1. Solicitações encaminhadas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento
   1. Ofício nº 289/2014-MP, de 7.11.2014, "Omissão de Ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2015, no âmbito das despesas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação".
   2. Ofício nº 294/2014-MP, de 11.11.2014, "Retificação dos incisos VIII, alínea "b", XI, alínea "a", itens 1 e 2 , e XXI, do Anexo II das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2015, PLOA-2015".
   3. Ofício nº 300/2014-MP, de 17.11.2014, "Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2015, no âmbito das despesa s do Ministério da Integração Nacional".
   4. Ofício nº 301/2014-MP, de 17.11.2014, "Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2015, no âmbito das despesas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão".
   5. Ofício nº 302/2014-MP, de 18.11.2014, "Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2015, no âmbito da projeção das receitas".
   6. Ofício nº 307/2014-MP, de 25.11.2014, "Omissão de ordem legal no Projeto de Lei Orçamentária de 2015, no âmbito das despesas de Encargos Financeiros da União".
   7. Ofício nº 320/2014-MP, de 17.12.2014, "Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2015, no âmbito das despesas do Ministério da Defesa".
       
2. Informações Complementares 
   
   Informações Complementares relacionadas no Anexo II do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015.
   
   Art. 10. O Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional até quinze dias após o envio do Projeto de Lei Orçamentária de 2015, exclusivamente em meio eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações complementares relacionadas no Anexo II.
    
   1. Anexo II
      1. Volume I - Incisos I a III
      2. Volume II - Incisos IV a XII
      3. Volume III - Incisos XIII a XXX - exceto inciso XXIV
      4. Volume IV - Incisos XXXI a XXXIII
      5. Volume V - Inciso XXIV
      6. "Retificação dos incisos VIII, alínea "b", XI, alínea "a", itens 1 e 2 , e XXI, do Anexo II das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2015, PLOA-2015" - Ofício nº 294/2014-MP, de 11.11.2014.
      7. Atualização do inciso XXI da Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2015.
          


3. Volumes:
   1. Volume I - Anexos, Quadros Orçamentários Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
   2. Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
   3. Volume III - Detalhamento das Ações - Poder Legislativo, TCU, Poder Judiciário, Defensoria Pública da União, MPU
   4. Volume IV - Tomo I - Detalhamento das Ações - Poder Executivo (exceto MEC)
   5. Volume IV - Tomo II - Detalhamento das Ações - Poder Executivo (exceto MEC)
   6. Volume V - Detalhamento das Ações - Ministério da Educação
   7. Volume VI - Orçamento de Investimento

4. Projeto de lei - Volumes I a VI - Arquivo Único
5. Mensagem Presidencial

Parecer do CNJ e do CNMP

 

1. Conselho Nacional de Justiça - CNJ
   1. Ofício 476/SG/2014
2. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
   1. Oficio 265-2014-SPR-COADE
   2. Oficio 268-2014-SPR-COADE
3. Procuradoria Geral da República - PGR
   1. Oficio 1315-2014

 

Precatórios

• Precatórios constantes da Lei Orçamentária 

 

 

Banco de Dados - Sistema de Consulta a LOA 2015 -  Versão Access 2010