27/09/2023 às 10:30 - Reunião

REQ 29/2023 CCTI  - Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e a China.

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Autor:  Luisa Canziani (PSD-PR)

Passo a passo

PL 10414/2018  - Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências.

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Autor:  Rejane Dias (PT-PI)

Relator:  Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

Passo a passo

PL 5827/2019  - Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.

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Autor:  Sanderson (PSL-RS)

Relator:  Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

Passo a passo

PL 13/2020  - Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País. NOVA EMENTA: Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores; adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à tecnologia nacional; cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon); e altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 13.969, de 26 de dezembro de 2019.

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Autor:  Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

Relator:  Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

Passo a passo

PL 1458/2022  - Modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética.

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Autor:  Márcio Macêdo (PT-SE)

Relator:  Nilto Tatto (PT-SP)

Passo a passo