19/06/2024 às 12:32 - Reunião Deliberativa

PL 3484/2021  - Estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso de telas eletrônicas por crianças de até doze de idade.

PENDENTE

Autor:  Alexandre Frota (PSDB-SP)

Relator:  Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 238/2023  - Altera a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, para corrigir os valores das bolsas de estudos ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e prever o seu reajuste anual.

PENDENTE

Autor:  Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

Relator:  Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 4372/2023  - Institui o Sistema Nacional de Divulgação da Informação Científica e Tecnológica e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Relator:  Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 674/2024  - Instituir o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC).

PENDENTE

Autor:  Pedro Aihara (PRD-MG)

Relator:  Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

REQ 26/2024 CCTI  - Voto de Louvor em favor do Sr. Elon Musk, em alusão as doações de mil terminais da Starlink para o Estado Rio Grande do Sul.

APROVADA

Autor:  Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Passo a passo

• 1
  Aprovado, subscrito pelo Dep. Ossesio Silva.

REQ 28/2024 CCTI  - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma Política Nacional de Incentivo ao Consumo do Etanol

APROVADA

Autor:  Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 29/2024 CCTI  - Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Saúde, de Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia e Inovação para discutir a situação do Instituto Nacional do Câncer – INCA.

APROVADA

Autor:  Alice Portugal (PCdoB-BA), Daiana Santos (PCdoB-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Passo a passo

• 1
  Aprovado, subscrito pelo Dep. Ossesio Silva.

REQ 30/2024 CCTI  - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do FNDCT para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país, com a finalidade de subsidiar a relatoria do PL nº 159/2023 que “Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”.

APROVADA

Autor:  Gilson Daniel (PODE-ES)

Passo a passo

• 1
  Aprovado, subscrito pelo Dep. Ossesio Silva.

REQ 32/2024 CCTI  - Requer a inclusão de entidade como painelista na audiência pública para debater "a importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI para o desenvolvimento do Brasil".

APROVADA

Autor:  Reimont (PT-RJ)

Passo a passo

• 1
  Aprovado, subscrito pelo Dep. Ossesio Silva.

PL 1358/2024  - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que “Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI” para dispor sobre a oferta de bolsas de graduação tecnológica e o incentivo a inserção de estudantes em ambiente organizacional prático.

APROVADA

Autor:  Pedro Campos (PSB-PE)

Relator:  Lucas Ramos (PSB-PE)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator