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1.

Leitura em sessão do Senado Federal

1º/09

2.

Publicação e distribuição de avulsos

até 06/09

3.

Realização de audiências públicas

até 06/10

4.

Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita

de 07/09 a 21/09

5.

Publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas

até 24/09

6.

Apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita

até 11/10

7.

Votação do Relatório da Receita e suas emendas

até 14/10

8.

Apresentação, Publicação e Distribuição do Relatório Preliminar

até 19/10

9. 

Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar

de 20 a 22/10

10.

Votação do Relatório Preliminar e suas emendas

até 25/10

11.

Apresentação de emendas ao Projeto de Lei

de 14/11 a 24/11

12.

Publicação e distribuição de avulsos das emendas

até 29/11

13.

Apresentação, Publicação, distribuição e votação dos Relatórios Setoriais

até 08/12

14.

Apresentação, publicação, distribuição e votação do Relatório do Relator-Geral

até 19/12

15.

Encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do CN

até 20/12

16.

Implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de Autógrafos

até 22/12

 

  1. Cronograma
  2. Cronograma Alterado
  3. Cronograma Detalhado