03/07/2024 às 10:25 - Reunião Deliberativa

PL 2457/2019  - Acrescenta §§ 14 e 15 ao art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para vedar a demissão injustificada de trabalhadores temporários ou terceirizados, contratados por entes públicos, trinta dias antes e cento e oitenta dias depois das eleições.

PENDENTE

Autor:  Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Relator:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora, Deputada Flávia Morais.

REQ 55/2024 CTRAB  - Requer a realização de reunião, no âmbito desta Comissão, para apresentar e debater o documentário intitulado “A Luta Continua", que retrata os 35 anos de história do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF).

APROVADA

Autor:  Erika Kokay (PT-DF)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. O Deputado Alfredinho Subscreveu o requerimento.

REQ 56/2024 CTRAB  - Requer realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Trabalho, Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir a implementação do Decreto Nº 11.843, de 21 de dezembro de 2023, que "Regulamenta a assistência à pessoa egressa de que tratam os art. 10, art. 11, art. 25, art. 26 e art. 27 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e institui a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional" especialmente no que diz respeito à situação das mulheres egressas no âmbito desta política.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Airton Faleiro (PT-PA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Inclusão do Ministério Público do Trabalho entre os convidados.

REQ 57/2024 CTRAB  - Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto da privatização na cobertura de saúde dos (as) empregados (as) da Eletrobrás.

APROVADA

Autor:  Erika Kokay (PT-DF)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. O Deputado Alfredinho Subscreveu o requerimento.

REQ 58/2024 CTRAB  - Requer o aditamento do Requerimento nº 24/2024 para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada à discussão sobre o nível de fadiga dos trabalhadores no transporte aéreo nacional, com foco nas disposições do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 117 (RBAC 117).

APROVADA

Autor:  Gervásio Maia (PSB-PB)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 59/2024 CTRAB  - Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do PL n. 1319/2024, que "Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997,a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e dá outras providências".

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Carlos Veras (PT-PE)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. O Deputado Alfredinho Subscreveu o requerimento. Inclusão do Ministério Público do Trabalho entre os convidados.

REQ 60/2024 CTRAB  - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem.

APROVADA

Autor:  Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 61/2024 CTRAB  - Requer a realização de Reunião da Comissão de Trabalho na cidade de Fortaleza/CE para discutir a ampliação e a geração de empregos nos países menos desenvolvidos.

APROVADA

Autor:  Luiz Gastão (PSD-CE)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

PL 3557/2023  - Dispõe sobre a criação do espaço do ciclista, nas dependências das empresas, com infraestrutura física e operacional de apoio ao trabalhador que utiliza bicicleta como meio de transporte ao trabalho.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Túlio Gadêlha (REDE-PE)

Relator:  Duarte Jr. (PSB-MA)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Coronel Meira (PL-PE) e Dep. Alfredinho (PT-SP).
• 1
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Duarte Jr.

PL 509/2024  - Altera o parágrafo único do artigo 14 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para incluir inciso que permite ao trabalhador requerer a emissão física da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em casos excepcionais.

APROVADA

Autor:  Luciano Ducci (PSB-PR)

Relator:  Duarte Jr. (PSB-MA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Duarte Jr.

PL 687/2024  - Regula as condições de trabalho de homens que foram diagnosticados, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de próstata e institui o Selo Azul.

APROVADA

Autor:  Silvia Waiãpi (PL-AP)

Relator:  Coronel Meira (PL-PE)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Meira.