Agenda de 05 de Agosto de 2025

Homenagem ao Dia Nacional do Vigilante
Homenagem ao Dia Nacional do Vigilante

Sessão Solene destinada à comemoração dos 90 anos do programa A Voz do Brasil. REQ 13/2025 - Mesa

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Indicação de autoridades (leitura)

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Violência redes sociais e ambiente virtual
Requerimento nº 77/2025


Autor: Deputado Reimont


Convidados:


- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC;
FÁBIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO (confirmado)
Diretor de Proteção da Criança e do Adolescente


- REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP;
RICARDO DE LINS E HORTA, Diretor de Segurança e Prevenção da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do MJ
(confirmado)

- COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES;


- ANA CIFALI, Secretaria Executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda (confirmadda)


- KAREN SCAVACINI, Vita Alere (confirmada)



- EDUARDA DUARTE, Admin de Server do Discord (confirmada)



- ERIKA ALVAREZ, Representante do YouTube (confirmada)



- ROBERTA JACARANDÁ, Head de Relações Institucionais do Conselho Digital (confirmada)



- CAROLINA SARAIVA, Conselho Federal de Psicologia (confirmada)


- GUSTAVO SAMUEL DA SILVA SANTOS, Defensor Público do Estado de São Paulo e Coordenador da Comissão da Infância e Juventude da ANADEP (confirmado)


- KALIANA KALACHE, Representantes de plataforma digital Meta


- ROBERTA RIOS, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google


- BRUNA LOPES, Representantes de plataforma digital Tik Tok


- VALDEMAR LATANCE NETO - Delegado da Polícia Federal - Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal - DCIBER/PF


- FILIPE ASTH, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental.

Manifesto das Cooperativas da agricultura familiar para COP 30
Programação:

9h30 - Painel de Abertura

Deputado Leonardo Monteiro - Presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica

Deputado Fernando Mineiro - Presidente da Frente da Economia Popular e Solidária

Fátima Torres - Presidenta da UNICAFES

Daniela Lerario - Diretora para América Latina e Caribe do Climate Champions Team (participação virtual)


10h45 - Painel internacional: Cooperativismo e agricultura familiar na agenda climática global

Daniel Balaban, Diretor-Executivo do Programa Mundial de Alimentos (PMA)

Andrea Porro - Secretário-Geral da Organização Mundial dos Agricultores (WFO) (participação virtual)


11h45 - Painel nacional: Agricultura familiar, bioeconomia e diplomacia climática

Bruno Graça Simões - Chefe Adjunto da Divisão de Promoção de Agricultura do Ministério das Relações Exteriores.

Vanderley Ziger - Secretario Nacional de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Bruna De Vita - Diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia - DPEB/SBC (MMA)

Deliberativa

Deliberativa

Discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras
Em atendimento aos Requerimentos nºs 68/2025-CME; 68/2025-CVT, 35/25-CDU, de autoria do Dep. Arnaldo Jardim, e nº 168/25-CSAUDE, de autoria do Dep. Zé Vitor.

Convidados:

1. Agnes Maria de Aragão da Costa, Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); (CONFIRMADA)

2. Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (CONFIRMADA);

3. Alberto Eduardo Romeiro Junior, Superintendente de Administração e Finanças da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); (CONFIRMADO)

4. Julio Cesar Rodrigues, Superintendente Executivo da Agência Nacional de Mineração (ANM); (CONFIRMADO)

5. Bruno Conde Caselli, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); (CONFIRMADO)

6. Lenise Barcellos de Mello Secchin, Secretária Executiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); (CONFIRMADA)

7. Cristiana Camarate, Conselheira-Substituta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); (CONFIRMADA)

8. Flávia Takafashi, Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); (CONFIRMADA)

9. Felipe Queiroz, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (CONFIRMADO)

10. Willans Nunes dos Santos, Gerente Executivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (CONFIRMADO)

Seminário para debater o Sistema Nacional de Educação
1) ISRAEL MATOS BATISTA (Confirmado) - Conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e ex- Deputado Ferderal;

2) FELIPE MICHEL BRAGA (Confirmado) - Presidente do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede);

3) MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA (Confirmado) - Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação;

4) MARCELO PEREIRA DE ANDRADE (Confirmado) - Reitor da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes);

5) VERUSKA MACHADO (Confirmado) - Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)

6) CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE (Confirmado) - Reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem);

7) DIEGO FELIPE MUNÕZ DONOSO (Confirmado) - Representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep)

8) BRUNO COIMBRA (Confirmado) - Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) e Representante do Fórum Brasil Educação;

9) ELIZABETH GUEDES (Confirmado) - Presidente do Conselho Deliberativo da Associação das Universidades Particulares (ANUP);

10) MARLEI FERNANDES (Confirmada) - Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

11) FRANCISCO JACOB PAIVA DA SILVA (Confirmado) | Representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes);

12) PAULO HENRIQUE VIANA ARAÚJO (Confirmado) - Vice-Presidente Regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES/DF);

13) MARCOS RAGGAZZI (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (Abreduc);

14) LUCAS SACHIDA JUNQUEIRA CARNEIRO (Confirmado) - Presidente da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

(REQ 84/2025 CE, do deputado Rafael Brito)

Ações efetivas para a solução dos problemas causados pela queda da Ponte Juscelino Kubistchek de Oliveira, que ligava os Estados do Maranhão e do Tocantins.
Convidados:

1) Fábio Pessoa da Silva Nunes, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) (confirmado)
2) Jackson Pereira, Presidente do Partido Republicanos em Estreito/MA (confirmado)
3) Vankilva Leite de Freitas, representante do Consórcio Penedo/Neópolis (confirmada)
4) Willam Tadheu Lemes de Araújo - Diretor da Amazônia Navegações Ltda. (confirmado)
5) Adilson Gaspar Brustolon, Presidente da Associação Comercial de Estreito/MA (confirmado)


* Em atendimento ao Requerimento nº 108/2025, de iniciativa do Deputado Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA), subscrito pelo Dep. Marcio Jerry (PCdoB/MA)

Seminário: Cenário Ambiental nos Estados Brasileiros com a perspectiva dos Parlamentos Estaduais
REQ 40 e 56/2025, do Deputado Nilto Tatto (PT-SP)

Convidados:

DELEGADO LEONAM (presença confirmada)
Deputado Estadual de Alagoas

MARCELINO GALO (presença confirmada)
Deputado Estadual da Bahia

RENATO ROSENO (presença confirmada)
Deputado Estadual do Ceará

GABRIEL MAGNO (presença confirmada)
Deputado do Distrito Federal

FABRÍCIO GANDINI (presença confirmada - remota)
Deputado Estadual do Espírito Santo

ÁLVARO DE ANGELIS (presença confirmada - remota)
Representando o Deputado Estadual de Goiás Antônio Gomide

RENATO CÂMARA (presença confirmada - remota)
Deputado Estadual do Mato Grosso do Sul

ANA PAULA SIQUEIRA (presença confirmada - remota)
Deputada Estadual de Minas Gerais

LIVIA DUARTE (presença confirmada - remota)
Deputada Estadual do Pará

CIDA RAMOS (presença confirmada - remota)
Deputada Estadual da Paraíba

GOURA NATARAJ (presença confirmada - remota)
Deputado Estadual do Paraná

ROSA AMORIM (presença confirmada - remota)
Deputada Estadual de Pernambuco

ZIZA CARVALHO
Deputado Estadual do Piauí

CARLOS MINC (presença confirmada - remota)
Deputado Estadual do Rio de Janeiro

FRANCISCO DO PT (presença confirmada)
Deputado Estadual do Rio Grande do Norte

ADÃO PRETTO FILHO (presença confirmada - remota)
Deputado Estadual do Rio Grande do Sul

MARQUITO (presença confirmada - remota)
Deputado Estadual de Santa Catarina, representando o Deputado Estadual Padre Pedro

MARINA HELOU (presença confirmada)
Deputada Estadual de São Paulo

CHICO DO CORREIO (presença confirmada - remota)
Deputado Estadual de Sergipe

MÁRIO MANTOVANI (presença confirmada)
Diretor Institucional da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA)

Deliberativa

Prestação de serviços às pessoas autistas e regulamentação da profissão de Analista do Comportamento no Brasil
REQ. 48/2025-CPD e REQ. 89/2025-CPD, ambos de autoria do dep. Duarte Jr.


CONVIDADOS (AS):

1) ADRIANO BARBOZA (Confirmado)
Psicólogo CRP 02/22094; Membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional de Profissionais Analistas de Comportamento; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis - Nível Doutorado(BCBA-D)

2) AMANDA BUENO (Confirmada)
Segunda Secretária da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis e pelo Qualified Applied Behavior Analyst (BCBA, QBA)

3) FLÁVIA NEVES (Confirmada)
Psicóloga CRP 22/02162; Doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela UFPA; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis (BCBA)

4) JULIANA GAMA (Confirmada)
Membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis e pelo Qualified Applied Behavior Analyst (BCBA, QBA)

5) LUIZ FREITAS (Confirmado)
Presidente da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis - Nível Doutorado e pelo Qualified Applied Behavior Analyst (BCBA-D, QBA)

6) MYLENA LIMA (Confirmada)
Psicóloga, Vice-Presidente da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis - Nivel Doutorado e pelo Qualified Applied Behavior Analyst (BCBA-D, QBA)

7) THAMYRES SILVERIO FIGUEIREDO (Não comparecerá)
Psicóloga formada pela Universidade Católica de Santos/SP, Especialista em Terapias Cognitivas e em Análise do Comportamento Aplicada ao Transtorno do Espectro Autista e Deficiência Intelectual

8) GISLLENE LYRA PEREIRA (Confirmada)
Advogada e Funcionária Pública

Comemoração dos 90 anos do programa A Voz do Brasil.

COP 30: um compromisso com as vidas que sustentam os biomas
REQ nº 18/2025-CPOVOS, de autoria da Deputada Dandara.

REQ nº 28/2025-CMULHER, de autoria das Deputadas Célia Xakriabá, Elcione Barbalho e Dandara.

REQ nº 58/2025-CMADS, de autoria das Deputadas Elcione Barbalho, Célia Xakriabá, Duda Salabert, Dilvanda Faro e Dandara.


Convidados:

MÁRCIA LOPES - presença confirmada
Ministra de Estado das Mulheres

SONIA GUAJAJARA - presença confirmada
Ministra de Estado dos Povos Indígenas

FÁTIMA CLEIDE
Ex-Senadora, representando a Secretária-Geral da Presidência da República

ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO - presença confirmada
Secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

ANA TONI - presença confirmada
Diretora Executiva da COP 30

KLEBER KARIPUNA - presença confirmada
Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

EUNICE GUEDES - presença confirmada
Representante da Cúpula dos Povos e da Articulação de Mulheres Brasileiras

MICHELE FERRETI - presença confirmada
Codiretora do Instituto Alziras

MARCELE OLIVEIRA - presença confirmada
Jovem Campeã Climática da COP 30 e Diretora do Perifalab

Representante da COP das Baixadas

TAYANNE GALENO - presença confirmada
Analista de Relações Governamentais do Instituto Alana

CERES HADICH - presença confirmada
Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

PAULO ABRÃO - presença confirmada
Jurista e ex-Secretário-Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

MIRELI DIOVANA MILHOMEM DA SILVA
Representante do Campo Unitário

BERNARDETE DE OXOSSI
Sacerdotisa espiritual

SANDRA MARIA ANDRADE - presença confirmada
Coordenadora Nacional da CONAQ no estado de Minas Gerais

SINEIA WAPICHANA
Copresidente do Fórum Internacional de Povos Indígenas sobre Mudanças do Clima

Aprimoramento das cotas para pessoas com deficiência na Lei de Cotas nas Universidades
Convidado(as):

1. FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva e ADILSON SANTANA DE CARVALHO, Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior (DIPPES) - SESU, representantes do Ministério da Educação (MEC); (Confirmados)

2. RAUL DE PAIVA SANTOS, Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (Confirmado)

3. LETÍCIA HOLANDA, Diretora de relações institucionais da União Nacional dos Estudantes; (Confirmada)

4. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA, Presidente da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - Apabb Distrito Federal; (Confirmado)

5. EDILSON BARBOSA, Presidente Nacional do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB); (Confirmado)

6. MALLU NUNES, JULIANA CAIXETA e PEDRO COSTA, representantes do Núcleo de Autismo e Neurodiversidade da Universidade de Brasília - UnB Psicóloga; (Confirmados)

7. Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade); (Não comparecerá)

8. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (Não comparecerá)


(Requerimento nº 38/2024, de autoria dos Deputados AMOM MANDEL e MARIA DO ROSÁRIO)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Instalação e Eleição.\nDeliberativa

Atuação das Instituições de Educação no processo de reparação da bacia do Rio Doce
Reunião Técnica dos membros da Comissão para discutir a atuação das Instituições de Educação no processo de reparação da bacia do Rio Doce.

Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Uso da inteligência artificial e programas de cuidados à Pessoa Idosa.
REQ. 39/2025 do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS).

1) CHAO LUNG WEN (a Confirmar)
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP

2)MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI (Não comparecerá)
Universidade do Envelhecer - UniSer/UnB

3) LIGIA IASMINE PEREIRA DOS SANTOS GUALBERTO (Confirmada)
Ministério da Saúde

4) DANIEL BOSON (Confirmado)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

5) VIRGÍLIO GARCIA MOREIRA (Não comparecerá)
Gero 360 - Tecnologia para Longevidade e para o cuidado centrado na pessoa idosa

Eleição do 1º Vice-Presidente e instauração de processos
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1. Eleição do 1º Vice-Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

2. Sorteio de nomes para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator do processo referente à Representação nº 1/25, da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES.

3. Instauração do processo referente à Representação nº 3/25, da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator.

A Valorização dos empregados da Embrapa e da Codevasf
Requerimento nº 61/2025-CTRAB, do Deputado Leo Prates


CONVIDADOS

SELMA LÚCIA LIRA BELTRÃO (*)
Diretora de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

ROSANGELA MATOS
Gerente da Área de Irrigação e Operações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

ALYSSON LAGO (*)
Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA


Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR


Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

MARCUS VINICIUS VIDAL (*)
Representante dos Trabalhadores da Embrapa pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF

PEDRO DE SOUZA MELO (*)
Representante dos Trabalhadores da Embrapa pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF


Presença confirmada(*)

PL 2259/25 e as associações civis dedicadas à cannabis medicinal
1) VINICIUS BATISTA VIEIRA (CONFIRMADO)
TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE


2) SÉRGIO EDUARDO PRUDENTE (CONFIRMADO)
REPRESENTANTE DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (NÃO COMPARECERÁ)

4) FRANCISCO EDUARDO CARDOSO (CONFIRMADO)
CONSELHEIRO FEDERAL PELO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

5) LEANDRO CRUZ RAMIRES DA SILVA (CONFIRMADO)
DIRETOR CIENTÍFICO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO À CANNABIS MEDICINAL (AMA+ME)

6) CASSIANO RICARDO TEIXEIRA GOMES (CONFIRMADO)
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO ABRACE ESPERANÇA
ASSOCIAÇÃO ABRACE ESPERANÇA

7) DENISE DE MELLO FOGEL SOARES (CONFIRMADA)
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO E ACESSO A CANNABIS MEDICINAL - ACOLHER-MACAÉ

8) ENOR MACHADO DE MORAES (CONFIRMADO)
ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA CANNABIS MEDICINAL FLOR DA VIDA

9) MATHEUS HAMPEL (CONFIRMADO)
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CANNÁBICA MEDICINAL DA CIDADE DE SANTA MARIA - RS

10) RICARDO ASFORA (CONFIRMADO)
DIRETOR EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO ALIANÇA MEDICINAL DA CIDADE DE OLINDA - PE



(REQ. Nº 70/2025-CPD, de autoria do deputado Max Lemos)

Regulação da Inteligência Artificial na Saúde: benefícios e riscos
Requerimento nº 171/2025 da CSAUDE, do Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

Convidados confirmados:

- Fernando Silveira Filho (participação presencial)
Presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria da Tecnologia para Saúde (ABIMED)

- Anderson de Almeida Pereira (participação presencial)
Gerente de Tecnologia de Equipamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

- Francisco Iran (participação presencial)
Especialista em Software e Inteligência Artificial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

- Guilherme Forma Klafke (participação virtual)
Professor de Direito e Tecnologia da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

- Marco Antônio Bego (participação virtual)
Representante do Núcleo de Inovação Tecnológica (InovaHC) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP)

- Giovanni Cerri (participação virtual)
Presidente do Instituto Coalizão de Saúde (ICOS)

- Ana Estela Haddad (participação presencial)
Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde.

Impactos do marco temporal para os povos indígenas
Requerimento n. 87/2025

Autor: Dep. Reimont

Convidados:


- CHARLENE BORGES | Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); (Confirmada)

- Representante da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade - ANMIGA;

- CÉLIA XACRIABÁ | Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígena;

- DINAMAM TUXÁ | Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
(Confirmado)

- DOM LEONARDO STEINER | Presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI); (Confirmado)

- JOENIA WAPICHANA |Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI);

- Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

- Representante da Casa Civil da Presidência da República;

- Representante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)

- ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO | Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; (Confirmada)

- JOÃO PAULO DE CAMPOS DORINI | membro do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) da DPU; (Confirmado)

- JORGE MESSIAS | Advogado-Geral da União (AGU).
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Condições de Acesso e deTrabalho das Mulheres na Gestão da Educação Pública Federal
REQ 6/2025-CASP

1) BIANCA CRISTINA ZUPIROLLI (Confirmada)
Coordenadora da Mulher Trabalhadora
Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA)

2) CAROLINE DE ARAÚJO LIMA (Confirmada)
1ª Vice-Presidenta
Sindicato Nacional dos dos docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES)

3) FLÁVIA CÂNDIDA DO NASCIMENTO DE SOUZA (Confirmada)
Secretária da Coordenação de póliticas para mulheres
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE)

4) GRAZIELLE NAYARA FELÍCIO SILVA (Confirmada)
Secretária Adjunta da Coordenação de Políticas para Mulheres
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE)

5) IVANILDA OLIVEIRA SILVA REIS (Confirmada)
Coordenadora Geral
Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA)

6) LETÍCIA CAROLINA PEREIRA DO NASCIMENTO (Confirmada)
2ª Vice-Presidenta
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de ensino superior (ANDES)

Instalação e apresentação do plano de trabalho da Subcomissão