LOA 2012 - Apresentação do projeto de lei orçamentária
Proposta
- Solicitações encaminhadas pela Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior
- Informações Complementares Encaminhadas pelo Poder Executivo
- Projeto de lei
- Volume I - Texto da Lei, Quadros Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
- Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
- Volume III - Detalhamento das Ações - Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas da União e Ministério Público da União
- Volume IV - Tomo I - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exceto MEC)
- Volume IV - Tomo II - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exceto MEC)
- Volume V - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo - Ministério da Educação
- Volume VI - Orçamento de Investimento - Quadros Orçamentários Consolidados - Detalhamento da Programação - Detalhamento das Ações
- Mensagem Presidencial
Parecer do CNJ e do CNMP
Precatórios