09/05/2023 às 14:45 - Reunião Deliberativa
ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Reunião DeliberativaLocal: Anexo II, Plenário 08
Início: 09/05/2023 às 14:45
Término: 09/05/2023 às 15:24
Situação: Encerrada (Final)
REQ 11/2023 CASP - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a necessidade de estruturação da carreira dos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.
APROVADA
Autor: Carol Dartora (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Reimont (PT-RJ)
Passo a passo
- 2 Aprovado.
- 1 Encaminhou a votação o deputado Reimont.
REQ 13/2023 CASP - Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados a discutir os itens da pauta das Reuniões Deliberativas
APROVADA
Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)
Passo a passo
- 2 Aprovado.
- 1 Subscreveu o requerimento a deputada Delegada Ione.
REQ 14/2023 CASP - Requer autorização para impressão do Relatório anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Administração e Serviço Público no ano de 2023, com utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 33 de 2012
APROVADA
Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)
Passo a passo
- 2 Aprovado.
- 1 Subscreveu o requerimento a deputada Delegada Ione.
REQ 15/2023 CASP - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da implementação do Novo Ensino Médio na educação púbica do estado do Rio Grande do Sul.
APROVADA
Autor: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a passo
- 4 Aprovado.
- 3 Discutiu a matéria o deputado Reimont.
- 2 Encaminhou a votação a deputada Fernanda Melchionna.
- 1 Subscreveu o requerimento o deputado Reimont.
REQ 17/2023 CASP - Requer o aditamento ao Requerimento nº 7/2023 – CASP para realização de Audiência Pública para debater a necessidade de Reestatização da Eletrobras
APROVADA
Autor: Reimont (PT-RJ)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 18/2023 CASP - Requer seja convidado o Sr. Rodrigo Tacla Duran para se manifestar em relação as denúncias que tem apresentado de ser alvo de extorsão no âmbito da operação lava-jato.
APROVADA
Autor: Rogério Correia (PT-MG)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 19/2023 CASP - Solicita convite ao Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019 que autorizou o confisco de aposentadorias dos servidores públicos e pensionistas que recebem abaixo do teto do Regime Geral do INSS.
APROVADA
Autor: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 20/2023 CASP - Em aditamento ao Requerimento nº 10/2023, requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública aprovada nesta Comissão.
APROVADA
Autor: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.