28/05/2024 às 11:08 - Reunião Deliberativa
ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Reunião DeliberativaLocal: Anexo II, Plenário 12
Início: 28/05/2024 às 11:08
Término: 28/05/2024 às 11:27
Situação: Encerrada (Final)
PL 6178/2023 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências", para criar o programa de saúde "Exames da melhor idade", para pessoas idosas.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Marx Beltrão (PP-AL)
Relator: Castro Neto (PSD-PI)
Passo a passo
- 6 Aprovado o Parecer do Relator Castro Neto (PSD-PI), com complementação de voto.
- 5 Iniciada a Votação
- 4 Encerrada Discussão
- 3 Iniciada a Discussão
- 2 Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator Deputado Castro Neto (PSD-PI).
PL 468/2024 - O projeto de lei inclui parágrafo no art. 25 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2003, sobre o ingresso de idosos no ensino superior.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: David Soares (UNIÃO-SP)
Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
Passo a passo
- 7 Aprovado o Parecer do Deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
- 6 Iniciada a Votação
- 5 Encerrada Discussão
- 4 Discutiu a Matéria o Dep. Castro Neto (PSD-PI).
- 3 Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
- 2 Iniciada a Discussão
- 1 Lido o Parecer pelo Relator Deputado Marcelo Crivella (Repulicanos -RJ).
PL 3021/2011 - Acrescenta o inciso III ao art. 30 da Lei nº 11.196, de 2005, que "Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica."
PENDENTE
Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
PL 666/2021 - Cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social.
PENDENTE
Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
Relator: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).
PL 5678/2023 - Acrescenta parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir acesso a plataforma digital de assistência à saúde e social à pessoa idosa, e dá outras providências.
PENDENTE
Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
Relator: Nely Aquino (PODE-MG)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Nely Aquino (Podemos-MG).