08/05/2024 às 10:17 - Reunião Deliberativa

MSC 450/2023  - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 11 de abril de 2023.

PENDENTE

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Jonas Donizette (PSB-SP)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

MSC 47/2024  - ACORDO-QUADRO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO CANADÁ SOBRE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DEFESA.

PENDENTE

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Albuquerque (REPUBLIC-RR)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

PL 342/2022  - Altera a Lei nº 4.375, de 1964, dispondo sobre o certificado digital de reservista, de dispensa de incorporação e outros certificados.

PENDENTE

Autor:  Kim Kataguiri (DEM-SP)

Relator:  Zucco (PL-RS)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 3226/2023  - Acrescenta alínea ao inciso IV do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, lei de licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Alberto Fraga (PL-DF)

Relator:  Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, por acordo.

PL 5666/2023  - Insere artigo na Lei nº 12.587, de 2012, para permitir a utilização de cabine de segurança blindada nos veículos utilizados na exploração do serviço de táxi e transporte por aplicativo, e altera a Lei 14.042, de 2020, para prever alternativa de financiamento para sua aquisição e instalação.

PENDENTE

Autor:  Alberto Fraga (PL-DF), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

Relator:  Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

Passo a passo

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  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

REQ 33/2024 CREDN  - Requer a convocação de reunião de audiência pública Reservada, nos termos do art. 48, § 1º, combinado com os arts. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com expedição de convites para o Ministro da Defesa e para o Ministro das Relações Exteriores.

APROVADA

Autor:  General Girão (PL-RN)

Passo a passo

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  Aprovado o Requerimento.

MSC 446/2023  - Os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Noruega para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e do seu Protocolo, assinados em Brasília, em 4 de novembro de 2022.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Carlos Zarattini (PT-SP)

Passo a passo

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  Aprovado o Parecer.

MSC 449/2023  - Acordo sobre Cooperação em Indústria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Brasília e em Ancara, em 25 de março de 2022.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Claudio Cajado (PP-BA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

MSC 643/2023  - do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Nova York, em 20 de setembro de 2022.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  General Girão (PL-RN)

Passo a passo

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  Aprovado o Parecer.

PDL 573/2020  - Susta a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da nacionalidade e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira.

REJEITADA

Autor:  Pedro Uczai (PT-SC)

Relator:  Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

Passo a passo

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  Aprovado o Parecer.

PL 5179/2019  - Torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Felipe Francischini (PSL-PR)

Relator:  Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

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  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.