Ofício de Apoio a Emendas Parlamentares nº 475
- Autoria
- Deputado(a) DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO
- Ofício
- -
- Data
- 29/11/2024
Emendas
| UF | Ano | Órgao / Convênio | Favorecido | Objeto | Saldo |
|---|---|---|---|---|---|
| - | 2020 | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SEM INFORMACAO | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM OPERACIONALIZACAO COM CONTRATOS DE REPASSE. CONTRATO REPASSE 905940/2020 - CONTRUCAO DE ARENINHAS EM TAUA/CE. PROCESSO: 71000.060816/2020-92. PROC ORIGEM: 07000042018 | 51.700,00 |
| - | 2021 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 3920.23-08 | CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA | PRESTACAO DE SERVICOS DE EXECUCAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETES), EM VIAS URBANAS E RURAIS EM MUNICIPIOS NO ESTADO DO CEARA - TED 88/2021 - ATA 28/2021 | 4.775.000,00 |
| - | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional CT - 0.192.00/2020 | CONSTRUTORA JT LTDA | EXECUCAO DOS SERVICOS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DE VIAS RURAIS NO ESTADO DO CEARA - TED 141/2020 - PARLAMENTAR DOMINGOS NETO | 9.234.199,31 |
| - | 2021 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 3920.23-08 | ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA | EXECUCAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETES) PARA O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACARA, CEARA. EMENDA DE RELATOR - LISTA 61 - 81000799 - EDITAL 38/2021 | 2.865.000,00 |
| - | 2021 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 4522.25-97 | ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA | SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM BLOCO INTERTRAVADOS DE CONCRETO (BLOQUETES), EM VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICIPIOS DIVERSOS INSERIDOS NA AREA DE ATUACAO DA CODEVASF, NO ESTADO DO CEARA - TED 81/2021 - EDITAL 38/2021 | 9.550.000,00 |
| - | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional CT - 0.179.00/2020 | RCP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | PAVIMENTACAO BLOQUETE VIAS URBANAS E RURAIS EM MUNICIPIOS DO CEARA - TED 141 | 11.053.326,59 |
| - | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional CT - 0.188.00/2020 | RCP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | PAVIMENTACAO EM BLOQUETE DE VIAS URBANAS E RURAIS EM MUNICIPIOS DIVERSOS NO ESTADO DO CEARA - TED 141 | 4.145.524,68 |
| - | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional CT - 0.189.00/2020 | RCP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | PAVIMENTACAO EM BLOQUETE EM VIA DO CEARA - TED 141-2020 | 1.844.599,90 |
| - | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional CT - 0.191.00/2020 | RCP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | PAVIMENTACAO EM BLOQUETE DE VIAS URBANAS E RURAIS EM MUNICIPIOS DIVERSOS NO ESTADO DO CEARA - TED 141 | 6.012.359,24 |
| CE | 2020 | Ministério da Educação SEM INFORMACAO | MUNICIPIO DE CAPISTRANO | FNDE LOA - PAR - TD - 2020 - INFRA. ESCOLAR - EQUIP CLIMATIZACAO-REGULAR MA | 333.327,00 |
| CE | 2020 | Ministério da Educação SEM INFORMACAO | MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE | FNDE LOA - PAR - TD - 2020 - CAMINHO DA ESCOLA - AQUISICAO ONIBUS - ORE MA | 213.786,00 |
| CE | 2020 | Ministério da Educação SEM INFORMACAO | MUNICIPIO DE IPU | FNDE LOA - PAR - TD - 2020 - INFRA.ESC.OBRA-CONSTR. DE QUADR. E COBETURAS MA | 345.406,28 |
| CE | 2020 | Ministério da Educação SEM INFORMACAO | MUNICIPIO DE IPU | FNDE LOA - PAR - TD - 2020 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR-EB-CONSTRUCAO-URBANA MA | 309.387,19 |
| CE | 2020 | Ministério da Educação SEM INFORMACAO | MUNICIPIO DE IPU | FNDE LOA - PAR - TD - 2020 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR-EB-MOBILIARIO MA | 237.202,56 |
| CE | 2020 | Ministério da Educação SEM INFORMACAO | MUNICIPIO DE TAUA | FNDE LOA - PAR - TD - 2020 - INFRA. ESCOLAR - EQUIP CLIMATIZACAO-REGULAR MA | 10.548,30 |
| CE | 2020 | Ministério da Educação SEM INFORMACAO | MUNICIPIO DE TAUA | FNDE LOA - PAR - TD - 2020 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR-EB-CONSTRUCAO-URBANA MA | 1.817.598,26 |
| CE | 2020 | Ministério da Educação SEM INFORMACAO | MUNICIPIO DE TAUA | FNDE LOA - PAR - TD - 2020 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR-EB-MOBILIARIO MA | 158.831,83 |
| CE | 2022 | Ministério da Educação SEM INFORMACAO | MUNICIPIO DE TAUA | FNDE LOA - PAR - TD - 2022 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR-EB-CONSTRUCAO-URBANA | 4.799.615,89 |
| CE | 2021 | Ministério da Agricultura e Pecuária 924126 | MUNICIPIO DE CRATEUS | OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO. | 955.000,00 |
| CE | 2021 | Ministério da Agricultura e Pecuária 917405 | MUNICIPIO DE TAUA | ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA. | 859.500,00 |
| CE | 2020 | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 906316 | MUNICIPIO DE TAUA | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ACOLHIMENTO | 750.000,00 |
| CE | 2020 | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 906373 | MUNICIPIO DE TAUA | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS | 450.000,00 |
| CE | 2021 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 912402 | MUNICIPIO DE CAPISTRANO | PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASPISTRANO-CE. | 481.104,00 |
| CE | 2021 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 916553 | MUNICIPIO DE CAPISTRANO | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.CE | 960.019,00 |
| CE | 2021 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 911529 | MUNICIPIO DE CRATEUS | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE. | 1.013.410,12 |
| CE | 2021 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 915109 | MUNICIPIO DE FORQUILHA | PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE | 44.872,78 |
| CE | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 906449 | MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE | 1.528.927,00 |
| CE | 2021 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 917959 | MUNICIPIO DE ICAPUI | IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ICAPUI / CE.. | 2.219.540,00 |
| CE | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 909048 | MUNICIPIO DE JAGUARIBE | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | 3.940.000,00 |
| CE | 2021 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 913591 | MUNICIPIO DE MORAUJO | CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ROSILHO A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORAÚJO-CE. | 960.019,00 |
| CE | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 908197 | MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS INTERLIGANDO SEDE/SANTA RITA E CE-187/SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS-CE. | 294.299,56 |
| CE | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 906337 | MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM | AMPLIAÇÃO DO AÇUDE FOGAREIRO NO DISTRITO DE PASSAGEM, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - CE. | 2.000.000,00 |
| CE | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 906341 | MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM | CONSTRUÇÃO DO AÇUDE BENFICA, NO DISTRITO DE URUQUÊ, MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - CE. | 2.000.000,00 |
| CE | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 906598 | MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM | CONSTRUÇÃO DO AÇUDE CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - CE. | 4.000.000,00 |
| CE | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 906108 | MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE | PAVIMENTAÇÃO URBANA | 5.970,74 |
| CE | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 907260 | MUNICIPIO DE TAUA | CONSTRUÇÃO DO AÇUDE NO DISTRITO DE MARRUAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.CE | 2.500.000,00 |
| CE | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 907269 | MUNICIPIO DE TAUA | CONSTRUÇÃO DO AÇUDE NO DISTRITO DE SANTA TEREZA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.CE | 3.000.000,00 |
| CE | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 907899 | MUNICIPIO DE TAUA | ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: MARRUAS; SANTA TEREZA; TRICI; INHAMUNS; MARRECAS; BARRA NOVA E CARRAPATEIRAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.CE | 5.389.818,89 |
| CE | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 878806 | MUNICIPIO DE UMARI | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE. | 29.302,15 |
| CE | 2020 | Ministério da Saúde 909547 | MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERRO SANITÁRIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CEARÁ. | 4.800.000,00 |
| CE | 2020 | Ministério do Turismo 905549 | MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA | CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | 960.019,00 |
| CE | 2021 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 917956 | MUNICIPIO DE IPU | PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE IPU-CE | 863.680,00 |
| CE | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 907664 | MUNICIPIO DE TAUA | AQUISIÇÃO DE USINA MOVEL DE ASFALTO COM IMPLEMENTOS PARA O MUNICIPIO DE TAUA.CE | 864.093,42 |
| CE | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 909313 | MUNICIPIO DE TAUA | REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DO RIO TRICI NO MUNICIPIO DE TAUA.CE | 14.612.613,06 |
| CE | 2020 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 908232 | MUNICIPIO DE TAUA | ESTRUTURAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUARIA DO MUNICIPIO DE TAUA.CE | 1.992.114,62 |
| CE | 2020 | Ministério do Turismo 905555 | MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE | PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA SÃO RAIMUNDO NONATO, VÁRZEA ALEGRE - CE | 382.471,20 |