Agenda de 24 de Fevereiro de 2026

Comenda Ceci Cunha.

Reunião Institucional sobre temas centrais da segurança pública nacional
Reunião institucional com membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sobre temas centrais da segurança pública nacional.



O encontro tem por finalidade promover o diálogo direto entre os membros desta Comissão e autoridades do Poder Executivo, com foco no alinhamento institucional e na construção de encaminhamentos objetivos voltados ao enfrentamento da criminalidade e ao fortalecimento das políticas públicas de segurança.



Até o momento, encontram-se confirmadas as presenças das seguintes autoridades:
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva;

Secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso;
e
Secretário Nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia.



O evento será realizado:

Data: 24 de fevereiro

Hora: 9h

Local: Sala da Comissão de Segurança Pública, localizada no Anexo II, Sala 166, Piso Superior, Ala C, da Câmara dos Deputados.

Oitiva

Deliberativa

Convite de autoridade.\nDeliberativa

Convite de autoridade.\nDeliberativa

Execução das políticas de educação inclusiva para estudantes com deficiência visual
Convidados:

. ZARA FIGUEIREDO, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI/MEC; (Confirmada)

. FERNANDA PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação - FNDE/MEC; (Confirmada)

. LETICIA PALMA, Representante da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva - ABRIDEF. (Confirmada)

(REQ 3/2026-CPD, de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg)

Construção do Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2026
Debate público com representantes da sociedade civil, entidades públicas e privadas, movimentos sociais e pessoas com deficiência voltado à construção do Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2026.

O encontro tem como objetivo ouvir as demandas, propostas e as prioridades da sociedade, de modo a orientar as ações da Comissão ao longo do ano, fortalecendo a participação social e o diálogo entre o Parlamento e os atores que atuam na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

Durante o debate, haverá espaço para manifestação e fala dos participantes que desejarem se inscrever.

Discussão e votação de propostas legislativas
Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Audiência Pública Interativa

Reunião técnica com entidades vinculadas à temática da Comissão