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Tribunal de Contas da União Aviso n. 9/2026-GP/TCU - Representação acerca de possível irregularidade concernente no descumprimento das regras da Lei Complementar 101/2000.
Tribunal de Contas da União Aviso nº 62/2026 - GP/TCU - Encaminha cópia do Acórdão nº 277/2026, nos autos do TC-024.601/2019-5, que trata de auditoria realizada na gestão do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).
Tribunal de Contas da União Aviso nº 95/2026 - GP/TCU - Encaminha cópia do Acórdão nº 181/2026, nos autos do TC-003.783/2025-1, que trata de relatório de auditoria nas obras de construção da Usina Termonuclear de Angra 3.
Tribunal de Contas da União Aviso n. 105/2026-GP/TCU e Acórdão 274/2026 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no âmbito do Plano de Fiscalização de Obras de 2025 (Fiscobras 2025), com o objetivo de avaliar a conformidade da contratação das obras de implantação da Adutora do Agreste Potiguar no Estado do Rio Grande do Norte.
Tribunal de Contas da União Aviso nº 97 - GP/TCU - Encaminha cópia do Acórdão nº 181/2026, nos autos do TC-003.783/2025-1, que trata de relatório de auditoria nas obras de construção da Usina Termonuclear de Angra 3.
Tribunal de Contas da União Relatório da auditoria operacional realizada na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e na Agência Nacional de Mineração (ANM), com o objetivo de avaliar a adequação da estrutura organizacional, da gestão e dos resultados obtidos dessas agências, analisando aspectos como o orçamento, a força de trabalho, as atribuições, a composição da diretoria e a agenda regulatória.
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Tribunal de Contas da União Aviso nº 30/2026 - GP/TCU - Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre de 2025.
Presidência da República Mensagem 89/2026 - Relacionados os Relatórios de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 10.028/2000, enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos.
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Tribunal de Contas da União Aviso nº 153 - GP/TCU - 2026 - Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2025.
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Ministério da Fazenda Ofício 9425/2026 do Ministério da Fazenda - Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2025.