14/07/2021 às 10:39 - Reunião Deliberativa

PL 5053/2016  - Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a oferta de serviço de orientação profissional especializado na educação básica

PENDENTE

Autor:  do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Relator:  Samuel Moreira (PSDB-SP)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

PDC 733/2017  - Susta a Portaria nº 11, de 20 de junho de 2017, republicada em 21 de junho de 2017, do Ministério da Educação, que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

PENDENTE

Autor:  Orlando Silva (PCdoB-SP)

Relator:  Gastão Vieira (PROS-MA)

Passo a passo

• 3
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
• 2
  Encerrada Discussão
• 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

PL 2105/2020  - Suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes.

PENDENTE

Autor:  Alan Rick (DEM-AC)

Relator:  Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

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• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 3252/2020  - Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina.

PENDENTE

Autor:  Bacelar (PODE-BA)

Relator:  Natália Bonavides (PT-RN)

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• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 1530/2011  - Obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB.

PENDENTE

Autor:  RONALDO CAIADO (DEM-GO)

Relator:  Diego Garcia (PODE-PR)

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• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 2417/2011  - Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

PENDENTE

Autor:  ALEX CANZIANI (PTB-PR)

Relator:  Raul Henry (MDB-PE)

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• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 2202/2015  - Estabelece condições para a celebração de convênios ou contratos de repasse destinados à construção de novas escolas.

PENDENTE

Autor:  Hildo Rocha (PMDB-MA)

Relator:  Gastão Vieira (PROS-MA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 3266/2015  - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista

PENDENTE

Autor:  Vicentinho (PT-SP)

Relator:  Samuel Moreira (PSDB-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 6947/2017  - Altera o artigo 1º da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001 , que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

PENDENTE

Autor:  Damião Feliciano (PDT-PB)

Relator:  Tiago Mitraud (NOVO-MG)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 10867/2018  - Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Jerônimo Goergen (PP-RS)

Relator:  Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 10944/2018  - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

PENDENTE

Autor:  Renata Abreu (PODE-SP)

Relator:  Bira do Pindaré (PSB-MA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 11159/2018  - Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.

PENDENTE

Autor:  Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)

Relator:  Rafael Motta (PSB-RN)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 157/2019  - Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

PENDENTE

Autor:  José Nelto (PODE-GO)

Relator:  Tiago Mitraud

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 237/2019  - Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica

PENDENTE

Autor:  Ney Leprevost (PSD-PR)

Relator:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Passo a passo

• 3
  O requerimento de inversão de pauta foi rejeitado.
• 2
  Em razão do resultado proclamado pela Presidente "Aprovado", foi solicitada verificação de votação pela Deputada Professora Rosa Neide, passando-se à votação pelo processo nominal.
• 1
  Votação de Requerimento de Inversão de Pauta.

PL 739/2019  - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

PENDENTE

Autor:  Ricardo Teobaldo (PODE-PE)

Relator:  Bacelar (PODE-BA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 743/2019  - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.

PENDENTE

Autor:  Ricardo Teobaldo (PODE-PE)

Relator:  Roberto de Lucena (PODE-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 1848/2019  - Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Carmen Zanotto (PPS-SC)

Relator:  Rafael Motta (PSB-RN)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 2839/2019  - Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.

PENDENTE

Autor:  Ricardo Izar (PP-SP)

Relator:  Luiz Lima (PSL-RJ)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 3092/2019  - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade acerca da vedação de cobrança de valores adicionais para alunos que sejam pessoas com deficiência nas instituições de ensino privadas.

PENDENTE

Autor:  Maria Rosas (PRB-SP)

Relator:  Bacelar (PODE-BA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 4936/2019  - Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

PENDENTE

Autor:  Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

Relator:  Professora Marcivania

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 152/2020  - Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. O Congresso

PENDENTE

Autor:  David Soares (DEM-SP)

Relator:  Liziane Bayer (PSB-RS)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 680/2020  - Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

PENDENTE

Autor:  Maria do Rosário (PT-RS)

Relator:  Natália Bonavides (PT-RN)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 1641/2020  - Altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012.

PENDENTE

Autor:  Aline Sleutjes (PSL-PR)

Relator:  Gastão Vieira (PROS-MA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 504/2021  - Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.

PENDENTE

Autor:  Alexandre Padilha (PT-SP)

Relator:  Professora Rosa Neide (PT-MT)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

REQ 128/2021 CE  - Requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento.

APROVADA

Autor:  Danilo Cabral (PSB-PE), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Marília Arraes (PT-PE)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscreveram os Deputados Alice Portugal, Profª Marcivânia, Pedro Uczai, Professor Israel Batista e Profª Rosa Neide.

REQ 129/2021 CE  - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a distribuição de vacinas conforme a proporcionalidade etária da população.

APROVADA

Autor:  Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscreveu o Deputado Professor Alcides, Angela Amin e Liziane Bayer.

REQ 130/2021 CE  - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos que a dermatite atópica acarreta na parte emocional e educacional das crianças, adolescentes e jovens na vida escolar.

APROVADA

Autor:  Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscreveu o Deputado Professor Alcides, Angela Amin e Liziane Bayer.

REQ 131/2021 CE  - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a Lei 14.172, de 10 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.”

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado, na forma de convite.Subscreveu o Deputado Professor Israel Batista

REQ 132/2021 CE  - Requer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações Fabio Faria para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre medidas voltadas a garantir acesso à internet a estudantes, professores e à conexão de escolas, tais como o edital do 5G, execução do FUST, Lei nº 14.172/2021

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Idilvan Alencar (PDT-CE)

Passo a passo

• 1
  Aprovado, na forma de convite. Subscreveram os Deputados Prof. Israel Batista, Profª Rosa Neide e Danilo Cabral.

REQ 133/2021 CE  - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, para discutir os impactos decorrentes do fim da estabilidade do professor, previstos na proposta da PEC 32/2021

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Danilo Cabral (PSB-PE)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscreveram os Deputados Pedro Uczai, Professora Rosa Neide, Professor Alcides, Professor Israel Batista e Tiago Mitraud. O Deputado Tiago Mitraud sugeriu incluir representante da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia.