24/04/2024 às 10:14 - Reunião Deliberativa

REQ 85/2024 CSAUDE  - Em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020.

PENDENTE

Autor:  Silvia Cristina (PL-RO)

Passo a passo

• 1
  Prejudicado, tendo em vista a realização da audiência pública em 23/04/2024.

REQ 96/2024 CSAUDE  - Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, a aprovação de MOÇÃO EM DEFESA DA RESIDÊNCIA MÉDICA NO PAÍS e DE REPÚDIO à edição do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, pelo Governo Federal, que alterou – de modo unilateral e atécnico - a composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

PENDENTE

Autor:  Dr. Frederico (PRD-MG)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Ana Paula Lima e Ana Pimentel e dos Deputados Jorge Solla, Padre João e Lindbergh Farias. Discutiram o Requerimento os Deputados Dr. Frederico, Dr. Francisco, Jorge Solla, Dorinaldo Malafaia, Jandira Feghali, Geraldo Resende, Célio Silveira, Pedro Westphalen, Dr. Luiz Ovando e Dr. Zacharias Calil.

PL 2583/2020  - Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.

PENDENTE

Autor:  Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), General Peternelli (PSL-SP), Mariana Carvalho (PSDB-RO)

Relator:  Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Rafael Simoes, Dr. Frederico e Adriana Ventura.

PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015)  - Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País.

PENDENTE

Autor:  Sergio Vidigal (PDT-ES)

Relator:  Jorge Solla (PT-BA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

PL 3311/2020  - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde.

PENDENTE

Autor:  Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)

Relator:  Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Dr. Frederico.

PL 4028/2015  - Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.

PENDENTE

Autor:  MARCELO BELINATI (PP-PR)

Relator:  Ana Paula Lima (PT-SC)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

PL 5363/2020  - Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota.

PENDENTE

Autor:  Felício Laterça (PSL-RJ)

Relator:  Alice Portugal (PCdoB-BA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta pela Relatora.

PL 2630/2021  - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

PENDENTE

Autor:  Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

Relator:  Dani Cunha (UNIÃO-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta pela Relatora.

PL 2892/2022  - Determina diretrizes para auxiliares de psicologia.

PENDENTE

Autor:  David Soares (UNIÃO-SP)

Relator:  Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Dr. Zacharias Calil.

REQ 84/2024 CSAUDE  - Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação das hipóteses de cirurgias mamárias no Sistema Único de Saúde.

APROVADA

Autor:  Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Adriana Ventura e Maria Rosas e pelos Deputados Geraldo Resende e Ruy Carneiro.

REQ 86/2024 CSAUDE  - Requer a Visita Técnica da Comissão de Saúde ao novo Complexo Oncológico do Hospital das Clínicas de Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG.

APROVADA

Autor:  Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 87/2024 CSAUDE  - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que “dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde”.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Allan Garcês (PP-MA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Maria Rosas, Jandira Feghali, Adriana Ventura e Ana Paula Lima e pelos Deputados Dorinaldo Malafaia e Geraldo Resende. Aprovado o seguinte aditamento, apresentado pela Deputada Ana Paula Lima: representante do Conselho de Enfermagem e Obstetrícia.

REQ 88/2024 CSAUDE  - Requer a realização de audiência pública, para discutir a necessidade urgente de abordar e resolver os problemas recorrentes de desabastecimento de medicamentos que afetam diretamente a qualidade do tratamento médico e a segurança dos pacientes atendidos pelo Hospital Federal de Andaraí, situado no Estado do Rio de Janeiro.

APROVADA

Autor:  Marcos Tavares (PDT-RJ)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Dr. Zacharias Calil.

REQ 89/2024 CSAUDE  - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei - PL 1108/2024, que institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho.

APROVADA

Autor:  Arlindo Chinaglia (PT-SP), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

REQ 90/2024 CSAUDE  - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde para apresentar o Panorama da Atenção ao Câncer de Mama no SUS.

APROVADA

Autor:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Maria Rosas, Jandira Feghali e Ana Paula Lima e pelos Deputados Alberto Mourão, Jorge Solla, Dorinaldo Malafaia, Célio Silveira, Geraldo Resende e Ruy Carneiro.

REQ 91/2024 CSAUDE  - Requer a realização de audiência pública no Dia Internacional da Talassemia, oito de maio, para discutir a Atenção à Talassemia no Brasil.

APROVADA

Autor:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Célio Silveira.

REQ 92/2024 CSAUDE  - Requer a realização de audiência pública no formato de Workshop para tratar sobre a importância das tecnologias no tratamento do diabetes.

APROVADA

Autor:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura e pelos Deputados Jorge Solla, Célio Silveira e Ruy Carneiro.

REQ 93/2024 CSAUDE  - Requer a realização de uma visita in loco ao Município de Nova Friburgo – RJ, com o objetivo de averiguar as denúncias relacionadas à falta de infraestrutura e gestão nos hospitais Raul Sertã, na UPA de Conselheiro Paulino e no Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra, pois todas as unidades de saúde recebem recursos do SUS.

APROVADA

Autor:  Luiz Lima (PL-RJ)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 94/2024 CSAUDE  - Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis impactos da PEC 45/2023 no acesso a medicamentos à base de Canabidiol.

APROVADA

Autor:  Ruy Carneiro (PODE-PB)

Passo a passo

• 2
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Jandira Feghali e Ana Paula Lima e pelos Deputados Jorge Solla e Geraldo Resende.
• 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).

REQ 95/2024 CSAUDE  - Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde para tratar do tema “Epilepsia Refratária”.

APROVADA

Autor:  Ana Pimentel (PT-MG), Luiz Couto (PT-PB)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Ana Paula Lima e pelos Deputados Jorge Solla, Geraldo Resende e Ruy Carneiro.

PL 2739/2011  - Altera o art. 10 da Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, para dispor sobre as anuidades devidas pelos profissionais e empresas aos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia.

REJEITADA

Autor:  do Senado Federal - Inácio Arruda

Relator:  Geraldo Resende (PSDB-MS)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 5130/2019  - Acrescenta o art. 23-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para prever que o Poder Público deve fornecer atendimento psicológico aos profissionais da Enfermagem que necessitem.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Célio Studart (PV-CE)

Relator:  Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Adriana Ventura.

PL 3611/2020  - Dispõe sobre a Política Nacional de Recuperação de Dependentes de Substâncias Químicos no Sistema Prisional.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

Relator:  Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 1820/2021  - Esta Lei institui a Política de Atenção Integral às vítimas e familiares de vítimas da Pandemia da COVID-19.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Alexandre Padilha (PT-SP)

Relator:  Ana Paula Lima (PT-SC)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora.

PL 1791/2022  - Garante a não interrupção de atendimento à população na hipótese de desligamento de médico participante dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

Relator:  Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Aureo Ribeiro, pelo Deputado Geraldo Resende.

PL 2611/2023  - Altera o art. 4º., da Lei n º 12.662, de 5 de junho de 2012, que assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo – DNV e o art. 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

APROVADA

Autor:  General Pazuello (PL-RJ)

Relator:  Zé Vitor (PL-MG)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

PL 5681/2023  - Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC) e dá outras providências.

APROVADA

Autor:  Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

Relator:  Zé Vitor (PL-MG)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
• 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Geraldo Resende.

PL 6045/2023  - Institui a Campanha de Conscientização sobre Crianças Portadoras de Alergias Alimentares.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Cleber Verde (MDB-MA)

Relator:  Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.