29/11/2023 às 10:50 - Reunião Deliberativa

REQ 137/2023 CVT  - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes em conjunto com a Comissão do Esporte para discutir os investimentos para o setor do ciclismo de alto rendimento.

PENDENTE

Autor:  Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.

PDC 578/2016  - Susta o art. 13 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo.

PENDENTE

Autor:  do Senado Federal - Humberto Costa

Relator:  Duda Ramos (MDB-RR)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 3102/2015  - Dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos

PENDENTE

Autor:  Luis Tibé (PTdoB-MG)

Relator:  Neto Carletto (PP-BA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 1348/2019  - Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos.

PENDENTE

Autor:  Aluisio Mendes (PODE-MA)

Relator:  Gutemberg Reis (MDB-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 2065/2019  - Veda a intermediação obrigatória das agências de turismo nos casos de alteração ou cancelamento de passagens aéreas e serviços correlatos adquiridos de agências de turismo.

PENDENTE

Autor:  Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Relator:  Duda Ramos (MDB-RR)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 2844/2019  - Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais.

PENDENTE

Autor:  Gutemberg Reis (MDB-RJ)

Relator:  Neto Carletto (PP-BA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 1634/2020  - Altera a Lei n º 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar a obrigatoriedade de uma malha aérea mínima que contemple todos os Estados da Federação em casos de calamidade pública decretada pela União.

PENDENTE

Autor:  Shéridan (PSDB-RR)

Relator:  Helena Lima (MDB-RR)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

PL 181/2021  - Regulamenta o distanciamento mínimo entre a instalação de praças de cobrança de pedágio.

PENDENTE

Autor:  Juninho do Pneu (DEM-RJ)

Relator:  Gutemberg Reis (MDB-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 2083/2021  - Torna obrigatória a afixação de dispensadores e disponibilização de álcool antisséptico 70° INPM nas cabines de cobrança das praças de pedágio pelas concessionárias de serviço público de rodovias e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Da Vitoria (CIDADANIA-ES)

Relator:  Gutemberg Reis (MDB-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 3849/2021  - Altera a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial para os caminhoneiros.

PENDENTE

Autor:  José Nelto (PODE-GO)

Relator:  Neto Carletto (PP-BA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 4487/2021  - Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.

PENDENTE

Autor:  Paulo Ramos (PDT-RJ), Ricardo Silva (PSB-SP)

Relator:  Paulo Folletto (PSB-ES)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 195/2022  - Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE.

PENDENTE

Autor:  Sebastião Oliveira (AVANTE-PE)

Relator:  Guilherme Uchoa (PSB-PE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 982/2022  - Normatiza a blindagem do teto solar de veículo automotor blindado de categoria particular e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Flávio Nogueira (PT-PI)

Relator:  Gutemberg Reis (MDB-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 1821/2022  - Altera os incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009 para reduzir a idade mínima para o exercício da atividade dos profissionais em transporte de passageiros e mercadorias de 21 para 18 anos e simplificar o requisito referente à habilitação, suprimindo o tempo mínimo de 02 anos.

PENDENTE

Autor:  Charlles Evangelista (PP-MG)

Relator:  Neto Carletto (PP-BA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 2307/2022  - Dispõe sobre o transporte gratuito de mesários e jurados no exercício do múnus público, bem como, de testemunha e vítima oficialmente intimadas para comparecer em unidade jurisdicional ou de polícia judiciária.

PENDENTE

Autor:  Haroldo Cathedral (PSD-RR)

Relator:  Gutemberg Reis (MDB-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 2434/2022  - Acrescenta o art. 2º na Lei nº 14.126, de março de 2021, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, concedendo a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH).

PENDENTE

Autor:  Paulo Bengtson (PTB-PA)

Relator:  Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 2445/2022  - Acrescenta parágrafo ao art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária.

PENDENTE

Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP)

Relator:  Diego Andrade (PSD-MG)

Passo a passo

• 3
  Designado Relator do Vencedor, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
• 2
  Rejeitado o Parecer.
• 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Darci de Matos (PSD-SC), Dep. Diego Andrade (PSD-MG) e Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

PL 2915/2022  - Estabelece, por parte das concessionárias de rodovias federais e estaduais, o dever de monitoramento de riscos de acidentes naturais e deslizamentos na forma que especifica.

PENDENTE

Autor:  Ney Leprevost (UNIÃO-PR)

Relator:  Gutemberg Reis (MDB-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 991/2023  - Denomina “Viaduto Oniro Camilo” o viaduto localizado na BR-290, em Eldorado do Sul, que dá acesso aos municípios de Charqueadas e São Jerônimo, no Estado do Rio Grande do Sul.

PENDENTE

Autor:  Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Relator:  Denise Pessôa (PT-RS)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

PL 1308/2023  - Denomima “Ponte Senador João Ribeiro” a ponte sobre o rio Tocantins, na BR-153/PA/TO, que interliga as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA.

PENDENTE

Autor:  Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

Relator:  Vicentinho Júnior (PP-TO)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 2292/2023  - Denomina a passarela para pedestres no quilômetro 346, próxima à comunidade de Reta Grande, no município de Guarapari, Estado do Espírito Santo, “Passarela Jeferson Butske Vieira”.

PENDENTE

Autor:  Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

Relator:  Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 2329/2023  - Altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 para dispor acerca da gratuidade da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por pessoas com deficiência.

PENDENTE

Autor:  Duarte Jr. (PSB-MA)

Relator:  Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 3438/2023  - Altera a Lei nº 14.396, de 8 de julho de 2022, para denominar Rodovia Governador Siqueira Campos o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Talismã, no Estado do Tocantins, e o Município de Marabá, no Estado do Pará.

PENDENTE

Autor:  Filipe Martins (PL-TO)

Relator:  Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

REQ 133/2023 CVT  - Requer a realização de audiência pública para debater a decisão da Concessionária do Aeroporto de Congonhas-SP em a proibir as operações de pousos e decolagens de aeronaves da aviação geral/executiva na pista principal.

APROVADA

Autor:  Cezinha de Madureira (PSD-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado.
• 1
  Encaminhou a votação o Deputado Cezinha de Madureira.

REQ 134/2023 CVT  - Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), sobre o projeto de futura realização de certame licitatório para a concessão do acesso aquaviário (canal de acesso) ao Porto de Paranaguá, conforme Aviso de Audiência Pública nº 07/2023-ANTAQ.

APROVADA

Autor:  Vermelho (PL-PR)

Passo a passo

• 2
  Aprovado, com a subscrição do Deputado Darci de Matos.
• 1
  Encaminhou a votação o Deputado Darci de Matos.

REQ 135/2023 CVT  - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir a implementação da Tarifa Zero no transporte público.

APROVADA

Autor:  Denise Pessôa (PT-RS)

Passo a passo

• 2
  Aprovado, com a subscrição do Deputado Luiz Carlos Busato.
• 1
  Encaminharam a votação os Deputados Luiz Carlos Busato, Darci de Matos, Alfredinho e Maurício Marcon.

REQ 136/2023 CVT  - Requer realização de audiência pública, para discutir alterações na Resolução do CONTRAN nº 882, de 13 de dezembro de 2021, a fim de regular o trânsito de máquina agrícola, nos termos do art. 101, combinado com o art. 144 da Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”.

APROVADA

Autor:  Darci de Matos (PSD-SC)

Passo a passo

• 2
  Aprovado.
• 1
  Encaminhou a votação o Deputado Darci de Matos.

PL 3258/2019  - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, pessoas com deficiência e idosos o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno.

ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA

Autor:  do Senado Federal - Daniella Ribeiro

Relator:  Luciano Amaral (PV-AL)

Passo a passo

• 3
  Retirado de pauta, por acordo (para alteração do parecer, conforme sugestões apresentadas na discussão da matéria).
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS) e Dep. Diego Andrade (PSD-MG).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luciano Amaral.

PL 2688/2019  - Estabelece procedimento de despacho de arma de fogo e munições em voo doméstico regular.

ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA

Autor:  Alexandre Leite (DEM-SP)

Relator:  Nicoletti (UNIÃO-RR)

Passo a passo

• 2
  Vista ao Deputado Alfredinho.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Nicoletti.

PL 5673/2019  -  Denomina "Viaduto Sinval Zaidane Lobato Machado" o viaduto localizado na rodovia BR-116, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

APROVADA

Autor:  Diego Garcia (PODE-PR)

Relator:  Bruno Ganem (PODE-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bruno Ganem.

PL 3567/2021  - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a emissão de laudo mecânico antes da comercialização de veículo usado.

ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA

Autor:  Carlos Bezerra (MDB-MT)

Relator:  Paulo Litro (PSD-PR)

Passo a passo

• 2
  Vista conjunta aos Deputados Jonas Donizette e Luiz Carlos Busato.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep Paulo Litro.