10/08/2021 às 10:13 - Reunião Deliberativa

REQ 60/2021 CVT  - Requer que seja convidado o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, a fim de prestar esclarecimentos sobre a retirada da ligação da ferrovia Transnordestina ao Porto de Suape.

PENDENTE

Autor:  Gonzaga Patriota (PSB-PE), Marília Arraes (PT-PE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

PL 11188/2018  - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para prever a concessão de credenciais de estacionamento para acompanhantes.

PENDENTE

Autor:  da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Relator:  Rodrigo Coelho (PSB-SC)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PDC 212/2015  - Susta os efeitos da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 710, de 1º de setembro de 2015, que "Atualiza os valores da Taxa de Fiscalizacão da Aviacão Civil - TFAC fixados no Anexo III da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005.

PENDENTE

Autor:  Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

Relator:  Cezinha de Madureira (PSD-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 3517/2020  - Dispõe sobre medidas para evitar a interiorização e espraiamento territorial da situação de emergência em saúde causada pela pandemia da COVID-19, trazendo modificações à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

PENDENTE

Autor:  Mário Heringer (PDT-MG)

Relator:  Rodrigo Coelho (PSB-SC)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 4885/2016  - Altera o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto de que trata a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.

PENDENTE

Autor:  Leônidas Cristino (PDT-CE)

Relator:  Carlos Chiodini

Passo a passo

• 5
  Não deliberado em razão do encerramento da reunião por falta de quórum.
• 4
  Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a votação do Requerimento de pauta.
• 3
  Iniciada a Votação nominal, concedida de ofício, do requerimento de retirada de pauta.
• 2
  Encaminharam a votação os Deputados Paulo Ganime, Leônidas Cristino, Herculano Passos, Zé Neto e Rosana Valle.
• 1
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.

PL 6641/2016  - Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes.

PENDENTE

Autor:  Alexandre Leite (DEM-SP)

Relator:  Coronel Tadeu (PSL-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 7376/2017  - Acrescenta o art. 3º-A à lei 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir o uso de aplicativos em rede de comunicação no transporte de passageiros por meio de motocicletas (Aplicativo para Mototaxi).

PENDENTE

Autor:  Aureo Ribeiro (SD-RJ)

Relator:  Vanderlei Macris

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 8214/2017  - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

PENDENTE

Autor:  Jerônimo Goergen (PP-RS)

Relator:  Afonso Hamm (PP-RS)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 2152/2019  - Dispõe sobre o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo às crianças com idade de até 10 (dez) anos, em todo território nacional e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Boca Aberta (PROS-PR)

Relator:  Júnior Mano (PSB-CE)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 2783/2019  - Obriga o suporte bicicletário nos ônibus coletivos.

PENDENTE

Autor:  Juninho do Pneu (DEM-RJ)

Relator:  Júnior Mano (PL-CE)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 5563/2019  - Acrescenta o inciso XIV ao artigo 29 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre autorização de circulação de veículos especiais de transporte de valores em vias restritas de trânsito rápido e livre parada no local de prestação do serviço.

PENDENTE

Autor:  Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

Relator:  Cezinha de Madureira (PSD-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 5600/2019  - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal trecho da rodovia MT-060, também conhecida como Rodovia Transpantaneira, nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

PENDENTE

Autor:  José Medeiros (PODE-MT)

Relator:  Juarez Costa (MDB-MT)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 6270/2019  - Altera a diretriz da rodovia BR-156, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.

PENDENTE

Autor:  Eduardo Costa (PTB-PA)

Relator:  Jaqueline Cassol (PP-RO)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 3303/2020  - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências.”

PENDENTE

Autor:  Alexandre Frota (PSDB-SP)

Relator:  Juarez Costa (MDB-MT)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 4052/2020  - Denomina Viaduto Vereador ERIVALDO RODRIGUES o viaduto situado na interseção da rodovia BR-020 com a BR-222, em Caucaia - CE.

PENDENTE

Autor:  Deuzinho Filho (REPUBLIC-CE)

Relator:  Júnior Mano (PL-CE)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 4361/2020  - Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN fazer constar no campo observação do Certificado de Registro de Veículos novos, se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, seja por locadora, PCD e outros.

PENDENTE

Autor:  Vinicius Farah (MDB-RJ)

Relator:  Juarez Costa (MDB-MT)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 252/2021  - “Institui o direito de defesa oral na contestação de multa por infração de trânsito aplicada e dá outras providências.”

PENDENTE

Autor:  Roberto de Lucena (PODE-SP)

Relator:  Franco Cartafina

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 623/2021  - Estabelece a destinação de 25% (vinte e cinco porcento) do valor de outorga de arrendamentos terminais portuários e de concessões de instalações portuárias ou de serviços associados às operações portuárias aos municípios onde estão ou serão localizados e/ou serão prestados.

PENDENTE

Autor:  Rosana Valle (PSB-SP)

Relator:  Herculano Passos

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 625/2021  - Institui o Cadastro Nacional do Caminhoneiro (CNC) e concede direitos e deveres relacionados à atividade laborativa praticada, uma vez que, a atividade é considerada essencial para o abastecimento do país.

PENDENTE

Autor:  André Janones (AVANTE-MG)

Relator:  Franco Cartafina (PP-MG)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

REQ 57/2021 CVT  - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra no trecho do Estado de São Paulo.

APROVADA

Autor:  Alencar Santana (PT-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 58/2021 CVT  - Requer Audiência Pública a fim discutir o PL nº 4.101/2020, o PL nº 1.078/2021 e o PL nº 1.809/2021 que pretendem disciplinar o transporte aquaviário por meio de alterações na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que “dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências”.

APROVADA

Autor:  Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS)

Passo a passo

• 2
  Aprovado.
• 1
  Fizeram uso da palavra os deputados Leônidas Cristino e Paulo Vicente Caleffi.

REQ 59/2021 CVT  - Requer o aditamento ao requerimento Nº56/2021 requer a inclusão de nomes para a audiência pública.

APROVADA

Autor:  Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 61/2021 CVT  - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da preparação de projeto de lei para comemorar o “Dia Nacional da Lei Seca”.

APROVADA

Autor:  Hugo Leal (PSD-RJ)

Passo a passo

• 2
  Aprovado.
• 1
  Subscreveu o requerimento, o deputado Paulo Vicente Caleffi.