Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 24/05/2023 às 10:22
Término: 24/05/2023 às 12:59
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h58'52''
Duração: 0:01:26

Ricardo Ayres
DEPUTADO (REPUBLIC-TO)
Horário: 12h56'58''
Duração: 0:02:14

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h55'52''
Duração: 0:01:26

Ricardo Ayres
DEPUTADO (REPUBLIC-TO)
Horário: 12h53'13''
Duração: 0:02:59

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h52'37''
Duração: 0:00:55

Laura Carneiro
DEPUTADA (PSD-RJ)
Horário: 12h51'29''
Duração: 0:01:28

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h50'48''
Duração: 0:01:00

Helder Salomão
DEPUTADO (PT-ES)
Horário: 12h47'08''
Duração: 0:03:59

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h46'25''
Duração: 0:01:02

Cabo Gilberto Silva
DEPUTADO (PL-PB)
Horário: 12h45'33''
Duração: 0:01:12

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h44'58''
Duração: 0:00:55

Erika Kokay
DEPUTADA (PT-DF)
Horário: 12h37'53''
Duração: 0:07:24

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h37'51''
Duração: 0:00:21

Duarte
DEPUTADO (PSB-MA)
Horário: 12h36'49''
Duração: 0:01:22

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h36'20''
Duração: 0:00:49

Silvio Costa Filho
DEPUTADO
Horário: 12h35'17''
Duração: 0:01:23

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h35'10''
Duração: 0:00:26

Diego Garcia
DEPUTADO (REPUBLIC-PR)
Horário: 12h33'59''
Duração: 0:01:31

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h33'54''
Duração: 0:00:24

Laura Carneiro
DEPUTADA (PSD-RJ)
Horário: 12h32'51''
Duração: 0:01:23

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h32'31''
Duração: 0:00:39

Silvio Costa Filho
DEPUTADO
Horário: 12h24'14''
Duração: 0:08:37

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h24'09''
Duração: 0:00:25

Duarte
DEPUTADO (PSB-MA)
Horário: 12h23'29''
Duração: 0:00:59

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h23'13''
Duração: 0:00:36

Gilson Marques
DEPUTADO (NOVO-SC)
Horário: 12h22'30''
Duração: 0:01:03

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h21'56''
Duração: 0:00:53

Cabo Gilberto Silva
DEPUTADO (PL-PB)
Horário: 12h20'50''
Duração: 0:01:26

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h20'34''
Duração: 0:00:35

Helder Salomão
DEPUTADO (PT-ES)
Horário: 12h19'10''
Duração: 0:01:43

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h18'59''
Duração: 0:00:31

Helder Salomão
DEPUTADO (PT-ES)
Horário: 12h15'05''
Duração: 0:04:13

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h14'06''
Duração: 0:01:19

Eduardo Bismarck
DEPUTADO
Horário: 12h13'20''
Duração: 0:01:05

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h13'08''
Duração: 0:00:31

Lucas Redecker
DEPUTADO (PSDB-RS)
Horário: 12h10'23''
Duração: 0:03:05

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h10'14''
Duração: 0:00:28

Pr. Marco Feliciano
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 12h09'19''
Duração: 0:01:14

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h09'17''
Duração: 0:00:22

Capitão Alberto Neto
DEPUTADO (PL-AM)
Horário: 12h09'00''
Duração: 0:00:37

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h08'56''
Duração: 0:00:23

Eduardo Bismarck
DEPUTADO
Horário: 12h06'23''
Duração: 0:02:53

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h06'11''
Duração: 0:00:31

Gilson Marques
DEPUTADO (NOVO-SC)
Horário: 12h05'48''
Duração: 0:00:43

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h05'44''
Duração: 0:00:23

Eduardo Bismarck
DEPUTADO
Horário: 12h01'55''
Duração: 0:04:08

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h01'49''
Duração: 0:00:26

Silvio Costa Filho
DEPUTADO
Horário: 12h01'29''
Duração: 0:00:40

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 12h01'08''
Duração: 0:00:40

Gilson Marques
DEPUTADO (NOVO-SC)
Horário: 11h58'01''
Duração: 0:03:26

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h56'54''
Duração: 0:01:27

Bia Kicis
DEPUTADA (PL-DF)
Horário: 11h55'01''
Duração: 0:02:13

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h54'37''
Duração: 0:00:43

Lucas Redecker
DEPUTADO (PSDB-RS)
Horário: 11h53'23''
Duração: 0:01:34

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h51'50''
Duração: 0:01:53

Kim Kataguiri
DEPUTADO (UNIÃO-SP)
Horário: 11h51'07''
Duração: 0:01:02

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h50'56''
Duração: 0:00:31

Silvio Costa Filho
DEPUTADO
Horário: 11h49'31''
Duração: 0:01:45

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h49'14''
Duração: 0:00:36

Eduardo Bismarck
DEPUTADO
Horário: 11h47'12''
Duração: 0:02:22

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h47'07''
Duração: 0:00:24

Gilson Marques
DEPUTADO (NOVO-SC)
Horário: 11h46'14''
Duração: 0:01:13

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h45'07''
Duração: 0:01:26

Rubens Pereira Júnior
DEPUTADO (PT-MA)
Horário: 11h43'35''
Duração: 0:01:51

Carlos Jordy
DEPUTADO (PL-RJ)
Horário: 11h42'56''
Duração: 0:00:58

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h42'31''
Duração: 0:00:45

Gilson Marques
DEPUTADO (NOVO-SC)
Horário: 11h40'19''
Duração: 0:02:32

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h40'01''
Duração: 0:00:37

Duarte
DEPUTADO (PSB-MA)
Horário: 11h39'10''
Duração: 0:01:10

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h38'55''
Duração: 0:00:35

Afonso Motta
DEPUTADO (PDT-RS)
Horário: 11h38'14''
Duração: 0:01:00

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h38'11''
Duração: 0:00:23

Lucas Redecker
DEPUTADO (PSDB-RS)
Horário: 11h37'39''
Duração: 0:00:51

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h37'15''
Duração: 0:00:44

José Nelto
DEPUTADO (UNIÃO-GO)
Horário: 11h35'59''
Duração: 0:01:36

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h35'50''
Duração: 0:00:28

Kim Kataguiri
DEPUTADO (UNIÃO-SP)
Horário: 11h34'54''
Duração: 0:01:16

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h34'23''
Duração: 0:00:51

Capitão Alberto Neto
DEPUTADO (PL-AM)
Horário: 11h33'01''
Duração: 0:01:41

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h32'53''
Duração: 0:00:27

Ricardo Ayres
DEPUTADO (REPUBLIC-TO)
Horário: 11h31'10''
Duração: 0:02:03

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h30'56''
Duração: 0:00:34

Gilson Marques
DEPUTADO (NOVO-SC)
Horário: 11h28'06''
Duração: 0:03:09

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h27'48''
Duração: 0:00:38

Duarte
DEPUTADO (PSB-MA)
Horário: 11h25'52''
Duração: 0:02:15

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h25'50''
Duração: 0:00:21

Júlio Cesar
DEPUTADO (PSD-PI)
Horário: 11h22'26''
Duração: 0:03:44

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h22'24''
Duração: 0:00:21

Silvio Costa Filho
DEPUTADO
Horário: 11h18'44''
Duração: 0:04:00

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h18'07''
Duração: 0:00:56

José Nelto
DEPUTADO (UNIÃO-GO)
Horário: 11h15'08''
Duração: 0:03:19

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h15'05''
Duração: 0:00:22

Ricardo Ayres
DEPUTADO (REPUBLIC-TO)
Horário: 11h08'39''
Duração: 0:06:45

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h08'36''
Duração: 0:00:23

Eduardo Bismarck
DEPUTADO
Horário: 11h07'30''
Duração: 0:01:26

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h07'28''
Duração: 0:00:21

Danilo Forte
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h04'20''
Duração: 0:03:28

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h03'39''
Duração: 0:01:00

Gilson Marques
DEPUTADO (NOVO-SC)
Horário: 11h03'31''
Duração: 0:00:28

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h02'18''
Duração: 0:01:32

Fim da Votação

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h02'06''
Duração: 0:00:32

Lucas Redecker
DEPUTADO (PSDB-RS)
Horário: 11h02'03''
Duração: 0:00:23

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h01'50''
Duração: 0:00:32

Lafayette de Andrada
DEPUTADO (REPUBLIC-MG)
Horário: 11h01'02''
Duração: 0:01:08

Gilson Marques
DEPUTADO (NOVO-SC)
Horário: 11h00'42''
Duração: 0:00:40

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 11h00'11''
Duração: 0:00:51

Gilson Marques
DEPUTADO (NOVO-SC)
Horário: 10h59'12''
Duração: 0:01:18

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h58'28''
Duração: 0:01:04

Gilson Marques
DEPUTADO (NOVO-SC)
Horário: 10h57'25''
Duração: 0:01:23

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h56'33''
Duração: 0:01:11

Lucas Redecker
DEPUTADO (PSDB-RS)
Horário: 10h56'08''
Duração: 0:00:44

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h55'48''
Duração: 0:00:40

Cobalchini
DEPUTADO (MDB-SC)
Horário: 10h55'06''
Duração: 0:01:01

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h55'03''
Duração: 0:00:22

José Nelto
DEPUTADO (UNIÃO-GO)
Horário: 10h54'46''
Duração: 0:00:36

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h54'42''
Duração: 0:00:24

Helder Salomão
DEPUTADO (PT-ES)
Horário: 10h54'16''
Duração: 0:00:46

Início da Votação

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h53'19''
Duração: 0:01:16

Lafayette de Andrada
DEPUTADO (REPUBLIC-MG)
Horário: 10h52'34''
Duração: 0:01:05

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h52'29''
Duração: 0:00:24

Capitão Alberto Neto
DEPUTADO (PL-AM)
Horário: 10h51'32''
Duração: 0:01:16

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h51'26''
Duração: 0:00:26

Capitão Alberto Neto
DEPUTADO (PL-AM)
Horário: 10h50'55''
Duração: 0:00:50

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h49'17''
Duração: 0:01:58

Nicoletti
DEPUTADO (UNIÃO-RR)
Horário: 10h47'14''
Duração: 0:02:22

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h47'07''
Duração: 0:00:26

Gilson Marques
DEPUTADO (NOVO-SC)
Horário: 10h46'51''
Duração: 0:00:36

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h46'15''
Duração: 0:00:55

Fim da Votação

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h46'05''
Duração: 0:00:30

Lucas Redecker
DEPUTADO (PSDB-RS)
Horário: 10h43'50''
Duração: 0:02:34

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h43'48''
Duração: 0:00:22

Helder Salomão
DEPUTADO (PT-ES)
Horário: 10h40'18''
Duração: 0:03:50

Início da Votação

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h38'43''
Duração: 0:01:54

Gervásio Maia
DEPUTADO (PSB-PB)
Horário: 10h38'29''
Duração: 0:00:33

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h38'24''
Duração: 0:00:25

Gilson Marques
DEPUTADO (NOVO-SC)
Horário: 10h36'29''
Duração: 0:02:14

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h34'37''
Duração: 0:02:12

Helder Salomão
DEPUTADO (PT-ES)
Horário: 10h33'30''
Duração: 0:01:26

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h33'18''
Duração: 0:00:31

Capitão Alberto Neto
DEPUTADO (PL-AM)
Horário: 10h32'22''
Duração: 0:01:15

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h31'52''
Duração: 0:00:50

Nicoletti
DEPUTADO (UNIÃO-RR)
Horário: 10h29'04''
Duração: 0:03:07

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h29'03''
Duração: 0:00:21

Helder Salomão
DEPUTADO (PT-ES)
Horário: 10h25'53''
Duração: 0:03:29

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h25'38''
Duração: 0:00:35

Helder Salomão
DEPUTADO (PT-ES)
Horário: 10h25'14''
Duração: 0:00:43

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h22'31''
Duração: 0:03:03


PL 5189/2019  - Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.


APROVADA


Autor:  do Senado Federal - Fabiano Contarato

Relator:  Alex Manente (CIDADANIA-SP)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).
  • 1
    Lido o Parecer do Relator, Deputado Alex Manente, pelo Deputado Helder Salomão.

PL 8191/2014  - Denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO.


APROVADA


Autor:  do Senado Federal - João Ribeiro

Relator:  Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator

PL 5141/2019  - Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico.


APROVADA


Autor:  do Senado Federal - Kátia Abreu

Relator:  Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator

PL 1970/2019  - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Rogério Correia (PT-MG)

Relator:  Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

Passo a passo

  • 6
    Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados Gilson Marques, Alfredo Gaspar e Marcos Pollon.
  • 5
    Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Marcos Pollon.
  • 4
    Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.
  • 3
    Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Lafayette de Andrada.
  • 2
    Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto. Fica prejudicado o Requerimentos de Votação Nomial de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcos Pollon.
  • 1
    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da ausência do autor.

PL 4416/2021  - Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).


APROVADA


Autor:  Júlio Cesar (PSD-PI)

Relator:  Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)

Passo a passo

  • 4
    Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Gilson Marques.
  • 3
    Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Chico Alencar, em razão da ausência dos autores.
  • 2
    Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.
  • 1
    Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da ausência do autor.

PL 5056/2013  - Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Erika Kokay (PT-DF)

Relator:  Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

Passo a passo

  • 4
    Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Gilson Marques.
  • 3
    Discutiram a Matéria: Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
  • 2
    Lido o Parecer pelo Relator
  • 1
    Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

PL 810/2020  - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para que se estimule e facilite a titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais no âmbito da reforma agrária.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  José Guimarães (PT-CE)

Relator:  Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Passo a passo

  • 7
    Aprovado o Parecer.
  • 6
    Encaminhou a votação o Deputado Lucas Redecker. .
  • 5
    Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).
  • 4
    Lido o Parecer pelo Relator
  • 3
    Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • 2
    Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Ricardo Ayres.
  • 1
    Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

PL 6850/2013  - Estimula a criação de PROCONs e Núcleos de Mediação Familiar.


PENDENTE


Autor:  da Comissão de Legislação Participativa

Relator:  Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 4765/2016  - Acrescenta alínea "m" ao inciso II do art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar como agravante a circunstância de praticar crime no interior de transporte público e nos terminais ou pontos de embarque ou desembarque de passageiros.


PENDENTE


Autor:  do Senado Federal - Jorge Viana

Relator:  Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Passo a passo

  • 2
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • 1
    Lido o Parecer do Relator, Deputado Rubens Pereira Júnior, pelo Deputado Helder Salomão.

PL 2876/2015  - Acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar para tipificar o crime de Assedio Moral, na forma que especifica.


PENDENTE


Autor:  Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Relator:  Alberto Fraga (PL-DF)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do cumprimento de prazo de vista.

PL 7594/2017  - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar hediondo o crime de homicídio, lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte quando praticadas contra Agricultoras e Agricultores Familiares, Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, Indígenas, Quilombolas e outras pessoas pertencentes Comunidades Tradicionais.


PENDENTE


Autor:  João Daniel (PT-SE)

Relator:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Passo a passo

  • 2
    Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Kim Kataguiri, Capitão Alberto Neto e Gilson Marques e o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri.
  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

PL 9474/2018  - Estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais.


PENDENTE


Autor:  Chico D'Angelo (PT-RJ)

Relator:  José Guimarães (PT-CE)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 7541/2010  - Autoriza a União a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com vistas à implantação do Sistema Metropolitano de Transporte de Passageiros de Goiânia - GO.


PENDENTE


Autor:  do Senado Federal - Marconi Perillo

Relator:  José Nelto (PP-GO)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 6856/2013  - Altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e para estabelecer que pelo menos 50% (cinquenta por cento) da venda da família será feita no nome da mulher.


PENDENTE


Autor:  do Senado Federal - Ana Rita

Relator:  Helder Salomão (PT-ES)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do cumprimento do prazo de vista.

PL 6379/2019  - Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta.


PENDENTE


Autor:  Marília Arraes (PT-PE)

Relator:  Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do cumprimento do prazo de vista

PL 1176/2011  - Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.


PENDENTE


Autor:  EDSON SANTOS (PT-RJ)

Relator:  Erika Kokay (PT-DF)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 2932/2015  - Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.


PENDENTE


Autor:  Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Relator:  Nicoletti (UNIÃO-RR)

Passo a passo

  • 2
    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.
  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

PL 3097/2015  - Estabelece critérios para a caracterização de Municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências.


PENDENTE


Autor:  Domingos Neto (PROS-CE)

Relator:  Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do cumprimento do prazo de vista

PL 3272/2015  - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia celular que prestem serviço na modalidade pré-paga a enviar a seus assinantes informações sobre os serviços contratados.


PENDENTE


Autor:  Fábio Ramalho (PV-MG)

Relator:  Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 4334/2016  - Obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco.


PENDENTE


Autor:  Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)

Relator:  Pedro Lupion (PP-PR)

Passo a passo

  • 2
    Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Helder Salomão e Kim Kataguiri e o de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri.
  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 6190/2016  - Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.


PENDENTE


Autor:  Erika Kokay (PT-DF), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL)

Relator:  Duarte Jr. (PSB-MA)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do cumprimento do prazo de vista

PL 267/2019  - Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas


PENDENTE


Autor:  Dr. Frederico (PATRI-MG)

Relator:  Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 1357/2019  - Institui, em todo território nacional, o selo "Acessibilidade Nota 10", como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.


PENDENTE


Autor:  Célio Studart (PV-CE)

Relator:  Duarte Jr. (PSB-MA)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 2750/2021  - Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber certidões de registro civil em braille.


PENDENTE


Autor:  José Nelto (PODE-GO)

Relator:  Yandra Moura (UNIÃO-SE)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do cumprimento do prazo de vista.

PL 4247/2021  - Revoga o inciso I do art. 139-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para permitir a atividade de moto-frete independentemente da categoria de registro do veículo.


PENDENTE


Autor:  Gilson Marques (NOVO-SC)

Relator:  Nicoletti (UNIÃO-RR)

Passo a passo

  • 7
    Vista ao Deputado Helder Salomão.
  • 6
    Lido o Parecer pelo Relator
  • 5
    Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Helder Salomão, Vice-Líder do PT-PCdoB-PV, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
  • 4
    Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 27 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 42 votos.
  • 3
    Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Helder Salomão, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
  • 2
    Encaminharam a votação os Deputados Helder Salomão e Nicoletti.
  • 1
    Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.

PL 4563/2021  - Revoga o § 6º do art. 1003 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.


PENDENTE


Autor:  Carlos Bezerra (MDB-MT)

Relator:  Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 194/2022  - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro for removido no interesse da Administração Pública.


PENDENTE


Autor:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Relator:  Gervásio Maia (PSB-PB)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião