Proposta

Informações Complementares ao PLOA 2014 encaminhadas pelo Poder Executivo

Informações Complementares relacionadas no Anexo II do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.

Art. 10. O Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional até quinze dias após o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual, exclusivamente em meio eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações complementares relacionadas no Anexo II.

  1. Informações Complementares
    1. Ofício nº 315/2013-MP, de 20.11.2013, "Atualização do inciso XXI da Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2014".
       
  2. Solicitações encaminhadas pela Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior
    1. Ofício nº 271/2013-MP, de 15.10.2013, "Omissão de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, no âmbito das despesas do Ministério da Educação.
    2. Ofício nº 283/2013-MP, de 24.10.2013, "Omissão de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, no âmbito das despesas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
    3. Ofício nº 300/2013-MP, de 14.11.2013, "Omissão de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, no âmbito das despesas da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.
    4. Ofício nº 321/2013-MP, de 26.11.2013, "Omissão de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, no âmbito das despesas da Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República.
    5. Ofício nº 322/2013-MP, de 29/11/2013 - Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária para 2014, no âmbito das despesas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
    6. Ofício nº 324/2013-MP, de 3/12/2013 - Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária para 2014, no âmbito das despesas do Ministério da Educação.
    7. Ofício nº 325/2013-MP, de 5/12/2013 - Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária para 2014, no âmbito das despesas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
    8. Ofício nº 326/2013-MP, de 5/12/2013 - Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária para 2014, no âmbito das despesas do Ministério do Trabalho e Emprego.
    9. Ofício nº 327/2013-MP, de 5/12/2013 - Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária para 2014, no âmbito das despesas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
    10. Ofício nº 329/2013-MP, de 10/12/2013 - Ajuste de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, no âmbito das despesas do Ministério da Educação.
    11. Ofício nº 331/2013-MP, de 5/12/2013 - Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, no âmbito das despesas da Secretaria de Portos, da Presidência da República.
    12. Ofício nº 332/2013-MP, de 12/12/2013 - Atualização do Anexo V do PL nº 9, de 2013-CN (PLOA-2014).
    13. Ofício nº 333/2013-MP, de 12/12/2013 - Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, no âmbito das despesas da Secretaria de Portos, da Presidência da República.
    14. Ofício nº 334/2013-MP, de 12/12/2013 - Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, no âmbito das despesas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
    15. Ofício nº 335/2013-MP, de 12/12/2013 - Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, no âmbito das despesas do Ministério da Defesa.
    16. Ofício nº 337/2013-MP, de 12/12/2013 - Atualização do Anexo V do PL nº 9, de 2013-CN (PLOA-2014)
       
  3. Mensagem Presidencial
  4. Projeto de lei - Volumes I a VI - Arquivo Único 
    1. Volume I - Texto da Lei, Quadros Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
    2. Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
    3. Volume III - Detalhamento das Ações - Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas da União e Ministério Público da União
    4. Volume IV - Tomo I - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exceto MEC)
    5. Volume IV - Tomo II - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exceto MEC)
    6. Volume V - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo - Ministério da Educação
    7. Volume VI - Orçamento de Investimento - Quadros Orçamentários Consolidados - Detalhamento da Programação - Detalhamento das Ações

 

Precatórios

  1. Precatórios constantes da Lei Orçamentária 

 

Banco de Dados - Sistema de Consulta a LOA 2014 -  Versão Access 2010