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ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Reunião DeliberativaLocal: Anexo II, Plenário 11
Início: 20/11/2023 às 16:00
Situação: Encerrada (Termo)
REQ 44/2023 CDHMIR - Requer audiência pública a ser realizada nesta comissão sobre o Cadastro de Empregadores que tenha submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
PENDENTE
Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Passo a passo
REQ 168/2023 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública nesta comissão em conjunto com a Comissão Legislação Participativa, para a apresentação de Projeto de Lei, para a inclusão dos medicamentos orais alvo específicos para o tratamento de doenças imunomediadas no rol de coberturas mínimas obrigatórias dos planos de saúde
PENDENTE
Autor: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a passo
REQ 169/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Letalidade do Estado e o Genocídio da Infância e Juventude Negra”.
PENDENTE
Autor: Benedita da Silva (PT-RJ), Daiana Santos (PCdoB-RS), Erika Hilton (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Reginete Bispo (PT-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Passo a passo
REQ 172/2023 CDHMIR - Requer realização de audiência pública a ser realizada nesta comissão sobre políticas públicas para o enfrentamento ao capacitismo e violência contra as pessoas no Transtorno do espectro autista nos âmbitos da saúde, educação e mercado de trabalho.
PENDENTE
Autor: Glaustin da Fokus (PODE-GO)
Passo a passo
REQ 174/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater “orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência”.
PENDENTE
Autor: Erika Kokay (PT-DF), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Passo a passo
REQ 175/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Criação do Dia em Memória das Vítimas do Holocausto” a ser memorado no dia 27 de janeiro.
PENDENTE
Autor: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
Passo a passo
REQ 176/2023 CDHMIR - Solicito o convite da Ministra da Igualdade Racial, Srª. Anielle Franco, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial acerca de declarações a ela atribuídas feitas em visita a Moçambique em 24 de agosto deste ano.
PENDENTE
Autor: Helio Lopes (PL-RJ)
Passo a passo
REQ 179/2023 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Abordagem Policial, com o intuito de criar um Protocolo Nacional de Abordagem Policial e a redução da letalidade da juventude negra
PENDENTE
Autor: Daiana Santos (PCdoB-RS)
Passo a passo
REQ 182/2023 CDHMIR - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”.
PENDENTE
Autor: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a passo
REQ 194/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública “Povo Negro Vivo: pelo fim da violência policial
PENDENTE
Autor: Erika Hilton (PSOL-SP)
Passo a passo
REQ 196/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover o debate sobre Segurança Pública e Letalidade Policial e dá outras providências.
PENDENTE
Autor: Reginete Bispo (PT-RS)
Passo a passo
REQ 200/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater sobre as práticas exitosas do programa família acolhedora, em execução nas diversas regiões do Brasil.
PENDENTE
Autor: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a passo
REQ 201/2023 CDHMIR - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema: “Neuroarquitetura”.
PENDENTE
Autor: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a passo
REQ 202/2023 CDHMIR - Requer Audiência Pública Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os direitos humanos e o cumprimento da Lei 12.990/2014”.
PENDENTE
Autor: Jack Rocha (PT-ES)
Passo a passo
REQ 204/2023 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública para debater os direitos humanos da população de rua - “Novas faces da vida nas ruas”.
PENDENTE
Autor: Luizianne Lins (PT-CE)
Passo a passo
REQ 205/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater sobre a Economia do Cuidado.
PENDENTE
Autor: Luizianne Lins (PT-CE)
Passo a passo
REQ 206/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a fim de discutir a implementação de um conjunto significativo de grandes empreendimentos em área de preservação ambiental no estado do Ceará.
PENDENTE
Autor: Luizianne Lins (PT-CE)
Passo a passo
REQ 207/2023 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre os Direitos Humanos no Orçamento Público Brasileiro.
PENDENTE
Autor: Luizianne Lins (PT-CE)
