Agenda de 26 de Março de 2025

Homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça
Homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.

Sessão Solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa do Agro CNA 2025. Requerentes : Senadora Tereza Cristina (PP/MS) e Deputada Federal Marussa Boldrin.(MDB/GO). REQ 3/2025 - Mesa

Homenagem ao Rotary Club
Homenagem ao Rotary Club

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Deliberativa.\nRatificação de emendas à Lei Orçamentária de 2024

Lançamento da Agenda Legislativa do Agro CNA 2025.
Lançamento da Agenda Legislativa do Agro CNA 2025.

Eleição de Vice-Presidentes

Audiência Pública Interativa

Votação de requerimentos

Reunião de eleição para o cargo de 1º Vice-Presidente

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição de Vice-Presidentes.

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição de Primeiro e Segundo Vice-Presidentes, apresentação do Plano Anual de Fiscalização e Controle e deliberação de propostas legislativas
A - Eleição de Primeiro e Segundo Vice-Presidentes


B - Definição do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2025)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação do acordo de procedimentos da CDE - 2025

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas.

Eleição do 1º Vice-Presidente

Discussão e votação de propostas legislativas

Ratificação de emendas à Lei Orçamentária de 2024

Elas querem Equidade: a força dos coletivos

Eleição dos vice-presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão de Cultura.

Lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar
No dia 26 de março de 2025, às 14h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, será realizado o evento de lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.
A Frente Parlamentar tem como objetivo debater, propor e acompanhar ações legislativas e políticas públicas voltadas à prevenção e combate à ludopatia, especialmente no ambiente digital. O evento reunirá parlamentares, especialistas, representantes da sociedade civil e demais interessados no tema.
Contamos com a sua presença para fortalecer essa iniciativa em defesa da proteção de nossas crianças, adolescentes e da sociedade como um todo.

(conteúdo de responsabilidade do requerente do evento)

Deliberativa

Comparecimento da Ministra de Estado dos Povos Indígenas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Medicina de Precisão: a importância da tecnologia para a política oncológica no Brasil
A - Audiência pública

Tema: Medicina de Precisão: a importância da tecnologia para a política oncológica no Brasil

Convidados:

GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES, Coordenador de Assistência do Instituto Nacional de Câncer - INCA, representando também Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde (confirmado);

LUIZ HENRIQUE DE LIMA ARAÚJO, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (confirmado);

MAIRA CALEFFI, Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA (confirmada);

ROSEMAR MACEDO SOUSA RAHAL, Tesoureira Geral da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM (confirmada);

HENRIQUE LIMA COUTO, Representante da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM (confirmado);

VIVIANE REZENDE DE OLIVEIRA, Diretora de Relações Parlamentares da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO (confirmada);

RENATO PORTO, Presidente-executivo da INTERFARMA (confirmado);

CRISTINA PRATA AMÊNDOLA, Diretora médica do Hospital de Amor (a confirmar).

(Requerimento 10/2024, do Dep. Weliton Prado)


B - Eleição de Vice-Presidente da Comissão;


C - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Instalação e Eleição

4ª Reunião da Frente Parlamentar em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais de Refugiados

Poder de contratação estatal e desenvolvimento nacional: instrumentos para reindustrialização
CÂMARA DOS DEPUTADOS

CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência pública do CEDES

REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO

TEMA: PODER DE CONTRATAÇÃO ESTATAL E DESENVOLVIMENTO NACIONAL: INSTRUMENTOS PARA IMPULSIONAR A REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A DESCARBONIZAÇÃO

Local: Plenário 4 Data: 26/03/25 (quarta-feira) Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

Na audiência pública "Poder de contratação estatal e desenvolvimento nacional - instrumentos para Impulsionar a Reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização", busca-se avaliação de autoridades e especialistas sobre a utilização do poder de contratação estatal para impulsionar o desenvolvimento nacional, especialmente para potencializar a reindustrialização brasileira, à luz da legislação brasileira e da necessidade de mudanças legislativas.

O contexto internacional é de intensificação do uso das contratações públicas para tal finalidade, especialmente por meio de contratações exclusivas para empresas nacionais, de obrigações mínimas de conteúdo nacional nos bens e serviços contratados e de metas de transição energética e outros objetivos sociais, conforme destacado por diversos especialistas e organismos internacionais, a exemplo da OCDE, da CEPAL e da UNCTAD. O Governo Federal tem destacado a importância e o interesse em avançar nessa agenda.

Pretende-se, com essa relevante audiência pública sobre contratações públicas e desenvolvimento nacional, identificar a necessidade de eventuais alterações na legislação para que as melhores práticas em termos de utilização das compras governamentais sejam aplicadas de maneira generalizada em nosso País para fomentar a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização.

1 Abertura dos trabalhos pelos deputados do CEDES
- Deputado Da Vitória (presidente do CEDES)
- Deputado Félix Mendonça Jr (membro do CEDES e relator do estudo)
- Deputado Dr. Luiz Ovando (membro do CEDES e relator do estudo)

2 Apresentação dos palestrantes
- Rafael Codeço, Diretor de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Júlia Mascarello, Coordenadora-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade do Ministério da Fazenda
- Daniel Santana Fernandes, Coordenador-Geral do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa
- Emílio Chernavisky, Diretor da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- André Rauen, Assessor Especial e Líder do Escritório de Encomendas Tecnológicas (HUBTEC) da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)

3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência

Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalho