15/05/2024 às 14:00 - Reunião Deliberativa

PL 1295/2023  - Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critérios para instituição de datas comemorativas, para permitir que as audiências públicas e consultas ocorram de forma presencial ou por meio remoto.

PENDENTE

Autor:  Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Relator:  Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

REQ 20/2024 CCULT  - Requer aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Harlei Mendes, fotógrafo, produtor cultural.

APROVADA

Autor:  Bia Kicis (PL-DF)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 21/2024 CCULT  - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre proposta de lei, que institui o Dia do Quadrinho Nacional, a ser comemorado na data de 30 de janeiro de cada ano.

APROVADA

Autor:  Juliana Cardoso (PT-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 22/2024 CCULT  - Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a “Projeto de Lei nº 3022/2021 e as demandas dos técnicos em Espetáculos de Diversões”, no âmbito da Comissão de Cultura.

APROVADA

Autor:  Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

PL 574/2020  - Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas.

APROVADA

Autor:  do Senado Federal - Izalci Lucas

Relator:  Bia Kicis (PL-DF)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis, pelo Dep. Cabo Gilberto.

PL 8762/2017  - Confere ao Município de Bauru, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Voo a Vela.

APROVADA

Autor:  Capitão Augusto (PR-SP)

Relator:  Bia Kicis (PL-DF)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis, pelo Dep. Cabo Gilberto.

PL 1448/2019  - Confere ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais"

APROVADA

Autor:  Geninho Zuliani (DEM-SP)

Relator:  Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.

PL 2487/2019  - Confere ao Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, o título de Capital Nacional da pesca esportiva.

REJEITADA

Autor:  Léo Moraes (PODE-RO)

Relator:  Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.

PL 3494/2019  - Denomina "Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco" a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367, sobre o Rio Araçuaí, no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais.

APROVADA

Autor:  Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

Relator:  Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto.

PL 4707/2020  - Denomina “Ponte Engenheira Maria Angélica Rodrigues Nunes”, a ponte sobre o Rio Piracicaba, que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, em Minas Gerais.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Domingos Sávio (PSDB-MG)

Relator:  Bia Kicis (PL-DF)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis, pelo Dep. Cabo Gilberto.

PL 1775/2021  - Denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364.

REJEITADA

Autor:  Mariana Carvalho (PSDB-RO)

Relator:  Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Dispensada a leitura do Parecer, de ofício.

PL 3794/2021  - Declara a "Feira do Bordado e Enxovais de Ibitinga", no Estado de São Paulo, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Baleia Rossi (MDB-SP)

Relator:  Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.

PL 1662/2022  - Institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho.

REJEITADA

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Waldenor Pereira (PT-BA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Waldenor Pereira.

PL 2517/2022  - Declara o ofício dos Catraieiros bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Camilo Capiberibe (PSB-AP)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

PL 550/2023  - Confere ao município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pão de Queijo.

APROVADA

Autor:  Zé Vitor (PL-MG)

Relator:  Julio Arcoverde (PP-PI)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde, pela Dep. Juliana Cardoso.

PL 922/2023  - Denomina "Rodovia Prefeito Ernesto Daun" a rodovia BR-153, localizada na região do município de Lupércio-SP, entre as cidades de Marília-SP a Ourinhos-SP, no Estado de São Paulo.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Fausto Pinato (PP-SP)

Relator:  Julio Arcoverde (PP-PI)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde, pelo Dep. Douglas Viegas.

PL 2492/2023  - Dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Gerlen Diniz (PP-AC)

Relator:  Julio Arcoverde (PP-PI)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde, pela Dep. Lídice da Mata.

PL 3387/2023  - Denomina “Rodovia Gil Galdino” o trecho da rodovia BR-426 compreendido entre os Municípios de Piancó e de Santana dos Garrotes, no Estado da Paraíba.

APROVADA

Autor:  Romero Rodrigues (PSC-PB)

Relator:  Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto.

PL 3970/2023  - Declara “Bandas de Pífanos de Pernambuco”, como Manifestação da Cultura Nacional

APROVADA

Autor:  Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

PL 3972/2023  - Declara os “bonecos gigantes do Carnaval de Olinda”, como Manifestação da Cultura Nacional

APROVADA

Autor:  Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

PL 4064/2023  - Declara Josué Apolônio de Castro Patrono Nacional do Combate à Fome.

APROVADA

Autor:  Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Relator:  Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira

PL 4248/2023  - Institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro.

APROVADA

Autor:  Giovani Cherini (PL-RS)

Relator:  Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto.

PL 4409/2023  - Inscreve o nome de Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, o marechal Lott, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

APROVADA

Autor:  Alfredinho (PT-SP)

Relator:  Waldenor Pereira (PT-BA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PL 5178/2023  - Altera a ementa da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para denominá-la oficialmente “Lei Maria da Penha”.

APROVADA

Autor:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Relator:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Flávia Moraes.

PL 5377/2023  - Reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

Relator:  Alice Portugal (PCdoB-BA)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
• 1
  Lido o Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal, pela Dep. Lídice da Mata.

PL 5616/2023  - Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.

APROVADA

Autor:  Pedro Campos (PSB-PE)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

PL 6092/2023  - Institui o Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo.

APROVADA

Autor:  Daniel Agrobom (PL-GO), Delegado Caveira (PL-PA)

Relator:  Bia Kicis (PL-DF)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
• 1
  Lido o Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis, pelo Dep. Cabo Gilberto.