Acompanhe a Reunião da CMO
ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Reunião DeliberativaLocal: Anexo II, Plenário 16
Início: 20/12/2023 às 11:25
Término: 20/12/2023 às 12:25
Situação: Encerrada (Final)
PL 419/2020 - Altera o Estatuto das Cidades para estabelecer que o Plano Diretor do Município deverá estabelecer requisitos para a realização de eventos que envolvam a aglomeração de pessoas em logradouro público.
PENDENTE
Autor: Fernando Borja (AVANTE-MG)
Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
Passo a passo
- 1 Retirado de Pauta de ofício.
PL 87/2022 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre a alocação de recursos federais para serviços de saneamento básico concedidos pelo critério do maior valor de outorga ou transferido por meio da alienação de ativos ou do controle acionário de empresa estatal.
PENDENTE
Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
Passo a passo
- 1 Retirado de Pauta de ofício.
PL 2427/2019 (Nº Anterior: PLS 317/2018) - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.
REJEITADA
Autor: de Senado Federal - Lasier Martins
Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 2 Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator
PL 1552/2003 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que " dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada para aquisição de imóvel rural.
ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA
Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
Relator: Josenildo (PDT-AP)
Passo a passo
- 2 Vista ao Deputado Marangoni.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator
PL 6095/2013 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
Relator: Lêda Borges (PSDB-GO)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator
PL 5308/2019 - Acresce o § 2º ao art. 33 da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
REJEITADA
Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator
PL 466/2022 - Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para possibilitar mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações em localidades prioritárias.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado o Parecer.
PL 1830/2022 - Altera a Lei nº 12.587, de 2012, a fim de dispor sobre bilhete nacionalmente integrado de transporte público.
APROVADA
Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
Relator: Augusto Puppio (MDB-AP)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator
