28/04/2021 às 09:03 - Reunião Deliberativa

PL 6899/2017  - Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil.

PENDENTE

Autor:  do Senado Federal - Ronaldo Caiado

Relator:  Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício.

PL 6543/2016  - Modifica os Artigos 3º, 11, e 14, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Nilto Tatto (PT-SP)

Relator:  Lucio Mosquini (MDB-RO)

Passo a passo

• 2
  Vista ao Deputado Pedro Uczai.
• 1
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelos Deputados Beto Faro, com os votos contrários dos Deputados Pedro Uczai, Frei Anastácio e Heitor Schuch.

PL 10079/2018  - Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.

PENDENTE

Autor:  Jerônimo Goergen (PP-RS)

Relator:  Zé Silva (SOLIDARI-MG)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta de ofício por solicitação do relator com o compromisso de constar da pauta da próxima reunião deliberativa.

PL 5925/2019  - Desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos termos em que especifica.

PENDENTE

Autor:  Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

Relator:  Lucio Mosquini (MDB-RO)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PFC 30/2019  - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que se realize ato de fiscalização e controle nos valores cobrados dos produtores rurais por meio da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção agropecuária e contribuições acessórias, para outras entidades, bem como o formato de cobrança dos agricultores e empresários rurais.

PENDENTE

Autor:  Jerônimo Goergen (PP-RS)

Relator:  Fausto Pinato (PP-SP)

Passo a passo

• 2
  Vista ao Deputado Pedro Uczai.
• 1
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Beto Faro, com os votos contrários dos Deputados Frei Anastácio e Valmir Assunção.

PFC 31/2019  - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize ato de fiscalização e controle, com auxílio do Banco Central do Brasil (Bacen) e do Tribunal de Contas da União (TCU), do cumprimento pelas instituições financeiras das normas atinentes ao crédito rural.

PENDENTE

Autor:  Jerônimo Goergen (PP-RS)

Relator:  Nelson Barbudo

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

REQ 25/2021 CAPADR  - Requer que seja incluído o Tenente-Coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, Sr. GLEBER CANDIDO MORENO, na audiência pública para debater Criminalidade e Segurança no Campo, aprovada nessa Comissão através do Requerimento nº 19/2021.

APROVADA

Autor:  Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 26/2021 CAPADR  - Requeiro a realização de audiência pública para debater a sucessão rural e uma política de incentivo à permanência da juventude no campo.

APROVADA

Autor:  Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 28/2021 CAPADR  - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O abastecimento da produção de proteína animal.”.

APROVADA

Autor:  Jerônimo Goergen (PP-RS)

Passo a passo

• 1
  Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Aline Sleutjes e Zé Silva.

REQ 31/2021 CAPADR  - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Seguro agrícola”.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Jerônimo Goergen (PP-RS)

Passo a passo

• 1
  Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Aline Sleutjes e Zé Silva e com inclusão do convidado Célio Porto da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).

REQ 33/2021 CAPADR  - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Padre João (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Valmir Assunção (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 34/2021 CAPADR  - Requer a realização de audiência pública sobre a consulta pública do Banco Central que trata dos critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

Passo a passo

• 1
  Aprovado com alteração de participantes: 1) Exclusão de César Halum e inclusão da Ministra Tereza Cristina; 2) exclusão de Otávio Damaso e inclusão do Ministro Ricardo Salles; e 3) exclusão de Rogerio Boueri e inclusão do Ministro Paulo Guedes. Por fim, houve o acréscimo do participante Presidente do Banco Central Roberto Campos Neto.

REQ 35/2021 CAPADR  - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 1.146 de 2021.

APROVADA

Autor:  Christino Aureo (PP-RJ)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 39/2021 CAPADR  - Requer a realização de audiência pública, para debater o PL 6.606/2019, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências”.

APROVADA

Autor:  Mara Rocha (PSDB-AC)

Passo a passo

• 1
  Aprovado com subscrição dos Deputados Padre João e Evair Vieira de Melo.

REQ 40/2021 CAPADR  - Requer que seja convidado o Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura para apresentar a Comissão as prioridades e diretrizes que balizarão a atuação da Secretaria Nacional frente ao desenvolvimento da pesca artesanal e aquicultura no Brasil para o ano de 2021.

APROVADA

Autor:  Raimundo Costa (PL-BA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado com susbcrição dos Deputados Padre João, Aline Sleutjes e Frei Anastácio.

REQ 41/2021 CAPADR  - Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ônus para Câmara dos deputados, aos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná para debater colher subsídios e informações dos problemas enfrentados pelo setor leiteiro nestas regiões.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Aline Sleutjes (PSL-PR)

Passo a passo

• 1
  Aprovado com subscrição dos Deputados Domingos Sávio e Evair Vieira de Melo. Houve as seguintes alterações no requerimento: 1) inclusão dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo; 2) inclusão de visita à Embrapa Leite de Coronel Pacheco, MG; 3) participação dos Conseleites estaduais na visita técnica.

REQ 42/2021 CAPADR  - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 01/2021 - CAPADR, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

APROVADA

Autor:  Erika Kokay (PT-DF), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

PLP 356/2017  - Altera a Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, que Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, para dispor sobre o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e repasse de parte dos recursos do FUNRURAL para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Zé Silva (SD-MG)

Relator:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Beto Faro, com os votos contrários dos Deputados Frei Anastácio, Valmir Assunção e João Daniel.

PL 1124/2019  - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

REJEITADA

Autor:  Rubens Otoni (PT-GO)

Relator:  Alceu Moreira (MDB-RS)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelos Deputados Rubens Otoni e Beto Faro.

PL 3295/2019  - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica utilizadas em poços artesianos, e dá outras providências.

APROVADA

Autor:  Wilson Santiago (PTB-PB)

Relator:  Pedro Lupion (DEM-PR)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, na forma do projeto original.
• 1
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Marcelo Moraes.