19/06/2024 às 16:00 - Reunião Deliberativa

REQ 36/2024 CDC  - Requer o aditamento ao requerimento, 13/2024 CDC, de autoria do Deputado Celso Russomanno, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos.

PENDENTE

Autor:  Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

REQ 37/2024 CDC  - Requer o envio de convite a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para realização de audiênciaa pública para expor acerca do fim da exigência de bulas impressas de medicamento.

PENDENTE

Autor:  Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

REQ 38/2024 CDC  - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, durante a Virada Parlamentar Sustentável, para debater os “Compromissos sustentáveis e de bem-estar animal e a garantia de transparência ao consumidor”.

PENDENTE

Autor:  Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

REQ 39/2024 CDC  - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REQUERIMENTO Nº............. DE 2024 (Do Sr. Vinicius Carvalho) A exemplo do que foi realizado por outras Comissões Permanentes, submete ao Plenário desta Comissão, requerimento para a declaração de Prejudicialidade dos Projetos de Lei enumerados, relacionados à COVID-19 em tramitação neste Colegiado.

PENDENTE

Autor:  Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

REQ 40/2024 CDC  - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2984/2023 que “Dispõe sobre a obrigação das empresas distribuidoras de energia elétrica ofertarem planos de consumo controlado aos clientes domiciliares”.

PENDENTE

Autor:  Gilson Daniel (PODE-ES)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 1507/2023  - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 para prever a publicidade de produtos e serviços ilícitos em “sites” hospedados em servidores localizados fora do Brasil como crime contra o consumidor.

PENDENTE

Autor:  Mauricio Neves (PP-SP)

Relator:  Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 47/2019  - Dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte.

PENDENTE

Autor:  Fred Costa (PATRI-MG)

Relator:  Duarte Jr. (PSB-MA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 3592/2020  - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para estabelecer a obrigatoriedade de os postos revendedores de combustíveis automotivos informarem as especificações técnicas da gasolina comercializada e dá outras providências

PENDENTE

Autor:  Wolney Queiroz (PDT-PE)

Relator:  Gilson Daniel (PODE-ES)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 128/2022  - Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispensar o uso de taxímetro se o preço do serviço puder ser definido por meio de aplicativos ou outras plataformas digitais.

PENDENTE

Autor:  Maurício Dziedricki (PTB-RS)

Relator:  Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 2843/2023  - Dispõe sobre o limite do valor anual despendido para apostas esportivas.

PENDENTE

Autor:  Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

Relator:  Gilson Daniel (PODE-ES)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 987/2022  - Permite o enchimento fracionado de botijões de gás de cozinha no Brasil, quebra o oligopólio e a cartelização do setor e estabelece o livre mercado, que favorecerá a redução dos preços do gás de cozinha, favorecendo o povo brasileiro.

PENDENTE

Autor:  Pastor Eurico (PL-PE)

Relator:  Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 1709/2022  - Dispõe sobre o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS).

PENDENTE

Autor:  Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

Relator:  Duarte Jr. (PSB-MA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 2035/2022  - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para obrigar as operadoras de planos privados de assistência à saúde e as administradoras de benefícios a discriminarem nos boletos de cobrança de contraprestação dos beneficiários a contabilização detalhada das despesas das operadoras.

PENDENTE

Autor:  Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

Relator:  Duarte Jr. (PSB-MA)

Passo a passo

• 2
  Vista ao Deputado Gilson Marques.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator Dep. Duarte Jr.

PL 2622/2022  - Dispõe sobre a segurança de aplicativos bancários para dispositivos móveis.

PENDENTE

Autor:  Domingos Neto (PSD-CE)

Relator:  Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 2632/2023  - Estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo existencial para os endividados.

PENDENTE

Autor:  Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

Relator:  Duarte Jr. (PSB-MA)

Passo a passo

• 2
  Vista ao Deputado Gilson Marques.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Duarte Jr.

PL 5518/2023  - Altera a Lei nº 5.956, de 3 de dezembro de 1973, para incluir obrigatoriedade de informação de origem em produtos têxteis e permitir a substituição de etiquetas informativas por código do tipo “QR” ou equivalente de domínio público que converta dados em texto, e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Alberto Fraga (PL-DF)

Relator:  Fábio Teruel (MDB-SP)

Passo a passo

• 4
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
• 3
  Discutiram a Matéria: Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Fábio Teruel (MDB-SP) e Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
• 2
  Iniciada a Discussão.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator Dep. Fabio Teruel.

PL 128/2024  - Veda a cobrança de valor adicional pelo uso de ar condicionado em veículos de aplicativos de transporte de passageiros.

PENDENTE

Autor:  Marcos Soares (UNIÃO-RJ)

Relator:  Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 533/2019  - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil.

ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA

Autor:  Júlio Delgado (PSB-MG)

Relator:  Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

• 6
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
• 5
  Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Parecer. Votaram Sim 3, Não 0, Abstenção 0, Total 3.
• 4
  Verificação de votação do Parecer solicitada pela Deputada Gisela Simona, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer, contra o voto da Dep. Gisela Simona". Passou-se à votação pelo processo nominal.
• 3
  Aprovado o Parecer, em votação simbólica, contra o voto da Dep. Gisela Simona. Apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
• 1
  Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Dep. Vinicius Carvalho.

PL 2966/2020  - Institui normas sobre a permuta digital.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Enéias Reis (PSL-MG)

Relator:  Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Passo a passo

• 4
  Aprovado o Parecer.
• 3
  Iniciada a Votação.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
• 1
  Iniciada a Discussão.

PL 690/2024  - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura obrigatória de procedimentos relacionados ao tratamento do diabetes mellitus tipo 1.

APROVADA

Autor:  Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

Relator:  Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Passo a passo

• 5
  Aprovado o Parecer.
• 4
  Encerrada Discussão.
• 3
  Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
• 2
  Iniciada a Discussão.
• 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Aureo Ribeiro, pela Deputada Gisela Simona.