, Superintendente Adjunto de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (Confirmado)
- Elisangela Medeiros de Almeida, Superintendente da Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais (DEA) da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (Confirmada)
- Flávio Antônio Neiva, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; (Confirmado) e
- Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE.

Presença da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(REQ 267/2021 CFFC, do deputado Felício Laterça )

Presença da Sra Tereza Cristina Correa da Costa Dias, (CONFIRMADA)
Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Tema: prestar esclarecimentos acerca da proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do Café Torrado.

Discussão e Votação de Propostas

Audiência Pública Interativa

Indicação de Autoridades

Projeto de Lei n° 2.632/2021
Convidados:

DIEGO RAMIRO, Presidente da Associação Brasileira de Agentes Autônomos de Investimentos - ABAAI (Confirmado)

FRANCISCO AMARANTE, Superintendente da Associação Brasileira de Agentes Autônomos de Investimentos - ABAAI (Confirmado)

Representante do Ministério da Economia (Não confirmado)

ALFREDO SEQUEIRA FILHO, Representante do Assessores de Investimentos Livres - AIs Livres (Confirmado)


(REQ 71/2021 CFT, do deputado Felipe Rigoni )

Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67
Discussão e Votação do Relatório da Relatora-Geral - Deputada Greyce Elias (Avante/MG)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas

Votação do Relatório.
- Votação do Relatório do Relator, Deputado Orlando Silva.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Votação do Parecer do Relator
Votação do Parecer do Relator, Dep. Édio Lopes.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação do Parecer do Relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Fábio Trad (PSD/MS)

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Comparecimento do Ministro de Meio Ambiente
Em atenção ao requerimento nº 79/21, de autoria do deputado Felipe Carreras, com o objetivo de debater o licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar.

Convidado:

- Sr. JOAQUIM ÁLVARO PEREIRA LEITE - Ministro de Estado do Meio Ambiente (confirmado).

Implicações da aprovação da Lei Complementar n. 185/2021
Audiência pública para discussão das implicações da aprovação da Lei Complementar nº 185/2021, no Orçamento Geral da União e os impactos para os municípios incluídos na área mineira da SUDENE

Expositores:

- Raimundo Gomes de Matos, Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas, e Marcos Falcão Gonçalves, Coordenador Geral de Estudos, Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, representando a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)*;

- Wesley Macio Gonçalves Maciel, Superintendente Estadual do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, representando o Banco do Nordeste*; e

- Carlos Carmo Andrade Melles, Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).


Convidados especiais:

- André Luiz Coelho Merlo, Prefeito de Governador Valadares;

- Daniel Batista Sucupira, Prefeito de Teófilo Otoni;

- Romilson Alves, Presidente da Associação dos Municípios da Micro Região do Leste de Minas (ASSOLESTE);

- Diogo Scarabeli, Presidente da Associação dos Municípios da Micro Região do Médio Rio Doce (ARDOCE);

- Dóris Campos Coelho, Presidente da Associação de Municípios da Bacia do Suaçuí (AMBAS);

- Marcos Lopes Farias, Presidente da Regional do Rio Doce da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG/GV); e

- Jackson de Souza Lemos, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Governador Valadares.



Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 46/2021, de autoria dos Deputados Paulo Guedes (PT/MG), Leonardo Monteiro (PT/MG), Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG) e Euclydes Pettersen (PSC/MG).

Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão; e

II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Discussão e Votação de Propostas
Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho, à PEC 122/15 e apensada.

Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão; e

II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Indicação de Autoridades

Reunião de Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão; e

II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Votação do Parecer do Relator
Votação do Parecer do Relator, Dep. General Peternelli

Observatório RPU - Direito à Saúde
Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direito à Saúde

Convidadas e convidados:

1.Stephanie Amaral, especialista em saúde do UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância; (participação confirmada)
2.Socorro Gross Galiano, Organização Pan-Americana da Saúde; (participação não confirmada)
3.Luana Silva, Oficial de Programa para Gênero, Raça e Etnia do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA); (participação confirmada)
4.Ariadne Ribeiro Ferreira, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS - UNAIDS; (participação confirmada)
5.Neyde Gloria Garrido, Coordenadora-Geral de Planejamento e Programação das Ações da Saúde do Ministério da Saúde; (participação confirmada)
6.Carlos Von Doellinger, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. (participação não confirmada)
7.Edilson Vitorelli Diniz Lima, Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho Saúde da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-geral da República; (participação confirmada)
8.Carolina Godoy, Defensora Pública Federal, Coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde da Defensoria Pública da União; (participação confirmada)
9.Charlene da Silva Borges, ex-coordenadora do Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União; (presença confirmada)
10.Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; (participação não confirmada)
11.Wilames Freire Bezerra, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde- Conasems;(participação não confirmada)
12.Heliana Hemetério, Articulação de Organizações de Mulheres Negras do Brasil; (participação confirmada)
13.Ingrid Viana Leão, integrante do CLADEM-Brasil -- Comitê Latino-Americano e Caribenho de Defesa dos Direitos da Mulher; (participação confirmada)
14.Marilia Louvison, Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO; (participação confirmada)
15.Nara Peruzzo, representante do Centro de Educação e Assessoramento Popular - CEAP e da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil - AMDH; (participação confirmada)
16.Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; (participação não confirmada)
17.Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS - ABIA; (participação não confirmada)
18.Instituto Feminista para a Democracia - SOS Corpo; (participação não confirmada)
19.ONG Criola. (participação não confirmada)



A audiência levará em conta as seguintes recomendações:

152. Continuar os esforços para desenvolver e implementar políticas de saúde e educação inclusivas que beneficiem todos os setores da sociedade (Nepal);
153. Continuar fortalecendo os esforços de promoção de serviços e instituições de saúde acessíveis e de qualidade para reduzir a disparidade na expectativa de vida entre as populações (Sri Lanka);
154. Continuar fortalecendo as políticas de acesso a serviços de saúde efetivos e de qualidade para toda a população, especialmente mulheres afrodescendentes, que continuam sendo o grupo com maior taxa de mortalidade (Colômbia);
155. Atrair investimentos financeiros e humanos em serviços de saúde e hospitalares com o objetivo de reforçar o sistema de saúde (Marrocos);
156. Ampliar a abrangência do sistema de saúde, promovendo a inclusão de grupos vulneráveis, em particular mulheres pertencentes a grupos minoritários (Coreia do Sul);
157. Assegurar a continuidade da efetividade das estratégias de combate ao HIV/ aids, principalmente entre jovens e outros grupos particularmente afetados (Bahamas);
158. Assegurar o acesso a serviços de saúde reprodutiva, incluindo assistência pré-natal, e a informações acerca da saúde sexual e reprodutiva, contraceptivos e medidas contraceptivas de emergência e abortos seguros para todas as mulheres, sem discriminação (Suíça);
159. Assegurar o acesso universal a serviços de saúde reprodutiva e sexual abrangentes, sem discriminação, de acordo com os compromissos acordados, entre outros, no Consenso de Montevidéu (Uruguai);
160. Preservar os compromissos feitos em termos de acesso à interrupção voluntária da gravidez, a fim de garantir o respeito integral aos direitos sexuais e reprodutivos (França);
161. Continuar ampliando o acesso à interrupção voluntária da gravidez, a fim de garantir o cumprimento integral dos direitos sexuais e reprodutivos (Islândia);
162. Reduzir a morbidade e a mortalidade materna e infantil através da promoção de medidas de assistência durante a gravidez e no momento do parto (Islândia);
163. Melhorar os serviços de assistência médica para reduzir ainda mais a mortalidade infantil (República Islâmica do Irã);
164. Continuar desenvolvendo a Política Nacional de Atendimento Básico e o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Israel);
200. Adotar políticas e programas para fortalecer os direitos das crianças e adolescentes nas áreas de educação, treinamento e saúde (Emirados Árabes Unidos).



Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Votação do Parecer do Relator
Votação do Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo.

Comparecimento do Ministro de Minas e Energia
Em atendimento ao REQ 72/2021, do dep. Felipe Carreras, com o objetivo de debater licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar.

Convidado:

1) Sr. BENTO ALBUQUERQUE - Ministro de Minas e Energia (confirmado).

A estagnação da produtividade da economia brasileira
Requerimento n. 13/2021
Iniciativa: Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA)

Convidados:

1) Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI

2) Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER

Debate sobre o PL 2699/2021
1) JULIANA FLEURY, Presidente da Associação pela Saúde Emocional das Crianças (ASEC) (Confirmada);


2) GABRIELA GOULART MORA, Oficial de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) (Confirmada);


3) KAREN SCAVACINI , Presidente do Instituto Vita Alere (Confirmada);


4) RODRIGO NEJM, Diretor de Educação da Safernet Brasil (Confirmado);



Requerimento nº 5/2021, da Sra. Deputada Luísa Canziani (PTB/PR)

Reunião de Trabalho - Revitalização da Bacia do Rio Pardo.

Combate ao feminicídio no Acre
(REQ 252/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito)


MADGE PORTO (CONFIRMADA)
Psicóloga na Universidade Federal do Acre - UFAC

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO ACRE / SEASDHM

REPRESENTANTE DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

REPRESENTANTE DO INSTITUTO MULHERES DA AMAZÔNIA - IMA

REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ACRE - MPAC

REPRESENTANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE

RUBBY RODRIGUES Associação das Travestis e Transexuais do Acre (ATTRAC)

JAYCELENE BRASIL Socióloga na UFAC