16/07/2021 às 11:19 - Reunião Deliberativa
ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Reunião DeliberativaLocal: Anexo II, Plenário 05
Início: 16/07/2021 às 11:19
Término: 16/07/2021 às 11:38
Situação: Encerrada (Final)
REQ 1/2021 GTNET - Requer a realização de Audiências Públicas para discutir o aperfeiçoamento da legislação brasileira no que diz respeito à internet.
APROVADA
Autor: Filipe Barros (PSL-PR)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 2/2021 GTNET - Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet - GTNET.
APROVADA
Autor: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 3/2021 GTNET - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.
APROVADA
Autor: Natália Bonavides (PT-RN)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 4/2021 GTNET - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.
APROVADA
Autor: Natália Bonavides (PT-RN)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 5/2021 GTNET - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.
APROVADA
Autor: Natália Bonavides (PT-RN)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 6/2021 GTNET - Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.630, de 2020, que visa o aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
APROVADA
Autor: Rui Falcão (PT-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 7/2021 GTNET - Requer realização de audiência pública conjunta, com a Comissão de Ciência e Tecnologia, para debater o PL 2630/20, sobre Fake News.
APROVADA
Autor: Rui Falcão (PT-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 8/2021 GTNET - Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet – GTNET
APROVADA
Autor: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 9/2021 GTNET - Requer a realização de um ciclo de audiências públicas para debater o Projeto de Lei nº 2.630 de 2020 apensados, que visa o aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado com as seguintes alterações: A) títulos das mesas, passando a ter a seguinte redação: Mesa 1 - Caminhos Regulatórios para Enfrentar a Desinformação; Mesa 2 - Medidas de Transparência e de Prestação de Contas; Mesa 4 - Conteúdo Pago, Publicidade e Impulsionamento nas Redes Sociais; e Mesa 10 - Diversidade de Plataformas e Regulação Assimétrica; B) na Mesa 13, inclusão, como expositor, do Senhor Marcos Dantas, Professor Titular da Escola de Comunicação da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Membro do Comitê da Internet do CGI.