1. Parecer da Comissão (11 de julho de 2009 - 16:41)
    1. Parecer
    2. Parecer às emendas apresentadas
    3. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7, de 2009-CN
       
  2. Nota explicativa - Anexos do Parecer da CMO a ser enviado ao Plenário
    1. Anexo I
      1. Prioridades e metas
      2. Demonstrativo de Alterações nas Metas
    2. Anexo II
      1. Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
    3. Anexo III
      1. Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2010
    4. Anexo IV
      1. Renúncia de Receitas
      2. Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
    5. Anexo V
      1. Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho e Movimentação Financeira, nos Termos do Art. 9o, § 2o, da Lei (tachado e negritado)
  3. Conclusão
     
  4. Relatório de destaques apresentados, com voto do Relator. 
    1. Destaques a emendas - por autor
    2. Destaques para reestabelecimento do texto original do PL - por autorr
    3. Destaques supressivos ao texto do Substitutivo - por autor
       
  5. Destaques com o parecer da CMO
     
  6. Relatório apresentado 
    1. Relatório
    2. Emendas 
    3. Substitutivo
    4. Anexos ao Substitutivo: 
      1. Anexo I
        1. Demonstrativo de Alterações nas Metas
      2.  Anexo III
      3. Obs.: Os Anexos II, IV, V, VI e VII, não sofreram alterações. O conteúdo é o mesmo do projeto de lei.
    5. Errata e Adendos 
      1. Errata 1 - Corrige erro material verificado no texto do Substitutivo e no Anexo III (Informações Complementares).
      2. Adendo 1 - Altera o texto do Substitutivo e do Anexo IV.12 (Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias) e Anexo V (Despesas que não serão objeto de limitação de empenho), incluindo a relação das emendas cujos votos sofreram alteração.
      3. Adendo 2
        1. Substitutivo - Anexo I - Inclui ações devido a acolhimento de emendas originalmente com voto pela rejeição.
        2. Emendas ao Anexo I - Pela aprovação e pela aprovação parcial - Emendas cujo voto originalmente pela rejeição, foi alterado para aprovação e aprovação parcial.
        3. Emendas de Relator ao Anexo I - Apresentada devido à inclusão de ação do PAC.
        4. Alterações nos atendimentos do Anexo I - Altera atendimentos de emendas com voto pela aprovação parcial.
        5. Adendo 3 - Substitutivo - Texto da Lei
        6. Adendo 4 - Substitutivo - Texto da Lei