11/06/2024 às 14:44 - Reunião Deliberativa

PLP 12/2024  - Dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.

PENDENTE

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

PL 927/2023  - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SOCORRO EMERGENCIAL A EMPREENDEDORES ATINGIDOS POR TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PENDENTE

Autor:  Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

Relator:  Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

PL 606/2024  - Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas de entrega por aplicativo de fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores em casos em que forem vítimas de violência no exercício da profissão ou em razão dela.

PENDENTE

Autor:  Erika Hilton (PSOL-SP)

Relator:  Mauricio Marcon (PODE-RS)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

REQ 42/2024 CICS  -  Requer a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para debater o PLP 12/2024, que trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.

APROVADA

Autor:  Vitor Lippi (PSDB-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado com subscrição dos Deputados Augusto Coutinho e Pompeo de Mattos.

PLP 138/2020  - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para incentivar a geração de emprego e renda.

REJEITADA

Autor:  Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Relator:  Jack Rocha (PT-ES)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Jack Rocha, pelo Deputado Pompeo de Mattos.

PL 5188/2020  - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, para obrigar as montadoras a produzirem carros adaptados para pessoas com deficiência.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Relator:  Josenildo (PDT-AP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 2996/2021  - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Otavio Leite (PSDB-RJ)

Relator:  Jack Rocha (PT-ES)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Jack Rocha, pelo Deputado Augusto Coutinho.

PL 4033/2023  - Confere o título de Capital Nacional do Mármore ao Município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.

APROVADA

Autor:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Relator:  Helder Salomão (PT-ES)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
• 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Helder Salomão, pelo Deputado Augusto Coutinho.