1. Informações sobre execução física das obras que tenham sido objeto de fiscalização - TCU (art. 97, caput, da Lei nº 11.768 - LDO 2009)
    1. Aviso nº 1426/2008-Seses-TCU-Plenário, de 30/09/2008
    2. Relatório Sintético
       
  2. Atualização das Informações encaminhadas pelo TCU (art. 97, § 4º, da Lei nº 11.768 - LDO 2009)
    1. Aviso nº 1240-GP/TCU, de 28/11/2008
    2. Aviso nº 1248-GP/TCU de 1º/12/2008 (Complementação ao Aviso nº 1240-GP/TCU)
    3. Aviso nº 1279-GP/TCU de 05/12/2008
       
  3. Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI
    1. Relatório 01 - Avisos do Tcu pendentes de Deliberação da CMO em 30/11/2009 - Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008 (LOA/2009)
    2. Relatório 02 - Anexo VI
    3. Relatório 03 - Constatações de Fiscalização