Lei Orçamentária Anual (LOA): LEI 9275/1996

Execução do Orçamento
Encerrada

Tramitação do Projeto de Lei Orçamentária
Encerrada

Proposta: MSG 409/1995

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996.

Autoria: Presidência da República

Último estado: 09/05/1996 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

Informações por etapa da tramitação
Etapa Situação
Apresentação do projeto de lei orçamentária
Não iniciada
Apresentação de emendas
Não iniciada
Análise da admissibilidade das emendas
Não iniciada
Análise do relatório da Receita
Não iniciada
Análise do relatório preliminar
Não iniciada
Análise dos relatórios setoriais (temáticos)
Não iniciada
Análise de obras com indícios de irregularidades
Não iniciada
Análise do relatório geral pela Comissão Mista de Orçamento
Não iniciada
Votação em Plenário
Não iniciada
Sanção
Não iniciada
27/08/1997
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO A SSARQ. (ANEXOS: 21 PASTAS (VOL. II E XXII).
07/08/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXEI FOLHA 370, REFERENTE AO OF. 053/96-GP-DBL, DO
DEP BENEDITO LIRA, COORDENADOR DA BANCADA DE ALAGOAS,
SOLICITANDO ALTERAÇÃO DO TITULO DESTE SUBPROJETO POR TER
SIDO DETECTADO ERRO MATERIAL NO AUTOGRAFO.
07/08/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXEI FLS. 368 E 369, REFERENTE AO OFICIO DO RELATOR-
GERAL DO ORÇAMENTO, PARTICIPANDO AO DEP SARNEY FILHO,
PRESIDENTE DA CMPOPF, QUE APOS ENCAMINHAMENTO DA MATERIA
A SANÇÃO E ATRAVES DO OFICIO DA BANCADA DE ALAGOAS, FOI
DETECTADO ERRO MATERIAL NO AUTOGRAFO. O RELATOR SOLICITA
AO PRESIDENTE DA COMISSÃO, ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO,
CONFORME ERRATA EM ANEXO.
07/08/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXEI FOLHA 367, OF. P 191/96-CMPOPF, AO PRESIDENTE DO
SENADO FEDERAL, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE
RETIFICAÇÃO A LEI 9275/96, A SER ENVIADO AO EXECUTIVO,
TENDO EM VISTA CONSTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO AUTOGRAFO,
CONFORME EXPOSIÇÃO DO DEP IBERE FERREIRA, RELATRO-GERAL
DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA DE 1996.
25/06/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXADO FOLHAS 355 E 356 REFERENTE A OFICIO 159/96 -
CMPOPF, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, DEP SARNEY FILHO,
ENCAMINHANDO OF. 026, DO RELATOR-GERAL DEP IBERE
FERREIRA, EM RESPOSTA AO DEP WILSON BRAGA QUE
SOLICITA EXPLICAÇÕES SOBRE CANCELAMENTO DE RECUROS
DESTINADOS AO SUBPROJETO DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
DA BR - 426 (PB) PIANCO - NOVA OLINDA.
25/06/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXADO FOLHAS 357 E 358 REFERENTE A OFICIO 016/96,
DO DEP IBERE FERREIRA, ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DO
PMPOPF, EXPLICANDO DETALHADAMENTE O CANCELAMENTO DE
RECURSOS DESTINADOS AO SUBPROJETO DA CONSTRUÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DA BR - 426 (PB) PIANCO - NOVA OLINDA.
25/06/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXADO FL. 359 E 360, REFERENTES A OFICIO 578/96-GP/SL,
E REQUERIMENTO 2840/96, DA ASSSEMBLEIA LEGISLATIVA DA
PARAIBA (PB), SOLICITANDO MEDIDAS QUE ESCLAREÇAM AS
RAZÕES PELAS QUAIS A VERBA DESTINADA AQUELE ESTADO PARA A
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA BR 426-PB FORAM SUPRIMIDAS.
25/06/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXADO FL. 361, REFERENTE A OFICIO 242/96-CN DO
PRESIDENTE DO SENADO, AO DEP CARLOS DUNGA, PRESIDENTE
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAIBA (PB), INFORMANDO
QUE O PLENARIO DO CONGRESSO, SESSÃO CONJUNTA DE 15 DE
MAIO, APRECIOU A MATERIA E DECIDIU POR SUA REJEIÇÃO.
20/06/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA REMESSA AO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, DAS MSG CN 00009 E 0009A 1996, POR TER SIDO
CONSTATADO INEXATIDÃO MATERIAL NA LEI 9275, E POR TER
HAVIDO ERRO MATERIAL NO AUTOGRAFO DO PLN 035/95,
RESPECTIVAMENTE.
DCN 21 06 PAG 7888.
07/06/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXEI FLS. 258 A 268 AO VOLUME I DA REDAÇÃO FINAL
REFERENTES AO OF. CN 211; MSG CN 006, TEXTO DO PROJETO
APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL E OF. CN 212,
RESPECTIVAMENTE. A REDAÇÃO FINAL FOI AUTUADA EM 04
(QUATRO) VOLUMES.
05/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DA MSG 00180 1996, DO
PRESIDENTE DA REPUBLICA, INFORMANDO A RETIFICAÇÃO DA
LEI 009275, DE 1996.
DSF 06 06 PAG 9435.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 11 06 PAG 9595.
04/06/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXADO FOLHAS (345 A 347), REFERENTES AO OFICIO
P - 149/96 - CMPOPF DE AUTORIA DO RELATOR-GERAL DA
COMISSÃO, DEP SARNEY FILHO, ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE
DO CONGRESSO NACIONAL, OF. 024/96, DO RELATOR DEP IBERE
CAMARGO, RELATIVO A CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS
DETECTADOS NO AUTOGRAFO DO PROJETO.
04/06/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXADO FOLHA (348), REFERENTE A MSG 009-A-CN, DE
AUTORIA DO SEN TEOTONIO VILELA FILHO, PRIMEIRO
VICE-PRESIDENTE DO SENADO, NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA,
PARTICIPANDO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE FOI
CONSTATADA A EXISTENCIA DE ERRO MATERIAL NO AUTOGRAFO
DO PLN 00035 1995.
04/06/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXADO FOLHA (349), REFERENTE AO OFICIO 236-A-CN
DE AUTORIA DO SEN ANTONIO CARLOS VALADARES, PRIMEIRO
SECRETARIO, EM EXERCICIO, ENCAMINHANDO AO MINISTRO DE
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA,
O RECEBIMENTO DO OFICIO DA CMPOPF, ENCAMINHANDO
EXPEDIENTE DO RELATOR COMUNICANDO O ERRO NO MATERIAL
E SOLICITANDO O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO.
21/05/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 159, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG CN 009, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO TER HAVIDO INEXATIDÃO MATERIAL NA LEI 9275,
DE 1996.
17/05/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXADO FOLHA 332 REFERENTE A OFICIO 234/96-CN, DO
DEP RONALDO PERIM, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO
CN, AO MINISTRO DA CULTURA COMUNICANDO A REJEIÇÃO DA
MATERIA PELO PLENARIO DO CONGRESSO NACIONAL.
15/05/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 133 - CN, DO DEP PEDRINHO
ABRÃO, SOLICITANDO RETIFICAÇÃO DO TITULO DO SUBPROJETO
04.013.0066.3394.0026 - IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
PROJETOS NO ESTADO DE TOCANTINS, PARA 04.013.0066.
3394.0093 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E AÇUDES NOS
ASSENTAMENTOS NO ESTADO DE TOCANTINS, QUE RECEBEU
MANIFESTAÇÃO FAVORAVEL DO RELATOR.
DCN 16 05 PAG 7447 A 7454.
15/05/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 SÃO REJEITADOS OS RQ. 131 E 132 - CN, LIDOS NESTA
OPORTUNIDADE, E SUBSCRITOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS DEP
JAQUES WAGNER E WILSON BRAGA, DE ALTERAÇÃO NA PROPOSTA
ORÇAMENTARIA PARA 1996, TENDO AMBOS RECEBIDO MENIFESTAÇÃO
DESFAVORAVEL DO RELATOR DA CMPOPF, DEP IBERE FERREIRA.
15/05/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 LEITURA OF. 15 A 17, DE 1996, SUBSCRITOS PELO DEP
IBERE FERREIRA, RELATOR-GERAL DA LEI ORÇAMENTARIA PARA
1996, COM MANIFESTAÇÃO DE QUE QUANTO AO PLEITO DO DEP
JAQUES WAGNER, JA FOI ESTE PROCESSADO QUANDO DA
CONFECÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 1996, E CONTRARIO
QUANTO AOS AJUSTES ORÇAMENTARIOS PROPOSTOS PELO DEP
WILSON BRAGA E PELO MINISTRO DA CULTURA; E
FAVORAVELMENTE A RETIFICAÇÃO PROPOSTA PELO DEP PEDRINHO
ABRÃO.
15/05/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1940 LEITURA OF. 086, DO PRESIDENTE DA CMPOP, DEP SARNEY
FILHO, ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL
EXPDIENTES COM SOLICITAÇÕES DOS DEP JAQUES WAGNER E
WILSON BRAGA, DO MINISTRO FRANCISCO CORREA WEFFORT, DA
CULTURA, E DO DEP PEDRINHO ABRÃO, DATADOS,
RESPECTIVAMENTE, DE 11, 16, 17 E 18 DE ABRIL DE 1996.
09/05/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
SANCIONADA. LEI 009275 DE 1996. (VETADO, PARCIALMENTE.
VIDE MSG 00226 1996).
DOFC 10 05 PAG 07945. (ESTA LEI E SEUS ANEXOS SERÃO
PUBLICADOS EM SUPLEMENTO A PRESENTE EDIÇÃO).
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 05 06 PAG 09909.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 11 07 PAG 12793.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 16 07 PAG 13074.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 12 08 PAG 15177.
18/04/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 121, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
18/04/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 211, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG CN 006, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
SUBMETENDO O PROJETO A SANÇÃO.
10/04/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A CMPOPF, COM DESTINO A ASSESSORIA DE ORÇAMENTO DA
CAMARA DOS DEPUTADOS.
10/04/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXEI OF. CN 195 (FLS. 257), DO PRESIDENTE JOSE SARNEY
AO PRESIDENTE DA CMPOPF, SEN RENAN CALHEIROS, SOLICITANDO
QUE SEJA REMETIDO A SGM DO SENADO FEDERAL O TEXTO DA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO, CONTENDO AS ERRATAS APROVADAS
PELO PLENARIO DO CONGRESSO NACIONAL NA SESSÃO CONJUNTA DE
09 DE ABRIL DE 1996, AS 11 (ONZE) HORAS E QUE SEJAM
CONFECCIONADOS 03 (TRES) EXEMPLARES DOS AUTOGRAFOS A
SEREM ENVIADOS A SANÇÃO.
09/04/1996
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 10 04 'C' PAG 4620 A 4655.
09/04/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
09/04/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA PARECER 005 - CN, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR-GERAL DA CMPOPF, DEP IBERE FERREIRA.
DCN 10 04 (SUPLEMENTO AO NUMERO 12 - VOLUME I).
DCN 10 04 (SUPLEMENTO AO NUMERO 12 - VOLUME II).
DCN 10 04 (SUPLEMENTO AO NUMERO 12 - VOLUME III).
DCN 10 04 (SUPLEMENTO AO NUMERO 12 - VOLUME IV).
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN 22 08 PAG 9850.
09/04/1996
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A CMPOPF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
09/04/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO REJEITADOS OS RQ. 002 A 008-CN, PELA CAMARA
DOS DEPUTADOS, DEIXANDO DE SEREM SUBMETIDOS AO SENADO.
09/04/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 130-CN, DO DEP GERMANO
RIGOTTO, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM GLOBO DOS RQ. 002 A
008-CN.
09/04/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO APROVADOS PELA CAMARA DOS DEPUTADOS E NO
SENADO FEDERAL O SUBSTITUTIVO, A RETIFICAÇÃO LIDA DA
TRIBUNA PELO RELATOR E A RETIFICAÇÃO PROPOSTA PELO DEP
ALEXANDRE CARDOSO; TENDO USADO DA PALAVRA NO
ENCAMINHAMENTO DE SUA VOTAÇÃO OS DEP IBERE FERREIRA,
SANDRA STARLING, GIOVANNI QUEIROZ, FERNANDO DINIZ, SERGIO
MIRANDA, CARLOS PATROCINIO, ARNALDO MADEIRA, INOCENCIO
OLIVEIRA E GERMANO RIGOTTO, FICANDO, PORTANTO,
PREJUDICADOS O PROJETO E AS EMENDAS.
09/04/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA E APROVAÇÃO DOS RQ. 002 A 129-CN, DE
DESTAQUES, DOS SRS. ODELMO LEÃO, ARNALDO MADEIRA, JOSE
ANIBAL, MAURO MIRANDA E OUTROS, E MIRO TEIXEIRA, FICANDO
PREJUDICADOS OS RQ. 009 A 129-CN, EM VIRTUDE DA AUSENCIA
DO AUTOR, DEP MIRO TEXEIRA.
09/04/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 USAM DA PALAVRA PARA DISCUTIR OS SRS. GIOVANNI
QUEIROZ, SERGIO MIANDA, JONAS PINHEIRO, JOSE GENOINO,
JOÃO COSER, ARNALDO MADEIRA, NEY LOPES E INOCENCIO
OLIVEIRA.
09/04/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/03/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 003 - CN.
DCN 04 04 PAG 1667 A 1999.
DCN 04 04 (SUPLEMENTO 'A' AO NUMERO 11 - VOLUME I).
DCN 04 04 (SUPLEMENTO 'B' AO NUMERO 11 - VOLUME II).
DCN 04 04 (SUPLEMENTO 'C' AO NUMERO 11 - VOLUME III).
DCN 04 04 (SUPLEMENTO 'D' AO NUMERO 11 - VOLUME IV).
21/03/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER DO RELATOR-GERAL,
DEP IBERE FERREIRA, FAVORAVEL AO PROJETO NOS TERMOS
PROPOSTOS NO SUBSTITUTIVO, COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES
DA APROVAÇÃO DE DESTAQUES, CONFORME ADENDO ANEXADO AO
PARECER FINAL. 0 DEP GIOVANNI QUEIROZ APRESENTOU VOTO EM
SEPARADO.
20/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DOS DEP EXPEDITO JUNIOR E LUIS BARBOSA COMO
SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO A DEP MARIA VALADÃO E O DEP
LUCIO CASTRO, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO, CONFORME OFICIO
156/96, DO LIDER DO BLOCO PPB/PL.
DSF 21 03 PAG 4478.
15/03/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
DISTRIBUIÇÃO DE AVULSO DO PARECER DO RELATOR-GERAL DEP
IBERE FERREIRA.
26/02/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
DESIGNAÇÃO RELATORES ADJUNTOS DO RELATOR-GERAL DEP
GIOVANNI QUEIROZ, FREIRE JUNIOR, JOÃO COSER, CIRO
NOGUEIRA, MARCIO REINALDO MOREIRA, GONZAGA PATIOTA E
YEDA CRUSIUS.
29/01/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DA DEP LAURA CARNEIRO, COMO TITULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DEP AROLDE DE OLIVEIRA, CONFORME OFICIO
SGM/P 053, DO PRESIDENTE DA CAMARA.
DSF 30 01 PAG 1043.
24/01/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
APROVADO O RELATORIO SETORIAL DO DEP SARAIVA FELIPE -
SUBCOMISSÃO III.
18/01/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
APROVADO O RELATORIO SETORIAL DO DEP AECIO NEVES -
SUBCOMISSÃO VII.
18/01/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP CARLOS AIRTON, COMO TIULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DEP JOSE CARLOS LACERDA, COFORME
OF. 050/96, DO LIDER DO PPB.
DSF 19 01 PAG 0511.
17/01/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN BELLO PARGA, COMO TITULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO SEN VILSON KLEINUBING, CONFORME
OF. 056/96, DO LIDER DO PFL.
DSF 18 01 PAG 0411.
17/01/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP ZE GERARDO, NA QUALIDADE DE TITULAR,
EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP HERCULANO ANGHINETTI, CONFORME
OF. 034/96, DO LIDER DO PSDB NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 18 01 PAG 0412.
17/01/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
APROVAÇÃO DO RELATORIO SETORIAL DO DEP PEDRINHO ABRÃO -
SUBCOMISSÃO II.
16/01/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
APROVADO OS RELATORIOS SETORIAIS. SEN CARLOS BEZERRA -
SUBCOMISSÃO VI; SEN ROMERO JUCA - SUBCOMISSÃO V;
DEP PAULO BERNARDO - SUB I.
11/01/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
APROVAÇÃO DO RELATORIO SETORIAL DO DEP ROBERTO BALESTRA -
SUBCOMISSÃO IV.
11/12/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP MARIO CAVALLAZZI EM SUBSTITUIÇÃO AO
DEP ANIVALDO VALE, CONFORME OF. 989-A/95, LIDER DO PPB.
DSF 12 12 PAG 5425.
07/12/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
LEITURA OF. 914/95, DO LIDER DO PMDB, COMUNICANDO QUE O
DEP JORGE WILSON, DEIXOU DE INTEGRAR A COMISSÃO, COMO
SUPLENTE.
DSF 08 12 PAG 5168.
28/11/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP JOSE ROCHA, COMO TITULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DEP JONIVAL LUCAS, CONFORME OF. 1420,
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTEDA CAMARA.
DSF 29 11 PAG 3914.
24/11/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP ANIVALDO VALE, COMO TITULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DEP PAULO BAUER, CONFORME OF. 925-A/95,
DO LIDER DO PPB.
DSF 25 11 PAG 3731.
22/11/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP RUBENS COSAC, COMO TITULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DEP MAURICIO REQUIÃO, CONFORME OFICIO
852/95, DO LIDER DO PMDB.
DSF 23 11 PAG 3484.
10/11/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
DESIGNADOS COORDENADORES DAS SUBEMENDAS OS DEP
PHILEMON RODRIGUES - SUB I; EFRAIM MORAIS - SUB III;
JOÃO FASSARELLA - SUB IV; PINHEIRO LANDIM - SUB VI;
MARCIO REINALDO MOREIRA - SUB VII; SEN FLAVIANO MELO -
SUB II, LUCIO ALCANTARA - SUB V.
09/11/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
DESIGNADOS OS RELATORES SETORIAIS DAS SUBCOMISSÕES:
DEP PAULO BERNARDO - SUB I; PEDRINHO ABRÃO - SUB II;
SARAIVA FELIPE - SUB III; ROBERTO BALESTRA - SUB IV;
AECIO NEVES - SUB VII; SEN ROMERO JUCA - SUB V;
CARLOS BEZERRA - SUB IV.
09/11/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS DEP MARCIO FORTES E CIPRIANO CORREA,
PASSANDO O PRIMEIRO A INTEGRAR A MESMA COMO SUPLENTE, E
O SEGUNDO, COMO TITULAR, CONFORME OF. 1808/95, DO LIDER
DO PSDB.
DCN 10 11 PAG 5448.
09/11/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP LUCIANO CASTRO EM SUBSTITUIÇÃO A DEP
CELIA MENDES, COMO SUPLENTE, CONFORME OF. 913-A/95, DO
LIDER DO PPB.
DSF 10 11 PAG 2658.
08/11/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
APROVADO, POR UNANIMIDADE, NA NONA REUNIÃO
EXTRAORDINARIA, O REQUERIMENTO DO DEP JOSE REZENDE, QUE
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE SUAS 20 (VINTE)
EMENDAS NÃO ENTREGUES EM TEMPO HABIL.
03/11/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
APRESENTATAÇÃO DE 10854 (DEZ MIL E OITOCENTOS E
CINQUENTA E QUATRO) EMENDAS.
31/10/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP HELIO ROSAS, COMO TITULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DEP EDISON ANDRINO, CONFORME OF. 807, DO
LIDER DO PMDB.
DSF 01 11 PAG 2217.
31/10/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP VALDIR COLATTO, COMO SUPLENTE, CONFORME
OF. 806, DO LIDER DO PMDB.
DSF 01 11 PAG 2217.
25/10/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
LEITURA OF. 090/95 - CMPOPF, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EMENDAS A MATERIA ATE DIA 03 DE NOVEMBRO
PROXIMO.
FORAM REJEITADOS OS DESTAQUES 002, 003, 004, 005, 006,
010 E 013 E OS DEMAIS FORAM RETIRADOS.
24/10/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
APROVADO, POR UNANIMIDADE O PARECER PRELIMIAR, DO
RELATOR DEP IBERE FERREIRA, RESSALVADOS OS DESTAQUES.
AO PROJETO FORAM APRESENTADAS 26 DESTAQUES. A REUNIÃO FOI
SUSPENSA, MARCADA A SUA CONTINUIDADE PARA O DIA 25 DE
OUTUBRO PROXIMO.
19/10/1995
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1915 ENCAMINHADA A CMPOPF.
DCN 20 10 PAG 3771.
19/10/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1915 LEITURA MSG 00481 1995 (01098 1995, NA ORIGEM), DO
PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM ADITAMENTO, ENCAMINHANDO
DADOS COMPLEMENTARES EM ANEXO, PARA COMPOR A MATERIA.
(ANEXADA AO PROCESSADO).
18/10/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP JONIVAL LUCAS, COMO TITULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DEP LUIZ MOREIRA, CONFORME OF. 999/95,
DA LIDERANÇA DO BLOCO PARLAMENTAR.
DSF 19 10 PAG 1191.
11/10/1995
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN LEOMAR QUINTANILHA, COMO TITULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO SEN LUCIDIO PORTELLA, CONFORME OFICIO
S/N DO LIDER DO PPR.
DSF 12 10 PAG 0867.
10/10/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
APRESENTAÇÃO DO RELATORIO PRELIMINAR SOBRE O PROJETO.
DCN 11 10 PAG 1935 A 1965.
09/10/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
AO PARECER PRELIMINAR FORAM APRESENTADAS 72 (SETENTA E
DUAS) EMENDAS.
DCN 11 10 PAG 2001 A 2041.
05/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO DE NOVO CALENDARIO PARA A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA: 12 09, DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS; 26 09,
REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS PUBLICAS; 05 10, APRESENTAÇÃO
PELO RELATOR-GERAL, DO PARECER PRELIMINAR; 09 10,
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PARECER PRELIMINAR; 12 10,
VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR COM AS EMENDAS; 13 A 24 10,
EMENDAS AO PROJETO; 27 10, PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
AVULSOS DAS EMENDAS; 16 11, APRESENTAÇÃO, PUBLICAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES SETORIAIS; 01 12,
01 12, APRESENTAÇÃO, PUBLICAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO E VOTAÇÃO
DO PARECER FINAL NA COMISSÃO; 08 12, SISTEMATIZAÇÃO DO
PARECER SOBRE O PROJETO, E ENCAMINHAMENTO DO PARECER A
MESA DO CONGRESSO NACIONAL; 15 12, VOTAÇÃO NO CONGRESSO
NACIONAL.(OBS. CRONOGRAMA ELABORADO COM BASE NA
RCN 2/95).
DSF 06 10 PAG 0379.
04/10/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA E DEFERIMENTO DO OF. P-081/95-CMPOPF, DO
PRESIDENTE DA COMISSÃO, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO, CONFORME CRONOGRAMA
JUNTADOS AO PROCESSADO.
DCN 05 10 PAG
04/10/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP JOSE REZENDE, COMO SUPLENTE, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DEP JOÃO MAIA, COFORME OF. 1114/95, DO
PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 05 10 PAG 0184.
02/10/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DA SEN MARLUCE PINTO, COMO SUPLENTE, EM
SUBSTITUIÇÃO AO SEN GILVAM BORGES, CONFORME OF. 447/95,
DO LIDER DO PMDB.
DSF 03 10 PAG 0067.
02/10/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN ROBERTO REQUIÃO, COMO SUPLENTE, EM
SUBSTITUIÇÃO AO SEN NABOR JUNIOR, CONFORME OF. 444/95, DO
LIDER DO PMDB.
DSF 03 10 PAG 0067.
02/10/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP HELIO ROSAS, COMO TITULAR, CONFORME
OF. 746/95, LIDER DO PMDB.
DSF 03 10 PAG 0044.
21/09/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP FRANCISCO DORNELLES, COMO TITULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DEP PAULO MOURÃO, CONFORME OF. 754/95, DO
LIDER DO PPR.
DCN2 22 09 PAG 16360.
20/09/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DOS DEP JOÃO PAULO CUNHA, COMO TITULAR E MIGUEL
ROSSETO, COMO SUPLENTE, CONFORME OF. 458/95, LIDER DO PT.
DCN2 21 09 PAG 16231.
19/09/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DOS DEP ALBERICO CORDEIRO E HILARIO COIMBRA,
COMO TITULARES, EM SUBSTITUIÇÃO AOS DEP JOÃO MENDES E
NELSON MARQUEZELLI, CONFORME OF. 909/95, DO LIDER DO PFL.
DCN2 20 09 PAG 16127.
14/09/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
TENDO EM VISTA APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/95-CN, FOI
ELABORADO NOVO CRONOGRAMA: 12 09, DISTRIBUIÇÃO DE
AVULSOS; ATE 26 09, REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS PUBLICAS;
ATE 01 10, APRESENTAÇÃO, PELO RELATOR GERAL, DO PARECER
PRELIMINAR; 04 10, APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PARECER
PRELIMINAR; ATE 08 10, VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR COM
AS EMENDAS; DE 09 A 23 10, EMENDAS AO PROJETO DE LEI
ORÇAMENTARIA PARA 1996; ATE 26 10, PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI;
ATE 16 11, APRESENTAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E
VOTAÇÃO DOS PARECERES SETORIAIS NAS SUBCOMISSÕES; ATE
01 12, APRESENTAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E VOTAÇÃO
DO PARECER FINAL, NA COMISSÃO; ATE 08 12, SISTEMITIZAÇÃO
DO PARECER SOBRE O PROJETO, E ENCAMINHAMENTO DO PARECER
DA COMISSÃO A MESA DO CONGRESSO NACIONAL. (OBS. VOTAÇÃO
NO CONGRESSO NACIONAL ATE 15/12/95).
14/09/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP MARQUINHO CHEDID, COMO TITULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DEP JOSE EGYDIO, CONFORME OF. 613, DO
LIDER DO PFL.
DCN2 15 09 PAG 15848.
14/09/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP PHILEMON RODRIGUES, COMO TITULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DEP JOSE REZENDE, CONFORME OF. 906, DA
LIDERANÇA DO PFL.
DCN2 15 09 PAG 15848.
14/09/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
LEITURA OF. 900, DA LIDERANÇA DO PFL, REITERANDO A
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO BLOCO PFL/PTB A MESMA,
PREENCHENDO A VAGA DEIXADA PELO EX-DEPUTADO HUMBERTO
SOUTO. (TITULARES - ARACELY DE PAULA, CIRO NOGUEIRA,
OSVALDO COELHO, ANTONIO J. FILHO, IBERE FERREIRA, ANTONIO
DOS SANTOS, MURILO PINHEIRO, LUIZ MOREIRA, JOÃO MENDES,
NELSON MARQUEZELLI, PEDRINHO ABRÃO, JOSE REZENDE,
ALEXANDRE CERANTO, EFRAIM MORAIS, AROLDE OLIVEIRA E
SUPLENTES - JOSE CARLOS VIEIRA, MAURICIO NAJAR, MARILU
GUIMARÃES, BENEDITO DE LIRA, B. DE ANDRADA.
DCN2 15 09 PAG 15847.
13/09/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP AECIO NEVES EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP
FLAVIO ARNS, COMO TITULAR, CONFORME OF. PSDB-I-1457/95.
DCN2 14 09 PAG 15753.
12/09/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
RELATOR DEP IBERE FERREIRA.
12/09/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN RENAN
CALHEIROS, PRIMEIRO-VICE DEP IEDA CRUSIUS, SEGUNDO-VICE
SEN LUCIDIO PORTELLA, TERCEIRO-VICE DEP PAULO BERNARDO.
12/09/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN SEBASTIÃO ROCHA, COMO TITULAR, EM VAGA
EXISTENTE, CONFORME OF. 476/95-GLPDT.
DCN2 13 09 PAG 15707.
12/09/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÕES DOS DEP ALEXANDRE CARDOSO E GONZAGA PATRIOTA,
COMO TITULARES, E DO DEP NILSON GIBSON, COMO SUPLENTE,
CONFORME OF. 275/95, LIDER DO PSB.
DCN2 13 09 PAG 15707.
06/09/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DOS DEP ALBERICO CORDEIRO E HILARIO COIMBRA
EM SUBSTITUIÇÃO AOS DEP JOÃO MENDES E NELSON MARQUEZELLI
CONFORME OF. 895-L-BLOCO/95.
DCN2 07 09 PAG 15566.
01/09/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CMPOPF.
DCN2 02 09 PAG 15053. (SERA PUBLICADA EM SUPLEMENTO 'A'
A PRESENTE EDIÇÃO).
01/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO DE CALENDARIO PARA A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA: 12 09, DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS; 26 09,
REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS PUBLICAS; 01 10, APRESENTAÇÃO
PELO RELATOR-GERAL DO PARECER PRELIMINAR PERANTE A
COMISSÃO; 04 10, APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PARECER
PRELIMINAR; 08 10, VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR COM AS
EMENDAS PELA COMISSÃO; 09 A 23 10, APRESNTAÇÃO DE EMENDAS
AO PROJETO DE LEI; 26 10, PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
AVULSOS DAS EMENDAS AO PROJETO; 16 11, VOTAÇÃO DOS
PARECERES SETORIAIS NAS SUBCOMISSÕES; 01 12, VOTAÇÃO DO
PARECER FINAL NA COMISSÃO; 08 12, ENCAMINHAMENTO DO
PARECER FINAL A MESA DO CONGRESSO NACIONAL.
DCN2 20 09 PAG 16136.
01/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DE ACORDO COM INDICAÇÕES RECEBIDAS DE LIDERANÇAS E NOS
TERMOS DO DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. QUINTO
DA RESOLUÇÃO 1, DE 1991-CN, FICA ASSIM CONSTITUIDA A
CMPOPF: TITULARES - PMDB SEN FLAVIANO MEL0, RONALDO CUNHA
LIMA, ONOFRE QUINAN, CASILDO MALDANER, CARLOS BEZERRA E
RENAN CALHEIROS; PFL - WALDECK ORNELAS, ROMERO JUCA, JOSE
ALVES, ODACIR SOARES E VILSON KLEINUBING; PSDB - PEDRO
PIVA, JEFFERSON PERES E LUCIO ALCANTARA; PPR - LUCIDIO
PORTELLA; PP - JOÃO FRANÇA; PTB - ARLINDO PORTO; PT -
EDUARDO SUPLICY; PSB - ADEMIR ANDRADE; PPS - ROBERTO
FREIRE E SUPLENTES: PMDB - COUTINHO JORGE, GILVAM BORGES;
PFL - CARLOS PATROCINIO, JONAS PINHEIRO; PSDB - LUDIO
COELHO E DEP - TITULARES: PMDB - SILAS BRASILEIRO,
GENESIO BERNARDINO, FREIRE JUNIOR, EDISON ANDRINO,
FERNANDO DINIZ, SARAIVA FELIPE, HELIO ROSAS, JOÃO THOME
MESTRINHO, LAIRE ROSADO, MAURICIO REQUIÃO, ORCINO
GONÇALVES, PAULO RITZEL E PINHEIRO LANDIM; BLOCO (PFL-
PTB) JOSE CARLOS VIEIRA, CIRO NOGUEIRA, OSVALDO COELHO,
ANTONIO JOAQUIM FILHO, BERE FERREIRA, ANTONIO DOS SANTOS,
MURILO PINHEIRO, LUIZ MOREIRA, JOÃO MENDES, NELSON
MARQUEZELLI, PEDRINHO ABRÃO, JOSE REZENDE, ALEXANDRE
CERANTO, EFRAIM MORAIS E AROLDE DE OLIVEIRA; PPR -
AUGUSTO NARDES, BASILIO VILANI, FELIPE MENDES, JOSE
CARLOS LACERDA, PAULO BAUER, PAULO MOURÃO, ROBERTO
BALESTRA; PSDB - ARNALDO MADEIRA, ILDEMAR KSSLER, FLAVIO
ARNS, JORGE ANDERS, MARCIO FORTES, PIMENTEL GOMES; PT -
CELSO DANIEL, JOÃO COSER, JOÃO FASSARELLA, MARIA LAURA,
PAULO BERNARDO; PP - JOSE JANENE, AUGUSTINHO FREITAS,
MARCIO REINALDO MOREIRA; OSVALDO REIS; PDT - GIOVNNI
QUEIROZ, LEONEL PAVAN, ANTONIO JOAQUIM, SILVIO ABREU;
BLOCO (PL/PS/PSD) - PEDRO CANEDO, WELINTON FAGUNDES, JOSE
EGYDIO; BLOCO (PSDB/PMN) - GONZAGA PATRIOTA E NILSON
GIBSON; PC DO B - SERGIO MIRANDA; SUPLENTES: PMDB -
ALBERICO FILHO, ANTONIO DO VALLE, JOSE WILSON E NESTOR
DUARTE; BLOCO (PFL/PTB) - MAURICIO NAJAR, MARILU
GUIMA
01/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, FICANDO A MATERIA SUBMETIDA AOS PRAZOS
ESTABELECIDOS EM FALA DA PRESIDENCIA, FEITA NESTA
OPORTUNIDADE.
11/01/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP EUJACIO SIMÕES, COMO SUPLENTE, CONFORME
OF. 029/96, DO LIDER DO BLOCO (PL/PSD/PSC).
DSF 12 01 PAG 0133.
Identificação:
MSG 409/1995
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/1995
Descrição/Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996.
Identificação:
Autógrafo - MSG 409/1995
Autor:
Câmara dos Deputados, Congresso Nacional
Data:
31/01/2017